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REQ 282/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam as seguintes informações: a) Procede a informação oficiosa de que o Executivo pretende elaborar uma peça orçamentaria para o ano de 2020, com valores menores do que àqueles que estão sendo praticados no Orçamento de 2019, em relação às subvenções e repasses às instituições de Adamantina do terceiro setor? Quais os critérios que serão utilizados pela prefeitura para definir o valor a ser incluído no orçamento do próximo ano e que será destinado a essas instituições sociais? b) Caso confirmado qual o motivo para tal procedimento por parte da administração municipal? Quais entidades sociais da nossa cidade terão consignados no orçamento do próximo ano valores menores do que àqueles aprovados pela Câmara Municipal de Adamantina para este ano de 2019? c) Quais instituições sociais serão contempladas no Orçamento/2020, com subvenções e repasses de recursos financeiros para despesas de custeio e manutenção? Quais os valores estão previstos para cada uma dessas entidades sociais da..

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
ACACIO ROCHA
Aguinaldo Pires Galvão
ALCIO IKEDA
DINHA
Eder do Nascimento Ruete
EDUARDO FIORILLO
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
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REQ 283/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja oficiado ao DER de Bauru e à ARTESP, pedido de reconsideração para que a linha de ônibus Tupi Paulista – Campinas, operada pela empresa de ônibus Expresso Adamantina Ltda, possa fazer parada em Jaú, em favor, e em conforto aos passageiros das cidades da Nova Alta Paulista, como Dracena, Adamantina, Osvaldo Cruz, Tupã e outras.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Retirado
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REQ 284/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam respondidas as informações dos seguintes requerimentos elencados: 1) Requerimento nº 260/19: resposta aos itens 3, 4 e 5; 2) Requerimento nº 254/2019; 2.1) Esclarecimento do item 1: “Quais são os locais que recebem o serviço público de varrição?” 2.2) Resposta a segunda pergunta do item 2: “Quais são os bairros que possuem coleta alternada e quais os dias?” 2.3) Resposta ao item 3: “Solicita o encaminhamento do ato administrativo que reajustou a taxa de limpeza pública, junto aos demonstrativos de despesas que justificam o reajuste”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 285/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações: o barracão de madeira construído quando da construção do Conjunto Habitacional Bandeirantes é de responsabilidade da Prefeitura? A Prefeitura tem intenção de utilizar o mesmo para alguma finalidade ou desmanchar, pois já cumpriu a finalidade de guardar os materiais?

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 286/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a seguinte informação: quais procedimentos são realizados em nosso município quanto ao atendimento de nossas gestantes, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde?

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 287/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações: há na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, cronograma detalhado de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica nos bairros periféricos de nosso município? Quais os cálculos de vazão de água do novo sistema que está sendo implantado no Parque dos Pioneiros? Foi projetado para suportar quantos milímetros e por quanto tempo?

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Resultado:  Aprovado
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REQ 288/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações ao Senhor Prefeito sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/07, no que diz respeito à divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 289/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPVA, Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 290/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações: quantos funcionários tem hoje na Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação do Município? Especificar nome, local de trabalho e respectivos horários.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 291/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações: em que estágio se encontram os projetos de engenharia referentes às seguintes obras: sala de atendimento aos usuários da CDHU; Arquivo Municipal no prédio da antiga EMDA e reforma na sede do Tiro de Guerra de Adamantina.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Eder do Nascimento Ruete
Resultado:  Aprovado
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REQ 292/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam interferência do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma ambulância totalmente equipada com maca retrátil, a ser destinada ao serviço 192.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Eder do Nascimento Ruete
Resultado:  Aprovado
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REQ 293/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações: 1 – Quais as reais condições mecânicas, elétricas e o aspecto físico da ambulância utilizada pelo serviço de atendimento móvel de urgência 192? 2 – Os equipamentos estão dentro das condições necessárias para um bom atendimento da população quando necessitam deste serviço? 3 – Os atendimentos das chamadas são atendidas por funcionários e especializados ou é sempre realizada pelo ambulanceiros de plantão?

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Resultado:  Aprovado
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REQ 294/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações ao Senhor Prefeito para implantação de rede de iluminação pública na Rua dos Acadêmicos, no Parque Universitário (entre a Rua Universidade e Rua Santos Dumont)

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 295/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, objetivando elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados na rede de assistência do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 296/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, esforços necessários para promover uma revisão salarial digna e justa aos gestores, professores, servidores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 297/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Deputado Estadual, Prof. André do Prado, intercessão junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 298/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja oficiado o Deputado Estadual, Prof. André do Prado, objetivando adotar as providências legais necessárias, visando à abertura de um novo Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 299/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita várias informações ao Senhor Prefeito sobre padronização, redução de jornada, número máximo de alunos referentes os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 300/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre PAF (Programa Atleta do Futuro).

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 301/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o transporte escolar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 302/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita várias informações ao Senhor Prefeito, quais são os TACs firmados junto ao Ministério Público em fase de cumprimento.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 303/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita viabilizar recursos financeiros à Deputada Federal Renata Abreu, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 304/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Bruno Ganem, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 305/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual José Aprígio da Silva, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 306/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 307/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, para a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
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REQ 308/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações ao Senhor Prefeito do Município quanto ao processo do Tribunal de Contas nº TC-6747.989.16-8, que diz respeito às contas do exercício de 2017 da Prefeitura do Município de Adamantina.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Administração Municipal institua, ainda este ano, mais um programa de pagamento incentivado, o PPI.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 310/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Profa. Bebel junto ao Governador de São Paulo, a liberação de R$150.000,00 para aquisição de uma ambulância totalmente equipada.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 311/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite, apresentar Emenda de R$200.000,00, ao CCI, para aquisição de um ônibus.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 312/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Daniel Soares, junto ao Governador de São Paulo, objetivando a liberação de R$200.000,00 para investimentos de infraestrutura na área de acessibilidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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REQ 313/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a seguinte informação: por quais motivos paralisaram as obras de iluminação da academia ao ar livre e parque infantil no Jardim Bela Vista?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Resultado:  Aprovado
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REQ 314/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi sua interferência junto ao Ministério das Cidades, objetivando a liberação de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura urbana.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  JOÃO DAVOLI
Resultado:  Aprovado
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REQ 315/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino, sua intercessão junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, objetivando a liberação de R$250 mil destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 316/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua intercessão junto ao Dr. João Dória, Governador do Estado, objetivando a liberação de R$ 250 mil a serem alocados no custeio do IAMA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 317/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi, sua intercessão junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, objetivando a liberação de R$50 mil destinados ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 318/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senador Dr. José Serra a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manutenção e aquisição de equipamentos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 319/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manutenção e aquisição de equipamentos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 320/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 321/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 322/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Federal Policial Kátia Sastre, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio do IAMA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 323/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire, sua intercessão junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, objetivando a liberação de R$200 mil destinados à aquisição de uma ambulância, tipo Van.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
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REQ 324/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as seguintes informações: quantidade total de papel sulfite A4 adquirido pela Prefeitura e UniFAI nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 (até a presente data).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 2
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REQ 325/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alquéres que seja realizada reunião nesta Casa de Leis entre os professores especialistas designados e os vereadores da Câmara Municipal de Adamantina.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
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REQ 326/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam as seguintes informações: as instalações do Pronto-Socorro Municipal e do alojamento para as atividades de internato em pronto-socorro do curso de Medicina são compatíveis com as necessidades específicas dessa etapa do curso? A Autarquia considera essas solicitações relevantes e imprescindíveis à atividade do internato em pronto socorro? Os pontos elencados pelos discentes terão acolhimento e atendimento? Se positivo, qual o prazo para a execução daquilo que se pede? Esses apontamentos, e seu atendimento, estão previstos no termo de colaboração celebrado entre a Autarquia e a Santa Casa de Adamantina?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 327/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam as seguintes informações: apresentação detalhada do balancete de receitas e despesas da Expoverde 2019 e informar secretarias, valor total pago e respectivos encargos, com horas extras e outras despesas trabalhistas decorrentes unicamente da atividade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 328/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam informações sobre a aquisição de containers pelo Centro Universitário de Adamantina para realização de atividades acadêmicas do curso de Medicina junto aos serviços públicos de saúde na cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ACACIO ROCHA
ALCIO IKEDA
Hélio José dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 329/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os containers adquiridos pela UNIFAI.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 330/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito de requerimentos protocolados por cidadãos sobre assuntos de interesse público.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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REQ 331/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam várias informações ao Senhor Prefeito, sobre o transporte público de nossa cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ALCIO IKEDA
ACACIO ROCHA
Eder do Nascimento Ruete
JOÃO DAVOLI
PAULO CERVELHEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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