Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1432 matérias.

Resultados

IND 582/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 003/2021 que cria o Bolsa Auxílio Emergencial de Adamantina.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 583/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam empreendidos esforços para asfaltar a Av. Ademar de Barros, entre as ruas Av. Capitão José Antônio de Oliveira e a Alameda Armando de Salles Oliveira.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 584/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam empreendidos esforços para asfaltar a Alameda Armando de Salles Oliveira, entre a Av. Ademar de Barros e Rua Osvaldo Cruz.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 585/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam empreendidos esforços para a instalação de uma lixeira de tamanho grande, modelo similar ao que se encontra em frente ao prédio da prefeitura ou em frente ao cinema, na ilha central da Av. Ademar de Barros, entre as ruas Av. Capitão José Antônio de Oliveira e a Alameda Armando de Salles Oliveira.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 586/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam empreendidos esforços no sentido de realizar um estudo dos terrenos pertencentes a prefeitura e seja disponibilizado uma área, relativamente afastada do centro da cidade, para que seja construída uma pista de motocross.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 587/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita fiscalizar um terreno localizado atrás do Conjunto Habitacional Mário Covas, no qual, segundo relatos e o que eu pude constatar em visita naquele local, existe um cercado onde um cidadão cria gado e outros animais de forma irregular, causando inúmeros transtornos aos moradores das casas que fazem frente aquele espaço.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 588/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado estudo na Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa, para torná-la mão única. Devido ao intenso tráfego de veículos naquela rua e o estacionamento em 45 graus fica quase impossível passar 2 carros.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 589/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalar um redutor de velocidade na nossa principal via de acesso, a Avenida Castelo Branco.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 590/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita de instalar um redutor de velocidade na Rua José Bechara, na altura do número 40.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 591/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalar um semáforo com faixa de pedestres no Bairro Bela Vista, na primeira rotatória (sentido Adamantina - Lucélia) na Rodovia Moysés Justino da Silva.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 592/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de ciclovia ligando o bairro Jardim Bela Vista – Estância Dorigo à cidade de Adamantina, no acostamento da Rodovia Moysés Justino da Silva.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 593/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção, limpeza e uma total reforma na Praça José Parrila, localizada na Vila Fátima, conhecida como Praça da Estrela, pois a mesma se encontra abandonada.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 594/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Ester Toffoli, no Residencial Eldorado.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 595/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja programado o recapeamento do asfalto nas ruas do bairro Jardim Europa.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 596/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja programado o recapeamento do asfalto nas ruas do Parque Itaipus, inicialmente, na Rua Cedro.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 597/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja verificada a possibilidade de realizar a ligação de água e instalação de torneiras para o parquinho e o campo localizado na Rua Luís Trentini, Jardim Europa, bem como, a roçagem e limpeza necessária ao redor do campo em questão.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 598/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja programado o recapeamento do asfalto nas ruas do Parque Residencial Jaraguá.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 599/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam sejam realizadas instalações de placas de trânsito sinalizando e alertando a necessidade de atenção e/ou cuidado com as crianças, antes e depois das chácaras “3 meninas” e “Santa Rosa” no Bairro Lambari, zona rural deste município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 600/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja programada a manutenção, com urgência, da pavimentação da Vicinal Pedro Mônego, próximo a antiga “Adacouro”, considerando a irregularidade da pista.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original

IND 601/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja verificada a possibilidade de tomar as providências cabíveis no asfalto localizado na esquina da Rua Tsunekishi Sakai com a Al Padre Nóbrega, a fim de evitar que veículos continuem “enroscando” no asfalto devido a inclinação do asfalto e ainda, que seja verificada a possibilidade de inclusão de placas advertindo o risco, enquanto providências não forem tomadas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 602/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja realizado estudo para analisar a viabilidade de promover medidas para a redução de velocidade na Av. Vitório Romanini, altura no número 289.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 603/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita incluir a Rua Heitor Freire de Carvalho na operação tapa buracos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  BIGODE
Texto Original

IND 604/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de uma lombada na Rua Nair Quinto Zambão, Vila Cicma.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  BIGODE
Texto Original

IND 605/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes ações no Bairro Lagoa Seca conforme segue: Pintura de todos os obstáculos; Pintura de solo “PARE” e faixa de pedestres; sinalização de solo e placas nas ruas das unidades habitacionais, e limpeza de todas as áreas verdes do bairro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  BIGODE
Texto Original

IND 606/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam promover ações em parceria com o comércio visando a substituição de todas as lixeiras que encontram-se em péssimo estado de conservação no centro da cidade a fim de manter a nossa cidade limpa.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 607/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita completa limpeza na praça localizada no Parque Itapuã, localizada entre a Rua Zequinha de Abreu e Travessa 6.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 608/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam providenciar a pintura de todos os obstáculos (lombadas) em toda cidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 609/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a repintura de toda a sinalização de solo das ruas da cidade PARE “R-1”, faixas de pedestres, e velocidade permitida 30 km/h.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 610/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja estudada a possibilidade de realizar a construção de uma lombofaixa em substituição ao redutor de velocidade defronte à Santa Casa de Misericórdia (Av. Rio Branco).

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 611/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado Projeto de Lei Complementar na Câmara Municipal, visando, a partir de 2022, a criação de uma tabela específica para o quadro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, na forma dos Anteprojetos de Lei Complementar encaminhados em anos anteriores.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 612/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam realizadas as seguintes ações no Conjunto Azaleia: 1 - Seja verificada a possibilidade de construir canaletas no espaço comum central do conjunto, visando distribuir e direcionar melhor as águas da chuva, 2 - Seja programado o desentupimento da canaleta localizada ao lado do bloco 209 do conjunto (entrada pela Rua da Liberdade), uma vez que a mesma se encontra totalmente entupida com terra, causando transtorno aos moradores quando chove.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 613/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja estudada a possibilidade de demarcar vaga para deficiente defronte à farmácia do Posto de Saúde Central (Rua Arno Kieffer).

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 614/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de lombofaixas ou outras medidas cabíveis para a redução de velocidade dos veículos defronte aos velórios existentes na Avenida da Saudade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Texto Original

IND 615/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja estudada a possibilidade de promover uma auditoria institucional a fim de que a nova administração tenha em mãos um “raio-x” contábil, financeiro, acadêmico e administrativo da UniFAI.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 616/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam junto aos Secretários Municipais de Esportes e de Planejamento, e declaram total apoio à execução do projeto existente elaborado por esta Prefeitura para a construção de um espaço poliesportivo comportando pista no tamanho oficial de atletismo no terreno localizado aos fundos do Campus III da UNIFAI. Solicitam, ainda, seja verificada a possibilidade de parcerias com a UNIFAI, para desenvolvimento de projetos em conjunto com o Campus III.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 617/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Magnífico Reitor que sejam iniciadas tratativas e reuniões junto aos servidores públicos da instituição, visando discutir posteriormente solicitar ao executivo encaminhar projeto de lei para reajuste salarial dos servidores a partir do ano de 2022. Indicamos ainda, que o aumento seja previsto a partir de janeiro do próximo ano, tendo vista que esses servidores permanecerão sem reajuste e nem revisão salarial durante um ano e meio, por força da Lei Complementar Federal nº 173/2020.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 618/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Prefeito do Município que sejam iniciadas tratativas e reuniões junto aos servidores públicos da instituição, visando discutir posteriormente solicitar ao executivo encaminhar projeto de lei para reajuste salarial dos servidores a partir do ano de 2022. Indicamos ainda, que o aumento seja previsto a partir de janeiro do próximo ano, tendo vista que esses servidores permanecerão sem reajuste e nem revisão salarial durante um ano e meio, por força da Lei Complementar Federal nº 173/2020.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 619/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de placas de proibido estacionar do lado direito do Condomínio Residencial Ecoville I, bem como a pintura de faixa de pedestres em frente da portaria, entre o Ecoville I e o Aliança.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  BIGODE
Texto Original

IND 620/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam instalar um poste de iluminação pública na entrada do Conjunto Habitacional Mario Covas, entre a Alameda Padre Nóbrega e Rua Santa Catarina.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Texto Original

IND 621/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam proceder um microrrevestimento asfáltico entre a Rua São Bento e Alameda Curitiba, na Vila Jamil de Lima.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  RIQUINHA DO BAR
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
Texto Original

IND 622/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam estudar uma sinalização eficaz no início da Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, esquina com a Rua Paul Harris, no Jardim Oriente.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

IND 623/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam providenciar a abertura dos banheiros públicos localizados no Parque dos Pioneiros, Caldeira, Praça Élio Micheloni e as demais praças até as 22h com funcionários a disposição.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
BIGODE
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original

IND 624/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a instalação de uma lixeira comunitária, uma torneira de água para ser utilizada na praça e iluminação na Praça e área verde pertencente ao Residencial Santa Mônica e Parque Residencial Paraíso.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 625/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a instalação de uma lixeira comunitária no novo Conjunto Habitacional - CDHU no Parque Itamarati.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 626/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a construção de calçadas de passeio na Rua Juruva, proximidades do Parque Caldeira, no Residencial Tangará e ainda nas duas Praças do Parque Iguaçu, no mesmo padrão que vem sendo construído em várias praças públicas de nosso município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 627/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja estudada a possibilidade de colaborar com os moradores em melhorias na área verde localizada à Rua Vitório Belomo, Parque Universitários. Desta forma, indicamos: 1 - O agendamento de caminhão pipa para promover, com frequência, a irrigação de árvores plantadas no local. 2 - A instalação de brinquedos na área verde em questão, visando ampliar a possibilidade de lazer das crianças. 3 - A realização de orçamento para instalação de iluminação em pontos estratégicos da praça.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 628/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam seja estudada a possibilidade de realizar as seguintes ações para a redução da velocidade de veículos na Rua Vitório Belomo, Parque Universitários, defronte a área verde revitalizada por moradores das proximidades: 1 - Demarcação de solo (sinalização horizontal) na via; 2 - Sinalização vertical, com placas de velocidade e informando a presença de crianças; 3 - Estudar a possibilidade de instalar redutor de velocidade nas proximidades da praça.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Texto Original

IND 629/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam sejam estudadas medidas de valorização aos servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, como gratificação temporária aos servidores, não sendo possível realizar o pagamento de gratificação (temporária), seja estudada, dentro da legalidade a criação de uma bonificação em parcela única aos servidores que trabalharam e trabalham em combate à Covid-19. Ainda, solicitam, ações de homenagem aos servidores, de forma que a população cada dia mais perceba o trabalho realizado com profissionalismo e dedicação.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original

IND 630/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam proceder a colocação de mais um caminhão de pedras bica corrida na Rua Romão Martins, entre as ruas Al. Fernão dias e Av 15 de novembro (passagem sobre a linha do trem) acesso a Vila Jamil de Lima.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
PAULO CERVELHEIRA
RIQUINHA DO BAR
Texto Original

IND 631/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam proceder reparos bem como refazer e colocar grade de proteção em duas bocas-de-lobo que encontram-se abertas e quebradas oferecendo risco às pessoas, principalmente crianças nos seguintes locais: 1 – Al. Sebastião Luiz Cavalini, Parque do Sol, proximidade do nº 1041; 2 – Rua Valter Massafero, no desmembramento Boa Esperança, proximidade do Parque dos Pioneiros.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
NORIKO ONISHI SAITO
Texto Original