Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 982 matérias.

Resultados

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações complementares ao Requerimento anteriormente protocolado nesta Casa Legislativa sobre a situação da passarela de pedestres do pontilhão da Rua Joaquim Nabuco, que se encontra interditada desde fevereiro de 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações a respeito das correções de infraestrutura de solo asfáltico na Rua Sebastião de Almeida com a Rua da Liberdade, no Parque do Sol, para que corrija o volume de água que constantemente fica parado.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações ao Secretário de Obras do Município, a respeito das correções nas vias públicas da cidade, no caso o cruzamento da Rua Noel Rosa x Rua Zequinha de Abreu, Jardim Ipiranga.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações a respeito das correções na Rua José Braz Filho esquina com a Rua Takayoshi Morinaga, no Parque Iguaçu, na rotatória existente nesse cruzamento e no problema que atinge a residência da Rua José Braz Filho, nº 429.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, a liberação de recursos extra orçamentários no valor de R$ 200.000,00 para investimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Centro Integrado de Saúde (CIS).

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento regularizar, com urgência, o recurso e convênio de manutenção do Centro Dia do Idoso de Adamantina.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre o evento “Bengala Verde”, ocorrido dia 28/06/2025, realizado no anfiteatro da FAI – Centro Universitário de Adamantina).

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a Defesa Civil do Município de Adamantina.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, a inclusão de emenda no valor de R$ 200.000,00, para implementação de importantes programas na área social de nosso município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Hélio José dos Santos
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam o motivo pelo qual o município de Adamantina não consta na lista de municípios contemplados com recursos da Fehidro para melhorias em drenagem.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, recursos extra orçamentários no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da deputada estadual Letícia Aguiar a liberação de kits de sementes de hortaliças a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao deputado federal Paulo Freire Costa, a liberação de recursos extra orçamentários no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações detalhadas a respeito do abastecimento de medicamentos na farmácia municipal.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a regularidade da coleta de lixo domiciliar no bairro Parque Universitário, especialmente na Rua dos Acadêmicos, nº 123

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Clarice Ganem, a inclusão de emenda no valor de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte, lazer e recreação.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos extra orçamentários no valor de R$ 200 mil reais, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana em bairros periféricos de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda no valor de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer a Recreação a fim de desenvolver vários projetos de incentivo ao esporte e recreação junto à população, bem como a reforma dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes da nossa cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Paulo Freire, emenda no valor de R$ 300 mil para Secretaria Municipal de Saúde, para custeio direcionado à Santa Casa de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Marcelo Branco, Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, a destinação de recursos financeiros e programas habitacionais voltados à construção de casas populares ao nosso município, bem como drenagem urbana em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Projeto do coreto da Praça Recreio; quais edificações já foram concluídas, quais edificações necessitam de construção e qual o valor necessário para a conclusão dessa obra?

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações relacionadas ao controle e prevenção da presença de escorpiões em áreas urbanas do município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, R$ 50 mil para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de R$ 50 mil, para custeio e manutenção da Casa do Garoto de nosso município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, aumentar imediatamente o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos destinados à melhoria do atendimento prestado aos conveniados do IAMSPE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações detalhadas sobre o recurso estadual de R$ 3,5 milhões para construção da pista de atletismo no município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam do Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos para aquisição de áreas e obras de infraestrutura urbana para implementação de programas habitacionais.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam do Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos para aquisição de áreas e obras de infraestrutura urbana para implementação de programas habitacionais.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações e esclarecimentos relacionados à realização da festa Expo Verde 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que sejam solicitadas à Direção da FAI, à Superintendência da Santa Casa de Adamantina e à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações conjuntas e complementares, referentes à efetivação do internato do curso de Medicina da FAI.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações referentes ao transporte de pacientes oncológicos do município para a cidade de Jaú.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Márcio Alvino, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados para o custeio da APAE de Adamantina.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem destinados ao custeio da saúde em Adamantina.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Bruno Ganem, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem destinados ao custeio da saúde em Adamantina.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Estadual nº 17.389/2021, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Estadual Léo Siqueira, a liberação de recursos para serem alocado na construção do coreto da Praça Recreio.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam do deputado federal Dr. Fernando Marangoni, a destinação de um veículo utilitário para a COOPERADAM ou emenda com essa mesma finalidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil ou a inclusão de uma emenda para manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Ministro de Saúde Dr. Alexandre Padilha, a liberação de recursos para investimentos em programas na área da saúde no município de Adamantina.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a adesão de Adamantina ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos (Programa de Castração).

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do projeto da substituição das atuais sirenes sonoras utilizadas em toda a rede pública municipal da educação por músicas ou efeitos sonoros adequados

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do Projeto Climatização do Centro Esportivo “Professor Carlos Bueno de Santana”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a coletas de lixo comum e material reciclável de nosso município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda no valor de R$ 400.000,00 para realização de exames específicos de ultrassonografia (ecografia) e tomografia computadorizada (TC).

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire, emenda no valor de R$ 400.000,00 para realização de exames específicos de ultrassonografia (ecografia) e tomografia computadorizada (TC).

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre o não atendimento da implantação, construção e instalação de lombadas e lombo faixas em nosso município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da Deputada Federal Adriana Ventura a liberação de recursos e convênio de manutenção do Centro Dia do Idoso de Adamantina.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam do Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros e convênio de manutenção do Centro Dia do Idoso de Adamantina.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original