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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS).
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações acerca do atendimento (ou não atendimento) da Indicação nº 033/2023, que a falta de publicação de atos normativos no site da Prefeitura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Coletivo Camaleão e a todos que contribuem para o sucesso da Feira Camaleão, reconhecendo a importância de suas ações para o fortalecimento da identidade cultural e para o desenvolvimento social de Adamantina e região.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Senhor Sebastião Santos, sua interferência junto à Coronel Helena Reis, Secretária Estadual de Esporte, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma academia ao ar livre, bem como a destinação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, conceder um reajuste de no mínimo 20% a todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes ao quadro do funcionalismo público estadual.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Governador Dr. Tarcísio de Freitas, aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada para a utilização da APAE de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Marcos Pereira, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada, para a utilização da APAE de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$100.000,00, para o custeio da APAE de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$ 200.000,00 para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador da República Astronauta Marcos Pontes (PL), solicitando a intervenção política no sentido de viabilizar, por meio de Emenda Parlamentar, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador da República astronauta Marcos Pontes (PL), solicitando a intervenção política no sentido de viabilizar, por meio de Emenda Parlamentar, recursos para a aquisição de uma Van de 16 lugares adaptada, para a utilização da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina/SP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Ministério da Educação (MEC), por meio da pessoa de seu Excelentíssimo Ministro Camilo Santana, a fim de solicitar a destinação de uma Van adaptada de 16 lugares para a utilização da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina/SP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Ministério da Educação a destinação de um Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) para a utilização da Secretaria Municipal de Educação de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, que a Casa Afro de Adamantina seja reconhecida a nível nacional como Casa de Guarda de Memória Afro diaspórica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, recursos e programas habitacionais para construção de casas populares ao município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, emenda no valor de R$ 100.000,00, para o Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Delegado Bruno Lima, emenda no valor de R$100.000,00, para custeio de ações voltadas à castração de animais no município de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Ministro do Turismo Celso Sabino, que a Casa Afro de Adamantina seja reconhecida a nível nacional como Casa de Guarda de Memória Afro diaspórica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador da República Marcos Pontes, emenda no valor de R$ 100.000,00 para o do Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, emenda no valor de R$150.000,00 para a Clínica PAI Nosso Lar.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
RAFAEL PACHECO
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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EMENA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Adiciona norma ao o Projeto de Lei nº 026, de 1º de abril de 2024, e autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre o “Programa Feira da Mulher Empreendedora”, de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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OFCIR 1/2024 - Ofício Circular
Ementa: A Edilidade Adamantinense tem a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de posse dos Senhores Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal de Adamantina, eleitos em 06 de outubro de 2024, bem como para a instalação da 19ª Legislatura - 2025/2028 e eleição da Mesa da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Texto Original
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OFCIR 2/2024 - Ofício Circular
Ementa: A Edilidade Adamantinense tem a grata satisfação de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de posse dos Senhores Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito Municipal de Adamantina, eleitos em 06 de outubro de 2024, bem como para a instalação da 19ª Legislatura - 2025/2028 e eleição da Mesa da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Texto Original
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