Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328/90 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 17ª LEGISLATURA PERÍODO DE 2017 A 2020.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA DO DEPUTADO JOÃO CARAMEZ DESTINAR R$ 80 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, A SEREM INSTALADAS NO PARQUE ELDORADO I E PARQUE DO SOL.

SOLICITA DA DEPUTADA MARA GABRILLI, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 120 MIL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE A SEREM IMPLANTADAS NO JARDIM BRASIL, CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS E PARQUE ELDORADO II.

SOLICITA DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ RENATO NALINI, QUE O ESTADO DESTINE DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE NOSSA ÁREA URBANA, ONDE ESTUDAM MAIS DE 5.000 DISCENTES, NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM SEIS UES: TRÊS ESTADUAIS (HELEN KELLER, FLEURIDES C. MENECHINO E DURVALINO LUIZ GRION); TRÊS MUNICIPAIS (NAVARRO DE ANDRADE, EURICO LEITE DE MORAES E TERUYO KIKUTA).

SOLICITA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, A DESTINAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

SOLICITA DO PRESIDENTE DA FDE QUE DESTINE TRÊS ACERVOS DE OBRAS PARADIDÁTICAS (PROSA E POESIA), A SEREM UTILIZADAS PELOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME OS DADOS SEGUINTES: - UE FLEURIDES CAVALLINI MENECHINO: 700 ALUNOS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO; - UE HELEN KELLER (2.492 ALUNOS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO); - UE DURVALINO GRION (580 ALUNOS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO).

SOLICITA DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ RENATO NALINI, A DESTINAÇÃO DE UM LOTE DE ALIMENTOS PARA REFORÇO DA MERENDA ESCOLAR DE ADAMANTINA, SERVIDA REGULARMENTE A 6.551 ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSO NO VALOR DE ATÉ R$ 200 MIL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, CUJA DEMANDA NÃO É ATENDIDA HÁ MAIS DE ANO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA QUE VIABILIZE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS PALMEIRAS E OUTRA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS ACÁCIAS.

SOLICITA DA SENADORA MARTA SUPLICY QUE VIABILIZE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS DESTINADO A CUSTEIO DA SANTA CASA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA NAS ÁREAS DE EQUIPAMENTOS, REFORMA E CUSTEIO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50 MIL QUE SERÃO REPASSADOS À CRERES.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 200 MIL, PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE REFORMA COMPLETA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL AZALÉIA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50 MIL QUE SERÃO REPASSADOS À CRERES DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE TADEU MUDALEN, AGENDAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DA APAE DE ADAMANTINA NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DEVIDAMENTE EQUIPADO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI, AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS, PARA SER UTILIZADO NA COMPRA DE TRATOR E OUTROS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, A FIM DE APARELHAR NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME, AGENDAR EMENDA PARA O PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00, A SEREM REPASSADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMO SE ENCONTRA O PROJETO DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS ACÁCIAS, PROCESSO SH 917/5/2012? - QUANTAS PARCELAS JÁ FORAM RECEBIDAS? - EM NÃO TENDO RECEBIDO, O QUE FALTA PARA O RECEBIMENTO E ENCERRAMENTO E DA PARCELA? - INFORMAR TODOS OS MOTIVOS DETALHADAMENTE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMO SE ENCONTRA O PROJETO DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS ACÁCIAS, PROCESSO SH 917/5/2012? - QUANTAS PARCELAS JÁ FORAM RECEBIDAS? - EM NÃO TENDO RECEBIDO, O QUE FALTA PARA O RECEBIMENTO E ENCERRAMENTO E DA PARCELA? - INFORMAR TODOS OS MOTIVOS DETALHADAMENTE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ZICO PRADO INCLUIR NOSSO MUNICÍPIO NA LINHA DE CRÉDITO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DE LINHA DE CRÉDITO DO FEAP – FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADO NA CONSERVAÇÃO DA NOSSA EXTENSA MALHA DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS.

SOLICITA AO DR. FAUSTO PINATO, DEPUTADO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO - MODELO I, NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O “CAMPO DO MARROCO”, NA VILA JOAQUINA.