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CIRCU 51/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 54ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16 de outubro, quarta-feira, às 15:00 horas para apreciação, em caráter de urgência especial,
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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CIRCU 52/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 82ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda,
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
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CIRCU 53/2024 - Circular Sessão
Ementa: Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 094 e 095/2024, para conhecimento, análises e estudos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
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CIRCU 54/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 83ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 55/2024 - Circular Sessão
Ementa: Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 096 a 100/2024, para conhecimento, análises e estudos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 56/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 55ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 12 de novembro, terça-feira, às 16:00 horas
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 57/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 84ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 58/2024 - Circular Sessão
Ementa: Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 101 a 105/2024, para conhecimento, análises e estudos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 59/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 56ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de novembro, segunda-feira, às 09:30 horas
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 60/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 85ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 61/2024 - Circular Sessão
Ementa: Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 106 e 107/2024, para conhecimento, análises e estudos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 62/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 57ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de dezembro, segunda-feira, às 10h.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 63/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 86ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 64/2024 - Circular Sessão
Ementa: Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 108/2024, para conhecimento, análises e estudos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 65/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 58ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de dezembro, quinta-feira, às 10:00 horas
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CIRCU 66/2024 - Circular Sessão
Ementa: Cumprindo disposições constantes da Lei Orgânica do Município de Adamantina, artigos 35 e 71, comunico a Vossa Senhoria que a Sessão Solene de Posse de Instalação da 19ª Legislatura, posse dos Senhores Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeita e eleição da Mesa da Câmara para o biênio 2025/2026, acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, às 9:00 horas, no Auditório Miguel Reale da FAI – Centro Universitário de Adamantina.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMENM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 026, de 1º de abril de 2024, e autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 055, de 06 de maio de 2024, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda vetada pelo Poder Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 055, de 06 de maio de 2024, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 091/2024
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Todos os Edis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam construir vários sarjetões para disciplinar o escoamento de água em várias ruas no Jardim Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam incluir na programação de serviços de recapeamento asfáltico a Rua Pedro Turra, no Jardim Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam providenciar com urgência a instalação de cobertura (abrigo) no ponto de ônibus circular, localizado na Rua Antônio Orazil Bisterso, no Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder om urgência a poda das árvores, roçagem do matagal e uma completa limpeza no terreno desta municipalidade, onde encontram-se instaladas as antenas retransmissoras dos canais de televisão, localizado no bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam manter contato com a empresa Rumo Logística a fim de proceder a roçagem e limpeza da linha férrea, no trecho do Almoxarifado da Prefeitura até o Restaurante Hangar, que está tomado por enorme matagal, o que vem gerando reclamação de vários munícipes, principalmente aqueles que utilizam a linha para facilitar o acesso ao centro da cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder com urgência a instalação de duas lombadas na Rua Dante Bolgue, uma antes e outra depois da Rua Francisco Alves de Lima no Bairro Monte Alegre, visando conter o excesso de velocidade praticado no local.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam melhorar a iluminação da Rua Hanako Endo, proximidades do Parque dos Pioneiros, inclusive com a substituição por lâmpadas de led, a fim de proporcionar melhor visibilidade, conformo e segurança aos pedestres.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicita agendar o nome do senhor Jorge Munhoz, popularmente conhecido como o “Jorge do Foto” para denominar ruas ou avenidas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Solicita proceder com urgência repintura das faixas de pedestres e limite de velocidade na Avenida Rio Branco, no trecho compreendido do Supermercado Sete até o prédio da Vara do Trabalho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam realizar uma parceria entre Prefeitura e Associação Antialcoólica de Adamantina – AAA, visando a concretagem de toda parte externa da sede, com aproximadamente 330m2, orçada em R$ 8 mil.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam incluir na programação de construção de calçadas nas áreas e praças públicas, a área verde do Jardim Bela Vista e Jardim Bandeirantes, atendendo desta forma inúmeros pedidos dos moradores destas localidades.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder a implantação e colocação de lâmpadas de “led” em todas as ruas do bairro Jardim Adamantina a fim de melhorar a iluminação pública do referido bairro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam implantar um ponto de ônibus na Avenida 15 de Novembro, Vila Jamil de Lima, proximidades da escola ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, objetivando favorecer os estudantes que atualmente têm que desembarcar dos ônibus distante da escola, uma vez que os ônibus não podem parar na rua em frente da escola, pois podem ser multados ou até provocar acidentes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam contatar a SABESP proceder reparos nos inúmeros tampões de poço de visita, (tampa PV), da rede coletora de água e esgoto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam fazer a devida manutenção no Ponto/Parada de ônibus localizado junto ao Posto de Saúde da Rua Nove de Julho pois o mesmo encontra-se sem cobertura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RAFAEL PACHECO
BIGODE
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam seja disponibilizado para a Secretaria de Esportes novos ônibus para os diversos projetos envolvendo viagens com atletas que representam Adamantina em outras cidades da região.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
RAFAEL PACHECO
BIGODE
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam seja realizada a manutenção do parquinho do Jardim das Alamandas, uma vez que o mesmo necessita de melhorias e segurança para as crianças da comunidade, em especial, às crianças da APAE que frequentam com frequência o espaço.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Solicita seja realizada instalação de ponto de ônibus no Residencial Novo Horizonte, atendendo não somente moradores daquele bairro, mas também de bairros adjacentes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam aos respectivos departamentos jurídicos da Prefeitura Municipal e Centro Universitário de Adamantina a viabilidade do aumento do número de bolsas de estudos de 50%, direcionadas aos estudantes universitários com residência fixa no município de Adamantina e que não têm condições econômicas para arcar com as despesas mensais de um curso superior.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam continuidade da adoção de medidas preventivas e de combate ao vírus da Dengue.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder a reforma de melhorias, iluminação e instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Cemitério Municipal de Adamantina.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam melhorias na passagem de pedestres junto à área verde do Parque Itamarati, uma vez que a secretária municipal de obras e serviços está realizando a instalação de escadas no local, atendendo reivindicação de moradores do Parque Itamarati e Conjunto Habitacional Murilo Jacoud, que não possuem veículo próprio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam a realização de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Cunha Bueno e Alameda Padre Nóbrega.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder a instalação de um recipiente coletor de lixo (lixeira) no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida na Vila Jardim.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder com urgência a limpeza na área verde do Parque Itamarati, bem como no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, que encontra-se tomado por enorme matagal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder a roçagem e limpeza da linha férrea, no trecho antigo barracão da Fepasa até o Restaurante Hangar, que está tomado por enorme matagal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza com recolhimento de galhos e folhas que foram podadas e deixadas na área verde do Jardim Bandeirantes, mais precisamente na Rua Armando Citelli, proximidades do nº 110.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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