Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 319/2019 - Indicação
Ementa: Solicita seja implementado sistema de ouvidoria na Santa Casa a fim de acolher reclamações, sugestões e elogios da população usuária dos serviços de saúde.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
|
IND 320/2019 - Indicação
Ementa: Solicita seja realizada a demarcação de solo (sinalização horizontal) no Residencial Novo Horizonte. Neste sentido: 1) A pintura de quatro “PARES; 2) Sinalização devida e cabível de “DEVAGAR”, indicativa de quilometragem por hora ou outra medida determinada pelo departamento de trânsito na Rua Mario Maião.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
|
IND 321/2019 - Indicação
Ementa: Solicita seja de forma urgente encaminhada equipe para a aplicação de inseticida e se necessário, notificado o responsável pela propriedade localizada ao final da Rua Mario Maião, Residencial Novo Horizonte, uma vez que existe foco de pernilongos, o que ameaça constantemente a saúde dos vizinhos do local, bem como, os moradores de todo o bairro.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
|
IND 322/2019 - Indicação
Ementa: Solicita de instalação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, proximidades do residencial geriátrico “Villa Anna”, uma vez que veículos transitam em alta velocidade naquele local.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
|
IND 323/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam viabilizar o aumento do estacionamento da área de embarque e desembarque (faixa branca) do Terminal Rodoviário, na Avenida Antônio Tiveron.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 324/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam a instalação de redutores de velocidade e sinalização com placas e pintura de solo na Rua Dante Bolgue, final da Al. Padre Nóbrega até a Rua Santos Dumont, trecho asfaltado recentemente que encontra-se sem sinalização.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
|
IND 325/2019 - Indicação
Ementa: Solicita melhorar, com urgência, a iluminação da praça de lazer do Parque Itamarati, onde está localizada a academia ao ar livre.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
|
IND 326/2019 - Indicação
Ementa: Solicita recuperação de todas as lixeiras do centro da cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
|
IND 327/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam extensão de melhorias, recapeamento asfáltico no final da Av. Francisco Bellusci, até chegar no trevo da SP 294 Campus II, bem como fazer o calçamento a beira do prédio para que os alunos possam descer no trevo sem utilizar a via pública para pegar o ônibus.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 328/2019 - Indicação
Ementa: Solicita realização de serviços de limpeza no Parque dos Pioneiros e principalmente nos banheiros e academia ao ar livre.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 329/2019 - Indicação
Ementa: Solicita atender as reivindicações dos moradores da Vila Fátima, quanto a conservação da Praça José Parrilla, conforme segue: Melhorar a iluminação; Molhar de vez em quando a areia da quadra para não levantar poeira; Colocação de bancos de madeira ou concreto, em parceria com empresas; Colocação de placa de educação ambiental, bem como proibindo animais na praça e pintura dos postinhos das luminárias que estão todas enferrujadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 330/2019 - Indicação
Ementa: Solicita estudar a possibilidade de pulverizar, com veneno apropriado para eliminação do mosquito aedes aegypti, em toda a extensão da galeria do Parque Caldeira, bem como depois da ponte que ainda não foi canalizada.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 331/2019 - Indicação
Ementa: Solicita notificar os Campus I e II da UNIFAI, bem como todos os comércios localizados em frente aos prédios da faculdade, que procedam todos os dias a limpeza das calçadas e ruas, pois os referidos locais ficam totalmente tomados de lixo, copos descartáveis, sacolas plásticas, papeis e outros, deixando local com um péssimo visual.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 332/2019 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de redutor de velocidade na Via que margeia o Campus II da UNIFAI, denominada Antônio Barberato, nas proximidades dos portões dos fundos do Campus, a fim de evitar o excesso de velocidade praticada no local.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 333/2019 - Indicação
Ementa: Solicita de instalação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, altura do nº 1052, perto do Empório Califórnia.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 334/2019 - Indicação
Ementa: Solicita agendar o nome do Senhor Waldomiro Gasparotto para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lançados em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Todos os Edis
Texto Original
|
IND 335/2019 - Indicação
Ementa: Solicita designar um funcionário do setor de edificações para fazer a medição de um terreno localizado na Rua João Latini, nº 615, pois segundo o proprietário, o terreno do vizinho está adentrando sua propriedade e, de comum acordo, pretendem regularizar o problema.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 336/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a reconstrução das curvas de nível da estrada rural que liga Aidelândia até ao Bairro Cana Verde.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 337/2019 - Indicação
Ementa: Solicita incluir o quarteirão da Rua Gervásio Rodolfo Pozzetti entre as Ruas Itirapina e Valentim Gentil na programação de recapeamento asfáltico.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 338/2019 - Indicação
Ementa: Solicita resolver definitivamente o problema com as raízes das árvores plantadas na área onde está instalado o parque infantil, no Jardim das Alamandas, pois elas estão acima do nível do terreno oferecendo perigo as crianças e os idosos que levam as crianças para brincar.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 339/2019 - Indicação
Ementa: Solicita resolver definitivamente o problema que vem ocorrendo no final da Rua João Latini, proximidades da horta comunitária do Jardim Adamantina, pois no local existe um canal para escoamento de águas pluviais, que necessita de uma completa limpeza para que as águas tenham seu curso normal, não danificando calçadas e nem provocando buracos.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 340/2019 - Indicação
Ementa: Solicita eliminar com urgência uma grande erosão localizada no final da Rua Antônio Padovan, no Bairro Mario Covas.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 341/2019 - Indicação
Ementa: Solicita de instalação corrimão móvel nas escadarias do anfiteatro da Biblioteca Municipal Cônego João Baptista de Aquino, para segurança das pessoas, principalmente os idosos.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 342/2019 - Indicação
Ementa: Solicita roçagem do matagal que toma conta de toda a calçada do loteamento Rio Branco, em frente ao Centro Comunitário, e área de lazer do Conjunto Habitacional Primavera.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 343/2019 - Indicação
Ementa: Solicita elaboração, por parte do curso de Engenharia Civil da UNIFAI, de projeto para ampliação do Centro de Hemodiálises, evitando, portanto, despesas desta natureza para a ARCA – Associação dos Renais Crônicos de Adamantina.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 344/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam, visando o atendimento do abaixo-assinado dos moradores do Conjunto Habitacional Primaveras e Jardim Adamantina, a instalação de redutor de velocidade (obstáculo) no prolongamento da Av. Rio Branco, nas proximidades dos referidos bairros, mais precisamente em frente ao Supermercado Primavera, a fim de coibir o excesso de velocidade praticada pelos motoristas no local.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
|
IND 345/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam realização de reuniões periódicas com os cortadores de árvores de nossa cidade, a fim passar aos mesmos o que é permitido ou proibido quando das podas parciais.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 346/2019 - Indicação
Ementa: Solicita organizar uma escala especial para a abertura do Posto de Saúde central, bem como todos as UBS – Unidades Básicas de Saúde da cidade, nos dias que foram decretados ponto facultativo, como irá acontecer na próxima quinta-feira, dia 20 de junho, para o atendimento das pessoas com dengue, principalmente neste período de alto índice, que segundo a imprensa, já passam de mil casos em nossos município.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
|
IND 347/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam retomada a distribuição de pães no café da manhã do aos do setor de Obras, Agricultura, Educação e outros que frequentam o almoxarifado municipal, visando estimular e proporcionar aos trabalhadores uma alimentação digna antes do início de sua jornada de trabalho.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
DINHA
Texto Original
|
IND 348/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que conste o nome “Fernando Paloni” em todos os atos oficiais realizados por este município que se referirem a Anfiteatro da Biblioteca Municipal, como as divulgações realizadas pela imprensa, postagens no site oficial, convites redigidos e outros.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
|
IND 349/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que execute, com prioridade, os serviços complementares na faixa elevada (lombofaixa) implantada na Avenida Rio Branco, sobretudo a instalação de dispositivo quer permita estabelecer conexão do respectivo dispositivo viário com o passeio público, em ambos os lados da via, eliminando os vãos existentes nas guias/sarjetas, que impedem e/ou dificultam sua utilização por cadeirantes, deficientes, pessoas com baixa mobilidade e outras limitações físicas e motoras.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
|
IND 350/2019 - Indicação
Ementa: Solicita que execute, com prioridade implantação de dispositivos de controle de fluxo viário (rotatória e/ou outros), no cruzamento da Rua Dante Bolgue x Rua Professora Maria Esther Tofoli.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
|
IND 351/2019 - Indicação
Ementa: Solicita realização programas de agricultura urbana, que normatize e permita a utilização de áreas institucionais e outras áreas públicas por cidadãos e associações de moradores.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
ACACIO ROCHA
Texto Original
|
IND 352/2019 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçada na Rua Prudente de Moraes, no Parque Itamarati, no local onde ainda não existe o passeio construído, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas Lourival Santos e Hermenegildo Lopes Pedroso, cuja área pertence ao patrimônio municipal visando oferecer melhores condições de mobilidade urbana para os pedestres que utilizam diariamente aquela via como deslocamento do Parque Itamarati para outras localidades da nossa cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
IND 353/2019 - Indicação
Ementa: Solicita incorporar ao salário dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que seria pago aos mesmos através do vale-alimentação, a exemplo do que já ocorreu parcialmente através da Lei nº 3.590/2013.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
IND 354/2019 - Indicação
Ementa: Solicita pagamento de gratificação para os profissionais de saúde que prestam serviços na Unidade de Estratégia de Saúde da Família vinculada à Vila Industrial de Adamantina, com recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) ou de outras fontes de financiamento desse exemplar programa de valorização.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
|
IND 355/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam concessão com a maior brevidade possível de uma área a Associação Apelos e Pata de Adamantina, conforme acordado na reunião realizada no Gabinete no último dia 12 de junho, objetivando a construção de um abrigo com uma infraestrutura adequada às necessidades das atividades desenvolvidas pela associação, bem como para propiciar uma ampliação no atendimento realizado junto aos animais abandonados em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Hélio José dos Santos
Eder do Nascimento Ruete
Texto Original
|
IND 356/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam imediata instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Liberato Furlan, no Conjunto Mário Covas Júnior I até a Rua Ernesto Silvestrini, no Residencial San Miguel I, objetivando atender aos moradores daquela região da nossa cidade e do nosso município
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Hélio José dos Santos
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
|
IND 357/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam o aumento imediato no valor do vale-alimentação dos funcionários da prefeitura, bem como iniciar estudos no sentido de conceder aos valorosos funcionários da prefeitura um “abono natalino” ao final do ano, a exemplo do que já ocorreu no ano de 2018, por sugestão dos vereadores.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Hélio José dos Santos
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Texto Original
|
IND 358/2019 - Indicação
Ementa: Solicita o recapeamento e o asfaltamento do prolongamento da Av. Francisco Bellusci até o Via Hotel 595.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 359/2019 - Indicação
Ementa: Solicita incluir na programação de tapa-buracos o prolongamento da Rua Fioravante Spósito, trecho nas imediações da CAMDA.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 360/2019 - Indicação
Ementa: Solicita poda de uma árvore na Rua Minas Gerais, ao lado do nº 628 no Jardim Brasil, pois segundo os moradores os galhos da enorme árvore estão pegando na rede elétrica, oferecendo perigo e por várias vezes ocasionando interrupção de energia.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
EDUARDO FIORILLO
Texto Original
|
IND 361/2019 - Indicação
Ementa: Solicitam estudar a possibilidade de incluir os seguintes quarteirões: Rua Osvaldo Cruz, entre a Al. Armando de Salles Oliveira até a Av. Capitão José Antônio de Oliveira; Av. Capitão José Antônio de Oliveira, entre a Av. Santo Antônio e a Rua Euclides da Cunha, e o quarteirão da Al. Armando de Salles Oliveira, entre a Rua Osvaldo Cruz até a Av. Adhemar de Barros, no perímetro de zona azul de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
JOÃO DAVOLI
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Todos os Edis
Texto Original
|
IND 362/2019 - Indicação
Ementa: Solicita agendar o nome da Professora Martha Esther Barreto Martins para denominar ruas em novos loteamentos que forem lançados em nosso município.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
DINHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
Prefeito do Município - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Todos os Edis
Texto Original
|
IND 363/2019 - Indicação
Ementa: Solicita reparos no parque infantil existente no Jardim Europa, na Rua Luiz Trentino, pois necessita de reforma, pintura e manutenção.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
DINHA
Texto Original
|
IND 364/2019 - Indicação
Ementa: Solicita notificar todos os proprietários de caçambas de recolhimento de entulhos objetivando a sinalização das mesmas, pois muitas estão em desacordo, principalmente sem a fita refletiva.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
|
IND 365/2019 - Indicação
Ementa: Solicita dar início, o mais rápido possível, aos reparos necessários no paço municipal, a fim de liberar o passeio público em frente ao prédio da Prefeitura, impedido há quase um ano.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
|
IND 366/2019 - Indicação
Ementa: Solicita designar uma vez por dia, um funcionário para fazer a limpeza da Vicinal José Bocardi dos lixos que caem dos caminhões coletores.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
|
IND 367/2019 - Indicação
Ementa: Solicita destinação de um parque infantil que deverá ser instalado no local onde funciona a academia ao ar livre do Jardim das Acácias, em volta do Córrego Caldeira, oferecendo desta forma mais um equipamento de lazer para as crianças, não só do referido bairro, mais dos bairros adjacentes.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
IND 368/2019 - Indicação
Ementa: Solicita incluir na programação dos serviços de tapa buracos a Rua João Possari, mais precisamente a partir do nº 61, no Conjunto Palmeiras.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
JOÃO DAVOLI
Texto Original
|
