Matéria: Requerimento nº 291 de 2017
Ementa: SOLICITA AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.