Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2016 – TC 004269/989/16.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Veredas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua José Modesto (Jardim das Primaveras).

Solicita seja encaminhado ofício à Diretoria do CONSEG, no sentido de que seja verificada a possibilidade do agendamento de uma reunião no Parque Universitário.

Considerando reunião do CONSEG, solicita as seguintes informações: 1) No setor de transporte da Secretaria de Educação, no que diz respeito à lavagem dos ônibus utilizados, atualmente cada motorista é responsável pelos veículos que utilizam? 2) Em caso positivo, a eles são assegurados os pagamentos de adicionais de insalubridade ou periculosidade, haja vista utilização de produto químico? 3) Há a intenção em designar um servidor para a realização deste serviço?

Solicitam seja encaminhado ofício à Agência dos Correios em Adamantina, objetivando a inclusão do bairro Califórnia Park, a fim de que as correspondências sejam devidamente entregues aos moradores do local.

Solicitam a seguinte informação: a administração tem intenção de realizar concurso público para efetivar mais servidores (agentes de controle de vetores) para dar continuidade às ações e fortalecer o setor de controle de vetores e combate às endemias?

Solicitam seja encaminhado ofício ao Dr. Márcio França, Governador do Estado e ao Dr. Marco Antônio Zago, Secretário de Estado da Saúde, que seja estudada a possibilidade da instalação de uma unidade de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Adamantina.

Solicitam as seguintes informações: a) Quais foram às providências adotadas e às medidas efetivamente implementadas pela administração municipal, visando atender ao proposto por estes vereadores e contido na Indicação nº 077/2018, com o intuito de evitar o surgimento de novos casos de Dengue e de Leishmaniose em nosso município neste ano de 2018? b) Face à morte de uma pessoa adulta em decorrência de falência de múltiplos órgãos, leuctrome hepato renal, leishmaniose visceral e hepatopatia crônica, quais ações planejadas e procedimentos programados estão ou serão colocadas em práticas pela prefeitura municipal, com vistas a evitar a ocorrência de novos casos de Leishmaniose, bem como casos de Dengue em nosso município, sobretudo, em função do período de chuvas que se aproxima?

Solicita ao Dr. Márcio França, Governador do Estado e ao Dr. João Cury Neto, Secretário Estadual de Educação, com o intuito de ampliar o oferecimento do exemplar Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, aos alunos matriculados nos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental junto às Escolas Públicas do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, se digne manter entendimentos com o Dr. Mário França, Governador do Estado de São Paulo, no sentido de autorizar a pavimentação asfáltica da estrada Adamantina – Bairro do Pavão, com extensão aproximada de 3.300 metros e orçada em R$ 2.375.180,16.

Solicita a seguinte informação: quais providências a Prefeitura do Município de Adamantina vem tomando quanto às sepulturas do Cemitério Municipal que não são perpétuas?

Solicita ao Exmo. Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, para que atue junto ao Ministério dos Direitos Humanos, visando a destinação de um kit com veículo, móveis e equipamentos para o Conselho Municipal do Idoso de Adamantina.

Solicitam as seguintes informações: o imóvel onde funcionava a antiga CRERES está sendo utilizado? Quais são as intenções da Prefeitura em utilizar aquele próprio público?

Solicita a seguinte informação: especificar, em relatório minucioso, as causas das mortes de crianças até um ano de vida, dos óbitos ocorridos em nossa cidade.