Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005; Nº. 95, DE 06/12/2007 E Nº. 218, DE 27/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU HUMILHANTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ: 100 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 100 EXEMPLARES DO CÓDIGO CIVIL, E 100 EXEMPLARES DA LEGISLAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, QUE PROMOVA REUNIÃO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA CAPAZ DE PROPORCIONAR A RECUPERAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.

SOLICITA DO SENADOR JOSÉ SERRA A DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES LOCAIS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTOS ESPECIAIS EM CENTROS MÉDICOS PAULISTAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GABINETE, PROF. WILSON HERMENEGILDO: 1 – QUAL O VALOR TOTAL DOS EMPENHOS REFERENTES A VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS DESTA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2015? 2 – EM NOME DE QUEM FORAM REALIZADOS OS REFERIDOS EMPENHOS? ENVIAR RELAÇÃO COM DATAS, LOCAIS DE DESTINO E VALORES DE CADA EMPENHO.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES LOCAIS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTOS ESPECIAIS EM CENTROS MÉDICOS PAULISTAS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, EMENDA NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES LOCAIS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTOS ESPECIAIS EM CENTROS MÉDICOS PAULISTAS.

SOLICITAM DO EXECUTIVO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/204. MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 08/14. INCLUSIVE RELATÓRIO DE SERVIÇO SE FOR EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇOS BEM COMO CÓPIA AOS EMPENHOS DE PAGAMENTO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200 MIL PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTÃO SENDO OCUPADOS COM SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA? 2 – QUAIS OS CARGOS EM COMISSÃO ESTÃO SENDO OCUPADOS POR SERVIDORES NÃO PERTENCENTES AO QUANDO PERMANENTE DE CONFIANÇA DO PREFEITO? 3 – ONDE ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES (ATRIBUIÇÕES) NOS SEUS RESPECTIVOS SETORES DE TRABALHO? INFORMAR NOME DOS OCUPANTES DO CARGO. 4 – QUANTOS SERVIDORES A PREFEITURA TEM HOJE NA FUNÇÃO DE PEDREIRO E AJUDANTE GERAL NA ATIVA? INFORMAR LOCAL DE TRABALHO.

SOLICITAM DO EXECUTIVO CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/15 E 35/15, MODALIDADE CARTA CONVITE 11/15 E 12/15.

SOLICITAM DO SENADOR JOSÉ SERRA, EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO NO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS À NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA REFORMA DO PRÉDIO.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: JÁ EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROJETO APROVADO PARA REFORMA COMPLETA (MAQUINÁRIOS E PRÉDIOS) DA USINA DE LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ TADEU MUDALEM EMEMDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 260000,00 PARA SER DESTINADO A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 200.000,00, AO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CUSTEIO DA NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ RECURSOS DA ORDEM DE R$ 70.000, OS QUAIS DEVERÃO SER DESTINADOS À APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITAM DA SABESP UMA COMPLETA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS, NA RUA ANTÔNIO GIMENES ABELAN.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL TELHADA, EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITAM DO DR. ARTHUR CHIORO, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, RECURSOS NO VALOR DE R$ 500 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM DO DR. GILBERTO KASSAB, MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O “CAMPO DO MARROCO”, NA VILA JOAQUINA.

SOLICITA DO DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS.

SOLICITA DR. ARNALDO JARDIM, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SER CONTEMPLADO COM MAIS UMA FASE DO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.

SOLICITA DO PROF. ANDRÉ DO PRADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA SEREM ALOCADOS EM NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$300.000,00, PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA À POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA.