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Resultados

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Léo Siqueira, recursos no montante de R$ 200 mil à Polo de Atividades Integradas – PAI Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, para obras de infraestrutura urbana.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, Emenda no valor de R$100 mil, para custeio e manutenção da Casa do Garoto.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, à liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da EMEI Ciclo II Profª. Eunice Maris de Adamantina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI a encaminhar a esta Casa de Leis, informações referentes a eventuais investimentos, convênios, contratos ou despesas administrativas realizados na cidade de Americana/SP

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam da empresa SABESP, que encaminhe informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Adamantina.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Leonardo Siqueira, solicitando emenda no valor de R$ 200 mil, para ser repassado à Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Cid José Aparecido dos Santos
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, recursos financeiros para custeio das ações de castração animal já desenvolvidas no município de Adamantina.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, solicitando a destinação de recursos e a inclusão do município de Adamantina no calendário de Feiras de Castração Animal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, recursos financeiros para a implantação e expansão do programa de microchipagem de animais em Adamantina.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja agendada uma reunião no mês de dezembro para tratarmos de questões relacionadas à causa animal em Adamantina.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações a respeito da manutenção, conservação e segurança dos parquinhos infantis distribuídos por todo o município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações a respeito das ações de fiscalização, acompanhamento e controle realizadas pelo Poder Executivo Municipal sobre a concessionária Energisa Sul-Sudeste, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe este requerimento à Energisa Sul-Sudeste, a fim de que sejam prestadas informações detalhadas, técnicas e documentais, diante do elevado número de interrupções no serviço, frequentes oscilações e justificativas insuficientes apresentadas pela concessionária.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade das duplas e trios sertanejos se apresentarem às sextas-feiras na Praça Prestes Maia.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a possibilidade das duplas e trios sertanejos se apresentarem às sextas-feiras na Praça Prestes Maia.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Mary Alves dos Santos
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, a destinação de recursos no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, bem como ao Dr. Gilberto Kassabo, a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00 e a inclusão de emenda no valor de R$ 500.000,00 destinados à Clínica Pai Nosso Lar.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Rogério César Sacoman
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 50 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original

VET 1/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 049 de 17 de setembro de 2025, por ser contrário ao interesse público e à boa técnica legislativa.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   o projeto em questão tem por objeto alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.381, de 18 de setembro de 2024, que denominava a Rua Fortunato Ângelo Ganancin, no Residencial Espanha. Ocorre, entretanto, que a Lei nº 4.381/2024 já foi expressamente revogada pela Lei nº 4.394/24, que dispõe novamente sobre a denominação de logradouros públicos no mesmo loteamento. Dessa forma, a proposição pretende modificar dispositivo constante de norma já revogada, ou seja, inexistente no ordenamento jurídico vigente, o que configura vício material insanável por ausência de objeto válido, a ser alterado. A sanção de projeto com tal conteúdo implica insegurança jurídica e incoerência normativa, além de contrariar os princípios da legalidade, da razoabilidade e da técnica legislativa, previstas na Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que disciplina a elaboração, redação e alteração das leis. Diante do exposto e considerando que o projeto é juridicamente inviável e materialmente ineficaz, o Executivo solicita o veto integral do projeto. Em seguida o Senhor Presidente colocou o veto em votação, sendo acatado por unanimidade pelos Senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 055/2025 – Vereador Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre a redenominação de logradouro público do Residencial Califórnia Park e dá outras providências.” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
Texto Original

ANTEP 1/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para os casos em que o cônjuge, dependente legal, ascendente ou descendente em linha reta de primeiro grau encontrem-se acometidos por Câncer, Alzheimer, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica e Parkinson, e domicilie com possuidor de um único imóvel destinado à sua moradia, com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original

ANTEP 2/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a reserva de vagas preferenciais de estacionamento para veículos conduzindo e/ou transportando pessoas com deficiências e/ou enfermidades temporárias no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Texto Original

ANTEP 3/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ANTEP 4/2025 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Hélio José dos Santos
Texto Original

OFC 1/2025 - Ofício Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Legislativo “ad referendum” ao Reitor e Vice-Reitor a FAI – Centro Universitário de Adamantina – Reitor Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza e Vice-Reitor Prof. Dr. Wendel Cléber Soares, para o quadriênio de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Deixado livre o uso da palavra, não houve nenhuma manifestação contrária e o mesmo foi referendado por unanimidade.
Texto Original