Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE ALGUM CONTRATO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O EDUCANDÁRIO MADRE CLÉLIA REFERENTEMENTE AO EVENTUAL USO DE SALAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FATEC? 2- SE POSITIVO, ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO CONTRATO.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 100 MIL PARA REFORMA DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL ANA PERUGINI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 AO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL RUI FALCÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA SER UTILIZADO EM INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) – QUAIS AS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO AGILIZAR A OFICIALIZAÇÃO DA CESSÃO DE SALAS DO CAMPUS I DA FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS PARA O INÍCIO EFETIVO DOS CURSOS DA FATEC (FACULDADE DE TECNOLOGIA) EM ADAMANTINA NO ANO DE 2016? 2) - POR QUE ESSE PROCEDIMENTO AINDA NÃO FOI REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SÃO CONTRÁRIOS AO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA EM NOSSO MUNICÍPIO NO CAMPUS I DA FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 500 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA.

SOLICITA ENTENDIMENTO COM O DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EXPONDO A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRA O SETOR DE NECRÓPSIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO EXECUTIVO TODO O PROCESSO REFERENTE A LICITAÇÃO DA EMPRESA RSC EVENTOS & PUBLICIDADE – EIRELI – ME DOS VALORES DE R$ 70.000,00 E R$ 12.000,00.

SOLICITA DO MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO ENTRE OS BAIRROS VILA INDUSTRIAL, PARQUE TANGARÁ E RESIDENCIAIS GIULIANO E ELDORADO I E II.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALEIAS, LOCALIZADO NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO PEM – PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50 MIL CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES A SEGUIR: INSTITUTO SOLIDÁRIO CARLOS MIRANDA PEGORARO (250 MENORES), LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA (150 MENORES) E IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA (130 MENORES).

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO R$ 100 MIL PARA CUSTEIO DA CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EM QUE RUAS E QUARTEIRÕES FOI UTILIZADA A VERBA DESTINADA PELO EX-SECRETÁRIO A HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SILVIO TORRES, EM 2014, NO VALOR DE R$ 200 MIL, VIA PEM, SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM BRASIL? FORNECER MAPA DA ÁREA RECAPEADA. 2- O QUE A PREFEITURA PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO OUTRORA DESTINADO À INSTALAÇÃO DO PSF DO JARDIM BRASIL, HOJE TOTALMENTE DETERIORADO? 3- POR QUE, DURANTE 30 MESES CONSECUTIVOS, NADA FOI FEITO PARA A CONTINUIDADE DA OBRA ACIMA MENCIONADA? 4- POR QUE NENHUMA OBRA OU AÇÃO PROMETIDA ÀS VILAS NO GOVERNO ITINERANTE, EM 2014, FOI REALIZADA? 5- O GOVERNO ITINERANTE DEIXOU DE EXISTIR HÁ MAIS DE UM ANO. POR QUÊ? 6- POR QUE NÃO SE TEVE NENHUMA OBRA A SER INAUGURADA NO 66º ANIVERSÁRIO DE ADAMANTINA?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL PARA NOSSA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 250 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA SEREM UTILIZADOS NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ COSTA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FLORIANO PESARO, QUE DESTINE AO NOSSO MUNICÍPIO KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIA MARGINAL ‘ANTÔNIO BARBERATO’

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ADM 337.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DENOMINADO DEMTRAN – ADAMANTINA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ADAMANTINA-SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL MONTAGNOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610 DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DE SAÚDE AO ‘PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HIROSHI KARIMATA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE