Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LIGAÇÃO DA VIA DE ACESSO COM A RUA NOVE DE JULHO, BEM COMO DA AV. DAS ROSAS COM A RUA DEPUTADO SALLES FILHO: 1) O PROJETO FOI COMPLETAMENTE CONCLUÍDO PELO SETOR COMPETENTE? 2) QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS? 3) QUE DESTINO FOI DADO AO PROJETO NA BUSCA DE VIABILIZÁ-LO?

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QAE E DO QSE COM UM ÍNDICE SEMELHANTE AO OFERTADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL.

SOLICITA AO DR. NELSON LUIZ BAETA NEVES FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, A LIBERAÇÃO DE FINANCEIROS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA AO DR. GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE, A DOAÇÃO DE 100 EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDITADAS PELO CONGRESSO NACIONAL, COM AS ÚLTIMAS EMENDAS APROVADAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TODOS OS SETORES, NO CAMPO “TELEFONES ÚTEIS” DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CUJO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NESSE CAMPO É OMISSO E NÃO RELACIONA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 2 – CRIAÇÃO DE UMA ABA “SERVIÇOS” OU “O QUE VOCÊ PRECISA”, COM INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS, ORGANIZADA POR ASSUNTOS (COLETA DE LIXO, ESCORPIÕES, DENGUE, TERRENOS BALDIOS, BURACOS EM VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ROÇAGEM DE ÁREAS VERDES, ENTRE OUTROS) E COMO ACESSÁ-LOS, INDICANDO TELEFONE, ENDEREÇO E E-MAIL. 3 – DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO REFERENTE AO ITEM 2, DESTE REQUERIMENTO, COM CUNHO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, JUNTO À IMPRENSA OFICIAL E DEMAIS VEÍCULOS DE IMPRENSA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ÁREA PARTICULAR ABANDONADAS, LOCALIZADAS NA RUA JURUVA, QUADRA 3, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS DE MANUTENÇÃO DA ÁREA E O RESPECTIVO ISOLAMENTO DA MESMA.

CONSIDERANDO A RELAÇÃO DE BENS ATIVOS ADQUIRIDOS ENTRE 01/01/2016 A 02/05/2018, E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA UNIFAI, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIA DOS COMUNICADOS INTERNOS, OFÍCIO E/OU PEDIDO DE COMPRA, COM A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A RESPECTIVA MOTIVAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO; 2 – CÓPIA DOS ORÇAMENTOS QUE COMPÕEM A RESPECTIVA COTAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO; 3 – CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DOS BENS ADQUIRIDOS; 4 – CÓPIA DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO PELO FORNECEDOR.

SOLICITA AO SENHOR JOSÉ APARECIDO LIRA, LÍDER REGIONAL DO PR, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À BANCADA DO PARTIDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O FECHAMENTO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUÍDAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O FECHAMENTO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS CONSTRUÍDAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA PREFEITURA SOBRE O INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0182.0001013/2017 PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA, ENVOLVENDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PARQUE ITAIPUS. 2) A PREFEITURA ENTENDE QUE OCORRERAM DEFEITOS POR CULPA DA EMPRESA LOTEADORA? 3) EM CASO POSITIVO, A PROCURADORIA ENTENDE PELA APLICAÇÃO DA SÚMULA 194 DO STJ NO PRESENTE CASO?

SOLICITA AO LÍDER REGIONAL DO PR – PARTIDO DA REPÚBLICA, SENHOR JOSÉ APARECIDO LIRA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À BANCADA DO PARTIDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A FIM DE AGILIZAR O PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ADAMANTINA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

SOLICITA AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PR – PARTIDO DA REPÚBLICA, SENHOR JOSÉ TADEU CANDELÁRIA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À BANCADA DO PARTIDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A FIM DE AGILIZAR O PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA PLÁCIDO ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ADAMANTINA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS MÉDICOS PRESTAM SERVIÇO ATUALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE CLÓVIS MARINHO? ENCAMINHAR RELAÇÃO COM OS NOMES, SUAS ESPECIALIDADES E RESPECTIVOS HORÁRIOS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO FORAM OFICIALMENTE RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO? 2) QUAIS PROCEDIMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIOS VISANDO A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTÔNIO GOULART MARMO” PELAS AUTORIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA? 3) EM QUE ESTÁGIO TAIS PROCEDIMENTOS SE ENCONTRAM?

SOLICITAM RELAÇÃO INFORMANDO OS QUARTEIRÕES SELECIONADOS PARA OS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO ESTE ANO.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA A DESTINAÇÃO, AO NOSSO MUNICÍPIO, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NO BAIRRO RURAL “LAGOA SECA”.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO É FEITO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NO PRONTO SOCORRO COM PROBLEMAS CARDÍACOS? O NOSSO PRONTO SOCORRO TEM PLANTONISTA PARA ATENDER GRATUITAMENTE ESTES PACIENTES? OU SÃO OBRIGADOS A SOLICITAR MÉDICOS ESPECIALISTAS PARTICULAR? COMO É FEITA A INTERNAÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS E PARTICULARES?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO NOSSO MUNICÍPIO PARA SER INSTALADA NO PARQUE CECAP.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO PSF DO JARDIM BRASIL: 1) OS RECURSOS DESTINADOS PELO GOVERNO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CONTINUAM À DISPOSIÇÃO DA OBRA? 2) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE ENVOLVE A PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF? 3) SERÁ MANTIDA A CONSTRUÇÃO NO JARDIM BRASIL? 4) HÁ PREVISÃO DE REINÍCIO DA OBRA?