Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADO NA PRAÇA ONEIDE MORELLATI, NO CONJUNTO HABITACIONAL OITI E TIPUANAS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO SANAR AS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO NA ÁREA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS “VALENTIM GATTI”, DEVIDAMENTE APONTADAS PELA EGRÉGIA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA? 2) - QUEM FOI O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INSTALADA NOS LOTES 05, 06, 13, 14 E 15 DA QUADRA 05 NA ÁREA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS “VALENTIM GATTI” A TRANSFERI-LA PARA OUTRO EMPRESÁRIO, INCLUSIVE COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL CONCEDIDA EM 25/04/2014? HAVIA AMPARO LEGAL PARA TAL AUTORIZAÇÃO? SE POSITIVO, EM QUAL LEI MUNICIPAL FOI FUNDAMENTADA ESSA TRANSFERÊNCIA? 3) - QUE MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AGILIZAR A CONCESSÃO DE NOVAS ÁREAS OU BARRACÕES PARA OS DIVERSOS EMPRESÁRIOS QUE ESTÃO SOLICITANDO ÁREA PARA INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO E NÃO ESTÃO TENDO ÊXITO EM SUAS REIVINDICAÇÕES?

SOLICITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO RODRIGO GARCIA A LIBERAÇÃO DE FINANCEIROS ATRAVÉS DO "PEM - PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS", A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS AZALÉIAS, NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SR. MAURO BRAGATO, RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VÁRIAS ADAPTAÇÕES NA QUADRA COBERTA DO ANTIGO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CEFAM NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 PARA A REALIZAÇÃO DA 27ª EXPOVERDE DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, ARNALDO JARDIM, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50 MIL PARA A REALIZAÇÃO DA 27ª EXPOVERDE.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- POR QUE, A DESPEITO DE CONTABILIZARMOS MAIS DE 1000 CASOS POSITIVOS DE DENGUE, O EXECUTIVO NÃO DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA, CAUSANDO CONSIDERÁVEL PREJUÍZO FINANCEIRO E EM TERMOS DE SAÚDE PÚBLICA DA NOSSA COMUNIDADE? 2- DO TOTAL ACIMA REFERIDO, QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO PLENAMENTE? 3- POR QUE AS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO PLENO NÃO FORAM DEVIDAMENTE REPARADAS?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 400 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA SER DESTINADA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO – CASA DO GAROTO.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

SOLICITA DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400 MIL PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS CONJUNTOS ELDORADO I E II.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI QUE VIABILIZE NO GOVERNO ESTADUAL RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL OBJETIVANDO A REFORMA DO PRÉDIO DO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL LUISA ERUNDINA QUE VIABILIZE NO GOVERNO ESTADUAL RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL OBJETIVANDO A REFORMA DO PRÉDIO DO IAMA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL LUISA ERUNDINA QUE VIABILIZE NO GOVERNO ESTADUAL RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL OBJETIVANDO A REFORMA DO PRÉDIO DO IAMA.

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, A DESTINAÇÃO DE UM ACERVO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ADAMANTINA CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO.

SOLICITAM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ROGÉRIO BUCHALA E DIRETOR REINALDO TURRA PARA PRESTAREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – POR QUE AS ÁREAS LOCALIZADAS À MARGEM DA VICINAL ADAMANTINA-MARIÁPOLIS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AINDA NÃO FOI LEILOADA? 2 – AINDA HÁ INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ADQUIRIR A REFERIDA ÁREA? 3 – EM QUE ESTÁGIO SE ENCAIXA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO PARQUE ITAMARATY E O REFERENTE À ÁREA CONTÍGUA AO MARIO COVAS? 4 – QUANDO O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR NOVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VIA CDHU? 5 – QUANTAS CASAS POPULARES A NOSSA MUNICIPALIDADE ENTREGARÁ ATÉ O FIM DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL?

SOLICITA DO ESTADUAL ORLANDO MORANDO, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VICINAL FRANCISCO BELLUSCI.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CURY, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300 MIL PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NOS PARQUES ELDORADO I E II.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 162/15 E 183/11 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA COMERCIAL INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUB DE ADAMANTINA

ALTERA A LEI Nº 3.332 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PARECERES EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §6º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/07 QUE DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAI PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO RESIDENCIAL BARCELONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS