Matéria: Requerimento nº 145 de 2018
Ementa: SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO QUE A PREFEITURA FEZ COM A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA ALAMEDA PADRE NÓBREGA: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA EM QUESTÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS PREVISTAS NO CONVÊNIO CELEBRADO? HOUVE APLICAÇÃO DE ALGUMA MULTA EM FUNÇÃO DAS PARALISAÇÕES NOS SERVIÇOS VERIFICADOS NESSE PERÍODO? SE POSITIVO, ANEXAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E DO BOLETO DEMONSTRANDO O PAGAMENTO DE MULTA. B) PROCEDE A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL QUE A EMPRESA NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATOU OUTRA FIRMA PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS SERVIÇOS? QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS TRÊS OBRAS OBJETO DO CONVÊNIO? HOUVE ALGUM ADITAMENTO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? SE POSITIVO, QUAL FOI O VALOR ADITADO? C) QUAIS DEPARTAMENTOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS TÊM ACOMPANHADO O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES NAS TRÊS FRENTES DE TRABALHO? OS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS EM RELAÇÃO À QUALIDADE E A DURABILIDADE DAS OBRAS? QUAIS OS INSTRUMENTOS QUE A MUNICIPALIDADE TEM UTILIZADO COM ESSA FINALIDADE?