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Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 087 a 089/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 61ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.

Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 4ª Sessão Solene que será realizada no dia 07 de novembro, terça-feira, às 16:00h, no Plenário Vereador José Ikeda, onde será concedido o título de Cidadão Adamantinense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel da Polícia Militar Júlio Marcelo Romagnoli.

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 090 a 097/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 41ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de novembro, quinta-feira, às 10:00 horas

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 42ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 16 de novembro, quinta-feira, às 11:00 horas,

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 62ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 28 de novembro, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 098 a 109/2023 e Projetos de Lei Complementar nºs 033 a 037/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 63ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 110 a 113/2023 e Projeto de Resolução nº 002/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 64ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 114 e 115/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 43ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro, quarta-feira, às 10:00 horas

Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 117/2023, para conhecimento, análises e estudos.

Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 44ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de dezembro, sexta-feira, às 10:30 horas

Modifica Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 001 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.

Modifica artigos 3º e 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 013, de 21 de março de 2023, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.”

Altera artigo 3ª do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, de autoria do Prefeito do Município, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.”

Modifica o Art 7º, II do Projeto de Lei nº 040/2023,que institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.

Modifica artigo do Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Modifica Projeto de Lei Complementar nº 027, de 19 de junho de 2023, de autoria do Prefeito do Município, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 94, de 22 de novembro de 2007 e dá outras providências."

Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2024, do Projeto de Lei nº 087/2023, de autoria do Executivo.

Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal

Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal

Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal

Modifica parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 117/2023.

Modifica parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 117/2023

Solicita proceder ações visando desentupir as vazões de água de todas as estradas que receberam o Melhor Caminho, evitando, dessa forma, a formação de buracos no leito das referidas estradas vicinais.

Solicita proceder com urgência a construção de um sarjetão no prolongamento, próximo ao ponto de ônibus, entre os bairros Jardim das Primaveras e Parque Itaipus a fim de disciplinar o escoamento de água no local.

Solicita proceder ações visando cascalhar os pontos críticos de toda extensão da estrada do Bairro do Prata a fim de melhorar o tráfego de veículos, principalmente os de escoamento agrícola.

Solicita proceder limpeza das árvores e roçagem do mato, bem como construir calçada na praça denominada Interact, localizada na Rua Antônio Shimitd Vilela com a Alameda Luiz Endo, Vila Fátima.

Solicitam inserir o nome da Sra Elizabeth Gomes Meirelles na galeria de ex-prefeitos que será instalada no Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Setsu Onishi”.

Solicitam proceder com urgência uma operação tapa-buracos no início da Rua Arno Kieffer entre as Ruas Waldemar Estevo e Joaquim Luiz Vian, proximidades da linha férrea no bairro Jardim Aviação.

Solicita instalar dois holofotes na rua que foi aberta pelos moradores, próximo da linha férrea, no Jardim Adamantina, pois os estudantes passam por ali para ir à Unifai, sendo o local de perigoso acesso.

Solicita agendar o nome do Senhor Josemiro Pereira da Silva para denominar ruas em novos loteamentos que foram lançados em nossa cidade a fim de perpetuar na memória da população.

Solicitam proceder a roçagem do enorme matagal que tomou conta da calçada da área de lazer arborizada, localizada na Rua Profª Maria Esther Tofoli, Bairro Monte Alegre.

Solicitam proceder a troca das lixeiras instaladas na área central da cidade, bem como em todas as praças públicas do município.

Solicitam incluir na programação de micro revestimento asfáltico a Al. Curitiba, Vila Jamil de Lima.

Solicitam proceder a restauração da cobertura do ponto de ônibus localizado na calçada da Praça Élio Micheloni, Rua Osvaldo Cruz.

Solicitam estudar a possibilidade de atender, com urgência, a solicitação dos moradores das Ruas Bahia e Minas Gerais, Jardim Brasil, que solicitam melhorar a sinalização de trânsito na confluência das mencionadas ruas construindo, se possível, uma depressão ou obstáculo, tipo lombada, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local, que, inclusive, vem sendo palco de inúmeros acidentes.

Solicitam proceder com a máxima urgência a lavagem das calçadas, interna e externa, da Praça Élio Micheloni, área central da cidade.

Solicita proceder a roçagem e limpeza no fundo das casas próximas da linha férrea, início da Rua Goiás até a Rua Rio Grande, Jardim Brasil, bem como no início das Ruas Paraíba, Bahia, Laurindo Simonceli, Ceará sobretudo nas proximidades do Viaduto Antônia Geralda Tinetti, Rua Rio de Janeiro, pois encontram-se tomadas por enorme matagal servindo para proliferação de animais peçonhentos e nocivos à saúde.

Solicitam agendar na programação de recapeamento asfáltico as seguintes ruas da cidade: Rua Joaquim M. Caldeira Filho, Jardim Adamantina, Rua Carmen Miranda, Vila Ipiranga, e Rua Profª Maria Esther Tofolli, Residencial Monte Alegre.

Solicitam seja promovido estudos visando a substituição das luminárias existentes no Jardim Brasil por uma iluminação moderna de LED.

Solicitam proceder a extensão de galeria na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, bem como a colocação de guias e sarjetas e o asfaltamento, resolvendo desta forma a grande erosão daquele local.

Solicitam seja estuada a possibilidade da construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protegê-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento.

Solicitam estudar a possibilidade de construir um muro de arrimo a fim de proteger a galeria da Rua Antônio Orazil Bisterso, esquina com a Rua Joaquim Jacinto no Conjunto Bandeirantes, fundos da residência nº 23, antiga reivindicação dos moradores daquela localidade.

Solicita incluir na programação de aplicação de micro revestimento asfáltico a Rua José Bortoleto, no Jardim Adamantina, proximidades da horta comunitária do bairro.

Solicitam seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil.