Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09 os lotes nºs 15, 16 e 17 da quadra 04 do Distrito Comercial e Industrial "Valentim Gatti".

Dispõe sobre autorização para o Chefe de Poder Executivo alienar, por doação, à empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.729.063/0001-09, o lote nº 14 da quadra nº 04 do Distrito Comercial e Industrial "Valtentim Gatti".

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$1.353.400,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), objetivando reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.