Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00, AO IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE PARTE DOS RECURSOS DE R$ 500.000,00 RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM USADOS NA MELHORIA DO ASFALTO QUE LIGA O JARDIM DAS ACÁCIAS AOS BAIRROS GIULIANO, MONTE ALEGRE E ELDORADO II, ATRAVÉS DA PONTE DO CÓRREGO CALDEIRAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS DESTINADOS À MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FILHO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. MÁRCIO ALVINO A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL A SER ALOCADO NO CUSTEIO DA CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.

SOLICITA A DRA. LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO DEPUTADO MAURO BRAGATO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO COM O INTUITO DE ELIMINAR A DUZENTENA A QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS ESTÃO SUBMETIDOS ATUALMENTE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O INTUITO DE INCLUIR OS PROFESSORES CONTRATADOS NA REDE DE ASSISTÊNCIA DO IAMPSE (INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL).

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL A CAUSA DE NÃO TER INICIADO OS “CURSOS” DA FATEC EM 2015, SENDO QUE DURANTE TODO O ANO DE 2014, A ADMINISTRAÇÃO DIVULGOU QUE IRIA INICIAR, PRIMEIRAMENTE NO 1º SEMESTRE DE 2015 E DEPOIS PASSOU PARA O 2º SEMESTRE, ONDE SERIA NO COLÉGIO MADRE CLÉLIA? 2 – POR QUE NADA DISTO OCORREU? O EXECUTIVO NÃO VÊ QUE ESSAS INDEFINIÇÕES, LAMBANÇAS, CAUSARAM ENORMES PREJUÍZOS AOS NOSSOS JOVENS? 3 – O MESMO OCORRER COM A DEFINIÇÃO PARA O LOCAL DA CONSTRUÇÃO DESTA GRANDE CONQUISTA QUE É A FATEC. QUANDO PODERIA ESTAR PRONTO O PRÉDIO E EM FUNCIONAMENTO?

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRE SOARES, A LIBERAÇÃO DE R$ 50.000,00 AO IAMA – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$150 MIL REAIS, A FUNDO PERDIDO.

SOLICITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PENDENTES E DESTINADOS A APAE, LAR DOS VELHOS, CASA DO GAROTO E IAMA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO MOTIVOS QUE IMPEDEM A COLOCAÇÃO DE PONTO PARA MOTOS E SIMILARES NA AV. MAL. CASTELO BRANCO, POIS SÃO INÚMEROS PEDIDOS DOS COMERCIANTES E DOS MOTOCICLISTAS QUE NÃO TEM UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTACIONAR?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/14, TOMADA DE PREÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, JÁ TEM DATA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS A SEM EXECUTADOS?

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA FALTA DE MEDIDO PARA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE (ESTÂNCIA DORIGO) HÁ MAIS DE 40 DIAS? 2- TEM UMA PREVISÃO PARA O RETORNO DO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA, JARDIM BANDEIRANTES, ESTÂNCIA DORIGO E JARDIM DOS POETAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOOJI HATO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150 MIL PARA SEREM UTILIZADOS NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ COSTA.

SOLICITA DO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$200.000,00 PARA COMPRA DE TRATOR COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS PARA SER ALOCADO NA NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS À NOSSA PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA DOMICILIAR.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAN GALVÃO NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA DO JARDIM PAULISTA, VILA NILZA E SAN FERNANDO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DOS BAIRROS DA CIDADE.

SOLICITA DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, ISABELLA TEIXEIRA, A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 700 MIL PARA REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – POR QUE O EXECUTIVO, A DESPEITO DE, OFICIALMENTE, JÁ CONTABILIZAMOS MAIS DE 1000 CASO POSITIVOS DE DENGUE, AINDA NÃO DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA, FATO RESPONSÁVEL PELA PERDA DE RECURSOS EXTRAS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE? 2 – POR QUE AINDA NÃO FOI CONSTITUÍDA NOVA EQUIPE COM MINIMAMENTE QUATRO PESSOAS PARA ATUAR NA APLICAÇÃO DE INSETICIDA? 3 – QUANDO SERÃO CONCRETIZADAS AS AÇÕES ACIMA MENCIONADAS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANDO A MUNICIPALIDADE PRETENDE INICIAR A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PREVISTAS PARA O PARQUE ITAMARATY? 2 – E COM RELAÇÃO ÀS PROGRAMADAS PARA SEREM CONSTRUÍDAS EM ÁREA ANEXA AO CONJUNTO MÁRIO COVAS? 3 – PRECISAMENTE, EM QUE MÊS SERÁ REALIZADO O LEILÃO REFERENTE À VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS À MARGEM DA VICINAL ADAMANTINA-MARIÁPOLIS? 4 – QUANDO SERÁ ADQUIRIDA NOVA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VIA CDHU?

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 NO VALOR DE R$ 200 MIL DESTINADOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUCLYDES ROMANINI.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MENDES THAME, EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015, NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “HÉLIO MICHELONI”.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 162/15 E 183/11 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA COMERCIAL INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUB DE ADAMANTINA

ALTERA A LEI Nº 3.332 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PARECERES EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §6º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/07 QUE DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAI PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA OBJETIVANDO A ADESÃO AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ