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Solicitam seja encaminhado ofício ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar visando estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093/09 os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário.

Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, solicitando que sejam adotadas todas as providências legais necessárias objetivando concluir o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para o ano de 2023 (Banco de Talentos/2023), antes do início da atribuição de aulas/2023.

Solicitam informações sobre o trânsito na via de acesso, na saída do Campus III da UNIFAI.

Solicitam informações sobre a fiscalização dos passeios públicos.

Solicitam informações à Agencia dos Correios em Adamantina, no que diz respeito à entrega de correspondências nos bairros Vista Verde, Vista Verde II e San Miguel II, todos no município de Adamantina.

Solicita informações sobre quais medidas serão tomadas diante dos questionamentos elencados pelos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da região de Adamantina recebido por esta Casa.

Solicita assinatura do instrumento de concessão dos projetos da Crialt e da Pro Temper e o motivo por que a doação não foi convertida em definitiva.

Solicita seja encaminhado ofício à Empresa Vivo – Telefônica do Brasil Consultoria Institucional Bauru, visando estudar a possibilidade de proceder à retirada de todos os fios e cabos sem utilização instalados na rede elétrica de nossa cidade.

Solicitam informações sobre inauguração da academia da saúde, devidamente equipada e instalada no Conjunto Habitacional do Parque Cecap.

Solicitam relação de todos os convênios firmados com a Santa Casa de Adamantina, indicando ainda o a etapa do cronograma em que se encontra o convênio e se existe uma fiscalização por parte da autarquia no cumprimento dos convênios firmados.

Solicitam informações sobre as tratativas para a elaboração de projeto para a construção de um novo Cemitério em nossa cidade, no terreno em frente ao existente.

Solicitam informações sobre as obras de recapeamento e aplicação de revestimento asfáltico nas ruas do Residencial Parque Itaipus.

Solicita informações sobre qual razão várias ações trabalhistas que correm no âmbito do Judiciário contra a Prefeitura não estão sendo respondidas, causando consideráveis prejuízos ao erário municipal.

Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 210.000,00, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina.

Solicita a justificativa da Secretaria Municipal de Planejamento/Diretoria Municipal de Trânsito não proceder à diminuição de vagas disponíveis no ponto de táxi da Rua Deputado Salles Filho, em frente ao Laboratório Labiol.

Solicita à Deputada Estadual Professora Bebel, recursos financeiros no valor de R$200 mil reais, para ser utilizado na Secretaria de Promoção Social para desenvolvimento de vários projetos de políticas públicas em favor da população idosa.

Solicitam ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina.

Solicitam ao Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina, visando à continuidade do atendimento aos internos que necessitam de tratamento psiquiátrico ou similar.

Solicitam ao Dr. Alexandre Giordano, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita informações sobre o atual carro do Chefe de Gabinete e sobre o carro utilizado pela Secretária de Saúde.

Solicita informações sobre os pontos de recolhimento de lixo eletrônico da Prefeitura Municipal.

Solicitam informações ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, para que todos os Professores que estão atuando de forma satisfatória no Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação - PROATEC neste ano de 2022 sejam reconduzidos para o ano letivo de 2023.

Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, que seja alterado o artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022.

Solicita em relação à melhoria da malha asfáltica da Avenida das Amoreiras, no Parque Residencial Itaipus.

Solicitam da Deputada Federal Renata Abreu, recurso financeiro na ordem de R$800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva.

Solicitam ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicitam ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.

Solicita informações à Secretaria de Planejamento sobre o contrato de construção de calçadas.

Solicita a prestação de contas integral da Expo Verde 2022, considerando todas as despesas realizadas para o evento e indicando todas as fontes de custeio utilizadas.

Solicita informações da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento das exigências de prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Educação, prevista na Lei Federal nº 13.935/2019.

Solicitam informações do veículo Volkswagen Voyage com placas GCH – 2B78.

Solicitam informações sobre as ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no presente ano, no sentido de fomentar empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade.

Solicitam ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 120 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicitam ao Senhor Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades lo Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita informações sobre o contrato administrativo firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública.

Solicita informações sobre o Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud.

REQUEREMOS à Mesa, regimentalmente, ouvido o Plenário, conforme art. 180, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, sejam apreciados na pauta dos trabalhos da presente ORDEM DO DIA, em regime de urgência urgentíssima, as proposições abaixo: Projeto de Lei nº 095/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências” Projeto de Lei nº 096/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.” Justificativa No Projeto de Lei nº 095/2022, a abertura do crédito especial visa atualizar as dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação. No Projeto de Lei nº 096/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de

Insere incisos e parágrafos no Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências

Estabelece redução na remuneração dos vereadores, prefeito, secretários e cargos em comissão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de O a 6 anos e 11 meses e 29 dias de idade no Município de Adamantina.

Solicita sejam estudadas medidas para redução de velocidade (instalação de redutor ou outra medida pertinente) na Av. Rio Branco, proximidades do nº 2995, Jardim Adamantina.

Dispõe sobre a alteração da Escala de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Gratificação para Servidores que efetuam a coleta de lixo urbano e dá outras providências

Realiza a correção gramatical ao anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 013, de 16 de maio de 2022, na referência dos Empregos permanentes de Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental e Engenheiro Civil para referência 10, em concordância com o Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 013/2022