Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 338 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO LAGOA SECA”, SITUADO NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), INSERIDAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO “PROGRAMA CIDADE LEGAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2013 - - |
Aprovado em Discussão Única |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2016 - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |