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REQ 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 para o Polo de Atividades Integradas (Clínica PAI Nosso Lar).

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, R$ 200.000,00 a ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas da cidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  BIGODE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Carlos Giannazi, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na área social.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Felipe Franco, emenda no valor de R$ 200 mil reais, para investimento na área do esporte e recreação.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais para custeio e manutenção da ARCA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Dra. Mara Gabrilli, Senadora da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 250 mil reais ou recursos extraorçamentários, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre as vagas (lotes) para aquisição no Cemitério Municipal no sistema tradicional? E as vagas no sistema vertical?

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 150 mil reais, a serem alocados no PAI Nosso Lar de Adamantina, visando o complemento do projeto para reforma do Pátio Ala 02 da referida instituição.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das UBS, bem como pelo CIS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das UBS, bem como pelo CIS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações no que diz respeito à ponte do Córrego do Rancho, na Estrada ADM Geraldo Jordão, que novamente teve suas obras paralisadas, quais os motivos da paralização das obras.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni emenda no valor de R$100.000,00, para a troca do telhado da instituição Lar Cristão de Adamantina.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

REQ 174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022, incluindo um dispositivo permitindo que as escolas que oferecem o Programa Ensino Integral possam contar com 1 (um) Coordenador de Organização Escolar e mais 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os Adiantamentos concernentes a viagens realizadas pelo Prefeito no período de 1º de janeiro de 2023 até a presente data.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  RAFAEL PACHECO
BIGODE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre os quiosques no Parque dos Pioneiros.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  RAFAEL PACHECO
BIGODE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 55.150,00, a fim de atender solicitação da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, para concluir o projeto de renovação e reestruturação da sala de consultas e exames.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a intervenção política no sentido de viabilizar um trator com cabine para uso das secretarias municipais de agricultura e obras e serviços.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre o Pronto Socorro de Adamantina.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  BIGODE
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a UNIFAI: investimento à Santa Casa e internato dos alunos de Medicina.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual André do Prado, a prorrogação da vigência dos contratos dos Professores da Categoria “O”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos para construção de quadra coberta esportiva para prática de basquete e futebol de salão, a ser construída no Parque dos Pioneiros.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando obter recurso para aquisição de um veículo específico para transportes de pacientes de Adamantina para unidades de saúde da região.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recurso para construção de cobertura na quadra esportiva destinada à prática de hockey com patins no Parque os Pioneiros de Adamantina.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

REQ 189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a aquisição de um Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) com piso baixo, rampa de acessibilidade e porta dos dois lados para o uso da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao veículo UTI móvel de frota 403.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o funcionamento do parquinho do Parque Cecap.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  BIGODE
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações no que diz respeito a operação de crédito junto ao Desenvolve SP.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio do IAMA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$80 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre o Projeto de Lei nº 113/2023, referente ao financiamento no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMENS 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 112, de 04 de dezembro de 2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original

EMENA 1/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona artigos ao Projeto de Lei Complementar Nº 013, de 21 de março de 2023, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original

EMENA 2/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona novo artigo ao Projeto de Lei nº 117/2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original

ANTEP 1/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Medalha Bombeiro Destaque do Ano em nosso município.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original