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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações a respeito da isonomia no pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda ao orçamento da União no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda ao orçamento do Estado no valor de R$ 100 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros para climatização dos ambientes pedagógicos da FATEC de Adamantina.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre as políticas e medidas adotadas para o controle populacional e bem-estar dos animais na cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios:
1
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a realização de exames laboratoriais na rede pública de saúde municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre a justificativa e viabilidade do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano no município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam cópia integral do processo licitatório da frota de ônibus que originou o Decreto do Prefeito, referente ao reajuste tarifário do transporte público.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Daniel Augusto da Silva Fabri
Documentos Acessórios:
1
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de $ 100 mil reais, para aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal da Cultura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de $ 100 mil reais, para aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal da Cultura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marta de Almeida Bezerra
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre o contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações acerca da situação do atendimento no Posto de Saúde da CECAP.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Miguel Lombardi, R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Rogério César Sacoman
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimentos na saúde pública de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações a razão pelo qual o quadro de servidores das ambulâncias do 192 encontra-se reduzido e insuficiente para o regular atendimento à população.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para custeio do Lar Cristão de Meninas de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a destinação de uma Van e/ou micro-ônibus para a área de saúde, para ser utilizada no transporte de pacientes.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Sr. Eleuses Paiva Secretário Estadual de Saúde, a doação de uma ambulância devidamente equipada, para ser utilizada especialmente no serviço 192 de nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Mary Alves dos Santos
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações referentes às ambulâncias utilizadas no serviço de urgência e emergência (192) no município
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Eder do Nascimento Ruete
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, emenda ao orçamento da União para o ano de 2026 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Secretaria Municipal de Educação em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações da Secretaria Municipal de Saúde em relação aos profissionais em Psicologia que prestam trabalho ao munícipio de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre a Casa Abrigo junto aos municípios de Lucélia e Osvaldo Cruz.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no CIS, relacionado ao Atendimento da Mulher Gestante.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 50 mil para custeio e manutenção das atividades do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à deputada estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Deputada Estadual Letícia Aguiar, analisar a possibilidade da inclusão do município de Adamantina na “Campanha Inverno Solidário/2025”.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social em relação ao atendimento de pacientes da Santa Casa, Pronto-Socorro e Postos de Saúde, bem como de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações detalhadas sobre a regularidade dos pagamentos dos serviços prestados por terceirizados e prestadores de serviços de saúde que atendem pacientes do município, tanto em clínicas próprias quanto na Santa Casa de Adamantina.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações elementares acerca da titularidade da escola desativada do bairro Tucuruvi.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre os estudos e ações realizados pela atual gestão no que se refere à habitação popular no município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam seja agendada uma reunião no mês de abril com o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Administração, para tratar da revisão do reajuste dos servidores públicos municipais, conforme acordado anteriormente.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam da Deputada Federal Renata Abreu, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de projetos voltados à causa do autismo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Lucas Bove, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados para o custeio da Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Lucas Bove, solicitando a inclusão de emenda ao Orçamento do Estado no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados para o custeio da Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina, garantindo a continuidade e ampliação dos serviços prestados à população.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Augusto da Silva Fabri
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, manifestando nosso irrestrito apoio ao Ofício nº 47/2025, de autoria do vereador Eder do Nascimento Ruete, que solicita a doação de um veículo para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 150 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao deputado federal Paulo Freire Costa, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 150 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Hélio José dos Santos
Marta de Almeida Bezerra
Rogério César Sacoman
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre as tratativas e processos necessários para cumprimento da Lei nº 14.681/2023.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Marta de Almeida Bezerra
Documentos Acessórios:
1
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações complementares referentes ao Requerimento nº 045/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Marta de Almeida Bezerra
Mary Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
2
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do convênio ou documentação similar pela Prefeitura Municipal de Adamantina e Prefeitura de Osvaldo Cruz, concernente à “Casa Abrigo”.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Mary Alves dos Santos
Cid José Aparecido dos Santos
Daniel Augusto da Silva Fabri
Maria Gabriela Costa Calil Bearare
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1
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações à Secretaria Municipal de Planejamento, sobre quais projetos foram desenvolvidos no exercício de 2025 em planejar ações do governo municipal no cumprimento das metas previamente instituídas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
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1
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris a inclusão de emenda no valor de R$ 100.000,00 para ser destinado ao Lar dos Velhos.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Daniel Augusto da Silva Fabri
Texto Original
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