Matéria: Requerimento nº 374 de 2015
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUEM EFETIVAMENTE É O PROPRIETÁRIO DO (S) TERRENO(S) ONDE ESTÁ LOCALIZADO ESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? QUEM É O DONO DO REFERIDO DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS. 2) - EXISTE AUTORIZAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA PARA O FUNCIONAMENTO DESSE RAMO DE ATIVIDADE COMERCIAL (DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) NAQUELE LOCAL? EM CASO POSITIVO, ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS? 3) - A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELA INSTALAÇÃO DESSE DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO NÃO PREJUDICAR OS MORADORES DAQUELES BAIRROS?