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REQ 158/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 para o Polo de Atividades Integradas (Clínica PAI Nosso Lar).
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 159/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, R$ 200.000,00 a ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 160/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas da cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
BIGODE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 161/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Carlos Giannazi, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados na área social.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 162/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Felipe Franco, emenda no valor de R$ 200 mil reais, para investimento na área do esporte e recreação.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 163/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite, a inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais para custeio e manutenção da ARCA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 164/2023 - Requerimento
![]() Solicitam à Dra. Mara Gabrilli, Senadora da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 250 mil reais ou recursos extraorçamentários, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 165/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações sobre as vagas (lotes) para aquisição no Cemitério Municipal no sistema tradicional? E as vagas no sistema vertical?
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 166/2023 - Requerimento
![]() Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 150 mil reais, a serem alocados no PAI Nosso Lar de Adamantina, visando o complemento do projeto para reforma do Pátio Ala 02 da referida instituição.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 167/2023 - Requerimento
![]() Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das UBS, bem como pelo CIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 168/2023 - Requerimento
![]() Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 500 mil, destinados a execução de serviços de reforma e construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 169/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 170/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 171/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das UBS, bem como pelo CIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 172/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações no que diz respeito à ponte do Córrego do Rancho, na Estrada ADM Geraldo Jordão, que novamente teve suas obras paralisadas, quais os motivos da paralização das obras.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 173/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni emenda no valor de R$100.000,00, para a troca do telhado da instituição Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 174/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Senador Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda no valor de R$250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 175/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022, incluindo um dispositivo permitindo que as escolas que oferecem o Programa Ensino Integral possam contar com 1 (um) Coordenador de Organização Escolar e mais 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 176/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações sobre os Adiantamentos concernentes a viagens realizadas pelo Prefeito no período de 1º de janeiro de 2023 até a presente data.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
RAFAEL PACHECO
BIGODE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 177/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações sobre os quiosques no Parque dos Pioneiros.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
RAFAEL PACHECO
BIGODE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 178/2023 - Requerimento
![]() Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, a liberação de R$ 55.150,00, a fim de atender solicitação da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, para concluir o projeto de renovação e reestruturação da sala de consultas e exames.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
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REQ 179/2023 - Requerimento
![]() Solicita ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a intervenção política no sentido de viabilizar um trator com cabine para uso das secretarias municipais de agricultura e obras e serviços.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações sobre o Pronto Socorro de Adamantina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações sobre a UNIFAI: investimento à Santa Casa e internato dos alunos de Medicina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$150 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 183/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire Costa, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual André do Prado, a prorrogação da vigência dos contratos dos Professores da Categoria “O”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos para construção de quadra coberta esportiva para prática de basquete e futebol de salão, a ser construída no Parque dos Pioneiros.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando obter recurso para aquisição de um veículo específico para transportes de pacientes de Adamantina para unidades de saúde da região.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recurso para construção de cobertura na quadra esportiva destinada à prática de hockey com patins no Parque os Pioneiros de Adamantina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original
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REQ 189/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a aquisição de um Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) com piso baixo, rampa de acessibilidade e porta dos dois lados para o uso da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações relacionadas ao veículo UTI móvel de frota 403.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 191/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre o funcionamento do parquinho do Parque Cecap.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
BIGODE
Texto Original
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REQ 192/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações no que diz respeito a operação de crédito junto ao Desenvolve SP.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 193/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Adamantina.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 194/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio do IAMA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 195/2023 - Requerimento
![]() Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$80 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original
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REQ 196/2023 - Requerimento
![]() Solicitam informações sobre o Projeto de Lei nº 113/2023, referente ao financiamento no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
OSPME - Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMENS 1/2023 - Emenda Supressiva
![]() Suprime o § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 112, de 04 de dezembro de 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENA 1/2023 - Emenda Aditiva
![]() Adiciona artigos ao Projeto de Lei Complementar Nº 013, de 21 de março de 2023, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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EMENA 2/2023 - Emenda Aditiva
![]() Adiciona novo artigo ao Projeto de Lei nº 117/2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição sancionada pelo Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Texto Original
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ANTEP 1/2023 - Anteprojeto de Lei
![]() Dispõe sobre a criação da Medalha Bombeiro Destaque do Ano em nosso município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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