{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9473", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9473/circular_001_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 04 de fevereiro, segunda-feira, \u00e0s 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:\r\n\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 065/18 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que possibilitem a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito Aedes Aegypt no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O projeto recebeu Emenda Modificativa n\u00ba 001/19, de autoria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esportes, Sa\u00fade e Promo\u00e7\u00e3o Social, em anexo.\r\nVeto Parcial \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 008/18 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 024/18 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 260, de 25 de abril de 2016, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementa\u00e7\u00e3o salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal.\u201d"}, {"id": "9563", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9563/circular_002_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 001 a 010/19 e Projeto de Emenda \u00e0 LOMA n\u00ba 001/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9564", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9564/circular_003_25a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 25\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 11 de fevereiro, segunda-feira, \u00e0s 9h."}, {"id": "9584", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9584/circular_004_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 46\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 18 de fevereiro, segunda-feira, \u00e0s 20h"}, {"id": "9585", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9585/circular_005_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 011 a 014/19 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9661", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 11 de mar\u00e7o, \u00e0s 20h."}, {"id": "9670", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9670/circular_007_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 015, 016 e 017/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9728", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9728/circular_008_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 48\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 18 de mar\u00e7o, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "9729", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9729/circular_009_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/19, lido na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lise e estudo."}, {"id": "9747", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9747/circular_010_26a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 26\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 25 de mar\u00e7o, segunda-feira, \u00e0s 9h45."}, {"id": "9748", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9748/circular_011_27a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 27\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 26 de mar\u00e7o, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 9h30."}, {"id": "9749", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9749/circular_012_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 1\u00ba de abril, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "9750", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9750/circular_013_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Leis n\u00bas 018 a 023/19, Projetos de Decretos Legislativos n\u00ba 004, 005 e 006/19 e Projetos de Leis Complementares n\u00bas 003, 004 e 005/19  lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9824", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9824/circular_014_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 50\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 15 de abril, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "9852", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9852/circular_015_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 024/19, Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/19 e Projetos de Leis Complementares n\u00bas 006, 007 e 008/19  lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9853", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9853/circular_016_28a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 28\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 17 de abril, \u00e0s 16h."}, {"id": "9963", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9963/circular_017_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 51\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 06 de maio, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "9964", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9964/circular_018_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pias dos Projetos de Lei n\u00bas 025, 026 e 027/19 e Projetos de Leis Complementares n\u00bas 009 e 010/19  lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9965", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9965/circular_019_29a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 29\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 14 de maio, \u00e0s 11h."}, {"id": "9966", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9966/circular_020_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 52\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 20 de maio, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "9967", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9967/circular_021_30a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 30\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 21 de maio, \u00e0s 08h."}, {"id": "9968", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9968/circular_022_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pias dos Projetos de Lei n\u00bas 028 e 029/19 lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "9969", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9969/circular_023_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 53\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 03 de junho, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10007", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10007/circular_024_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pias dos Projetos de Lei n\u00bas 030, 031 e 032/19 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10008", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10008/circular_025_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 54\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 17 de junho, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10160", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10160/circular_026_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 55\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 1\u00ba de julho, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10161", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10161/circular_027_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pias dos Projetos de Lei n\u00bas 033 a 037/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10230", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10230/circular_028_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 56\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 12 de julho, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10231", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10231/circular_029_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pias dos Projetos de Lei n\u00bas 038 e 039/19 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10247", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10247/circular_030_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 57\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 05 de agosto, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10248", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10248/circular_031_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 040 a 049/19, Projetos de Lei Complementar n\u00bas 014 a 016/19 e Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 008/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10287", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10287/circular_032_31a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 31\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 12 de agosto, \u00e0s 09h30 ."}, {"id": "10341", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10341/circular_033_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 19 de agosto, segunda-feira, \u00e0s 20h"}, {"id": "10342", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10342/circular_034_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 050 a 057/19, Projetos de Lei Complementar n\u00bas 017 a 022/19 e Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10361", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10361/circular_035_32a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 32\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 21 de agosto, \u00e0s 09h30."}, {"id": "10399", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10399/circular_036_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 59\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 02 de setembro, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10451", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10451/circular_037_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 058 a 061/19 e Projetos de Lei Complementar n\u00bas 023 e 024/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10588", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10588/circular_038_comissao_de_financas_-_parecer_tr_stHkkzE.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-6747.989.16-8 do exerc\u00edcio financeiro de 2017 da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina.\r\nOutrossim, informamos que se encontra na Secretaria da Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos membros desta Comiss\u00e3o, o DVD-R enviado pelo Tribunal contendo os documentos para estudos e emiss\u00e3o de pareceres, no prazo improrrog\u00e1vel de 30 (trinta) dias, conforme art. 258, \u00a7 1\u00ba do RICMA."}, {"id": "10589", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10589/circular_039_vereadores_-_parecer_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-6747.989.16-8 do exerc\u00edcio financeiro de 2017 da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina.\r\nOutrossim, informamos que se encontra na Secretaria da Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na Secretaria da Casa, o DVD-R enviado pelo Tribunal contendo os documentos para an\u00e1lise."}, {"id": "10590", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10590/circular_040_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 60\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 16 de setembro, segunda-feira, \u00e0s 19h30."}, {"id": "10591", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10591/circular_041_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 062/19, 063/19 e Projeto de Emenda \u00e0 LOMA 002/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos.\r\nOutrossim, informo que o prazo para a sua comiss\u00e3o exarar pareceres \u00e9 de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, \u00a7 3\u00ba do Regimento Interno)."}, {"id": "10592", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10592/circular_042_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 61\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 07 de outubro, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10593", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10593/circular_043_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 065 a 068/19 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 025/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10599", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10599/circular_044_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 62\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 21 de outubro, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10600", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10600/circular_045_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 069 a 074/19, Projetos de Lei Complementar n\u00bas 026 e 027/19 e Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 010/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10601", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10601/circular_046_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 63\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 04 de novembro, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10602", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10602/circular_047_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 075 a 082/19 e Projetos de Lei Complementar n\u00bas 028 a 031/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10741", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10741/circular_048_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 64\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 18 de novembro, segunda-feira, \u00e0s 20h"}, {"id": "10742", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10742/circular_049_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 083 a 085/19, Projetos de Lei Complementar n\u00bas 032 a 034/19, Projeto de Emenda \u00e0 LOMA n\u00ba 003/19 e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10743", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10743/circular_050_33a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 33\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 20 de novembro, \u00e0s 09h30."}, {"id": "10770", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10770/circular_051_65a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 65\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 02 de dezembro, segunda-feira, \u00e0s 20h."}, {"id": "10786", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10786/circular_052_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 086 a 096/19, Projetos de Lei Complementar n\u00bas 035 e 036/19 e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos."}, {"id": "10787", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10787/circular_053_34a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 34\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 05 de dezembro, \u00e0s 09h30."}, {"id": "10871", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10871/circular_054_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, para a 66\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a se realizar no dia 09 de dezembro, segunda-feira, \u00e0s 20h"}, {"id": "10877", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10877/circular_055_envio_de_projetos.pdf", "ementa": "Conforme disposi\u00e7\u00f5es regimentais, encaminho a Vossas Excel\u00eancias c\u00f3pia dos Projetos de Lei n\u00bas 097 a 100/19, lidos na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para conhecimento, an\u00e1lises e estudos.\r\nOutrossim, informo que o prazo para a sua comiss\u00e3o exarar pareceres \u00e9 de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, \u00a7 3\u00ba do Regimento Interno)."}, {"id": "10911", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10911/circular_056_35a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, CONVOCO Vossa Excel\u00eancia para a 35\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a se realizar no dia 13 de dezembro, \u00e0s 11h."}, {"id": "10912", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "CIRCU", "tipo__descricao": "Circular Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10912/circular_057_36a_extra.pdf", "ementa": "Cumprindo disposi\u00e7\u00f5es regimentais, comunicamos que 37\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 17 de dezembro, \u00e0s 11h."}, {"id": "9579", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ECESPS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esportes, Sa\u00fade e Promo\u00e7\u00e3o Social", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9579/emenda_modificativa_001_-_pl_065.18.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 065/18\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que possibilitem a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito Aedes Aegypt no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9580", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9580/emenda__modificativa_002_-_pl_006_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006, de 1\u00ba de fevereiro de 2019 - \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9581", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9581/emenda__modificativa_003_-_pl_007_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 007, de 1\u00ba de fevereiro de 2019 - Prefeito do Munic\u00edpio - \r\n\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9582", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9582/emenda__modificativa_004_-_pl_008_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008, de 1\u00ba de fevereiro de 2019 - Prefeito do Munic\u00edpio -  \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina  repassar \u00e0 Cl\u00ednica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes de emenda federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9583", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9583/emenda_modificativa_005_pl_003_-_inclusao_digit_XDQzmMB.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003, de 31 de janeiro de 2019. - Prefeito do Munic\u00edpio - \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com as Prefeituras dos munic\u00edpios de Luc\u00e9lia e Mari\u00e1polis, para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto intitulado Inclus\u00e3o Digital para Melhor Idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10232", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10232/emenda_modificativa_006_pl_034_-_lei_orcamentaria.pdf", "ementa": "Altera Projeto de Lei n\u00ba 034, de 28 de junho de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.265, de 30 de novembro de 2007."}, {"id": "10343", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10343/emenda_modificativa_007_plc_013.pdf", "ementa": "Modifica Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013, de 05 de agosto de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso Oneroso dos im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10344", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10344/emenda_modificativa_008_-_pl_045.pdf", "ementa": "Modifica Projeto de Lei n\u00ba 045, de 02 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Executivo receber em doa\u00e7\u00e3o ve\u00edculo e equipamentos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10345", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10345/emenda_modificativa_009_-_plc_016.pdf", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016, de 05 de agosto de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo outorgar Concess\u00e3o de Uso dos Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10346", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10346/emenda_modificativa_010_-_pl_044.pdf", "ementa": "Modifica Projeto de Lei n\u00ba 044, de 02 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acad\u00eamico pelo Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10449", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10449/emenda__modificativa_011_-_pl_036_coordenador__QWZwnik.pdf", "ementa": "Modifica Projeto de Lei n\u00ba 036, de 1\u00ba de julho de 2019, de autoria do  Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10624", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10624/emenda_modificativa_012_-_pl_068.pdf", "ementa": "Modifica o  \u00a79\u00b0 do artigo 2\u00ba  do Projeto de Lei n\u00ba 068, de 07 de outubro de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio"}, {"id": "10625", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10625/emenda_modificativa_013_-_pl_068.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do artigo 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 068, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio"}, {"id": "10626", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10626/emenda_modificativa_014_-_pl_068.pdf", "ementa": "Modifica o caput do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 068, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10627", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10627/emenda_modificativa_015_-_pl_066.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a7 1\u00ba do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 066, de 07 de outubro de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio"}, {"id": "10628", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10628/emenda_modificativa_016_-_pl_068.pdf", "ementa": "Modifica o inciso I do artigo 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 068, de 07 de outubro de 2019 do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10757", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10757/emenda_modificativa_no_017_-_plc_026.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 026/19 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo alienar bem im\u00f3vel mediante Processo Licitat\u00f3rio para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que ser\u00e3o reinvestidos em novos bens patrimoniais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10758", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10758/emenda_modificativa_018_-_pl_074-19_-_unifai_c_B8HmnyG.pdf", "ementa": "Modifica o \"caput\" dos Artigos 10  e 16 do Projeto de Lei n\u00ba 074/19 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10865", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10865/emenda_modificativa_019_-_plc_033.pdf", "ementa": "Emenda modifica artigos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 033, de 18 de novembro de 2019 de autoria dos Vereadores Alcio  Roberto Ikeda J\u00fanior, Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira."}, {"id": "10866", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10866/emenda_modificativa_020_-_pl_069_orcamento.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 069/19 - Tipo de Emenda: Remanejamento."}, {"id": "10867", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10867/emenda_modificativa_021_-_pl_069_orcamento.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 069/19 - Tipo de Emenda: Remanejamento."}, {"id": "10868", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10868/emenda_modificativa_022_-_pl_069_orcamento.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 069/19 - Tipo de Emenda: Remanejamento"}, {"id": "10869", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10869/emenda_modificativa_023_-_pl_070_auxilios_e_subvencoes.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 070/19 que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios e termo de colabora\u00e7\u00e3o/fomento."}, {"id": "10870", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10870/emenda__modificativa_024_-_pl_80_-_mudanca_de__S3603Vw.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 080/2019, de 04 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e prolongamento da Avenida da Saudade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10872", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMENM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10872/emenda_modificativa_025_-_pl_091.pdf", "ementa": "Modifica artigos do Projeto de Lei n\u00ba 091, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para repasse e aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9475", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9475/indicacao_001_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendamento da Rua Tamoto Matuoka, localizada no Jardim Ipiranga, na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "9476", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9476/indicacao_002_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da esquina da Rua Arno Kiefer com a Rua Jos\u00e9 Bechara, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal estendendo at\u00e9 o pr\u00e9dio da Sabesp, principalmente em frente ao n\u00ba 1032 no Jardim Paulista."}, {"id": "9477", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9477/indicacao_004_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Al. Armando Salles de Oliveira em v\u00e1rios quarteir\u00f5es, inclusive em frente ao n\u00ba 1536, na Vila Industrial."}, {"id": "9478", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9478/indicacao_004_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa vistoria e limpeza em todas as creches de nosso munic\u00edpio, tendo em vista a grande quantidade de escorpi\u00f5es que vem sendo encontrada e relatada pelos adamantinenses."}, {"id": "9479", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz em frente ao supermercado \u201cSETE\u201d, pois os motoristas est\u00e3o transitando em cima dos tach\u00f5es que est\u00e3o totalmente destru\u00eddos, necessitando serem substitu\u00eddos, e transformar o quarteir\u00e3o da Rua Sirlene Rodrigues de Castro ao lado do pr\u00e9dio do supermercado, em m\u00e3o \u00fanica, sentido Al. Armando Salles de Oliveira para Av. Rio Branco."}, {"id": "9480", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9480/indicacao_006_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que contate a Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito, objetivando estudar a possibilidade de instalar um \u201csem\u00e1foro\u201d na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Padre N\u00f3brega, proximidades do Parque dos Pioneiros."}, {"id": "9481", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9481/indicacao_007_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade no passeio p\u00fablico na AL. Armando Sales de Oliveira em frente a capela da Santa Casa."}, {"id": "9482", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9482/indicacao_008_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder melhorias na estrada rural denominada Jos\u00e9 Trentino, ADM 149, que liga o Bairro C\u00f3rrego da On\u00e7a a Fazenda Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9483", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9483/indicacao_009_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza geral na cidade, centro e bairros, como foi realizado no in\u00edcio desta Administra\u00e7\u00e3o, com ampla divulga\u00e7\u00e3o na imprensa informando o dia para toda a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os presidentes de bairros da cidade."}, {"id": "9484", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia dos servi\u00e7os solicitados pelo presidente Sr. Adevalter Longuini no IAMA \u2013 Instituto de Assist\u00eancia ao Menor de Adamantina \u201cSanto Cheraria\u201d, conforme of\u00edcios de 02/08/18, 07/11/18 e 09/01/19, a saber: a \u2013 Reparos no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal a fim de oferecer prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios; b \u2013 Remo\u00e7\u00e3o do entulho acumulado perto da horta que causa m\u00e1 impress\u00e3o e abriga mosquitos, ratos e outros bichos indesej\u00e1veis que podem transmitir doen\u00e7as, sobretudo no calor do ver\u00e3o e na \u00e9poca de chuvas; c \u2013 Poda de \u00e1rvores e cerca viva para preservar e tornar o ambiente mais limpo, agrad\u00e1vel e atrativo \u00e0s atividades da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9485", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9485/indicacao_011_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam retornar o servi\u00e7o de pinturas dos nomes das ruas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, bem como fazer repintura nos locais que est\u00e3o apagados, principalmente nos bairros, Parque Residencial Giuliano e Eldorado I e II."}, {"id": "9486", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9486/indicacao_012_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam elabora\u00e7\u00e3o de projeto de cria\u00e7\u00e3o de nova \u00e1rea industrial e comercial nos terrenos localizados na Rodovia Jos\u00e9 Bocardi, fazendo divisa com a AFFA e o Aeroporto Municipal com aproximadamente 4800m\u00b2."}, {"id": "9487", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9487/indicacao_013_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Av. XV de Novembro, entre os n\u00fameros 157 a 177 e 538 a 378, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placa velocidade permitida 30kh e pintura de faixa de pedestre e outras, nas proximidades da Escola Eud\u00e9cio Luiz Vicente."}, {"id": "9488", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9488/indicacao_014_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia Pl\u00e1cido Rocha, conforme estabelece o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Sendo:  a \u2013 faixa da pista divis\u00f3ria onde separam os movimentos dos ve\u00edculos em sentido contr\u00e1rio e regulamentam a ultrapassagem dos ve\u00edculos; b \u2013 faixa amarela cont\u00ednua; c \u2013 faixa amarela simples seccionada; d \u2013 faixa dupla cont\u00ednua/seccionada,  e \u2013 faixa dupla seccionada amarela;  f \u2013 coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria da usina Branco Peres \u00c1lcool."}, {"id": "9489", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9489/indicacao_015_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam retornar m\u00e3o dupla no trecho da Rua Osvaldo Cruz entre a Rua Josefina Dal\u2019 Ant\u00f4nia Tiveron at\u00e9 a Av. Rio Branco."}, {"id": "9490", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9490/indicacao_016_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que na Vicinal Jos\u00e9 Bocardi e Pedro M\u00f4nego, sejam realizadas: 1) Limpeza do acostamento e tapa-buracos; 2) Coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201c60 km/h\u201d; 3) Coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cA-30a: Devagar: ciclistas na pista\u201d, uma no come\u00e7o da pista e as outras a cada 2 km. Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e consulta ao t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito, referida placa deve ser retangular, com fundo azul e os dizeres em branco. 4) Coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cA-31: Tr\u00e2nsito de tratores ou maquinarias agr\u00edcolas\u201d, uma no come\u00e7o da pista e as outras a cada 2 km."}, {"id": "9491", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9491/indicacao_017_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 ENERGISA, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica em nossa cidade a fim de determinar ao setor respons\u00e1vel a poda parcial de uma \u00e1rvore localizada na Alameda Santa Cruz, em frente ao n\u00ba 476 entre as ruas Dep. Sales Filho e Av. Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9492", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9492/indicacao_018_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam completa limpeza em todo o interior do cemit\u00e9rio municipal que encontra-se totalmente sujo com muitos entulhos e necessitando de v\u00e1rios servi\u00e7os de reparos, inclusive a constru\u00e7\u00e3o de muro."}, {"id": "9493", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9493/indicacao_019_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder o desassoreamento do c\u00f3rrego localizado na Estrada ADM 432, que liga Estrada ADM 337, no Bairro Aidel\u00e2ndia a Estrada ADM 121 no Bairro do Prata e Jandaia."}, {"id": "9494", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9494/indicacao_020_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita transformar a atual quadra de areia localizada na \u00e1rea de lazer do Bairro Jardim Adamantina em um campo de futebol society."}, {"id": "9495", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9495/indicacao_021_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover o levantamento dos sarjet\u00f5es disciplinadores de \u00e1guas constru\u00eddos em v\u00e1rios pontos da Av. Cap. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira e Av. Dep. Cunha Bueno, nos cruzamentos das Ruas Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Av. Santo Ant\u00f4nio, Rua Osvaldo Cruz, Av. Adhemar de Barros e Rua Fioravante Sp\u00f3sito."}, {"id": "9496", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9496/indicacao_022_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o em diagonal na esquina da Rua Maria das Gra\u00e7as, esquina com a Rua Ana Augusta na Vila Freitas."}, {"id": "9497", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9497/indicacao_023_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso aos cadeirantes nos passeios p\u00fablicos da esquina da Rua Dep. Salles Filho com a Al. Armando Salles de Oliveira, em frente as lojas Gioconda, O Botic\u00e1rio, Francis Cal\u00e7ados e Galeria do Papel."}, {"id": "9498", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9498/indicacao_024_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o do poste de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, \u201cPonto de \u00f4nibus\u201d, na Av. Dep. Cunha Bueno, cruzamento com a Rua Syrlene Rodrigues de Castro, em frene da Oficina AutoFlex."}, {"id": "9499", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9499/indicacao_025_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Francisco Bellusci, no Distrito Industrial."}, {"id": "9500", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9500/indicacao_026_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a\u00e7\u00f5es na Estrada Rural ADM, 357, acesso ao C\u00f3rrego Lambari, visando o escoamento de \u00e1gua em v\u00e1rias pontes."}, {"id": "9501", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9501/indicacao_027_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a\u00e7\u00f5es no quarteir\u00e3o da Rua Osvaldo Cruz, entre a Av. Cap. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira e Al. Armando Salles de Oliveira, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas quando v\u00e3o realizar o cruzamento das duas ruas em refer\u00eancia."}, {"id": "9502", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9502/indicacao_028_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita fazer um levantamento da possibilidade de retirar o estacionamento 45 gaus das ruas e avenidas estabelecidas como m\u00e3o \u00fanica para m\u00e3o dupla, principalmente aqueles com maior movimento, como a Rua Dep. Salles Filho no centro da cidade."}, {"id": "9503", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9503/indicacao_029_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam mantenha estudos junto a Diretoria Municipal, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e a entidade respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da Zona Azul, com a finalidade de aumentar o per\u00edmetro do estacionamento."}, {"id": "9504", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9504/indicacao_030_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem, limpeza de terrenos baldios, quintais, \u00e1reas verdes e institucionais, em todo o munic\u00edpio a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos mal\u00e9ficos como escorpi\u00f5es, baratas, ratos, cobras e aranhas."}, {"id": "9505", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9505/indicacao_031_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o de estudo no sentido de verificar a possibilidade de, neste ano de 2019, instituir incentivos aos servidores p\u00fablicos municipais, como um conv\u00eanio de Plano de Sa\u00fade aos trabalhadores deste munic\u00edpio."}, {"id": "9506", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9506/indicacao_032_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja tratado como prioridade o in\u00edcio de estudos para a elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Carreira ao funcionalismo p\u00fablico municipal."}, {"id": "9507", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9507/indicacao_033_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das guias bem como a ro\u00e7agem da \u00e1rea verde localizada na Rua Juruva, entre as ruas Adem e Condor, no Parque Tangar\u00e1."}, {"id": "9508", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9508/indicacao_034_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizados estudos espec\u00edficos na Al. Br\u00e1ulio Molina Frias, trecho de entrada no munic\u00edpio via Vicinal Mois\u00e9s Justino, em especial nas proximidades do entroncamento com a Rua Heitor Freire (trecho que comporta um ponto de \u00f4nibus que \u00e9 muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o) a fim de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e tecnicamente cab\u00edveis para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos motoristas que transitam pela rua."}, {"id": "9509", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9509/indicacao_035_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita colocar placa de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes de ruas e bairros de nossa cidade, em especial nos bairros Residencial Rio Branco e Vista Verde I."}, {"id": "9510", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9510/indicacao_036_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendamento do nome do Senhor Fortunado Ganancin para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9511", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9511/indicacao_037_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito: pintura de solo pare, coloca\u00e7\u00e3o de placa, e pintura de faixa nos cruzamentos da Alameda Florian\u00f3polis com a Av. Ipiranga e Rua L\u00edbero Badar\u00f3, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "9512", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9512/indicacao_038_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no entorno do bebedouro, academia ao ar livre, e academia da terceira idade, no Parque dos Pioneiros."}, {"id": "9513", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9513/indicacao_039_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa limpeza do entorno da horta comunit\u00e1ria localizada no bairro Jardim Adamantina."}, {"id": "9514", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9514/indicacao_040_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre e academia da terceira idade, instalados no Parque dos Pioneiros e Parque do Caldeira, bem como equipamentos da academia da sa\u00fade instalados em outras localidades, como Jardim Adamantina, Jardim Bela Vista e Pra\u00e7a Euclydes Romanini."}, {"id": "9515", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9515/indicacao_041_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que promova a reposi\u00e7\u00e3o de falhas no piso do terminal rodovi\u00e1rio de Adamantina, onde foram abertos espa\u00e7os, possivelmente ligados \u00e0 rede hidr\u00e1ulica, escoamento de \u00e1guas pluviais ou esgoto, que n\u00e3o foram devidamente vedados."}, {"id": "9516", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9516/indicacao_042_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que promova a recupera\u00e7\u00e3o do lago da Pra\u00e7a Euclydes Romanini, e se promova outras melhorias paisag\u00edsticas ao local, bem como \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do espa\u00e7o."}, {"id": "9517", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9517/indicacao_043_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o permanente da fonte artificial localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Costa (pr\u00f3ximo \u00e0 antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria)."}, {"id": "9518", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9518/indicacao_044_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que promova o plantio de \u00e1rvores nas \u00e1reas das academias ao ar livre implantadas em Adamantina."}, {"id": "9519", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9519/indicacao_045_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita urgente e imediata regulamenta\u00e7\u00e3o de uma vaga de carga e descarga na Rua Joaquim Nabuco, altura do n\u00famero 236, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Rio Branco."}, {"id": "9520", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9520/indicacao_046_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Mauro Bernardo Pinto, e outras, do bairro Est\u00e2ncia Dorigo."}, {"id": "9521", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9521/indicacao_047_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o do elevador do Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "9522", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9522/indicacao_048_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam remo\u00e7\u00e3o total do revestimento frontal do Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "9523", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9523/indicacao_049_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Marechal Castelo Branco, altura do campus III da UniFAI, onde funciona a Cl\u00ednica de Fisioterapia."}, {"id": "9524", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9524/indicacao_050_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam o  prolongamento da Rua Goi\u00e1s, no Jardim Brasil, e a abertura de trecho da Rua Maranh\u00e3o, no mesmo bairro, permitindo assim, pela Rua Maranh\u00e3o, a liga\u00e7\u00e3o da Rua Goi\u00e1s com a Rua Sergipe."}, {"id": "9525", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9525/indicacao_051_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, e a implanta\u00e7\u00e3o de sarjet\u00f5es, no encontro das ruas Rangel Pestana, Joaquim Carlos de Souza Jacinto e Celso Rombaldi, no Distrito Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os Valentim Gatti."}, {"id": "9526", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9526/indicacao_052_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada Vicinal Jos\u00e9 Bocardi, nos dois sentidos que antecedem a empresa Adasebo Patense, e respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9527", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9527/indicacao_053_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de um amplo estudo t\u00e9cnico visando proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o nos pontos de estacionamentos dos \u00f4nibus e vans escolares que fazem o transporte dos alunos que estudam nas Escolas Helen Keller, Fleurides Menechino e Col\u00e9gio Madre Cl\u00e9lia, bem como para alterar o sistema vi\u00e1rio naquela localidade, com ado\u00e7\u00e3o de novas sinaliza\u00e7\u00f5es para o estacionamento de \u00f4nibus."}, {"id": "9528", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9528/indicacao_054_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de denominar o espa\u00e7o onde ser\u00e3o instalados os equipamentos de gin\u00e1stica no Jardim Brasil de: ACADEMIA AO AR LIVRE \u201cVEREADOR RUDIMAR BUENO SOARES\u201d."}, {"id": "9529", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9529/indicacao_055_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a imediata substitui\u00e7\u00e3o de toda a estrutura (cobertura, bancos e prote\u00e7\u00e3o lateral) do ponto de \u00f4nibus existente na Rua Para\u00edba, ao lado do IAMA - Instituto de Assist\u00eancia ao Menor de Adamantina Santo Cheraria, no Jardim Brasil de Adamantina."}, {"id": "9530", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9530/indicacao_056_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar um amplo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea abandonada existente na Rua Pernambuco esquina com a Rua Cear\u00e1, no Jardim Brasil."}, {"id": "9591", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9591/indicacao_057_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cproibido o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es\u201d, no pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco, sentido cidade para o trevo principal."}, {"id": "9592", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9592/indicacao_058_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita poda de uma \u00e1rvore localizada dentro do terreno onde est\u00e3o instaladas as antenas retransmissoras de TV da cidade."}, {"id": "9593", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9593/indicacao_059_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem do mato e limpeza na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Costa onde est\u00e1 instalado o parque infantil (do foguete), interditado at\u00e9 a presente data."}, {"id": "9594", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9594/indicacao_060_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudo minucioso visando implantar em nosso munic\u00edpio, antes das faixas de pedestres, nos sem\u00e1foros, a faixa de reten\u00e7\u00e3o, uma \u00e1rea determinada, exclusiva, de espera para motos e similares."}, {"id": "9595", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9595/indicacao_061_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Valentim Borro no Jardim Adamantina."}, {"id": "9596", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita confeccionar e proceder a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na frente do Posto de Sa\u00fade do Jardim Adamantina."}, {"id": "9597", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9597/indicacao_063_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir um obst\u00e1culo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na Al. Santa Catarina, mais precisamente em frente ao bar do Farina, na Vila Joaquina."}, {"id": "9598", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9598/indicacao_064_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam elaborar projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio a instala\u00e7\u00e3o de porta de seguran\u00e7a e biombo de prote\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias, sugest\u00e3o enviada ao Executivo atrav\u00e9s do Anteprojeto de Lei n\u00ba 002 de 09 de agosto de 2016, de autoria do Vereador Aguinaldo Pires Galv\u00e3o."}, {"id": "9599", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9599/indicacao_065_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento, setor de engenharia, verificar \u201cin loco\u201d os sinais de poss\u00edveis danos em galerias e nas partes estruturais dos pr\u00e9dios comerciais constru\u00eddos nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque dos Pioneiros, mais precisamente no quarteir\u00e3o da Al. Padre N\u00f3brega, entre a Av. da Saudade e Rua Prefeito Ant\u00f4nio Cescon, a fim de evitar problemas mais s\u00e9rios que possam vir a acontecer."}, {"id": "9600", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9600/indicacao_066_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder medidas visando solucionar um grave problema que vem ocorrendo em nossa cidade com o abandono de animais."}, {"id": "9601", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9601/indicacao_067_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos para organizar um departamento destinado a incentivar e atrair, em car\u00e1ter exclusivo e permanente a instala\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos comerciais, industriais e de servi\u00e7os bem como a valoriza\u00e7\u00e3o das empresas j\u00e1 existentes."}, {"id": "9602", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9602/indicacao_068_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um Posto M\u00e9dico no Campus II da UNIFAI."}, {"id": "9603", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9603/indicacao_069_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que sejam tomadas provid\u00eancias no local denominado Horto Florestal, localizado no final da Rua Ant\u00f4nio Malheiros, pr\u00f3ximo ao Parque dos Lagos, como segue: a \u2013 Limpeza em todo o Horto tomado por enorme matagal; b \u2013 Limpeza em volta da casa modelo constru\u00edda pelo grupo de servi\u00e7os Rotary Club Distrito 4510 Adamantina; c \u2013 Dar condi\u00e7\u00f5es para as pessoas, escolas, entidades diversas para visitar, a fim de tornar o local um ponto tur\u00edstico importante no Programa Cidade Tur\u00edstica."}, {"id": "9604", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9604/indicacao_070_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita confeccionar placa proibido jogar lixo e instalar em todas as estradas rurais de nossa cidade, principalmente no in\u00edcio da Estrada 14, Estrada do Pav\u00e3o e Vicinal Jos\u00e9 Maria da Silva, que liga Adamantina - Mari\u00e1polis, tudo dentro das exig\u00eancias da Lei n\u00ba 2763/97 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo nas estradas rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9605", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9605/indicacao_071_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita escalar servidores para fazer a limpeza das ruas avenidas no centro da cidade aos s\u00e1bados das 7h \u00e0s 11h."}, {"id": "9606", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9606/indicacao_072_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de placa velocidade permitida \u201c30 km\u201d, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de lombada no final da Av. Rio Branco, entre os n\u00fameros 3594 ao 3600, no Jardim Adamantina."}, {"id": "9607", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9607/indicacao_073_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja verificada a possibilidade de viabilizar o pagamento dos boletos de IPTU em ag\u00eancias banc\u00e1rias deste munic\u00edpio."}, {"id": "9608", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9608/indicacao_074_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Dimer Monte para denominar ruas em novos loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9609", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9609/indicacao_075_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza das bocas-de-lobo, localizadas na \u00e1rea central e em alguns bairros da cidade."}, {"id": "9610", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9610/indicacao_076_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir uma cobertura a exemplo da do Parque dos Pioneiros na \u00e1rea de jogos (baralho, damas e outras), na \u00e1rea de lazer do Conjunto Habitacional Mario Covas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de banheiros."}, {"id": "9611", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9611/indicacao_077_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os agendar, na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento, o trecho de cerca de 100 metros de acesso ao munic\u00edpio, entre o trevo secund\u00e1rio e a entrada do Campus II da UNIFAI."}, {"id": "9612", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9612/indicacao_078_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os programar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do pr\u00e9dio do posto de atendimento (PAS I) da Rua Nove de Julho."}, {"id": "9613", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9613/indicacao_079_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura a ro\u00e7agem do enorme matagal e uma completa limpeza em volta da eros\u00e3o do C\u00f3rrego Caldeira, ap\u00f3s a ponte at\u00e9 o final do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas."}, {"id": "9614", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9614/indicacao_080_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proceder, com urg\u00eancia, \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o das quadras existentes no Parque dos Pioneiros, bem como a pista de skate."}, {"id": "9615", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9615/indicacao_081_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a retirada dos paralelep\u00edpedos da Rua Tsunekishi Sakai, no quarteir\u00e3o entre a Rua Maria C\u00e2ndida Romanini e Al. Padre N\u00f3brega."}, {"id": "9616", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9616/indicacao_082_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o conserto/reativa\u00e7\u00e3o do letreiro vertical instalado nas proximidades da entrada principal da cidade e desprovido de ilumina\u00e7\u00e3o, a fim de orientar os motoristas que trafegam pela Rodovia Comandando Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "9617", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9617/indicacao_083_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira grande no canteiro central da Av. Deputado Cunha Bueno, entre a Av. Santo Ant\u00f4nio e a Rua Euclides da Cunha, em frente ao n\u00famero 645."}, {"id": "9618", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9618/indicacao_084_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os proceder ao conserto dos buracos existentes na cal\u00e7ada em frente ao pr\u00e9dio da Santa Casa na Al. Armando de Salles Oliveira, no trecho entre as Ruas M\u00e1rio Olivero e Joaquim Luiz Vian."}, {"id": "9619", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9619/indicacao_085_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito estudar a possibilidade de incluir os seguintes quarteir\u00f5es: Rua Osvaldo Cruz, entre a Al. Armando de Salles Oliveira e Av. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira; Av. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, entre a Av. Santo Ant\u00f4nio e a Rua Euclides da Cunha, o quarteir\u00e3o da Al. Armando de Salles Oliveira, da Rua Osvaldo Cruz at\u00e9 a Av. Adhemar de Barros, no per\u00edmetro de zona azul de nossa cidade."}, {"id": "9620", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9620/indicacao_086_46a_ordinaria_jardim_brasil.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, seja programada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos bairros do munic\u00edpio, se poss\u00edvel, inicialmente no Jardim Brasil."}, {"id": "9621", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9621/indicacao_087_46a_ordinaria_sinalizacao_-_resid_A3yOKgI.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio para que, junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, seja programada a demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no Residencial Rio Branco."}, {"id": "9622", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9622/indicacao_088_46a_ordinaria_bolsao_de_motos.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio para que, junto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de vaga para estacionamento (bols\u00e3o) de motocicletas na Al. Fern\u00e3o Dias, proximidades da esquina com a Rua Joaquim Nabuco (ao lado da escola Cenaic)."}, {"id": "9623", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9623/indicacao_089_46a_ordinaria_almoxarifado_-_bebedouro.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio para que, junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, ou, se necess\u00e1rio, a aquisi\u00e7\u00e3o de novo refrigerador de \u00e1gua (ou bebedouro industrial) para o Almoxarifado Municipal"}, {"id": "9624", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9624/indicacao_090_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prof. M\u00e1rcio Cardim, que estude junto aos competentes departamentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a necessidade de realizar um amplo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea abandonada existente na Rua Pernambuco esquina com a Rua Cear\u00e1, no Jardim Brasil."}, {"id": "9625", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9625/indicacao_091_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prof. M\u00e1rcio Cardim, Prefeito de Adamantina, que solicite ao Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura para que agilize com a maior brevidade poss\u00edvel a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que objetive fazer a adequa\u00e7\u00e3o na Lei Municipal que criou o Conselho Tutelar de Adamantina."}, {"id": "9626", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9626/indicacao_093_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prof. M\u00e1rcio Cardim, que estude a possibilidade de determinar ao setor respons\u00e1vel da Prefeitura a destina\u00e7\u00e3o urgente de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para ser utilizado pelos servidores municipais que prestam servi\u00e7os essenciais em nosso Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "9627", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9627/indicacao_093_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito M\u00e1rcio Cardim, determinar ao Departamento de Obras da Prefeitura a recupera\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do murro de arrimo localizado aos fundos do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Brasil."}, {"id": "9628", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9628/indicacao_094_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito M\u00e1rcio Cardim, que determine ao competente setor da administra\u00e7\u00e3o municipal a recupera\u00e7\u00e3o imediata da estrada rural n\u00e3o pavimentada que faz a liga\u00e7\u00e3o de dois importantes bairros rurais do nosso munic\u00edpio (Bairro do Pav\u00e3o com o Bairro da Prata)."}, {"id": "9629", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9629/indicacao_095_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito M\u00e1rcio Cardim, que determine ao Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de combate \u00e0 Dengue e \u00e0 Leishmaniose em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9630", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9630/indicacao_096_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que determine \u00e0 Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito providenciar, com urg\u00eancia, a pintura dos obst\u00e1culos e toda a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo existentes na Av. Euclides Romanini, \u00e1rea central do bairro Lagoa Seca."}, {"id": "9664", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9664/indicacao_097_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Geraldo Bosso para denominar ruas em novos loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9665", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9665/indicacao_098_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, ou pelo menos tapa buracos, o bairro Parque Itaipus, principalmente as Ruas Palmeiras, entrada do bairro, e Pinheiros, nas proximidades do n\u00ba 48, atendendo pedidos dos moradores."}, {"id": "9666", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9666/indicacao_099_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita aterramento de uma enorme cratera no final da Rua Heitor Freire de Carvalho."}, {"id": "9667", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9667/indicacao_100_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita demarca\u00e7\u00f5es de estacionamento para idosos ou um local exclusivo para ambul\u00e2ncias em frente  ao pr\u00e9dio do INSS."}, {"id": "9671", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9671/indicacao_101_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir as Ruas S\u00e3o Bento e Curitiba, Vila Jamil de Lima, na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "9672", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9672/indicacao_102_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a ro\u00e7agem do matagal existente nas laterais da Rodovia Vicinal Jos\u00e9 Bocardi."}, {"id": "9673", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9673/indicacao_103_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam pintura da faixa de pedestres que encontra-se apagada, localizada na Av. Rio Branco, esquina com a Rua Noemia R. de Oliveira, proximidades da Escola Durvalino Grion."}, {"id": "9674", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9674/indicacao_104_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam reparos no telhado dos barrac\u00f5es instalados no interior do poliesportivo."}, {"id": "9675", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9675/indicacao_105_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam transformar em m\u00e3o \u00fanica a Rua Jos\u00e9 Caliman no Conjunto Palmeiras."}, {"id": "9676", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9676/indicacao_106_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Nelson de Souza Bom para denominar ruas e avenidas em novos loteamentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9677", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9677/indicacao_108_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita colocar em pr\u00e1tica o projeto FEHIDRO contrato 091/2013 \u2013 Estrada ADM 430 que liga o bairro Aidel\u00e2ndia \u00e0 Rodovia DR Pl\u00e1cido Rocha."}, {"id": "9678", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9678/indicacao_108_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar uma completa reforma, ilumina\u00e7\u00e3o e pintura do trevo S\u00e3o Vicente de Paula, que liga as vicinais Moys\u00e9s Justino da Silva e Jos\u00e9 Maria da Silva."}, {"id": "9679", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9679/indicacao_109_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promover estudos visando proibir o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, exceto quando houver realmente a necessidade, na Rua Domingos Xavier da Silva, entre a Al. Fern\u00e3o Dias e a Av. Rio Branco."}, {"id": "9680", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9680/indicacao_110_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promover uma opera\u00e7\u00e3o, no hor\u00e1rio noturno, at\u00e9 as 22 horas, em toda a cidade, visando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "9681", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9681/indicacao_111_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o para serem colocadas nas entradas e sa\u00eddas da cidade, bem como em toda a \u00e1rea central, ruas e avenidas, indicando a localiza\u00e7\u00e3o dos bairros e todos os locais importantes."}, {"id": "9682", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9682/indicacao_112_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais: I \u2013 Alameda Navarro de Andrade, entre a Rua Osvaldo Cruz e Rua Deputado Salles Filho; II \u2013 Rua Heitor Freire de Carvalho, proximidades da esquina com a Alameda Ant\u00f4nio Bozzeto na Vila Cicma; e III \u2013 Alameda Ant\u00f4nio Bozzeto, entre a Rua Heitor Freire de Carvalho e a Rua Nair Quinto Zamb\u00e3o, na Vila Cicma."}, {"id": "9683", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9683/indicacao_113_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da porta da sala dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, no PAS II das Tr\u00eas Vilas."}, {"id": "9684", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9684/indicacao_114_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos seguintes locais: I \u2013 Rua Gerv\u00e1sio Rodolpho Pozzeti, entre a Rua Valentim Gentil e Rua Itirapina, na Vila Cicma; II \u2013 Rua Prudente de Moraes (in\u00edcio da descida ao Parque Itamarati), altura do p\u00e1tio de recolhimento de ve\u00edculos; e III \u2013 Alameda Kanematsu Munemassa, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Shimidt Vilela, na Vila F\u00e1tima."}, {"id": "9685", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9685/indicacao_115_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o custeio de algumas despesas que dever\u00e3o ser contratadas pela diretoria respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da 29\u00ba Festa Junina do Padroeiro de Adamantina (Santo Ant\u00f4nio)."}, {"id": "9686", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9686/indicacao_116_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombo-faixa) ou outro tipo de redutor de velocidade, na Alameda Jarbas Bento da Silva, na Vila Cicma, no trecho compreendido entre as Ruas M\u00e1rio Olivero e Joaquim Luiz Vian."}, {"id": "9687", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9687/indicacao_117_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita disponibilizar, \u00e0s pessoas que acompanham pessoalmente os trabalhos, outras atividades e eventos desta Casa de Leis, acesso a conex\u00e3o de internet sem fio (WI-FI) no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Ikeda, atrav\u00e9s do fornecimento de uma senha comum para ser utilizada por todos."}, {"id": "9688", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9688/indicacao_118_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita distribui\u00e7\u00e3o de brindes aos presentes na 13\u00aa Copa Unipedras/UniFAI de Futsal de Adamantina, no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \u201cPaulo Camargo\u201d que doarem 1kl de alimento n\u00e3o perec\u00edvel, ou com um g\u00eanero aliment\u00edcio na entrada do evento."}, {"id": "9689", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9689/indicacao_119_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas, alertando quais s\u00e3o os locais da nossa cidade que est\u00e3o sujeitos ou prop\u00edcios a riscos de inunda\u00e7\u00f5es, enchentes, enxurradas ou alagamentos."}, {"id": "9690", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9690/indicacao_120_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reparos na ponte de madeira constru\u00edda na Vicinal Geraldo Jord\u00e3o, principal acesso ao Bairro C\u00f3rrego do Rancho."}, {"id": "9691", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9691/indicacao_121_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Rangel Pestana, entre as Ruas Assis Brasil e Siqueira Campos, no Parque Itamaraty."}, {"id": "9692", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9692/indicacao_122_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem e limpeza da \u00e1rea institucional localizada na Rua Padre N\u00f3brega, esquina com a Rua Santa Catarina no in\u00edcio do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas."}, {"id": "9693", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9693/indicacao_123_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir a Rua Quintino Bocaiuva, principal acesso ao bairro Parque Itamaraty, onde est\u00e1 instalado a \u00c1rea Comercial e Industrial de nosso munic\u00edpio, na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "9694", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9694/indicacao_124_47a_ordinaria_rua_vitorio_belomo__63YbaQe.pdf", "ementa": "Solicita vistoria das \u00e1rvores localizadas na da Rua Vit\u00f3rio Belomo, no Jardim Primavera, em especial nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 13."}, {"id": "9695", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9695/indicacao_125_47a_ordinaria_rua_amapa_-_erosao.pdf", "ementa": "Solicita vistoria das \u00e1rvores localizadas na da Rua Vit\u00f3rio Belomo, no Jardim Primavera, em especial nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 13."}, {"id": "9696", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9696/indicacao_126_47a_ordinaria_ponto_de_onibus_-_limpeza.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do ponto de \u00f4nibus localizado na Vicinal Mois\u00e9s Justino, Est\u00e2ncia Dorigo."}, {"id": "9697", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9697/indicacao_127_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam coloca\u00e7\u00e3o de placa e pintura de solo \u201cpare\u201d na Rua Diego Morales, bem como a demarca\u00e7\u00e3o \u201cproibido estacionar\u201d em frente a creche do bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "9698", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9698/indicacao_128_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam coloca\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Germano Meira de Vasconcelos no Jardim Bela Vista."}, {"id": "9699", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9699/indicacao_129_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam coloca\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Germano Meira de Vasconcelos no Jardim Bela Vista."}, {"id": "9700", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9700/indicacao_130_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam opera\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bela Vista, visando o recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas, principalmente a Germano Meira de Vasconcelos."}, {"id": "9701", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9701/indicacao_131_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o no cruzamento das Ruas Dionizio Granado com Germano Meira de Vasconcelos, no Jardim Bela Vista."}, {"id": "9730", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9730/indicacao_132_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica no primeiro quarteir\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Andrade entre as Ruas Arno Kiefer e Mario Oliveiro, no sentido que a Diretoria achar melhor executar."}, {"id": "9731", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9731/indicacao_133_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia uma completa limpeza na Rua Pernambuco no Jardim Brasil."}, {"id": "9732", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9732/indicacao_134_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos, principalmente os mais antigos, instalados na \u00e1rea de lazer do Jardim Alamandas, por brinquedos modernos, inclusive a instala\u00e7\u00e3o de casinha que vem equipada de escorregador, balan\u00e7os como as existentes no Parque dos Pioneiros e Caldeira."}, {"id": "9733", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9733/indicacao_135_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudos junto \u00e0 comunidade do Jardim das Primaveras a fim de mudar o local do parquinho e da academia ao ar livre, hoje instalada dentro da \u00e1rea fechada do centro comunit\u00e1rio."}, {"id": "9734", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9734/indicacao_136_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Batista Baldrighi, no Residencial Morumbi, a pedido de Cesar Tassi e outros moradores."}, {"id": "9735", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9735/indicacao_137_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo, tipo lombada ou equivalente, na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, Vila Jardim, nas proximidades do n\u00famero 317, a fim de reduzir a velocidade do intenso movimento de ve\u00edculos."}, {"id": "9736", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9736/indicacao_138_48a_ordinaria_rocagem_acostamento_roLOvUs.pdf", "ementa": "Solicitam a ro\u00e7agem do acostamento da Vicinal Jos\u00e9 Bocardi, principalmente em seu trecho inicial."}, {"id": "9770", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9770/indicacao_139_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita uma sinaliza\u00e7\u00e3o eficaz que consiga oferecer seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres no cruzamento da Rua Santos Dumont e Av. Dep. Cunha Bueno, pr\u00f3ximo a subesta\u00e7\u00e3o da Energisa."}, {"id": "9771", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9771/indicacao_140_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que se promova estudos visando analisar custos e benef\u00edcios para a volta do funcionamento da f\u00e1brica de tubos que encontra-se desativada no almoxarifado municipal."}, {"id": "9772", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9772/indicacao_141_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia reparos e refazer a coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas na Rua Jo\u00e3o Perroni, entre os n\u00bas 65 a 85, no Jardim Adamantina."}, {"id": "9773", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9773/indicacao_142_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita consertar o sarjet\u00e3o disciplinador de \u00e1guas, localizado na esquina da Al. Padre Nobrega com a Rua Ari Barroso."}, {"id": "9774", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9774/indicacao_143_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recolocar a placa de denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Geraldo Jord\u00e3o, no Bairro C\u00f3rrego do Rancho."}, {"id": "9775", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9775/indicacao_144_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com a m\u00e1xima urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores da Av. Rio Branco principalmente as de grande porte, pois os galhos atrapalham a passagem de caminh\u00f5es de cargas e \u00f4nibus circular e outros que transportam trabalhadores."}, {"id": "9776", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9776/indicacao_145_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder uma completa limpeza no in\u00edcio da Rua Joaquim Luiz Vian, pr\u00f3ximo aos trilhos da antiga Fepasa no Jardim Brasil."}, {"id": "9777", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9777/indicacao_146_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar um local exclusivo para carga e descarga na Rua Euclides da Cunha, no quarteir\u00e3o entre as Ruas Armando de Salles Oliveira e Av. Rio Branco, mais precisamente em frente \u00e0 \u201cA Marmitaria\u201d, n\u00ba 255."}, {"id": "9778", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9778/indicacao_147_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhe of\u00edcio \u00e0 Energisa, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio, a fim de determinar a poda parcial de uma enorme \u00e1rvore localizada na Rua Carmem Miranda, 121, no Jardim Ipiranga."}, {"id": "9779", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9779/indicacao_148_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substituir as l\u00e2mpadas queimadas do abrigo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Rua Nove de Julhos, pr\u00f3ximo ao Campus I da UNIFAI."}, {"id": "9780", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9780/indicacao_149_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos de viabilidade para implantar uma rotat\u00f3ria devidamente sinalizada e iluminada na Av. Rio Branco, no cruzamento com a Rua Testsushi Haga, um dos principais acessos ao Campus II da UNIFAI."}, {"id": "9781", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9781/indicacao_150_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar um redutor de velocidade (obst\u00e1culo) na Rua Fioravante Sp\u00f3sito no quarteir\u00e3o entre as ruas Al. Santa Cruz e Al. dos Expedicion\u00e1rios, altura do barrac\u00e3o da empresa Rombaldi."}, {"id": "9782", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9782/indicacao_151_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Diamante, principalmente em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 177 no Jardim Eldorado."}, {"id": "9783", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9783/indicacao_152_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita interfer\u00eancia junto ao \u00f3rg\u00e3o regional competente no sentido que o mesmo estude a possibilidade de designar um diretor do Ciretran para atuar em Adamantina."}, {"id": "9784", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9784/indicacao_153_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pintura da rampa de acessibilidade constru\u00edda na Av. da Saudade, 1200 em frente a loja de material de constru\u00e7\u00e3o Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "9785", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9785/indicacao_154_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Wilson Luiz Geraidine de Miranda para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nossa cidade."}, {"id": "9786", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9786/indicacao_155_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover a decreta\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e  desapropria\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel permuta da faixa de terras (terrenos) localizados entre a Alameda Padre N\u00f3brega e as Ruas Yaoji Endo e Hanako Endo (Desmembramento Pioneiros), permitindo a abertura de uma nova via entre a Alameda Padre N\u00f3brega e as chamin\u00e9s hist\u00f3ricas bem como a decreta\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e desapropria\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel permuta de lotes localizados \u00e0 Rua Hanako Endo, no entorno das chamin\u00e9s hist\u00f3ricas."}, {"id": "9787", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9787/indicacao_156_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Residencial Oiti-Tipuanas, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra da administra\u00e7\u00e3o municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas na sede daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9788", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9788/indicacao_157_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o do futsal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9789", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9789/indicacao_158_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado a Academia ao Ar Livre e ao Parquinho Infantil, ambos localizados no \u201cCampo do Marroco\u201d, na Vila Joaquina."}, {"id": "9790", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9790/indicacao_159_49a_ordinaria_residencial_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Solicita seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) no Residencial Novo Horizonte, como segue: 1) A pintura de quatro \u201cPARES\u201d, conforme indicado pela imagem em anexo; 2) Sinaliza\u00e7\u00e3o devida e cab\u00edvel de \u201cDEVAGAR\u201d, indicativa de quilometragem por hora ou outra medida determinada pelo departamento de tr\u00e2nsito na Rua Mario Mai\u00e3o, uma vez que esta rua \u00e9 uma descida extremamente acentuada, aumentando a velocidade dos ve\u00edculos e possibilitando um acidente na curva com a Al. Shigueyoshi Noda."}, {"id": "9791", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9791/indicacao_160_49a_ordinaria_apparecida_gomes_menegassi.pdf", "ementa": "Solicita agendar do nome da senhora Apparecida Gomes Menegassi para a denomina\u00e7\u00e3o de vias em novos loteamentos que foram lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9792", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9792/indicacao_161_49a_ordinaria_inseticida_dengue_n_uk0KIGv.pdf", "ementa": "Solicita seja de forma urgente encaminhada equipe para a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida e se necess\u00e1rio, notificado o respons\u00e1vel pela propriedade localizada ao final da Rua Mario Mai\u00e3o, Residencial Novo Horizonte."}, {"id": "9793", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9793/indicacao_162_49a_ordinaria_r._minas_gerais_-_j_EOjX7TO.pdf", "ementa": "Solicita seja realizada vistoria e notifica\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua Minas Gerais, Jardim Brasil, ao lado da resid\u00eancia n\u00ba 446, bem como, seja providenciada a limpeza do espa\u00e7o em quest\u00e3o."}, {"id": "9794", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9794/indicacao_163_49a_ordinaria_ponto_de_onibus_-_j_nBARHvf.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o do Ponto de \u00d4nibus localizado na Rua Pernambuco, defronte ao campo do Jardim Brasil."}, {"id": "9795", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9795/indicacao_164_49a_ordinaria_paineis_fotovoltaicos.pdf", "ementa": "Solicita seja realizado estudo para a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos (energia solar) na UNIFAI."}, {"id": "9796", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9796/indicacao_165_49a_ordinaria_vagas_de_taxi.pdf", "ementa": "Solicita seja pautada em reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a revis\u00e3o das quatro vagas de taxi localizadas na Rua Deputado Salles Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina coma Av. Rio Branco."}, {"id": "9797", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9797/indicacao_166_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita acabar com um grande lix\u00e3o que est\u00e1 sendo formado atr\u00e1s do pr\u00e9dio da CAMDA, localizado na Vila Freitas, pr\u00f3ximo a linha f\u00e9rrea, e logo ap\u00f3s a retirada proceder coloca\u00e7\u00e3o de placas \u201cproibido jogar lixo\u201d a fim de orientar as pessoas."}, {"id": "9798", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9798/indicacao_167_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam o atendimento das principais reivindica\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e2nsito da cidade na \u00faltima reuni\u00e3o da Conseg, conforme segue: 1 \u2013 Coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (obst\u00e1culos) na Av. Rio Branco, a partir do n\u00ba 3050, at\u00e9 o seu final. 2 \u2013 Estudar uma sinaliza\u00e7\u00e3o eficaz no cruzamento da Rua Adem com a Rua Juruva, no Parque Residencial Tangar\u00e1, local que j\u00e1 foi palco de v\u00e1rios acidentes. 3 \u2013 Coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (obst\u00e1culos) na Av. Ant\u00f4nio Tiveron, em frente a Pra\u00e7a Euclides Romanini."}, {"id": "9799", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9799/indicacao_168_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam com a constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00f5es no entroncamento da Av. Ant\u00f4nio Tiveron e Rua Limeira para disciplinar o escoamento de \u00e1gua no referido local."}, {"id": "9800", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9800/indicacao_169_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos, pertencentes \u00e0 Prefeitura, localizados entre as Ruas Goi\u00e2nia e Ipiranga, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "9801", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9801/indicacao_170_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promover uma opera\u00e7\u00e3o visando trocar, definitivamente, a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas em todo o bairro Vila Jamil de Lima."}, {"id": "9802", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9802/indicacao_171_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita uma completa reforma, inclusive na parte hidr\u00e1ulica, e pintura dos banheiros no p\u00e1tio da antiga Fepasa, onde s\u00e3o realizadas as feiras-livres de quarta e domingo."}, {"id": "9803", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9803/indicacao_172_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam construir uma lombada ou outro redutor de velocidade, na Av. Marechal Castelo Branco, em frente ao Campus III da UNIFAI, e pintura de faixa de pedestres nas proximidades da nova escola \u201cEleva\u201d."}, {"id": "9804", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9804/indicacao_173_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita confec\u00e7\u00e3o e posterior coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira tipo comunit\u00e1ria no quarteir\u00e3o da Av. Rio Branco entre a Rua Euclides da Cunha e mais precisamente em frente a antiga loja Ganha Pouco."}, {"id": "9805", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9805/indicacao_174_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reagendar a Rua Mauro P. Pinto, localizada na Est\u00e2ncia Dorigo, na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, pois a referida rua est\u00e1 tomada de grande quantidade de buracos bem como por matos."}, {"id": "9806", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9806/indicacao_175_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar, junto ao Protocolo da Prefeitura, uma placa com o n\u00famero do telefone da CDHU \u201cDisque den\u00fancia\u201d."}, {"id": "9807", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9807/indicacao_176_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar na programa\u00e7\u00e3o o recapeamento asf\u00e1ltico da cidade o quarteir\u00e3o da Al. dos Expedicion\u00e1rios, entre as Ruas Itirapina e Valentin Gentil, na Vila Cicma."}, {"id": "9854", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9854/indicacao_177_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita atender com urg\u00eancia o mun\u00edcipe Sr. At\u00edlio Facco Netto, morador do C\u00f3rrego do Rancho, que reclama do total abandono da \u00e1rea rural pertencente a prefeitura, divisa com sua propriedade, que se transformou em um enorme matagal."}, {"id": "9855", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9855/indicacao_178_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de solo \u201cpare\u201d e repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Josefina D. Ant\u00f4nia Tiveron."}, {"id": "9856", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9856/indicacao_179_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo (lombada) a fim de coibir o excesso de velocidade na Av. Dep. Cunha Bueno, mais precisamente nas proximidades dos n\u00ba 1813, na Vila Industrial."}, {"id": "9857", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9857/indicacao_180_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica no \u00fanico quarteir\u00e3o da Ramon Martins na Vila Jurema."}, {"id": "9858", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9858/indicacao_181_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa limpeza no canteiro central da entrada do Bairro Jardim Europa, bem como em toda extens\u00e3o da passagem do lado do cemit\u00e9rio."}, {"id": "9859", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9859/indicacao_182_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com a melhora da sinaliza\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco, que pro\u00edbe a passagem de caminh\u00f5es pesados naquele local."}, {"id": "9860", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9860/indicacao_183_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Rua Gerv\u00e1sio Rofolpho Pozzeti, entre as Ruas Itirapina e Heitor Freire de Carvalho, dois quarteir\u00f5es."}, {"id": "9861", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9861/indicacao_184_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de todas placas que indicam locais de refer\u00eancia em nossa cidade, tais como: centro, campus I, II, III e IV da UNIFAI, F\u00f3rum, Prefeitura, C\u00e2mara, Santa Casa, entre outros."}, {"id": "9862", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9862/indicacao_185_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recolocar a cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado no Parque do Sol."}, {"id": "9863", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9863/indicacao_186_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a pintura do nome \u201cDozina Pazim Dal Bello\u201d, no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Parque do Sol, conforme Lei Municipal n\u00ba 3.796/17."}, {"id": "9864", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9864/indicacao_187_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita repintura das faixas de demarca\u00e7\u00f5es do estacionamento de ve\u00edculos em toda a \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "9865", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9865/indicacao_188_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de apoio para pr\u00e1tica de v\u00e1rios esportes, principalmente os praticados pela terceira idade, no terreno ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Paulo Camargo."}, {"id": "9866", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9866/indicacao_189_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam substituir as lixeiras danificadas por novas em toda a cidade, principalmente na \u00e1rea central, ponto de maior frequenta\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "9867", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9867/indicacao_190_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam coloca\u00e7\u00e3o de mais placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino nos bairros de nossa cidade, conforme a legisla\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro em vigor."}, {"id": "9868", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9868/indicacao_191_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas divis\u00f3rias e laterais na Rodovia Pl\u00e1cido Rocha at\u00e9 o Bairro Lagoa Seca, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas 80Km/h \u2013 R19, R25A e R25B do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "9869", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9869/indicacao_192_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam agendar na programa\u00e7\u00e3o de tapa buracos as Ruas Cedro e Cabre\u00fava, localizadas no Bairro Itaipus."}, {"id": "9870", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9870/indicacao_193_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam reivindicar junto ao Governo do Estado a doa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, de uma \u00e1rea de 18.216m2 que \u00e9 localizada entre Av. Mal. Castelo Branco que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade e vai at\u00e9 a Rua Quintino Bocaiuva."}, {"id": "9871", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9871/indicacao_194_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa pintura do im\u00f3vel onde est\u00e1 instalada a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo)."}, {"id": "9872", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9872/indicacao_195_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pintura de solo para brincadeiras de rua (amarelinha e outras), na Pra\u00e7a Prestes Maia, bem como a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de brinquedos do Parque dos Pioneiros ao local."}, {"id": "9873", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9873/indicacao_196_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de um ponto coberto de \u00f4nibus, destinado a escolares, na Alameda Br\u00e1ulio Molina Frias, sentido bairro/centro, na altura da Escola Estadual Fleurides Cavalini Menechino."}, {"id": "9874", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9874/indicacao_197_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de novos redutores de velocidade e amplia\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o complementar de limite de velocidade na rec\u00e9m-recapeada Alameda Br\u00e1ulio Molina Frias."}, {"id": "9875", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9875/indicacao_198_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que junto com a Comiss\u00e3o Organizadora da 29\u00aa ExpoVerde \u2013 Feira do Verde e Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, Comercial e Industrial de Adamantina, defina a tem\u00e1tica da atual edi\u00e7\u00e3o do evento por \u201cres\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, com especial abordagem sobre res\u00edduos s\u00f3lidos dom\u00e9sticos, e de alguma forma expor ao p\u00fablico todo o seu ciclo (gera\u00e7\u00e3o, coleta, destina\u00e7\u00e3o), aterros sanit\u00e1rios, reaproveitamento de materiais, entre outros t\u00f3picos."}, {"id": "9876", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9876/indicacao_199_50a_ordinaria_vagas_taxi_-_salles_filho.pdf", "ementa": "Solicitam, no que diz respeito \u00e0s vagas de taxi na Rua Deputado Salles Filho, retificando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/19, sejam estudadas as possibilidades: 1)  Supress\u00e3o de uma das vagas (\u00faltima) para a instala\u00e7\u00e3o de uma vaga r\u00e1pida (15 minutos com pisca alerta ligado). 2) A readequa\u00e7\u00e3o do tamanho das 3 vagas remanescentes, uma vez que os tamanhos n\u00e3o se encontram padronizados, bem como a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "9877", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9877/indicacao_200_50a_ordinaria_materia_legislativa.pdf", "ementa": "Solicitam que no ato do protocolo de mat\u00e9rias legislativas, os documentos sejam encaminhados tamb\u00e9m a esta casa em sua forma digital (PDF), uma vez que existem nesta casa legislativa, diversos vereadores que recebem os documentos somente na forma digitalizada."}, {"id": "9878", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9878/indicacao_201_50a_ordinaria_transito_-_r._rio_d_JLT7oqR.pdf", "ementa": "Solicita seja realizado estudo t\u00e9cnico, para posteriores melhorias na Rua Rio de Janeiro, Jardim Brasil, proximidades da FATEC."}, {"id": "9879", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9879/indicacao_202_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita iniciar estudos no sentido de viabilizar a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos nossos im\u00f3veis antigos, bem como, proceder ao tombamento do pr\u00e9dio denominado \u201cCasa do Papai Noel\u201d."}, {"id": "9880", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9880/indicacao_203_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \u00e0 t\u00edtulo de apoio cultural, com vistas ao custeio de algumas despesas que dever\u00e3o ser contratadas pela diretoria respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da 29\u00ba Festa Junina do Padroeiro de Adamantina."}, {"id": "9881", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9881/indicacao_204_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar uma vistoria urgente na resid\u00eancia localizada na EE. Prof\u00aa Fleurides Cavallini Menechino, pois ela se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas bem prec\u00e1rias para ser utilizada como moradia."}, {"id": "9882", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9882/indicacao_205_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade da celebra\u00e7\u00e3o de uma parceria com o IAMA, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra da administra\u00e7\u00e3o municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas na sede daquela institui\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e do ambiente f\u00edsico, com vistas ao desenvolvimento de eventos culturais, educacionais, sociais, lazer e recrea\u00e7\u00e3o para aquela singular coletividade adamantinense."}, {"id": "9883", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9883/indicacao_206_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar com urg\u00eancia um amplo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a M\u00e1rio B\u00e9rgamo, localizada em uma \u00e1rea de conflu\u00eancia entre os bairros: Vila Jardim e Jardim Brasil."}, {"id": "9884", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9884/indicacao_207_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que envide os esfor\u00e7os necess\u00e1rios junto \u00e0 CDHU visando ampliar o n\u00famero de casas populares a serem constru\u00eddas na \u00e1rea denominada \u201cNaur Bellusci\u201d, ou atue no sentido de conquistar ao menos mais 200 moradias para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "9885", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9885/indicacao_208_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Palmeiras, dando continuidade, da creche at\u00e9 a Av. Rio Branco, no lado esquerdo para quem entra no Bairro Itaipus, mais precisamente em frente ao posto de gasolina."}, {"id": "9886", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9886/indicacao_209_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita uma completa limpeza na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Costa, mais precisamente no monumento em homenagem a col\u00f4nia japonesa, procedendo a troca da \u00e1gua."}, {"id": "9887", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9887/indicacao_210_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a confec\u00e7\u00e3o de uma lixeira e posterior coloca\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Bazilio Colombo Marini, pr\u00f3xima ao pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco."}, {"id": "9888", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9888/indicacao_211_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das placas de concreto por chapas met\u00e1licas na passarela do pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco."}, {"id": "9889", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9889/indicacao_212_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam retornar o servi\u00e7o de pinturas dos nomes das ruas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade utilizando tintas PU que tem uma melhor durabilidade na pintura e fosforescente para visibilidade noturna."}, {"id": "9890", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9890/indicacao_213_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que mantenha entendimento com a empresa Guerino Seiscentos, respons\u00e1vel pelo transporte coletivo de nossa cidade, para estender o itiner\u00e1rio do \u00f4nibus circular que atende o Bairro Mario Covas at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Miguel I e Mario Covas II."}, {"id": "9891", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9891/indicacao_214_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos visando melhorar a qualidade das agulhas utilizadas nas seringas de vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Segundo os profissionais da \u00e1rea a sugest\u00e3o \u00e9 adquirir os modelos 30x7 e 25x7."}, {"id": "9892", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9892/indicacao_215_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar um banco de alvenaria com cobertura em frente do ambulat\u00f3rio da Santa Casa."}, {"id": "9893", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9893/indicacao_216_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita marcar faixa dupla na Estrada Vicinal Jos\u00e9 Bocardi, proximidades da empresa Patense."}, {"id": "9894", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9894/indicacao_217_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam o conserto do banco ou a constru\u00e7\u00e3o de outro, de madeira ou concreto, no ponto de \u00f4nibus circular localizado em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "9895", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9895/indicacao_218_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza em toda cidade com abrang\u00eancia dos Bairros Tucuruvi, Lagoa Seca, Aidel\u00e2ndia, Boa Vista e Tupanzinho, em conjunto com Associa\u00e7\u00f5es de Bairros do munic\u00edpio e outras entidades a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito da dengue em nossa cidade."}, {"id": "9896", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9896/indicacao_219_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Ant\u00f4nio Possari para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nossa cidade."}, {"id": "9897", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9897/indicacao_220_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia reparos em v\u00e1rios aparelhos da academia ao ar livre instalada na \u00e1rea de lazer do Campo do Marroco."}, {"id": "9898", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9898/indicacao_221_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos no sentido de agilizar, atrav\u00e9s do curso de Veterin\u00e1ria, um atendimento mais amplo com nossos pecuaristas, com a supervis\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea, alunos, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es de cuidados com os animais bovinos, ovinos e equinos."}, {"id": "9899", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9899/indicacao_222_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de pedriscos ou cascalhos na Estrada Ant\u00f4nio Bachega, principal acesso ao Bairro C\u00f3rrego da On\u00e7a."}, {"id": "9900", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9900/indicacao_223_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder com urg\u00eancia servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Rubi, no Bairro Giuliano."}, {"id": "9901", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9901/indicacao_224_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na Estrada Rural ADM, 357, acesso ao C\u00f3rrego Lambari, visando o escoamento de \u00e1gua em v\u00e1rias pontes."}, {"id": "9902", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9902/indicacao_225_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita desenvolver atividades educativas peri\u00f3dicas como palestras, pe\u00e7as teatrais, bate papos l\u00fadicos, entre outros, voltados aos alunos das escolas municipais, sobre conscientiza\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "9903", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9903/indicacao_226_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa no cruzamento da Av. Rio Branco e Rua Deputado Salles Filho."}, {"id": "9904", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9904/indicacao_227_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir recursos no or\u00e7amento de 2020 para a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de todos os servidores, funcion\u00e1rios, aposentados e pensionistas da Prefeitura e UNIFAI, conforme previsto no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "9905", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9905/indicacao_228_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Al. Padre N\u00f3brega, em frente ao dep\u00f3sito Madeireira Uni\u00e3o, no quarteir\u00e3o entre a Av. Adhemar de Barros e Rua Osvaldo Cruz."}, {"id": "9906", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9906/indicacao_229_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o ajardinamento da ilha de seguran\u00e7a da Av. Adhemar de Barros, em frente ao pr\u00e9dio onde estava instalada a empresa Rodonaves, pois o local vem sendo utilizado para dep\u00f3sito de lixo."}, {"id": "9907", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9907/indicacao_230_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manter contato com a Energisa para, se for da sua responsabilidade, resolver o problema existente na Av. Adhemar de Barros, em frente a Conveni\u00eancia Nossa Senhora Aparecida, onde foi substitu\u00eddo um poste, deixando o passeio p\u00fablico todo esburacado, gerando reclama\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio."}, {"id": "9908", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9908/indicacao_231_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja contatada a Energisa, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia em nossa cidade, a fim de proceder a poda parcial de uma \u00e1rvore na Rua Maria C\u00e2ndida Romanini, em frente ao n\u00ba 1260 na Vila Joaquina."}, {"id": "9909", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9909/indicacao_232_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o com a devida pintura nas placas indicativas instaladas na rotat\u00f3ria da Av. Ant\u00f4nio Tiveron, esquina com a Rua Goi\u00e1s, entrada para o Jardim Brasil."}, {"id": "9910", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9910/indicacao_233_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, (obst\u00e1culo), na Al. Porto Alegre, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Amor e Cuidado."}, {"id": "9911", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita recolocar a lixeira que foi destru\u00edda em frente do Gin\u00e1sio de Esportes Paulo Camargo, proximidades do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "9912", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9912/indicacao_235_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a pulveriza\u00e7\u00e3o com inseticidas apropriados no bairro Vila Jamil de Lima, um dos bairros com o maior \u00edndice de casos de dengue em nosso munic\u00edpio, principalmente na rua S\u00e3o Bento, proximidades da Academia Moral Kickboxing."}, {"id": "9913", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9913/indicacao_236_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir a Rua P\u00e9rola, localizada no Parque Giuliano na opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "9914", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9914/indicacao_237_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de cobertura, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, com prote\u00e7\u00e3o lateral e constru\u00e7\u00e3o de acessibilidade no ponto de \u00f4nibus existente na Avenida Miguel Veiga, nas proximidades do Centro Comunit\u00e1rio do Conjunto Oiti-Tipuanas"}, {"id": "9915", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9915/indicacao_238_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar estudos visando proceder a liga\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Shimith Villela, com a Rua Laurindo Simoncelli, no Jardim Brasil."}, {"id": "9916", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9916/indicacao_239_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol m\u00e9dio e dos brinquedos danificados no parque infantil localizado no \u201cCampo do Marroco\u201d, na Vila Joaquina."}, {"id": "9917", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9917/indicacao_240_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a do  Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, C\u00e2mara Municipal, Conselho Municipal de Sa\u00fade, Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa, Dire\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, entre outros \u00f3rg\u00e3os e segmentos da nossa cidade, a fim de discutir a situa\u00e7\u00e3o atual do nosso Pronto Socorro Municipal, bem como a sistem\u00e1tica de organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "9918", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9918/indicacao_241_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada de Servid\u00e3o, de dom\u00ednio p\u00fablico, que permite o acesso entre a Rua Iracema Nair Baesso Rombaldi \u00e0 \u00e1rea do futuro Conjunto Habitacional Naur Bellusci."}, {"id": "9919", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9919/indicacao_242_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reposicionamento do bols\u00e3o exclusivo para carga e descarga localizado na Alameda Navarro de Andrade, altura do n\u00famero 477 (pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Deputado Salles Filho), para a Alameda Navarro de Andrade, altura do n\u00famero 445 (pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Osvaldo Cruz)."}, {"id": "9920", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9920/indicacao_243_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza (remo\u00e7\u00e3o de entulhos e outros res\u00edduos) depositados irregularmente no entorno da quadra da Horta Comunit\u00e1ria do Jardim Adamantina, bem como em outras \u00e1reas p\u00fablicas da referida localidade."}, {"id": "9921", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9921/indicacao_244_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promova estudos no sentido de padronizar a identifica\u00e7\u00e3o in loco da nomenclatura de estradas rurais municipais, estradas de servid\u00e3o e outras, bem como a identifica\u00e7\u00e3o das respectivas propriedades rurais ao longo de cada via."}, {"id": "9922", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9922/indicacao_245_51a_ordinaria_iluminacao_publica__CCgDbUQ.pdf", "ementa": "Solicita instalar ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de lazer localizada na entrada do Jardim Bela Vista, na Rua Germano Meira de Vasconcelos."}, {"id": "9923", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9923/indicacao_246_51a_ordinaria_iluminacao_publica_jdm_adt.pdf", "ementa": "Solicita seja verificada a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (com a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de meia altura, poda das \u00e1rvores ou outras medidas poss\u00edveis) na esquina da Rua Jo\u00e3o Perrone com a Rua Joaquim Caldeira, no Jardim Adamantina."}, {"id": "9924", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9924/indicacao_247_51a_ordinaria_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Solicitam seja agendada reuni\u00e3o junto aos Vereadores, Sindicato e representantes dos servidores, visando discutir o reajuste do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "9925", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9925/indicacao_248_51a_ordinaria_premio_valorizacao_servidor.pdf", "ementa": "Solicitam seja realizado estudo a fim de encaminhar projeto de lei a esta casa, instituindo \u201cPr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o ao Servidor P\u00fablico Municipal\u201d, e tamb\u00e9m para que o referido Pr\u00eamio seja institu\u00eddo de acordo com a Assiduidade do Servidor Ativo."}, {"id": "9926", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9926/indicacao_249_51a_ordinaria_recape_francico_bellusci.pdf", "ementa": "Solicitam seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o recape da Av. Francisco Bellusci, especificamente no trecho de acesso ao Distrito Industrial Ot\u00e1vio Gavazzi."}, {"id": "9927", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9927/indicacao_250_51a_ordinaria_recape_quintino_bocaiuva.pdf", "ementa": "Solicita seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o recape da Rua Quintino Bocaiuva, no Distrito Industrial Valentim Gatti."}, {"id": "9928", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9928/indicacao_251_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado na referida secretaria um controle rigoroso e individualizado, por ve\u00edculo, no que diz respeito a seu abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o em todos os ve\u00edculos da frota da secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "9929", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9929/indicacao_252_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que promova estudos para melhorar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade, tendo em vista que, segundo dados do relat\u00f3rio de atendimento do nosso Pronto Socorro demonstra que 75% dos atendimentos deveria ser feito nas Unidades de Sa\u00fade espalhadas pelo munic\u00edpio sobrecarregando o servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "9930", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9930/indicacao_253_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudar junto aos profissionais de sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de um local para o atendimento especial aos mun\u00edcipes contaminados pelo v\u00edrus da dengue."}, {"id": "9931", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9931/indicacao_254_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar em nossos munic\u00edpios a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada, nos termos da Lei 3.530/12 a ser pago aos policiais militares que exercem atividade municipal por meio de conv\u00eanio celebrado com o Estado e tamb\u00e9m aos militares do Corpo de Bombeiros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9932", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9932/indicacao_255_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover uma opera\u00e7\u00e3o visando uma total limpeza da cidade tanto nas \u00e1reas verdes, totalmente tomadas por enorme matagal, bem como em nossas vias p\u00fablicas fazendo limpeza e recolhendo lixos e entulhos depositados nos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "9933", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9933/indicacao_256_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promover estudos visando uma sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz no cruzamento da Rua Sirlene Rodrigues de Castro com a Av. Rio Branco, ao lado do Supermercado \u201cSETE\u201d."}, {"id": "9934", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9934/indicacao_257_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover uma grande opera\u00e7\u00e3o na cidade visando a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas, bem como aquelas que est\u00e3o apresentando defeitos, inclusive com os rel\u00e9s queimados."}, {"id": "9935", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9935/indicacao_258_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita fazer uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa nos pilares de ferro que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o a cobertura da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas"}, {"id": "9936", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9936/indicacao_259_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar os nomes dos pioneiros Leopoldo Mozine e Nair Eiko Endo Macedo para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9937", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9937/indicacao_260_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento para idosos ao lado da empresa Odonto Company localizado na Av. Rio Branco, proximidades do Supermercado \u201cSETE\u201d."}, {"id": "9938", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9938/indicacao_261_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos visando instituir em nosso munic\u00edpio o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e outras provid\u00eancias, atrav\u00e9s de Lei Municipal, encaminhando projeto para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis."}, {"id": "9939", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9939/indicacao_262_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas do Parque Eldorado I, principalmente na Rua Turquesa, proximidades do n\u00famero 132, pois existe uma enorme cratera, totalmente tomada de \u00e1guas pluviais, que al\u00e9m de dificultar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, \u00e9 um verdadeiros criadouro de mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e tamb\u00e9m outras doen\u00e7as nocivas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9940", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9940/indicacao_263_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira grande na Av. Ant\u00f4nio Tiveron, em frente a gr\u00e1fica do Jornal Di\u00e1rio do Oeste."}, {"id": "9941", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9941/indicacao_264_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita notificar o propriet\u00e1rio da resid\u00eancia localizada na Av. Rio Branco, 291, centro da cidade, proceder a poda das flores ornamentais plantadas no passeio p\u00fablico, pois as mesmas t\u00eam dificultado a passagem dos pedestres."}, {"id": "9942", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9942/indicacao_265_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos Pegoraro, onde est\u00e1 localizada a \u00c1rea Comercial Luiz Stechi, nas proximidades da Funilaria do Bengala."}, {"id": "9943", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9943/indicacao_266_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos, para o ano de 2020, no dia 18 de maio, que possibilitem a realiza\u00e7\u00e3o de eventos (caminhada, palestras, entre outros), para destacar no munic\u00edpio e despertar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, do dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes."}, {"id": "9944", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9944/indicacao_267_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jos\u00e9 Caliman, mais precisamente na resid\u00eancia n\u00ba 40, no Conjunto Habitacional Palmeiras."}, {"id": "9945", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9945/indicacao_268_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia uma dedetiza\u00e7\u00e3o em todas as suas depend\u00eancias do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "9946", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9946/indicacao_269_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares uma completa pintura nas partes interna e externa do pr\u00e9dio da Escola de Ensino Infantil denominado CEMA II \u2013 EMEI Ciclo II Eunice Maris."}, {"id": "9947", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9947/indicacao_270_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar novamente Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara, no segundo semestre, que autorize o parcelamento incentivado o PPI, no m\u00ednimo em 24 parcelas, a fim de incentivar os recebimentos dos impostos atrasados que se encontra na d\u00edvida ativa."}, {"id": "9948", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9948/indicacao_271_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita uma parceria com a UNIFAI, junto ao curso de Engenharia Ambiental, visando implementar a\u00e7\u00f5es que possam revitalizar o nosso Horto Florestal localizado no final da Rua Ant\u00f4nio Malheiros no Parque dos Lagos."}, {"id": "9949", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9949/indicacao_272_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita colocar em pr\u00e1tica as medidas contidas na Lei Municipal n\u00ba 3.87019, que disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que possibilitem a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti no munic\u00edpio."}, {"id": "9950", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9950/indicacao_273_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bancos de madeira ou concreto na \u00e1rea verde anexa ao Terminal Rodovi\u00e1rio, proximidades do pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco."}, {"id": "9951", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9951/indicacao_274_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de poda parcial das \u00e1rvores localizadas na Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Maria C\u00e2ndida Romanini e Alameda Padre N\u00f3brega."}, {"id": "9952", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9952/indicacao_275_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00f5es na rampa de acesso \u00e0 unidade b\u00e1sica de sa\u00fade localizada \u00e0 Rua Nove de Julho, 841."}, {"id": "9953", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9953/indicacao_276_52a_ordinaria_iluminacao_publica__ajV6GYQ.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Jardim Adamantina."}, {"id": "9954", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9954/indicacao_277_52a_ordinaria_parque_caldeiras.pdf", "ementa": "Solicita seja programada com frequ\u00eancia a ro\u00e7agem e limpeza do Parque Caldeira, em especial nas proximidades da pista de caminhada."}, {"id": "9955", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9955/indicacao_278_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita efetuar identifica\u00e7\u00e3o (atrav\u00e9s de pintura em forma de letreiro ou instala\u00e7\u00e3o de uma placa), com o nome do Prof. Carlos Santana Bueno (Prof. Santana), no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes da EMEF. \u201cNavarro de Andrade\u201d, localizado na Avenida Adhemar de Barros."}, {"id": "9956", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9956/indicacao_279_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar um amplo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de algumas ruas pavimentadas do Jardim Brasil, que ainda n\u00e3o foram inclu\u00eddas nos programas de recapeamentos, principalmente as ruas: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Laurindo Simoncelli, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "9957", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9957/indicacao_280_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que estude sobre a necessidade urgente de se oferecer o Projeto Escola de Tempo Integral com o objetivo de prolongar a perman\u00eancia dos alunos matriculados nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, principalmente na EMEF Prof\u00ba Eurico Leite de Morais, no Jardim Adamantina e na EMEF Jos\u00e9 Machert, no ano de 2020, no Bairro Lagoa Seca."}, {"id": "9958", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9958/indicacao_281_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma placa no PAS II, da Vila Jardim, com o nome do Dr. C\u00e9lio de Azevedo Figueiredo."}, {"id": "9959", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9959/indicacao_282_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma placa na quadra coberta da EMEF \u201cNavarro de Andrade\u201d, com o nome da Prof\u00aa Clara Luiza Gon\u00e7alves Martins."}, {"id": "9960", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9960/indicacao_283_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a lateral da Rua Santa Catarina, ap\u00f3s o Parque Itapu\u00e3, do lado da \u00e1rea verde e do terreno do futuro loteamento, pois as \u00e1guas pluviais escorrem na referida rua danificando toda a malha asf\u00e1ltica provocando enormes buracos."}, {"id": "9961", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9961/indicacao_284_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita repintura de toda sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \u201cpare\u201d nas ruas do Bairro Vila Joaquina, principalmente no cruzamento da Rua Maria C\u00e2ndida Romanini, com a Rua Duque de Caxias, pois a pintura solo est\u00e1 totalmente apagada."}, {"id": "9962", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9962/indicacao_285_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia a poda parcial de uma \u00e1rvore localizada na Rua Maria C\u00e2ndida Romanini, esquina com a Rua Rui Barbosa, sentido subida do lado direito, pois os galhos da \u00e1rvore est\u00e3o envolvendo toda a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cpare\u201d dificultando a sua visibilidade bem como a pintura de solo \u201cpare\u201d no local em todos os lados."}, {"id": "9970", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9970/indicacao_286_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar no pr\u00e9dio do pa\u00e7o municipal, principalmente no andar t\u00e9rreo, uma sala exclusiva para o atendimento dos mutu\u00e1rios da CDHU \u2013 Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, que procuram diariamente para informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9971", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9971/indicacao_287_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder reparos no pequeno trecho de paralelep\u00edpedo da Rua Nove de Julho com a Al. Armando Sales de Oliveira, deixada para prote\u00e7\u00e3o quando do asfaltamento do quarteir\u00e3o que foram arrancadas as referidas pedras."}, {"id": "9972", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9972/indicacao_288_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a substitui\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cexclusivo para idosos\u201d por \u201cestacionamento rotativo 15 minutos\u201d na Rua Mario Oliveiro, em frente a Cl\u00ednica M\u00e9dica Prestige."}, {"id": "9973", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9973/indicacao_289_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita intensificar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em v\u00e1rios pontos e bairros de nossa cidade, como por exemplo na entrada da cidade Al. Mal. Castelo Branco, Vila Olivero, Cicma, Jamil de Lima e Itamaraty, e outros, tendo em vista o aumento dos buracos na malha asf\u00e1ltica da cidade."}, {"id": "9974", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9974/indicacao_290_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder melhorias na estrada Jos\u00e9 Trentino, ADM 149 que liga a ADM 325, pois hoje tem uns 800 metros sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "9975", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9975/indicacao_291_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita juntamente com a empresa TCL, recentemente implantada em nosso munic\u00edpio, proceder melhorias nas estradas municipais ADM 357 e 337 que liga a Rodovia Pl\u00e1cido Rocha ao Bairro Aidel\u00e2ndia."}, {"id": "9976", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9976/indicacao_292_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita sejam constru\u00eddas lombofaixas nos seguintes locais: Av. Cap. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oleira, em frente ao Supermercado Godoy; Av. da Rosas, em frente ao Supermercado Mituo, e Av. Rio Branco, em frente \u00e0 Escola Estadual Fleurides Cavalini Menechini, proximidades da Santa Casa."}, {"id": "9977", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9977/indicacao_293_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa pintura do pr\u00e9dio ESF \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado na Rua Nove de Julho, pr\u00f3ximo do Campus I da UNIFAI, bem como concluir alguns servi\u00e7os que foram iniciados e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos, usando o conv\u00eanio com os apenados dos pres\u00eddios semiaberto que j\u00e1 realizaram v\u00e1rios trabalhos na cidade."}, {"id": "9978", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9978/indicacao_294_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita, assim que for habilitada a empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, inicie os trabalhos de reparos e troca de l\u00e2mpadas queimadas pelos bairros da cidade, principalmente no Jardim Adamantina, Jardim Brasil e Vila Jamil de Lima, os mais escuros e os que tem chegado mais reclama\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "9979", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9979/indicacao_295_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do abaixo-assinado, em anexo, que reivindica, a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma parada de \u00f4nibus da sa\u00fade que transportam pacientes para Tup\u00e3, Mar\u00edlia, bem como a  Empresa Guerino Seiscentos, dentro da cidade, em frente ao Mercado Calif\u00f3rnia, localizado na Rua Santos Dumont, a fim de atender os bairros Eldorado I e II, Calif\u00f3rnia, Giuliano, Monte Alegre, Barcelona e Parque dos P\u00e1ssaros."}, {"id": "9980", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9980/indicacao_296_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita transformar a estrada de servid\u00e3o que margeia o Cemit\u00e9rio Municipal, no Jardim Europa, em um logradouro p\u00fablico municipal (rua)."}, {"id": "9981", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9981/indicacao_297_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita intercess\u00e3o do Executivo junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1.000.000,00 (hum milh\u00e3o de reais) a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) para o Munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "9982", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9982/indicacao_298_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o e meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva e de uso corrente dos alunos surdos ou com defici\u00eancia auditiva que est\u00e3o matriculados da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, a partir do ano de 2020."}, {"id": "9983", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9983/indicacao_299_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que agende uma audi\u00eancia junto ao Vice-Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Exm\u00ba. Ser. Rodrigo Garcia no sentido de cobrar o atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o desta Casa que solicita a inclus\u00e3o no Plano de Governo, a instala\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidade \u2013 AME."}, {"id": "9984", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9984/indicacao_300_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a restaura\u00e7\u00e3o da cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Osvaldo Cruz, na cal\u00e7ada do jardim, em frente a Corretora Grion Seguros."}, {"id": "9985", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam restabelecer os trabalhos que foram paralisados, com respeito as denomina\u00e7\u00f5es dos nomes de ruas e avenidas de nossa cidade, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9986", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9986/indicacao_302_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que contate a Secretaria Municipal competente respons\u00e1vel pela coleta de lixo domiciliar atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua Olavo Bilac no Jardim dos Poetas, pois segundo relato dos moradores a coleta n\u00e3o \u00e9 feita aos finais de semana, ou seja, sexta-feira e s\u00e1bado."}, {"id": "9987", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9987/indicacao_303_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita uma completa limpeza na \u00e1rea de lazer da Vila Jamil de Lima onde est\u00e1 localizado o Campo de Futebol Society e Parque Infantil."}, {"id": "9988", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9988/indicacao_304_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o baseada na Lei Municipal n\u00ba 2.763/97 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo ou entulho nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "9989", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9989/indicacao_305_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores na Av. Jos\u00e9 Urbano Luize, entrada do Bairro Parque do Sol, pois os galhos est\u00e3o pegando na rede el\u00e9trica provocando perigo e muitas vezes ocasionando interrup\u00e7\u00e3o de energia."}, {"id": "9990", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9990/indicacao_306_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de mais dois bancos de concreto, sendo um de cada lado do port\u00e3o de entrada do movimentado Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "9991", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9991/indicacao_307_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida de entrada do Cemit\u00e9rio Municipal, a fim de tranquilizar a circula\u00e7\u00e3o das pessoas, normalizar a movimenta\u00e7\u00e3o dos carrinhos el\u00e9tricos nos sepultamentos."}, {"id": "9992", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9992/indicacao_308_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico em estado cr\u00edtico, em trecho da Avenida S\u00e3o Paulo, entre a Rua Rio Grande e Rua Par\u00e1, no Jardim Brasil."}, {"id": "9993", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9993/indicacao_309_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a limpeza da Rua Pernambuco, ultimo quarteir\u00e3o, que ainda n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, passando a motoniveladora para eliminar o enorme matagal e deixar o local mais limpo e transit\u00e1vel."}, {"id": "9994", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9994/indicacao_310_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reformar completamente as guias e sarjetas da Rua Constante Ortolan na Est\u00e2ncia Dorigo, pois encontra-se destru\u00edda, prejudicando o escoamento de \u00e1gua gerando buracos e danificando a malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "9995", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9995/indicacao_311_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico do trecho da Av. Dep. Cunha Bueno, da Rua Rui Barbosa at\u00e9 a Santos Dumont, seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o eficaz no local, bem como coloca\u00e7\u00e3o obst\u00e1culo em frente ao Supermercado Suzano."}, {"id": "9996", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9996/indicacao_312_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no Parque Caldeira, tais como: Reparos em toda a extens\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o, pois encontra-se danificada com ac\u00famulo de \u00e1gua parada e entulhos que foram jogados no local; Tapa buracos na pista de caminhada; Capina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem em todo o entorno do parque."}, {"id": "9997", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9997/indicacao_313_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder a retirada do madeiramento em volta da casinha do Papai Noel, no centro da Pra\u00e7a \u00c9lio Micheloni, pois as madeiras apodreceram e as \u00e1guas das chuvas est\u00e3o acumulando no local, servindo como criadouro de mosquito da dengue."}, {"id": "9998", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9998/indicacao_314_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Fortunato \u00c2ngelo Ganacin para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9999", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9999/indicacao_315_53a_ordinaria_muro_de_arrimo_jdm_poetas.pdf", "ementa": "Solicita atendimento do pedido do requerimento protocolado sob o n\u00ba 2128/2019, no sentido de realizar vistoria no muro de arrimo do centro comunit\u00e1rio do Jardim dos Poetas, bem como, adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de evitar o desmoronamento do mesmo."}, {"id": "10000", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10000/indicacao_316_53a_ordinaria_rocagem_trecho_uni_IMnj67D.pdf", "ementa": "Solicita junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) pedido de manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem com mais frequ\u00eancia e qualidade no trevo de acesso ao Campus II da UNIFAI, localizado na Rodovia comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "10001", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10001/indicacao_317_53a_ordinaria_transito_-_demarcacao.pdf", "ementa": "Solicita o estudo das seguintes melhorias, considerando o recape da Av. Rio Branco: 1) Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 738/2018 do CONTRAN, solicito, sejam realizadas as devidas demarca\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais na lombofaixa instalada.  2) Seja realizado estudo para indicar de forma definitiva as demarca\u00e7\u00f5es de solo (faixa de pedestres e vagas de estacionamento) na Avenida em quest\u00e3o, evitando que futuras mudan\u00e7as tornem a via confusa novamente, com v\u00e1rias faixas de pedestres. 3) Seja realizado estudo para verificar   a possibilidade e a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de espera exclusiva para motocicleta e bicicleta junto \u00e0s aproxima\u00e7\u00f5es semaf\u00f3ricas (bols\u00e3o para motos), de acordo com as regras da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 550/2015 do CONTRAN."}, {"id": "10002", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10002/indicacao_318_53a_ordinaria_cjto_azaleias.pdf", "ementa": "Solicita a reforma do centro comunit\u00e1rio do Conjunto Azaleia (manuten\u00e7\u00f5es de pedreiros, pintores, etc) e tamb\u00e9m que encaminhe profissional para a realiza\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e levantamento das necessidades do local."}, {"id": "10003", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10003/indicacao_319_53a_ordinaria_ouvidoria_santa_casa.pdf", "ementa": "Solicita seja implementado sistema de ouvidoria na Santa Casa a fim de acolher reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "10004", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10004/indicacao_320_53a_ordinaria_transito_-_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Solicita seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) no Residencial Novo Horizonte. Neste sentido: 1) A pintura de quatro \u201cPARES; 2) Sinaliza\u00e7\u00e3o devida e cab\u00edvel de \u201cDEVAGAR\u201d, indicativa de quilometragem por hora ou outra medida determinada pelo departamento de tr\u00e2nsito na Rua Mario Mai\u00e3o."}, {"id": "10005", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10005/indicacao_321_53a_ordinaria_vetores_-_insetici_Bvz1uZ4.pdf", "ementa": "Solicita seja de forma urgente encaminhada equipe para a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida e se necess\u00e1rio, notificado o respons\u00e1vel pela propriedade localizada ao final da Rua Mario Mai\u00e3o, Residencial Novo Horizonte, uma vez que existe foco de pernilongos, o que amea\u00e7a constantemente a sa\u00fade dos vizinhos do local, bem como, os moradores de todo o bairro."}, {"id": "10006", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10006/indicacao_322_53a_ordinaria_santos_dumont_-_re_RD5gG1Z.pdf", "ementa": "Solicita de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, proximidades do residencial geri\u00e1trico \u201cVilla Anna\u201d, uma vez que ve\u00edculos transitam em alta velocidade naquele local."}, {"id": "10009", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10009/indicacao_323_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam viabilizar o aumento do estacionamento da \u00e1rea de embarque e desembarque (faixa branca) do Terminal Rodovi\u00e1rio, na Avenida Ant\u00f4nio Tiveron."}, {"id": "10010", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10010/indicacao_324_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e pintura de solo na Rua Dante Bolgue, final da Al. Padre N\u00f3brega at\u00e9 a Rua Santos Dumont, trecho asfaltado recentemente que encontra-se sem sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10011", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10011/indicacao_325_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita melhorar, com urg\u00eancia, a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de lazer do Parque Itamarati, onde est\u00e1 localizada a academia ao ar livre."}, {"id": "10012", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10012/indicacao_326_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o de todas as lixeiras do centro da cidade."}, {"id": "10013", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10013/indicacao_327_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam extens\u00e3o de melhorias, recapeamento asf\u00e1ltico no final da Av. Francisco Bellusci, at\u00e9 chegar no trevo da SP 294 Campus II, bem como fazer o cal\u00e7amento a beira do pr\u00e9dio para que os alunos possam descer no trevo sem utilizar a via p\u00fablica para pegar o \u00f4nibus."}, {"id": "10014", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10014/indicacao_328_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no Parque dos Pioneiros e principalmente nos banheiros e academia ao ar livre."}, {"id": "10015", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10015/indicacao_329_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da Vila F\u00e1tima, quanto a conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Parrilla, conforme segue: Melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o;  Molhar de vez em quando a areia da quadra para n\u00e3o levantar poeira; Coloca\u00e7\u00e3o de bancos de madeira ou concreto, em parceria com empresas; Coloca\u00e7\u00e3o de placa de educa\u00e7\u00e3o ambiental, bem como proibindo animais na pra\u00e7a e pintura dos postinhos das lumin\u00e1rias que est\u00e3o todas enferrujadas."}, {"id": "10016", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10016/indicacao_330_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de pulverizar, com veneno apropriado para elimina\u00e7\u00e3o do mosquito aedes  aegypti, em toda a extens\u00e3o da galeria do Parque Caldeira, bem como depois da ponte que ainda n\u00e3o foi canalizada."}, {"id": "10017", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10017/indicacao_331_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita notificar os Campus I e II da UNIFAI, bem como todos os com\u00e9rcios localizados em frente aos pr\u00e9dios da faculdade,  que procedam todos os dias a limpeza das cal\u00e7adas e ruas, pois os referidos locais ficam totalmente tomados de lixo, copos descart\u00e1veis, sacolas pl\u00e1sticas, papeis e outros, deixando local com um p\u00e9ssimo visual."}, {"id": "10018", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10018/indicacao_332_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Via que margeia o Campus II da UNIFAI, denominada Ant\u00f4nio Barberato, nas proximidades dos port\u00f5es dos fundos do Campus, a fim de evitar o excesso de velocidade praticada no local."}, {"id": "10019", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10019/indicacao_333_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, altura do n\u00ba 1052, perto do Emp\u00f3rio Calif\u00f3rnia."}, {"id": "10020", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10020/indicacao_334_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Waldomiro Gasparotto para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nossa cidade."}, {"id": "10021", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10021/indicacao_335_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita designar um funcion\u00e1rio do setor de edifica\u00e7\u00f5es para fazer a medi\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Latini, n\u00ba 615, pois segundo o propriet\u00e1rio, o terreno do vizinho est\u00e1 adentrando sua propriedade e, de comum acordo, pretendem regularizar o problema."}, {"id": "10022", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10022/indicacao_336_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a reconstru\u00e7\u00e3o das curvas de n\u00edvel da estrada rural que liga Aidel\u00e2ndia at\u00e9 ao Bairro Cana Verde."}, {"id": "10023", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10023/indicacao_337_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir o quarteir\u00e3o da Rua Gerv\u00e1sio Rodolfo Pozzetti entre as Ruas Itirapina e Valentim Gentil na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "10024", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10024/indicacao_338_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita resolver definitivamente o problema com as ra\u00edzes das \u00e1rvores plantadas na \u00e1rea onde est\u00e1 instalado o parque infantil, no Jardim das Alamandas, pois elas est\u00e3o acima do n\u00edvel do terreno oferecendo perigo as crian\u00e7as e os idosos que levam as crian\u00e7as para brincar."}, {"id": "10025", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10025/indicacao_339_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita resolver definitivamente o problema que vem ocorrendo no final da Rua Jo\u00e3o Latini, proximidades da horta comunit\u00e1ria do Jardim Adamantina, pois no local existe um canal para escoamento de \u00e1guas pluviais, que necessita de uma completa limpeza para que as \u00e1guas tenham seu curso normal, n\u00e3o danificando cal\u00e7adas e nem provocando buracos."}, {"id": "10026", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10026/indicacao_340_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita eliminar com urg\u00eancia uma grande eros\u00e3o localizada no final da Rua Ant\u00f4nio Padovan, no Bairro Mario Covas."}, {"id": "10027", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10027/indicacao_341_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita de instala\u00e7\u00e3o corrim\u00e3o m\u00f3vel nas escadarias do anfiteatro da Biblioteca Municipal C\u00f4nego Jo\u00e3o Baptista de Aquino, para seguran\u00e7a das pessoas, principalmente os idosos."}, {"id": "10028", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10028/indicacao_342_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem do matagal que toma conta de toda a cal\u00e7ada do loteamento Rio Branco, em frente ao Centro Comunit\u00e1rio, e \u00e1rea de lazer do Conjunto Habitacional Primavera."}, {"id": "10029", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10029/indicacao_343_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o, por parte do curso de Engenharia Civil da UNIFAI, de projeto para amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lises, evitando, portanto, despesas desta natureza para a ARCA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Renais Cr\u00f4nicos de Adamantina."}, {"id": "10030", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10030/indicacao_344_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam, visando o atendimento do abaixo-assinado dos moradores do Conjunto Habitacional Primaveras e Jardim Adamantina, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (obst\u00e1culo) no prolongamento da Av. Rio Branco, nas proximidades dos referidos bairros, mais precisamente em frente ao Supermercado Primavera, a fim de coibir o excesso de velocidade praticada pelos motoristas no local."}, {"id": "10031", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10031/indicacao_345_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os cortadores de \u00e1rvores de nossa cidade, a fim passar aos mesmos o que \u00e9 permitido ou proibido quando das podas parciais."}, {"id": "10032", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10032/indicacao_346_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita organizar uma escala especial para a abertura do Posto de Sa\u00fade central, bem como todos as UBS \u2013 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da cidade, nos dias que foram decretados ponto facultativo, como ir\u00e1 acontecer na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 20 de junho, para o atendimento das pessoas com dengue, principalmente neste per\u00edodo de alto \u00edndice, que segundo a imprensa, j\u00e1 passam de mil casos em nossos munic\u00edpio."}, {"id": "10033", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10033/indicacao_347_54a_ordinaria_almoxarifado_-_paes.pdf", "ementa": "Solicitam retomada a distribui\u00e7\u00e3o de p\u00e3es no caf\u00e9 da manh\u00e3 do aos do setor de Obras, Agricultura, Educa\u00e7\u00e3o e outros que frequentam o almoxarifado municipal, visando estimular e proporcionar aos trabalhadores uma alimenta\u00e7\u00e3o digna antes do in\u00edcio de sua jornada de trabalho."}, {"id": "10034", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10034/indicacao_348_54a_ordinaria_anfiteatro_fernando_paloni.pdf", "ementa": "Solicita que conste o nome \u201cFernando Paloni\u201d em todos os atos oficiais realizados por este munic\u00edpio que se referirem a Anfiteatro da Biblioteca Municipal, como as divulga\u00e7\u00f5es realizadas pela imprensa, postagens no site oficial, convites redigidos e outros."}, {"id": "10035", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10035/indicacao_349_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que execute, com prioridade, os servi\u00e7os complementares na faixa elevada (lombofaixa) implantada na Avenida Rio Branco, sobretudo a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo quer permita estabelecer conex\u00e3o do respectivo dispositivo vi\u00e1rio com o passeio p\u00fablico, em ambos os lados da via, eliminando os v\u00e3os existentes nas guias/sarjetas, que impedem e/ou dificultam sua utiliza\u00e7\u00e3o por cadeirantes, deficientes, pessoas com baixa mobilidade e outras limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e motoras."}, {"id": "10036", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10036/indicacao_350_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que execute, com prioridade implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de controle de fluxo vi\u00e1rio (rotat\u00f3ria e/ou outros), no cruzamento da Rua Dante Bolgue x Rua Professora Maria Esther Tofoli."}, {"id": "10037", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10037/indicacao_351_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o programas de agricultura urbana, que normatize e permita a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas institucionais e outras \u00e1reas p\u00fablicas por cidad\u00e3os e associa\u00e7\u00f5es de moradores."}, {"id": "10038", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10038/indicacao_352_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Prudente de Moraes, no Parque Itamarati, no local onde ainda n\u00e3o existe o passeio constru\u00eddo, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas Lourival Santos e Hermenegildo Lopes Pedroso, cuja \u00e1rea pertence ao patrim\u00f4nio municipal visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana para os pedestres que utilizam diariamente aquela via como deslocamento do Parque Itamarati para outras localidades da nossa cidade."}, {"id": "10039", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10039/indicacao_353_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incorporar ao sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pens\u00f5es do Munic\u00edpio de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que seria pago aos mesmos atrav\u00e9s do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu parcialmente atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 3.590/2013."}, {"id": "10040", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10040/indicacao_354_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o para os profissionais de sa\u00fade que prestam servi\u00e7os na Unidade de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia vinculada \u00e0 Vila Industrial de Adamantina, com recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ-AB) ou de outras fontes de financiamento desse exemplar programa de valoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10041", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10041/indicacao_355_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam concess\u00e3o com a maior brevidade poss\u00edvel de uma \u00e1rea a Associa\u00e7\u00e3o Apelos e Pata de Adamantina, conforme acordado na reuni\u00e3o realizada no Gabinete no \u00faltimo dia 12 de junho, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo com uma infraestrutura adequada \u00e0s necessidades das atividades desenvolvidas pela associa\u00e7\u00e3o, bem como para propiciar uma amplia\u00e7\u00e3o no atendimento realizado junto aos animais abandonados em nossa cidade."}, {"id": "10042", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10042/indicacao_356_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam imediata instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Rua Liberato Furlan, no Conjunto M\u00e1rio Covas J\u00fanior I at\u00e9 a Rua Ernesto Silvestrini, no Residencial San Miguel I, objetivando atender aos moradores daquela regi\u00e3o da nossa cidade e do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "10043", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10043/indicacao_357_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam o aumento imediato no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da prefeitura, bem como iniciar estudos no sentido de conceder aos valorosos funcion\u00e1rios da prefeitura um \u201cabono natalino\u201d ao final do ano, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu no ano de 2018, por sugest\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "10137", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10137/indicacao_358_55a_ordinaria_buraco_francisco_bellusci.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e o asfaltamento do prolongamento da Av. Francisco Bellusci at\u00e9 o Via Hotel 595."}, {"id": "10138", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10138/indicacao_359_55a_ordinaria_buraco_fioravante_sposito.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de tapa-buracos o prolongamento da Rua Fioravante Sp\u00f3sito, trecho nas imedia\u00e7\u00f5es da CAMDA."}, {"id": "10139", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10139/indicacao_360_55a_ordinaria_poda_arvore_jdm_brasil.pdf", "ementa": "Solicita poda de uma \u00e1rvore na Rua Minas Gerais, ao lado do n\u00ba 628 no Jardim Brasil, pois segundo os moradores os galhos da enorme \u00e1rvore est\u00e3o pegando na rede el\u00e9trica, oferecendo perigo e por v\u00e1rias vezes ocasionando interrup\u00e7\u00e3o de energia."}, {"id": "10140", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10140/indicacao_361_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam estudar a possibilidade de incluir os seguintes quarteir\u00f5es: Rua Osvaldo Cruz, entre a Al. Armando de Salles Oliveira at\u00e9 a Av. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira;  Av. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, entre a Av. Santo Ant\u00f4nio e a Rua Euclides da Cunha, e o quarteir\u00e3o da Al. Armando de Salles Oliveira, entre a Rua Osvaldo Cruz at\u00e9 a Av. Adhemar de Barros, no per\u00edmetro de zona azul de nossa cidade."}, {"id": "10141", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10141/indicacao_362_55a_ordinaria_denominar_rua_-_ma_hfAwuDB.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome da Professora Martha Esther Barreto Martins para denominar ruas em novos loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10142", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10142/indicacao_363_55a_ordinaria_parque_jardim_europa.pdf", "ementa": "Solicita reparos no parque infantil existente no Jardim Europa, na Rua Luiz Trentino, pois necessita de reforma, pintura e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10143", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10143/indicacao_364_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita notificar todos os propriet\u00e1rios de ca\u00e7ambas de recolhimento de entulhos objetivando a sinaliza\u00e7\u00e3o das mesmas, pois muitas est\u00e3o em desacordo, principalmente sem a fita refletiva."}, {"id": "10144", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10144/indicacao_365_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita dar in\u00edcio, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, aos reparos necess\u00e1rios no pa\u00e7o municipal, a fim de liberar o passeio p\u00fablico em frente ao pr\u00e9dio da Prefeitura, impedido h\u00e1 quase um ano."}, {"id": "10145", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10145/indicacao_366_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita designar uma vez por dia, um funcion\u00e1rio para fazer a limpeza da Vicinal Jos\u00e9 Bocardi dos lixos que caem dos caminh\u00f5es coletores."}, {"id": "10146", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10146/indicacao_367_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de um parque infantil que dever\u00e1 ser instalado no local onde funciona a academia ao ar livre do Jardim das Ac\u00e1cias, em volta do C\u00f3rrego Caldeira, oferecendo desta forma mais um equipamento de lazer para as crian\u00e7as, n\u00e3o s\u00f3 do referido bairro, mais dos bairros adjacentes."}, {"id": "10147", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10147/indicacao_368_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa buracos a Rua Jo\u00e3o Possari, mais precisamente a partir do n\u00ba 61, no Conjunto Palmeiras."}, {"id": "10148", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10148/indicacao_369_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a poda parcial das \u00e1rvores da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Junior, no bairro Jardim das Alamandas."}, {"id": "10149", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10149/indicacao_370_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita transformar a travessa Alberto Mazucato em m\u00e3o \u00fanica, sentido Rua Limeira \u00e0 Av. Ant\u00f4nio Tiveron."}, {"id": "10150", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10150/indicacao_371_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que contate a empresa Luz Fortes Ltda, habilitada, por licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e dos vidros das lumin\u00e1rias."}, {"id": "10151", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10151/indicacao_372_55a_ordinaria_limpeza_via_unifai.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da via que liga os bairros Jardim Brasil e Parque Itamaraty, bem como, seja programada a opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos no Parque Itamaraty."}, {"id": "10152", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10152/indicacao_373_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que estude a possibilidade de aumentar o valor do benef\u00edcio do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da UNIFAI."}, {"id": "10153", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10153/indicacao_374_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam nova reestrutura\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o na carreira dos empregos permanentes de auxiliares na \u00e1rea de sa\u00fade (Enfermagem, Farm\u00e1cia, Laborat\u00f3rio, Sa\u00fade Bucal) e Topografia."}, {"id": "10154", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10154/indicacao_375_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura de uma \u00e1rea existente na pra\u00e7a de lazer do Conjunto Residencial M\u00e1rio Covas (localizada na esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Ant\u00f4nio Pires Ribeiro), onde est\u00e3o constru\u00eddas mesas e cadeiras fabricadas de cimento e que foram colocadas para a recrea\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros frequentadores daquele importante espa\u00e7o social."}, {"id": "10155", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10155/indicacao_376_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es para estacionamento de motos na Rua Fioravante Sp\u00f3sito, trecho entre a Alameda Armando de Salles Oliveira e Avenida Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "10156", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10156/indicacao_377_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita campanha de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 com faixas, utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais e divulga\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 visando a orienta\u00e7\u00e3o de pedestres e motoristas, quanto aos novos sem\u00e1foros com tempo para pedestres, rec\u00e9m instalados na altura da Avenida Ant\u00f4nio Tiveron x Alameda das Margaridas e Avenida Rio Branco x Avenida Dr. Adhemar de Barros."}, {"id": "10157", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10157/indicacao_378_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de novos sem\u00e1foros com tempo para pedestres junto aos demais dispositivos existentes nos demais cruzamentos de vias, como ocorreu na altura da Avenida Ant\u00f4nio Tiveron x Alameda das Margaridas e Avenida Rio Branco x Avenida Dr. Adhemar de Barros."}, {"id": "10158", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10158/indicacao_379_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es: I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho remanescente da Rua \u00c2ngelo Stafuzza, permitindo sua liga\u00e7\u00e3o com a Avenida Rio Branco; II \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical, de \u201cPare\u201d, nos cruzamentos de via do Jardim Adamantina, iniciando, com prioridade, pelas vias utilizadas como rota do transporte coletivo de passageiros; III \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico no entorno da pra\u00e7a de esportes do Jardim Adamantina, sobretudo na face voltada \u00e0 Avenida Rio Branco; IV \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Rio Branco, trecho entre a Rua \u00c2ngelo Stafuzza e Rua Dante Mantovani, face ao excesso de velocidade decorrente da proximidade com o prolongamento que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, cujo trecho tem caracter\u00edsticas de rodovia, e imediatamente se comunica com a \u00e1rea residencial ao longo da Avenida Rio Branco, em velocidade incompat\u00edvel com o n\u00facleo urbano; V \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de..."}, {"id": "10159", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10159/indicacao_380_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa, a exemplo da instalada no Supermercado Sete, na Al. Padre N\u00f3brega, em frente ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos na Escola Crist\u00e3 de Ensino."}, {"id": "10180", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10180/indicacao_381_56a_ordinaria_parque_caldeira.pdf", "ementa": "Solicita proceder, com urg\u00eancia, v\u00e1rias melhorias no interior do Parque Caldeira, conforme segue: Conserto e reparos na pista de caminhada; Limpeza em toda a extens\u00e3o da galeria, matos, entulhos e v\u00e1rios materiais descart\u00e1veis jogados, dificultando o curso das \u00e1guas e contribuindo com a prolifera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de mosquitos; Reposi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias lixeiras destru\u00eddas por v\u00e2ndalos; Coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas, inclusive advertindo sobre a limpeza p\u00fablica; Poda constante das gramas na \u00e1rea do Parque e Academia em volta da pista."}, {"id": "10181", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10181/indicacao_382_56a_ordinaria_wifi_parque_dos_pioneiros.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de 2 pontos digitais WiFi e tomadas para recarregamento de aparelhos dos usu\u00e1rios no Parque dos Pioneiros, t\u00e3o logo seja terminada a obra de canaliza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "10182", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10182/indicacao_383_56a_ordinaria_nivelar_vicinal_pa_wegJX5P.pdf", "ementa": "Solicita passar a m\u00e1quina motoniveladora e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Estrada Vicinal, n\u00e3o pavimentada, popularmente conhecida como P\u00e1ssaro Preto, mais ou menos dois mil metros da Estrada do Japi, perto da denominada roda d\u2019\u00e1gua, sentido Lagoa Seca."}, {"id": "10183", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10183/indicacao_384_56a_ordinaria_rocagem_canteiros_fai_ii.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem dos canteiros pr\u00f3ximos ao Campus II da UNIFAI por se tratar de via de entrada da cidade e tamb\u00e9m tendo em vista o retorno das aulas no in\u00edcio de agosto."}, {"id": "10184", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10184/indicacao_385_56a_ordinaria_tapa_buraco_pq_do_sol.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem dos canteiros pr\u00f3ximos ao Campus II da UNIFAI por se tratar de via de entrada da cidade e tamb\u00e9m tendo em vista o retorno das aulas no in\u00edcio de agosto."}, {"id": "10185", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10185/indicacao_386_56a_ordinaria_manutencao_semaforos.pdf", "ementa": "Solicita projetar um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o semanal nos sem\u00e1foros, em especial nos displays contadores de segundos, bem como um levantamento e poss\u00edvel revis\u00e3o do tempo determinado para cada cruzamento, uma vez que existem pontos acima ou abaixo do fluxo de tr\u00e2nsito."}, {"id": "10186", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10186/indicacao_387_56a_ordinaria__troca_de_placa.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito indicativa informando acesso a UNIFAI, Campus I, ATC e Posto de Sa\u00fade II, localizada no quarteir\u00e3o da Rua Nove de Julho, entre a Av. Dep. Cunha Bueno e Al. Santa Cruz, tendo em vista que a mesma encontra-se totalmente enferrujada, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a leitura das informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10187", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10187/indicacao_388_56a_ordinaria__lixeira_dep._cunha_bueno.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira grande no canteiro central da Av. Dep. Cunha Bueno, entre a Av. Santo Ant\u00f4nio e a Rua Euclides da Cunha, em frente ao n\u00famero 645, a pedido do Dr. Jackson Soares Martinez e outros contribuintes, a fim de melhorar e facilitar os servi\u00e7os de coleta e limpeza p\u00fablica."}, {"id": "10188", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10188/indicacao_389_56a_ordinaria_horta_comunitaria_jdm_adt.pdf", "ementa": "Solicita liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do cavalete at\u00e9 o banheiro constru\u00eddo na horta comunit\u00e1ria do Jardim Adamantina."}, {"id": "10189", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10189/indicacao_390_56a_ordinaria_banheiros_area_de__X9lf47x.pdf", "ementa": "Solicita vistoria na obra parada dos banheiros da \u00e1rea de lazer do Jardim Adamantina, pois o telhado est\u00e1 sendo constru\u00eddo no estilo caix\u00e3o e ainda n\u00e3o foram colocadas as devidas telhas, o que tem provocado ac\u00famulo de \u00e1gua por n\u00e3o ter nenhuma vaz\u00e3o, servindo de criadouro do mosquito Aedes Aegypti, al\u00e9m de estar destruindo o patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "10190", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10190/indicacao_391_56a_ordinaria_ponto_de_onibus_-_reforma.pdf", "ementa": "Solicita completa reforma na cobertura do ponto de \u00f4nibus circular, localizado na Al. Padre N\u00f3brega, esquina com a Al. Santa Catarina, em frente ao pr\u00e9dio da futura Igreja S\u00e3o Benedito."}, {"id": "10191", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10191/indicacao_392_56a_ordinaria_velorio_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a abertura de uma porta lateral na sala 03 e a abertura de uma porta lateral na sala 04 do Vel\u00f3rio Municipal a fim de facilitar a entrada e sa\u00edda de pessoas pela \u00e1rea coberta, bem como a instala\u00e7\u00e3o de luz de emerg\u00eancia no local."}, {"id": "10192", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10192/indicacao_393_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o e bebedouro refrigerado para o Centro Esportivo Professor Carlos Santana Bueno, reinaugurado no \u00faltimo s\u00e1bado (13), para o atendimento aos esportistas que se utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "10193", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10193/indicacao_394_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza total da Rua Rangel Pestana, no Parque Itamarati, pois, segundo os moradores a mesma est\u00e1 tomada de matos e entulhos, dificultando a passagem de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "10194", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10194/indicacao_396_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o na Rua Amap\u00e1, altura do n\u00famero 122, no Jardim Brasil, cujo im\u00f3vel residencial est\u00e1 com a estrutura de muro e da resid\u00eancia sob riscos, bem como h\u00e1 tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da via p\u00fablica exposta, face a eros\u00e3o que desprotegeu essas estruturas, expondo-as a riscos de ruptura e desestabiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10195", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10195/indicacao_396_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o na Rua Amap\u00e1, altura do n\u00famero 122, no Jardim Brasil, cujo im\u00f3vel residencial est\u00e1 com a estrutura de muro e da resid\u00eancia sob riscos, bem como h\u00e1 tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da via p\u00fablica exposta, face a eros\u00e3o que desprotegeu essas estruturas, expondo-as a riscos de ruptura e desestabiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10196", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10196/indicacao_397_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Parrila (Pra\u00e7a da Estrela), nas seguintes demandas:  1 \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e/ou a revis\u00e3o dos locais onde as mesmas est\u00e3o apagadas, com a reposi\u00e7\u00e3o de eventual trecho de fia\u00e7\u00e3o, reatores ou outros dispositivos; 2 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de inspe\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o, instaladas ao solo, j\u00e1 que h\u00e1 estruturas sem tampas (fechamento superior), expondo a fia\u00e7\u00e3o aos frequentadores do espa\u00e7o, sob risco de descarga el\u00e9trica; 3 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico em toda a \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, em pontos onde h\u00e1 falhas no pavimento ou danos causados pela entrada de ve\u00edculos de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10197", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10197/indicacao_398_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea de jogos do Conjunto Habitacional Mario Covas, em cujo espa\u00e7o j\u00e1 foram instaladas as estruturas de bancos, mesas e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10198", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10198/indicacao_399_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o dos seguintes espa\u00e7os esportivos existentes na \u00e1rea interna da EE. Prof\u00aa Fleurides Cavallini Menechino: uma pista de atletismo; um caixa de salto em extens\u00e3o e uma caixa para o salto em altura, que se encontram totalmente sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "10199", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10199/indicacao_400_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar uma vistoria urgente na resid\u00eancia localizada na EE. Prof\u00aa Fleurides Cavallini Menechino, pois ela se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas bem prec\u00e1rias para ser utilizada como moradia."}, {"id": "10200", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10200/indicacao_401_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o e meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva e de uso corrente dos alunos surdos ou com defici\u00eancia auditiva que est\u00e3o matriculados da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, objetivando proporcionar aos referidos alunos possibilidades reais de aprendizagem, dentro dos princ\u00edpios de uma educa\u00e7\u00e3o verdadeiramente inclusiva."}, {"id": "10201", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10201/indicacao_402_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de um evento do \u201cDia da Sa\u00fade\u201d, neste 2\u00ba semestre deste ano de 2019, nos seguintes bairros residenciais de Adamantina: Jardim Brasil, Jardim Adamantina, Parque do Sol, Jardim Bela Vista, Conjunto Habitacional \u201cM\u00e1rio Covas\u201d e Vila Jardim, objetivando oferecer um atendimento gratuito aos moradores daquelas importantes comunidades da nossa cidade, sobretudo nas \u00e1reas de: Medicina, Farm\u00e1cia, Enfermagem, Fisioterapia, Nutri\u00e7\u00e3o, Odontologia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica etc."}, {"id": "10202", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10202/indicacao_403_56a_ordinaria_poda_arvore_jdm_primavera.pdf", "ementa": "Solicita proceder a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Carlos Ferrari, n\u00ba 32, do bairro Jardim Primavera."}, {"id": "10203", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10203/indicacao_404_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir um sarjet\u00e3o na esquina das Ruas Zenite Kobori com Am\u00e9rico Sgorlon no parque Cecap."}, {"id": "10204", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10204/indicacao_405_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cProibido jogar lixo\u201d na Pra\u00e7a Basilio Colombo Marini ao lado do pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco."}, {"id": "10205", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10205/indicacao_406_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder uma sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz atr\u00e1s da Escola Municipal Navarro de Andrade, na conflu\u00eancia das Ruas Ary Barroso e Augusto Calheiro dotando o local de pintura de solo \u201cpare\u201d, faixa divis\u00f3ria, e setas indicativas bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es a fim de organizar o tr\u00e2nsito neste local de fluxo intenso."}, {"id": "10206", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10206/indicacao_407_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita elaborar projeto visando resolver definitivamente o grave problema que ocorre no Bairro Morada do Sol, com ac\u00famulo de \u00e1guas nas sarjetas, em frente as resid\u00eancias provocando mau cheiro insuport\u00e1vel, servindo tamb\u00e9m de criadouro de v\u00e1rios insetos e mosquitos, agravando em temporadas de fortes chuvas."}, {"id": "10280", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10280/indicacao_408_57a_ordinaria_canaletao_tetsui_haga.pdf", "ementa": "Solicita construir um canalet\u00e3o na Rua Tetsushi Haga, esquina com a Rua dos Acad\u00eamicos, no Parque dos Universit\u00e1rios."}, {"id": "10281", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10281/indicacao_409_57a_ordinaria_galpao_jose_bocardi.pdf", "ementa": "Solicita construir um pequeno galp\u00e3o e um banheiro no local utilizado para triturar galhos, localizado na Vicinal Jos\u00e9 Bocardi, a fim de atender solicita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que trabalham no referido local."}, {"id": "10282", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10282/indicacao_410_57a_ordinaria_recapeamento_r._das_palmas.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico a Rua das Palmas, na Vila Jardim, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado da malha asf\u00e1ltica na referida rua."}, {"id": "10283", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10283/indicacao_411_57a_ordinaria_placas_antonio_tiveron.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cproibido estacionar motos e similares\u201d na Av. Ant\u00f4nio Tiveron, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 288."}, {"id": "10284", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10284/indicacao_412_57a_ordinaria_revitalizacao_pq_d_YoGK9MT.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos quando do t\u00e9rmino das obras do Parque dos Pioneiros e come\u00e7ar a revitaliza\u00e7\u00e3o do local e planejar, se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de um palco para ser utilizado em apresenta\u00e7\u00f5es de eventos art\u00edsticos, de lazer, culturais, religiosos e c\u00edvicos."}, {"id": "10288", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10288/indicacao_413_57a_ordinaria_lixeira_feira_livre.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande atr\u00e1s do banheiro p\u00fablico da Feira Livre a fim de melhorar e facilitar os servi\u00e7os de coleta de lixo, evitando que os restos de comida e outros produtos descart\u00e1veis da feira sejam jogados e espalhados no referido local."}, {"id": "10289", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10289/indicacao_414_57a_ordinaria_luminaria_cecap.pdf", "ementa": "Solicita religar as lumin\u00e1rias da frente e do interior da academia constru\u00edda no Parque Cecap, pois segundo os moradores o \u201cpadr\u00e3o\u201d j\u00e1 foi instalado, mas o local permanece \u00e0s escuras."}, {"id": "10290", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10290/indicacao_415_57a_ordinaria_tapa_buracos_r._da_xdugNdI.pdf", "ementa": "Solicita agendar na programa\u00e7\u00e3o de tapa buracos a Rua das Hort\u00eansias na Vila Jardim, pois \u00e9 grande a quantidade de buracos neste local."}, {"id": "10291", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o cancelada pelo autor. (JO\u00c3O DAVOLI)"}, {"id": "10292", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10292/indicacao_417_57a_ordinaria_nome_de_rua_alfred_isj5MqR.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de tapa-buracos a Rua \u00c2ngelo Francisco Zanta, no Jardim das Primaveras, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "10293", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10293/indicacao_418_57a_ordinaria_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Solicita proceder a poda parcial das \u00e1rvores ou orientar a popula\u00e7\u00e3o para fazer, j\u00e1 que em v\u00e1rias ruas n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de transitar dois ve\u00edculos ao mesmo tempo, principalmente caminh\u00f5es."}, {"id": "10294", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10294/indicacao_419_57a_ordinaria_reparos_passeios_publicos.pdf", "ementa": "Solicita executar reparos em todos os passeios p\u00fablicos de nossa cidade, principalmente na \u00e1rea central da cidade a fim de melhorar o visual e evitar poss\u00edveis acidentes com os pedestres, principalmente os idosos."}, {"id": "10295", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10295/indicacao_420_57a_ordinaria_recapeamento_jose_frizao.pdf", "ementa": "Solicitam incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico as Ruas Jos\u00e9 Friz\u00e3o, Curitiba, e Francisco Troncon, na Vila Jamil de Lima, pois a malha asf\u00e1ltica das mesmas encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10296", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10296/indicacao_421_57a_ordinaria_limpeza_pontos_rurais.pdf", "ementa": "Solicitam, durante o per\u00edodo da seca uma limpeza, desobstruindo todos as pontes rurais, principalmente nos locais onde s\u00e3o tubos, com a finalidade de evitar o entupimento e possibilitar o fluxo de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "10297", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10297/indicacao_422_57a_ordinaria_rede_eletrica_r._s_YS8dNY3.pdf", "ementa": "Solicitam entendimento com a ENERGISA, a fim de estudar a possibilidade de proceder com urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Al. Santa Catarina, no trecho compreendido do Conjunto Habitacional Mario Covas, at\u00e9 o Residencial S\u00e3o Miguel e novo Conjunto Habitacional Mario Covas II, implantado recentemente, pois o referido trecho \u00e9 o principal acesso aos mencionados bairros e encontra-se as escuras, gerando reclama\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "10298", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10298/indicacao_423_57a_ordinaria_melhorias_ginasio__YewFGSM.pdf", "ementa": "Solicita melhorias nos banheiros do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cCarlos Santana Bueno\u201d, como troca de vasos sanit\u00e1rios, pias e pisos, no sentido de completar definitivamente a reforma j\u00e1 iniciada."}, {"id": "10299", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10299/indicacao_424_57a_ordinaria_recape_rua_danilo_fadel.pdf", "ementa": "Solicita agendar a Rua Danilo Fadel, localizada no Jardim Europa, na opera\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, tendo em vista o p\u00e9ssimo estado da malha asf\u00e1ltica e a grande quantidade de pedras espalhadas no leito da referida rua."}, {"id": "10300", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10300/indicacao_425_57a_ordinaria_estacionamento_mot_iF8oHN9.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de implantar um estacionamento de motos e similares em frente ao Ip\u00ea Palace Hotel, mais precisamente na Rua Navarro de Andrade entra a Av. Adhemar de Barros e a Rua Fioravante Sp\u00f3sito."}, {"id": "10301", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10301/indicacao_426_57a_ordinaria_obras_pq_dos_pioneiros.pdf", "ementa": "Solicita quando do t\u00e9rmino das obras do Parque dos Pioneiros seja totalmente remodelado o parque infantil existente no local com a reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de novos brinquedos a fim de incentivar o lazer das crian\u00e7as."}, {"id": "10302", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10302/indicacao_427_57a_ordinaria_pintura_faixa_de_pedestres.pdf", "ementa": "Solicita providenciar a pintura das faixas de pedestres nos seguintes locais: em frente da lanchonete Cia Lanches; em frente da Casa do Espetinho e em frente da padaria Santo P\u00e3o. Todas as faixas est\u00e3o apagadas e s\u00e3o todos localizados na Av. Rio Branco."}, {"id": "10303", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10303/indicacao_428_57a_ordinaria_rocagem_campo_fute_9HnODhs.pdf", "ementa": "Solicita proceder a ro\u00e7agem em volta do Campo de Futebol Society do bairro Jardim Europa, bem como fazer uma completa limpeza na \u00e1rea de lazer do referido bairro."}, {"id": "10304", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10304/indicacao_429_57a_ordinaria_estacionamento_mot_8XqCnlY.pdf", "ementa": "Solicitam proceder os seguintes reparos no poliesportivo, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Expoverde 2019: Reparos nos telhados dos barrac\u00f5es, eliminando v\u00e1rias goteiras; Reparos nos banheiros masculino e feminino; Reparos da malha asf\u00e1ltica; Constru\u00e7\u00e3o de canaletas para o escoamento de \u00e1gua em volta dos barrac\u00f5es."}, {"id": "10305", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10305/indicacao_430_57a_ordinaria_aplemar.pdf", "ementa": "Solicita a atribui\u00e7\u00e3o de n\u00famero ao pr\u00e9dio da loja da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Leite de Adamantina e Regi\u00e3o (APLEMAR), inaugurada dia 30 de julho de 2019 na Rua Quintino Bocaiuva, no Parque Itamaraty."}, {"id": "10306", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10306/indicacao_431_57a_ordinaria_reajuste_unifai_e__KsVmGVL.pdf", "ementa": "Solicita incluir recursos no Or\u00e7amento de 2020 para revis\u00e3o e aumento real da remunera\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos ativos e inativos da Prefeitura e UNIFAI \u2013 Centro Universit\u00e1rio de Adamantina."}, {"id": "10307", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10307/indicacao_432_57a_ordinaria_recape_patio_da_feira.pdf", "ementa": "Solicita a complementa\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura geral, ilumina\u00e7\u00e3o etc, do p\u00e1tio da Fepasa a fim de estimular e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Feira Livre, o estacionamento de ve\u00edculos, a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, carrinhos de compras e embelezar o visual urbano."}, {"id": "10308", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10308/indicacao_433_57a_ordinaria_recape_av._francis_LadYjD2.pdf", "ementa": "Solicita a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Francisco Bellusci, no Distrito Industrial."}, {"id": "10309", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10309/indicacao_434_57a_ordinaria_daniel_lucianetti__9ngWcyi.pdf", "ementa": "Solicita anotar o nome do Sr. Daniel Lucianetti para denominar rua, bem ou logradouro p\u00fablico de futuros loteamentos  em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10310", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10310/indicacao_435_57a_ordinaria_guerino_seiscentos.pdf", "ementa": "Solicita que oficie a empresa Guerino Seiscentos, respons\u00e1vel pelo transporte coletivo de nossa cidade, no sentido de encaminhar a esta Casa o itiner\u00e1rio completo de linhas, bem como todos os hor\u00e1rios de chegada e sa\u00edda dos bairros de nossa cidade, para que possamos fazer um acompanhamento."}, {"id": "10311", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10311/indicacao_436_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Parque do Sol."}, {"id": "10312", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10312/indicacao_437_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita revis\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o no quadro permanente dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura de Adamantina, realizada atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 180/2011, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 187/2011 e pela Lei Complementar n\u00ba 189/2012."}, {"id": "10313", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10313/indicacao_438_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam c\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "10314", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10314/indicacao_439_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um recipiente coletor de lixo (lixeira), na Rua Brigadeiro Luiz Ant\u00f4nio, no Jardim Paulista, em frente \u00e0 quadra poliesportiva Francisco Vitorino \u201cChico Preto\u201d, no Projeto Asa de Adamantina."}, {"id": "10315", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10315/indicacao_440_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita transformar a Rua Armando Citelli, no Conjunto Residencial Jardim dos Bandeirantes, em uma via de m\u00e3o \u00fanica, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Jacinto e as Ruas Joaquim Malheiros e Rubens Ferraz P. Silva, como uma alternativa extremamente importante para evitar acidentes de tr\u00e2nsito que j\u00e1 foram registrados mais de uma vez naquele local."}, {"id": "10316", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10316/indicacao_441_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Alameda Padre N\u00f3brega, em frente \u00e0 Escola Crist\u00e3 de Ensino de Adamantina."}, {"id": "10317", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10317/indicacao_442_57a_ordinaria_pq_itamarati.pdf", "ementa": "Solicitam limpeza da via p\u00fablica (retirada de terras e matos) na Rua Rangel Pestana, no quarteir\u00e3o compreendido entre a Rua Siqueira Campos e Rua Assis Brasil, no Parque Itamarati."}, {"id": "10318", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10318/indicacao_443_57a_ordinaria_abaporu.pdf", "ementa": "Solicitam ro\u00e7agem de matos e limpeza das margens da via f\u00e9rrea deste munic\u00edpio, em especial, no trecho localizado nas proximidades do Hotel Abaporu e final da Rua C\u00e2ndido de Oliveira."}, {"id": "10319", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10319/indicacao_444_57a_ordinaria_california_park.pdf", "ementa": "Solicita vistoria e posterior poda de \u00e1rvore localizada \u00e0 Rua Arlindo Pereira Nunes em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 153, esquina com a Rua Luiz Cecotti Neto, no Bairro Calif\u00f3rina Park."}, {"id": "10320", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10320/indicacao_445_57a_ordinaria_cjto_azaleias_-__c_rYRKD0s.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas as seguintes melhorias no Conjunto Azal\u00e9ias: 1) Estudo para a eventual reforma ou demoli\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Centro Comunit\u00e1rio do Conjunto, para a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rea aberta de lazer, uma vez que o local se encontra abandonado com estrutura totalmente prec\u00e1ria, servindo de ponto de utiliza\u00e7\u00e3o de drogas. 2) Manuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas do Poste Central do Conjunto Habitacional, uma vez que se encontram apagadas e torna o local um ambiente inseguro. 3) Estudo t\u00e9cnico para verificar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, ou outra medida para resolver o problema do desabamento do estacionamento do conjunto (entrada pela Al. Curitiba)."}, {"id": "10321", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10321/indicacao_446_57a_ordinaria_corrente_do_bem.pdf", "ementa": "Solicitam, seja verificado a possibilidade de apoiar \u00e0 campanha \u201cCorrente do bem\u201d, organizada pelos cidad\u00e3os Maria Darci Da Cruz Silva e F\u00e1bio Aparecido Xavier Da Silva, em especial, nos seguintes pedidos: 1) Permiss\u00e3o, junto \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade, de novos pontos de coleta nas unidades de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio; 2) Permiss\u00e3o de ponto de coleta no Pa\u00e7o Municipal; 3) Disponibiliza\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, de espa\u00e7o para o armazenamento das cartelas arrecadadas."}, {"id": "10322", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10322/indicacao_447_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um setor na Secretaria de Planejamento para o atendimento exclusivo dos empres\u00e1rios de nossa cidade, para que os mesmos possam ser orientados para empreender em nosso munic\u00edpio, inclusive que os protocolos para a concess\u00e3o de \u00e1rea tamb\u00e9m sejam feitos neste local oferecendo, desta forma, um atendimento personalizado para o empresariado."}, {"id": "10323", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10323/indicacao_448_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o das placas indicativas de obst\u00e1culos, principalmente na Av. Francisco Bellusci, acesso \u00e0 UNIFAI, e na Av. Rio Branco, pois placa est\u00e1 colocada bem pr\u00f3ximo ao obst\u00e1culo, n\u00e3o respeitando a dist\u00e2ncia regulamentada pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "10324", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10324/indicacao_449_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder novamente o asfaltamento da Rua Mauro Bernardo Pinto, localizada na Est\u00e2ncia Dorigo, pois a referida rua perdeu totalmente sua malha asf\u00e1ltica decorrente de fortes chuvas e baixa qualidade do asfalto implantado."}, {"id": "10325", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10325/indicacao_450_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "10326", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10326/indicacao_451_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a poda de v\u00e1rios arbustos existentes no trevo S\u00e3o Vicente de Paula, localizado na Vicinal Mois\u00e9s Justino da Silva, acesso aos munic\u00edpios de Luc\u00e9lia e Mari\u00f3polis."}, {"id": "10327", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10327/indicacao_452_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o destinado exclusivamente ao estacionamento de motos e similares, em frente ao pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Adamantina, localizado na Al. Fern\u00e3o Dias, entre a Rua Osvaldo Cruz e Av. Adhemar de Barros."}, {"id": "10363", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10363/indicacao_453_58a_ordinaria_urologista.pdf", "ementa": "Solicita providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico na especialidade em urologia para o atendimento na rede p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10364", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10364/indicacao_454_58a_ordinaria_hora_extra.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de escalar servidores com o pagamento de hora extra para fazer a limpeza das ruas avenidas no centro da cidade aos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 12h."}, {"id": "10365", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10365/indicacao_455_58a_ordinaria_lombofaixa_luiz_vicente.pdf", "ementa": "Solicitam coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. XV de novembro, mais precisamente 50 metros antes da escola Eud\u00e9cio Luiz Vicente, a fim de reduzir a velocidade do intenso movimento de ve\u00edculos."}, {"id": "10366", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10366/indicacao_456_58a_ordinaria_lombofaixa_rio_branco.pdf", "ementa": "Solicitam implanta\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Rio Branco, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Tetsushi Haga e a rua rec\u00e9m-aberta no Parque Universit\u00e1rio, defronte ao terreno onde est\u00e3o instaladas as placas de energia solar do Branco Peres."}, {"id": "10367", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10367/indicacao_457_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aderir ao Curr\u00edculo Paulista da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental homologado pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10368", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10368/indicacao_458_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita possibilidade de incluir no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o ano de 2020, recursos financeiros para incorporar ao sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas, vinculados ao antigo Fundo de Aposentadorias e Pens\u00f5es do Munic\u00edpio de Adamantina (FAPEN), o valor correspondente ao que n\u00e3o \u00e9 pago aos mesmos atrav\u00e9s do vale-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10369", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ALCIO IKEDA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10369/indicacao_459_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam em car\u00e1ter de urg\u00eancia, se proceda \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho n\u00e3o pavimentado no final da Rua Sergipe, no Jardim Brasil, local que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10370", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10370/indicacao_460_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para asfaltar o trecho n\u00e3o asfaltado da Rua Pernambuco, iniciando-se no cruzamento com a Rua Bahia at\u00e9 o final da referida via p\u00fablica, percorrendo uma dist\u00e2ncia de menos de 100 metros."}, {"id": "10371", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10371/indicacao_461_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade de instituir mais um PPI (Programa de Pagamento Incentivado), contemplando os d\u00e9bitos existentes at\u00e9 31 de dezembro de 2018 inscritos na D\u00edvida Ativa, ainda que discutidos judicialmente ou em fase de execu\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 ajuizada, objetivando oportunizar condi\u00e7\u00f5es especiais para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com a municipalidade, \u00e0 vista ou parcelado."}, {"id": "10372", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10372/indicacao_462_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar uma rotat\u00f3ria devidamente sinalizada e iluminada na Av. Rio Branco, no cruzamento com a Rua Tetsushi Haga, um dos principais acessos ao Campus II da UNIFAI."}, {"id": "10373", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10373/indicacao_463_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo, tipo lombada ou equivalente, na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, Vila Jardim, nas proximidades do n\u00famero 377, a fim de reduzir a velocidade do intenso movimento de ve\u00edculos."}, {"id": "10374", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10374/indicacao_464_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos Pegoraro, onde est\u00e1 localizada a \u00c1rea Comercial Luiz Stechi, mais precisamente nas proximidades da Funilaria do Bengala a fim de coibir o excesso de velocidade praticado na referida rua."}, {"id": "10375", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10375/indicacao_465_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja implantado na Av. Santo Ant\u00f4nio o mesmo formato que foi implantado no port\u00e3o do fundo da Escola Navarro de Andrade com os \u00f4nibus, proibindo desta forma a entrada de ve\u00edculos, o que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a no embarque e desembarque dos alunos."}, {"id": "10376", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10376/indicacao_466_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que contate a Secretaria Municipal respons\u00e1vel pelo Terminal Rodovi\u00e1rio Tamoto Matuoka, com a finalidade de comunicar o Diretor respons\u00e1vel que, segundo reclama\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, v\u00e2ndalos tem invadido o local de embarque dos passageiros com bicicletas, patins e outros no hor\u00e1rio noturno, fazendo arrua\u00e7as no local e at\u00e9 destruindo o patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "10377", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10377/indicacao_467_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pintura de solo \u201cpare\u201d e faixa de pedestres em todas as ruas e avenidas do bairro Jardim Adamantina."}, {"id": "10378", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10378/indicacao_468_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita de proceder a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Curitiba, n\u00ba 57, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "10379", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10379/indicacao_469_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa limpeza e executar servi\u00e7os de m\u00e1quina niveladora na Estrada Jos\u00e9 Trentino, entre a ADM 149 e ADM 325, e na Estrada Adelino Bachega, com 800 metros em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10380", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10380/indicacao_470_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar sinaliza\u00e7\u00e3o eficaz da Rua Rui Barbosa at\u00e9 a Santos Dumont, principalmente a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo ao Supermercado Suzano."}, {"id": "10381", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10381/indicacao_471_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar um obst\u00e1culo ou outro redutor de velocidade na Av. Miguel Veiga, entre a Rua Oleg\u00e1rio Campos Souza e Manoel Pereira Campos, proximidade da creche do Jardim Oiti/Tipuanas."}, {"id": "10382", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10382/indicacao_472_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir um obst\u00e1culo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Deputado Cunha Bueno, proximidades do Mercado Industrial na Vila Industrial."}, {"id": "10383", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10383/indicacao_473_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita resolver problema que vem ocorrendo no transporte de pacientes do atendimento via telefone 192, onde foi relatado a recusa de transporte de pacientes, da unidade de sa\u00fade para suas casas, quando estes usaram transporte particular para ida ao atendimento."}, {"id": "10384", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10384/indicacao_474_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de outra tampa do bueiro localizado no final da Al. Santa Cruz, proximidades do C\u00f3rrego Caldeira."}, {"id": "10385", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10385/indicacao_475_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita vistoria in loco na eros\u00e3o que est\u00e1 sendo formada na parte de cima da pista caminhada do Parque Caldeira, pois se n\u00e3o forem tomadas as devidas provid\u00eancias, a eros\u00e3o ir\u00e1 destruir um bom trecho da pista."}, {"id": "10386", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10386/indicacao_476_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam estudar a possibilidade de fornecer aos pacientes do \u00f4nibus e vans da sa\u00fade, \u00e1gua gelada, caf\u00e9, e lanches nos dias de viagens a outros centros m\u00e9dicos."}, {"id": "10387", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10387/indicacao_477_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam completo fechamento com barreira f\u00edsica, das obras de constru\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios/sanit\u00e1rios localizados no Parque Caldeira e pra\u00e7a de esportes do Jardim Adamantina."}, {"id": "10388", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10388/indicacao_478_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo redutor de velocidade na Alameda Jarbas Bento da Silva, trecho entre a Rua Itirapina Rua M\u00e1rio Pataro."}, {"id": "10389", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10389/indicacao_479_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde do Residencial San Miguel I, face ao alto tamanho do matagal no trecho margeado pela via p\u00fablica."}, {"id": "10390", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10390/indicacao_480_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro existente na Avenida Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, altura do n\u00famero 173, esquina com a Rua General Isidoro, Centro."}, {"id": "10391", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10391/indicacao_481_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita utiliza\u00e7\u00e3o do terreno p\u00fablico existente na esquina da Rua Ant\u00f4nio Pires Ribeiro com a Rua Jos\u00e9 de Oliveira Junior (entre a Creche e Centro Comunit\u00e1rio), para disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "10392", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10392/indicacao_482_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam sejam realizados estudos junto ao(s) \u00f3rg\u00e3o(s) competente(s), a fim de realizar adequa\u00e7\u00f5es nos port\u00f5es que d\u00e3o acesso ao fundo do Campus II da UNIFAI na Via Marginal Ant\u00f4nio Barberato, (paralela \u00e0 SP-294), no sentido de viabilizar ponto de \u00f4nibus, adequa\u00e7\u00f5es e outras melhorias necess\u00e1rias para comportar devidamente a entrada e sa\u00edda de parte dos alunos desta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10393", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10393/indicacao_483_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja retomado com frequ\u00eancia os mutir\u00f5es de limpeza nos bairros, em especial nas localidades em que foi anunciado, mas n\u00e3o foi recolhido. Solicito aten\u00e7\u00e3o especial nos Bairros Dorigo (Rua Jorge Almeida da Silva) e Jardim Bela Vista (Diversas ruas)."}, {"id": "10394", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10394/indicacao_484_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de um Bebedouro (de prefer\u00eancia com refrigerador) nas proximidades das quadras de V\u00f4lei, Futebol Society (Grama sint\u00e9tica) e da pista de Skate do Parque dos Pioneiros."}, {"id": "10395", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10395/indicacao_485_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam introduzir o s\u00edmbolo autista em todas as placas de tr\u00e2nsito, principalmente nas indicativas de idosos e pessoas com defici\u00eancias, bem como em todos os lugares p\u00fablicos nas placas de atendimentos especiais a fim de conscientiza\u00e7\u00e3o a esta patologia."}, {"id": "10396", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10396/indicacao_486_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita capina\u00e7\u00e3o, bem como uma completa limpeza, nos passeios p\u00fablicos e sarjetas das \u00e1reas verdes e institucionais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10419", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10419/indicacao_487_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a poda parcial de uma \u00e1rvore localizada na Rua Pastor Pedro Maximiliano n\u00ba 25, no Conjunto Ip\u00ea."}, {"id": "10420", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10420/indicacao_488_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de mais parques infantis p\u00fablicos dotados de aparelhos confort\u00e1veis, modernos e seguros a fim de propiciar atividades de lazer e recrea\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as de Adamantina."}, {"id": "10421", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10421/indicacao_489_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita prorrogar a vig\u00eancia do conv\u00eanio celebrado com a Prefeitura do Munic\u00edpio para o funcionamento do Escrit\u00f3rio Regional IAMSPE em Adamantina, conforme Processo n\u00ba 10.434/2017."}, {"id": "10422", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10422/indicacao_490_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar redutor de velocidade na Rua Manuel Ant\u00f4nio de Azevedo, altura do n\u00ba 127, no Jardim Paulista."}, {"id": "10423", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10423/indicacao_491_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer a Associa\u00e7\u00e3o AMJAIP."}, {"id": "10424", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10424/indicacao_492_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, ou aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica, a Rua Quintino Bocaiuva, principalmente no trecho entre a Av. Marechal Castelo Branco at\u00e9 a Rua Siqueira Campos no Parque Itamarati, em frente da \u00e1rea que a prefeitura ir\u00e1 implantar nova \u00e1rea comercial e industrial, atr\u00e1s do poliesportivo."}, {"id": "10425", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10425/indicacao_493_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico o quarteir\u00e3o da Rua Osvaldo Cruz entre a Av. Rio Branco e Al Armando de Salles Oliveira, \u00e1rea central da cidade onde est\u00e1 localizado o centro empresarial e pa\u00e7o municipal."}, {"id": "10426", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10426/indicacao_494_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia uma completa limpeza nas \u00e1reas verdes, institucionais e de lazer, do bairro Jardim Europa, conforme demonstrada nas fotos anexas: entrada do parquinho, lateral do cemit\u00e9rio municipal, terreno que segundo os moradores pertence \u00e0 Prefeitura, e limpeza e capinagem da \u00faltima rua."}, {"id": "10427", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10427/indicacao_495_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a reposi\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es (olho de gato) da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente ao Posto Cocipa e na rotat\u00f3ria, pois v\u00e1rios deles foram quebrados."}, {"id": "10428", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10428/indicacao_496_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita t\u00e3o logo seja reconstru\u00eddo o muro da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Costa onde est\u00e1 instalado o parque infantil do foguete, estudar a possibilidade de liberar a escada constru\u00edda ao lado do muro, atualmente impedida, com a coloca\u00e7\u00e3o de alambrado para que as pessoas que est\u00e3o no p\u00e1tio da feira livre possam utilizar como acesso \u00e0 Rua Euclides da Cunha."}, {"id": "10429", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10429/indicacao_497_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia o conserto do passeio p\u00fablico no trecho do Posto de Sa\u00fade central at\u00e9 o Pronto Socorro Municipal da Santa Casa."}, {"id": "10430", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10430/indicacao_498_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar um obst\u00e1culo ou outro redutor de velocidade na Av. Miguel Veiga, entre a Rua Oleg\u00e1rio Campos Souza e Manoel Pereira Campos, proximidade da creche do Jardim Oiti/Tipuanas, a fim de coibir o excesso de velocidade praticada naquele local."}, {"id": "10431", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10431/indicacao_499_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir um obst\u00e1culo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na Al. Santa Catarina, mais precisamente em frente ao bar do Farina, na Vila Joaquina."}, {"id": "10432", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10432/indicacao_500_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir um obst\u00e1culo, ou outro meio mais eficaz de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no in\u00edcio do prolongamento da Av. Rio Branco, no Jardim Adamantina, acesso \u00e0 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "10433", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10433/indicacao_501_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam sinalizar com faixa de pedestres, pintura de solo \u201cpare\u201d e coloca\u00e7\u00e3o de dois obst\u00e1culos no prolongamento da Rua Padre N\u00f3brega, futura Rua Dante Bolgue, conforme projeto aprovado por esta Casa, pavimentada recentemente, o que justifica a sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10434", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10434/indicacao_502_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder a uma completa reforma, inclusive na parte hidr\u00e1ulica, e pintura dos banheiros no p\u00e1tio da antiga Fepasa, onde s\u00e3o realizadas as feiras-livres de quarta e domingo."}, {"id": "10435", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10435/indicacao_503_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o tombamento do im\u00f3vel, mobili\u00e1rio, imagens e demais ornamentos internos do templo budista localizado \u00e0 Alameda Ihity Endo, 70, Vila Endo, em Adamantina, e que o Munic\u00edpio estude a possibilidade de permutar a localidade com vistas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de museu hist\u00f3rico municipal, o que permitir\u00e1 preservar a hist\u00f3ria do lugar e da comunidade, como um todo."}, {"id": "10436", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10436/indicacao_504_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita remo\u00e7\u00e3o de entulhos e outros detritos depositados irregularmente ao longo da passagem provis\u00f3ria de ve\u00edculos e pedestres entre a Avenida Ant\u00f4nio Tiveron e Rua Crist\u00f3v\u00e3o Goulart Marmo, proximidades do Barrac\u00e3o da Fepasa."}, {"id": "10437", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10437/indicacao_505_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es nos Conjuntos Oiti/Tipuanas: I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nos respectivos bairros e a melhoria em locais onde exista e sejam deficientes; II \u2013 Executar podas de \u00e1rvores no entorno da \u00e1rea de lazer, j\u00e1 demandadas \u00e0 Energisa, \u00e0s quais declinou compet\u00eancias em raz\u00e3o das esp\u00e9cies arb\u00f3reas n\u00e3o atingirem a rede de alta tens\u00e3o; III \u2013 Reinstalar ponto de \u00f4nibus que foi removido do bairro, deixando os moradores sem o benef\u00edcio; IV \u2013 Repor brinquedo do playground infantil que foi removido para reparos; V \u2013 Promover a manuten\u00e7\u00e3o e plantio de esp\u00e9cies florais nas ilhas, no entorno de postes da rede de energia, ao centro da Avenida Miguel Veiga, permitindo melhorar o aspecto do local e evitar uso desses espa\u00e7os para descarte de lixo e outros materiais; VI \u2013 Promover a reforma do cal\u00e7amento em toda a \u00e1rea do entorno da creche municipal existente no bairro."}, {"id": "10438", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10438/indicacao_506_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam amplia\u00e7\u00e3o dos bols\u00f5es para estacionamento de motos no entorno e proximidades da Escola T\u00e9cnica Estadual (ETEC) Prof. Eud\u00e9cio Luiz Vicente."}, {"id": "10439", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10439/indicacao_507_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recolocar a placa indicativa \u201clombada\u201d na Avenida Rio Branco, em frente a Vara do Trabalho de Adamantina que se encontra ca\u00edda."}, {"id": "10440", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10440/indicacao_508_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias necess\u00e1rias visando proceder a montagem dos enfeites de natal nas principais avenidas, alamedas e ruas da nossa cidade, cuja decora\u00e7\u00e3o deve incluir a tradicional Casinha do Papai Noel e \u00e1rvore de Natal, bem como arranjos variados e ilumina\u00e7\u00e3o em algumas das \u00e1rvores da Pra\u00e7a \u00c9lio Micheloni, entre outros espa\u00e7os p\u00fablicos, objetivando melhorar o visual da nossa cidade, atraindo p\u00fablico para visita\u00e7\u00e3o e valorizando o com\u00e9rcio local na \u00e9poca mais festiva do ano."}, {"id": "10441", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10441/indicacao_509_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos seguintes servi\u00e7os no P\u00e1tio da Esta\u00e7\u00e3o Recreio, utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o da feira livre de Adamantina, realiza\u00e7\u00e3o de aulas  exames de habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular para carros e motos pelas autoescolas e CIRETRAN e demais eventos: realiza\u00e7\u00e3o de varredura; lavagem do local e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o recapeamento asf\u00e1ltico, j\u00e1 em delicado estado de conserva\u00e7\u00e3o; poda das \u00e1rvores, com retirada de galhos secos; conserto das cal\u00e7adas e escadas; servi\u00e7os de capinagem; manuten\u00e7\u00e3o ou troca da \u00e1gua da fonte e servi\u00e7os de pintura e conserva\u00e7\u00e3o dos banheiros, objetivando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o daquele importante espa\u00e7o p\u00fablico da nossa municipalidade."}, {"id": "10442", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10442/indicacao_510_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no Or\u00e7amento/2020, com a finalidade de fazer o tombamento da resid\u00eancia localizada na Rua Osvaldo Cruz, na esquina com a Alameda Armando de Sales Oliveira, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas necess\u00e1rias visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da denominada \u201cCasa do Papai Noel\u201d como um espa\u00e7o destinado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o dos diversos materiais de valor hist\u00f3rico-cultural."}, {"id": "10443", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10443/indicacao_511_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do senhor Heitor Rinaldi Netto para denominar futuras rua de nosso munic\u00edpio em futuros loteamentos que foram lan\u00e7ados na cidade."}, {"id": "10444", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10444/indicacao_512_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) academias ao ar livre: uma no Parque do Sol e outra no Conjunto Residencial Oiti - Tipuanas, dois dos principais e mais importantes bairros perif\u00e9ricos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10445", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10445/indicacao_513_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia a ro\u00e7agem, limpeza, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea institucional localizada na Rua Padre N\u00f3brega, esquina com a Rua Santa Catarina no in\u00edcio do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas, atendendo pedidos dos in\u00fameros moradores daquela localidade que reclamam do enorme descuido pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "10446", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10446/indicacao_514_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar na Rua Jo\u00e3o Andrade, altura do n\u00famero 34, um local para estacionamento para idosos."}, {"id": "10447", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10447/indicacao_515_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder a coloca\u00e7\u00e3o de grade na boca de lobo, localizada na Rua Joaquim Malheiros, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 05, no bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "10448", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10448/indicacao_516_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam agendar, ainda para este ano, uma completa reforma no pr\u00e9dio da merenda escolar, localizada na Rua Padre Anchieta, esquina com a Av. Adhemar de Barros, pois o local, necessita de reparos nos telhados, piso, azulejos, e uma completa pintura na parte interna e externa, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para os ve\u00edculos que transportam as mercadorias para as escolas, pois acabam ficando ao relendo nos dias de sol escaldante e chuvas, o que contribui para destrui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos."}, {"id": "10479", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10479/indicacao_517_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita tapar os enormes buracos no prolongamento da Av. Rio Branco, no final do bairro Jardim Adamantina, mais precisamente em frente ao dep\u00f3sito de areia."}, {"id": "10480", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10480/indicacao_518_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder com urg\u00eancia reparos nas cal\u00e7adas internas da Pra\u00e7a Elio Micheloni"}, {"id": "10481", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10481/indicacao_519_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor An\u00edbal Mastellini para denominar ruas em futuros loteamentos que foram lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10482", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, DINHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10482/indicacao_520_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de dispositivo de seguran\u00e7a denominado \u201clombada\u201d na Vicinal Jos\u00e9 Bocardi, 60 metros sentido Adamantina/Bairro Tupanzinho e no sentido contr\u00e1rio, nas proximidades da empresa Adasebo."}, {"id": "10483", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10483/indicacao_521_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes na Secretaria de Sa\u00fade em todas as  Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS."}, {"id": "10484", "ano": "2019", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10484/indicacao_522_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam voltar a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental instalando em locais de visibilidade, como o Pa\u00e7o Municipal, Posto de recolhimento de lixo eletr\u00f4nico."}, {"id": "10485", "ano": "2019", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10485/indicacao_523_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promover estudos visando retornar m\u00e3o dupla no trecho da Rua Osvaldo Cruz entre a Rua Josefina Dal\u2019 Ant\u00f4nia Tiveron at\u00e9 a Av. Rio Branco."}, {"id": "10486", "ano": "2019", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10486/indicacao_524_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja analisada a possibilidade da volta da vaga destinada aos usu\u00e1rios do laborat\u00f3rio localizado na Rua Deputado Salles Filho, n\u00ba 218."}, {"id": "10487", "ano": "2019", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10487/indicacao_525_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder melhorias na estrada rural denominada Jos\u00e9 Trentino, ADM 149, que liga o Bairro C\u00f3rrego da On\u00e7a a Fazenda Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10488", "ano": "2019", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10488/indicacao_526_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder o desassoreamento do c\u00f3rrego localizado na Estrada ADM 432, que liga Estrada ADM 337, no Bairro Aidel\u00e2ndia \u00e0 Estrada ADM 121 no Bairro do Prata e Jandaia."}, {"id": "10489", "ano": "2019", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10489/indicacao_527_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir a Rua Osvaldo Cruz, trecho entre as Rua Padre Anchieta e Al. Padre N\u00f3brega, na opera\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico"}, {"id": "10490", "ano": "2019", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10490/indicacao_528_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar vagas de carga e descarga na Rua Euclides da Cunha, no quarteir\u00e3o entre as Ruas Armando de Salles Oliveira e Av. Rio Branco, mais precisamente em frente \u00e0 \u201cA Marmitaria\u201d, e loja \u201cImpacto do Real\u201d."}, {"id": "10491", "ano": "2019", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10491/indicacao_529_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita repintura das faixas demonstrando o local para estacionamento de motos e similares no bols\u00e3o localizado na Av. Rio Branco, ao lado da ag\u00eancia Banco Santander."}, {"id": "10492", "ano": "2019", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10492/indicacao_530_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de motos e similares na Rua Joaquim Nabuco, entre a Al. Armando de Salles Oliveira e Av. Rio Branco."}, {"id": "10493", "ano": "2019", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10493/indicacao_531_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita colocar um obst\u00e1culo ou outro redutor de velocidade mais eficaz na Rua Jos\u00e9 Urbano Luize, principal entrada do Parque do Sol."}, {"id": "10494", "ano": "2019", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10494/indicacao_532_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir a Rua Para\u00edba, localizada no bairro Jardim Brasil, na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "10495", "ano": "2019", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10495/indicacao_533_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam incluir os seguintes quarteir\u00f5es no per\u00edmetro de zona azul de nossa cidade: Rua Osvaldo Cruz, entre a Al. Armando de Salles Oliveira at\u00e9 a Av. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira; Av. Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, entre a Av. Santo Ant\u00f4nio e a Rua Euclides da Cunha e o quarteir\u00e3o da Al. Armando de Salles Oliveira, entre a Rua Osvaldo Cruz at\u00e9 a Av. Adhemar de Barros."}, {"id": "10496", "ano": "2019", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10496/indicacao_534_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam promover estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de galerias na Rua Rangel Pestana, entre as Ruas Assis Brasil e Siqueira Campos, no Parque Itamaraty."}, {"id": "10497", "ano": "2019", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10497/indicacao_535_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita para reativar o funcionamento das lumin\u00e1rias tipo abajour, a fim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do centro e dos bairros."}, {"id": "10498", "ano": "2019", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10498/indicacao_536_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas com o nome de Pra\u00e7a Vereador Jos\u00e9 Parrilla no jardim p\u00fablico da Vila Endo."}, {"id": "10499", "ano": "2019", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10499/indicacao_537_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudar a viabilidade de resolver definitivamente um problema antigo existente no final da Av. Rio Branco do in\u00edcio ao final do Jardim Adamantina, lado esquerdo sentido cidade/bairro, pois no local n\u00e3o foram constru\u00eddas guias e sarjetas quando do asfaltamento do referido trecho."}, {"id": "10500", "ano": "2019", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10500/indicacao_538_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam, em raz\u00e3o da n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de ver\u00e3o a partir deste ano de 2019, a possibilidade de adotar hor\u00e1rio especial nas frentes de trabalho que permitam a antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das atividades em uma hora, na tentativa de minimizar a exposi\u00e7\u00e3o ao sol e os riscos, dentro das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ao trabalhador."}, {"id": "10501", "ano": "2019", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10501/indicacao_539_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam, ampliar a participa\u00e7\u00e3o de investidores em iniciativas de concess\u00e3o de \u00e1reas para instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o e empresas promova, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos editais, a realiza\u00e7\u00e3o de uma oficina de projetos, com o objetivo de tirar d\u00favidas, esclarecer pontos fundamentais do edital e apresentar uma instru\u00e7\u00e3o objetiva sobre o mesmo, a potenciais interessados."}, {"id": "10502", "ano": "2019", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10502/indicacao_540_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ampliar o percurso do transporte escolar, das linhas que atendem o Conjunto M\u00e1rio Covas, para que alcancem o Residencial San Miguel I, com a defini\u00e7\u00e3o e um ponto de embarque e desembarque no referido bairro."}, {"id": "10503", "ano": "2019", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10503/indicacao_541_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvores na Rua Augusto Menegassi (entre a Avenida Miguel Veiga e Rua Batista Baldrigh)."}, {"id": "10504", "ano": "2019", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10504/indicacao_542_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es no Parque Cecap: 1 \u2013 melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na localidade; 2 \u2013placas indicativas na altura da Avenida da Saudade (com a Rua Professora No\u00eamia Bueno do Vale) e na Avenida Dr. Jos\u00e9 Francisco de Azevedo; 3 \u2013 Sejam repostas as tampas de concreto do bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais localizada na Rua Walter Massaferro, entre as ruas Professora No\u00eamia Bueno do Vale e Kobori Zeniti; 4 \u2013 Seja complementado o fechamento (em altura) do corredor sanit\u00e1rio localizado na Rua Professora No\u00eamia Bueno do Vale, na quadra entre as ruas Nelson Bragatto e Am\u00e9rico Sgorlon."}, {"id": "10505", "ano": "2019", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10505/indicacao_543_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a continuidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de combate ao v\u00edrus da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika V\u00edrus e \u00e0 Leishmaniose em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10506", "ano": "2019", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10506/indicacao_544_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita contratar a m\u00e9dica psiquiatra Sheila Cavalcante Caetano para ministrar uma palestra com o mesmo tema desenvolvido na abertura oficial do \u201cSetembro Amarelo\u201d, tendo como p\u00fablico alvo os educadores que atuam nas escolas municipais, estaduais e particulares da nossa cidade."}, {"id": "10507", "ano": "2019", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10507/indicacao_545_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita um minucioso levantamento, em todos os cruzamentos das ruas e avenidas do centro de nossa cidade, a fim de verificar se est\u00e3o constru\u00eddos rebaixamentos para os cadeirantes, (pessoas com defici\u00eancia)."}, {"id": "10508", "ano": "2019", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10508/indicacao_546_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir a Rua Quintino Bocaiuva, principal acesso ao bairro Parque Itamaraty na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "10509", "ano": "2019", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10509/indicacao_547_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder uma sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz atr\u00e1s da Escola Municipal Navarro de Andrade, na conflu\u00eancia das Ruas Ary Barroso e Augusto Calheiro."}, {"id": "10510", "ano": "2019", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10510/indicacao_548_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica o quarteir\u00e3o da Rua Pastor Pedro Pereira de Ara\u00fajo, mais precisamente em frente ao port\u00e3o principal da Escola Crist\u00e3 de Ensino, no sentido Al. Padre N\u00f3brega \u00e0 Rua Luiz Rigato no Parque Itapu\u00e3."}, {"id": "10511", "ano": "2019", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10511/indicacao_549_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder com urg\u00eancia a reforma dos brinquedos e dos equipamentos da academia ao ar livre da \u00e1rea de lazer do bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "10512", "ano": "2019", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10512/indicacao_550_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam estudar a possibilidade de confeccionar placa proibido jogar lixo e instalar em todas as estradas rurais de nossa cidade."}, {"id": "10513", "ano": "2019", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10513/indicacao_551_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja realizado estudo para que a prefeitura realize a instala\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Iracema Nair Baesso Rombaldi, via que d\u00e1 acesso aos residenciais Vista Verde, Vista Verde II e Residencial San Miguel II."}, {"id": "10514", "ano": "2019", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10514/indicacao_552_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam sejam realizados estudos para a ado\u00e7\u00e3o de medidas tecnicamente cab\u00edveis no entroncamento da Av. Rio Branco com a Rua Tetsushi Haga, a fim de solucionar a quest\u00e3o da alta velocidade de ve\u00edculos no local."}, {"id": "10515", "ano": "2019", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10515/indicacao_553_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja realizado estudo t\u00e9cnico para verificar a necessidade de melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o na Alameda das Margaridas, proximidades do n\u00famero 80, na Vila Jardim."}, {"id": "10516", "ano": "2019", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10516/indicacao_554_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja disponibilizado em espa\u00e7o p\u00fablico no portal da transpar\u00eancia do site da Prefeitura, rela\u00e7\u00e3o de todos os agentes ocupantes de cargos comissionados e principalmente de fun\u00e7\u00f5es gratificadas de coordena\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10517", "ano": "2019", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10517/indicacao_555_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o aos fundos do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "10518", "ano": "2019", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10518/indicacao_556_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja dada aten\u00e7\u00e3o ao campo do conjunto oiti, no sentido de programar o envio de caminh\u00e3o pipa para irrigar o campo de futebol, bem como, proporcionar as ro\u00e7agens necess\u00e1rias."}, {"id": "10519", "ano": "2019", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10519/indicacao_557_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja realizado estudo t\u00e9cnico para verificar a necessidade de melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de redutores ou outras instala\u00e7\u00f5es na Avenida Rio Branco, Jardim Adamantina, proximidades do porto de areia e das Ruas Angelo Stafuzza e Domingos Fratini."}, {"id": "10520", "ano": "2019", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10520/indicacao_558_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias no Parque Morada do Sol, no sentido de realizar estudos para acabar com os pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua, em especial nas ruas Sebasti\u00e3o Almeida e Hugo Miguel (proximidades dos n\u00fameros 25, 35 e 45)."}, {"id": "10550", "ano": "2019", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10550/indicacao_559_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa limpeza no terreno localizado entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Av. Rio Branco, na Vila Industrial."}, {"id": "10551", "ano": "2019", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10551/indicacao_560_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita v\u00e1rias melhorias no interior do Parque Caldeira."}, {"id": "10552", "ano": "2019", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10552/indicacao_561_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam efetuar servi\u00e7os de motoniveladora e constru\u00e7\u00e3o de caixas receptadoras de \u00e1gua nas estradas rurais ADM 348 Leonardo Cornacini e ADM 109 Estrada  Vicente Lima."}, {"id": "10553", "ano": "2019", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10553/indicacao_562_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas divis\u00f3rias e laterais na Rodovia Pl\u00e1cido Rocha at\u00e9 o Bairro Lagoa Seca, e coloca\u00e7\u00e3o de placas 80Km/h \u2013 R19, R25A e R25B do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "10554", "ano": "2019", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10554/indicacao_563_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar um \u201csem\u00e1foro\u201d na Av. Rio Branco, esquina com a Rua Tetsushi Haga, proximidades do campo da Acrea."}, {"id": "10555", "ano": "2019", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10555/indicacao_564_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Al. Jarbas Bento da Silva, nas proximidades do n\u00ba 427, na Vila Cicma."}, {"id": "10556", "ano": "2019", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10556/indicacao_565_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita oficiar a ENERGISA para que a mesma se manifeste sobre poste da rede el\u00e9trica localizado na Av. Adhemar de Barros, que encontra-se desalinhado, dando a impress\u00e3o que pode cair a qualquer momento."}, {"id": "10557", "ano": "2019", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10557/indicacao_566_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida de entrada do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "10558", "ano": "2019", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10558/indicacao_567_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Carlos Pegoraro."}, {"id": "10559", "ano": "2019", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10559/indicacao_568_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reforma geral da sala de fisioterapia da nossa Santa Casa."}, {"id": "10560", "ano": "2019", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10560/indicacao_569_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instalar academia ao ar livre na \u00e1rea p\u00fablica, localizada na Av. Ipiranga com a Rua Goi\u00e2nia, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "10561", "ano": "2019", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10561/indicacao_570_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Euclides Latini para denominar ruas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10562", "ano": "2019", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10562/indicacao_571_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam pintura completa do pr\u00e9dio ESF \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado na Rua Nove de Julho, pr\u00f3ximo do Campus I da UNIFAI."}, {"id": "10563", "ano": "2019", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10563/indicacao_572_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita trabalho de limpeza, recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a M\u00e1rio B\u00e9rgamo, localizada em uma \u00e1rea de conflu\u00eancia entre os bairros: Vila Jardim e Jardim Brasil."}, {"id": "10564", "ano": "2019", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10564/indicacao_573_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita poda parcial de uma enorme \u00e1rvore localizada na Rua Carlos Ferrari, n\u00ba 32, no Parque das Primaveras"}, {"id": "10565", "ano": "2019", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10565/indicacao_574_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam destinar im\u00f3vel para o funcionamento do GRUPO DE APOIO MATERNO INFANTIL \u2013 GAMI"}, {"id": "10566", "ano": "2019", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10566/indicacao_575_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de solo \u201cpare\u201d e as faixas de pedestres de todas as ruas e avenidas do bairro Jardim Adamantina."}, {"id": "10567", "ano": "2019", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10567/indicacao_576_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade: na Rua Jo\u00e3o Pachioni, em frente da Escola Eurico Leite de Moraes, no Jardim Adamantina; na Rua das Margaridas, em frente ao ESF da Vila Jardim e na Av da Saudade, em frente ao Supermercado Ravazzi."}, {"id": "10568", "ano": "2019", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10568/indicacao_577_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pintura de solo \u201cpare\u201d e faixa de pedestres nas ruas do Parque Morada do Sol."}, {"id": "10569", "ano": "2019", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10569/indicacao_578_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita resolver o problema que vem ocorrendo nas tampas da rede coletora de esgoto, pois com a aplica\u00e7\u00e3o do asfalto as tampas n\u00e3o ficam no n\u00edvel da rua, transformando em buraco nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "10570", "ano": "2019", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10570/indicacao_579_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proibir o estacionamento de caminh\u00f5es (carretas) na Av. Marechal Castelo Branco, no trecho da entrada da cidade (ALPAVEL) at\u00e9 o ponto de chapa, lado direito, para quem entra na cidade, pois pode ocorrer v\u00e1rios acidentes neste local, inclusive, j\u00e1 ocorreu de natureza grave."}, {"id": "10571", "ano": "2019", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10571/indicacao_580_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias nos postes que j\u00e1 est\u00e3o instalados na Av. Euclides Romanini no Bairro Lagoa Seca."}, {"id": "10572", "ano": "2019", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10572/indicacao_581_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita passar dois \u00f4nibus mais antigos da frota escolar para usar nas Secretarias de Esportes, Lazer e Cultura e Obras e Servi\u00e7os."}, {"id": "10573", "ano": "2019", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10573/indicacao_582_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10574", "ano": "2019", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10574/indicacao_583_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10575", "ano": "2019", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10575/indicacao_584_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa, projeto de lei instituindo um \u201cPrograma de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos\u201d (PAA), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10576", "ano": "2019", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10576/indicacao_585_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam incluir Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI, na rela\u00e7\u00e3o das entidades sociais que recebem subven\u00e7\u00e3o da prefeitura."}, {"id": "10577", "ano": "2019", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10577/indicacao_586_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam incluir a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Apelos e Patas de Adamantina - ONG/APA, na rela\u00e7\u00e3o das entidades sociais que recebem subven\u00e7\u00e3o da prefeitura."}, {"id": "10578", "ano": "2019", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10578/indicacao_587_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam firmar parceria junto a CAMFRA para a climatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o interno cedido para o seu funcionamento."}, {"id": "10579", "ano": "2019", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10579/indicacao_588_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do corredor e sala localizada ao lado da CAMFRA."}, {"id": "10580", "ano": "2019", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10580/indicacao_589_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita programar a demarca\u00e7\u00e3o de solo do bairro Parque Universit\u00e1rio."}, {"id": "10581", "ano": "2019", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10581/indicacao_590_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "10582", "ano": "2019", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10582/indicacao_591_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es no quarto da \u201cCasa do Papai Noel\u201d onde os servidores da limpeza guardam os seus equipamentos de servi\u00e7o."}, {"id": "10583", "ano": "2019", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10583/indicacao_592_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que por meio do Site eRedes Sociais, a Prefeitura informe todos os hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico nos bairros de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10584", "ano": "2019", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10584/indicacao_593_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam demarca\u00e7\u00f5es horizontais e verticais e medidas concretas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade de ve\u00edculos na Rua Padre Caetano Maria Dolcimasculo, proximidades da Casa do Garoto, sentido Residencial Alian\u00e7a."}, {"id": "10585", "ano": "2019", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10585/indicacao_594_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam melhorias na Vicinal Pl\u00e1cido Rocha (Lagoa Seca)."}, {"id": "10586", "ano": "2019", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10586/indicacao_595_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam realiza\u00e7\u00e3o de limpezas das \u00e1reas nas proximidades do Barrac\u00e3o da FEPASA, bem como, sejam instaladas placas indicando a proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo."}, {"id": "10587", "ano": "2019", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10587/indicacao_596_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita levantar o sartej\u00e3o, constru\u00eddo para disciplinar o escoamento de \u00e1gua, existente no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz e Av. Cap. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, pr\u00f3ximo a MAPEL."}, {"id": "10630", "ano": "2019", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10630/indicacao_597_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as viabilizar estudos para adquirir \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "10631", "ano": "2019", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10631/indicacao_598_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os incluir, na programa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, as ruas e avenidas do bairro Jardim Adamantina, principalmente as Ruas Jo\u00e3o Latini e Jo\u00e3o Perroni."}, {"id": "10632", "ano": "2019", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10632/indicacao_599_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de um ventilador de parede na sala de espera do Posto de Sa\u00fade central."}, {"id": "10633", "ano": "2019", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10633/indicacao_600_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0s repinturas de solo \u201cPare\u201d e as faixas de pedestres na Al. Armando Salles de Oliveira, da f\u00e1brica Portage at\u00e9 o seu final, na Vila Industrial."}, {"id": "10634", "ano": "2019", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10634/indicacao_601_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de solo \u201cPare\u201d e faixa de pedestres em todas as ruas do bairro Conjunto Palmeiras."}, {"id": "10635", "ano": "2019", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10635/indicacao_602_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Buzzeto em toda a sua extens\u00e3o, na Vila Olivero."}, {"id": "10636", "ano": "2019", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10636/indicacao_603_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a viabilidade de construir um sarjet\u00e3o na Rua Turquesa, esquina com a Rua P\u00e9rola, no Parque Eldorado."}, {"id": "10637", "ano": "2019", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10637/indicacao_604_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita dos setores competentes uma revis\u00e3o geral nas placas indicativas de nomes de vias e logradouros p\u00fablicos de Adamantina."}, {"id": "10638", "ano": "2019", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10638/indicacao_605_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder \u00e0 limpeza interna do ponto de \u00f4nibus circular localizado na Av. Rio Branco, proximidades da Odonto Company."}, {"id": "10639", "ano": "2019", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10639/indicacao_606_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita proceder \u00e0 ro\u00e7agem e limpeza do terreno baldio localizado na Al. Armando de Salles Oliveira, ao lado do n\u00ba 1898, na Vila Industrial, notificando o propriet\u00e1rio."}, {"id": "10640", "ano": "2019", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10640/indicacao_607_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a Sra. Teresinha Fredi, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Adamantina, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos com a finalidade de promover um \u201cNatal Feliz\u201d."}, {"id": "10641", "ano": "2019", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10641/indicacao_608_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Sra. Teresinha Fredi, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Adamantina, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos, com o intuito de promover um \u201cNatal Solid\u00e1rio\u201d."}, {"id": "10642", "ano": "2019", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10642/indicacao_609_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de determinar logradouro p\u00fablico ou rua da nossa cidade que ainda n\u00e3o possui denomina\u00e7\u00e3o, ou futuramente em novos loteamentos que forem lan\u00e7ados em nossa urbe, o nome do Senhor C\u00e2ndido Martins."}, {"id": "10643", "ano": "2019", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10643/indicacao_610_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudos da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito visando a coloca\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo ou outro redutor de velocidade, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \u201cPare\u201d e faixa de pedestres na Rua Zequinha de Abreu, proximidades do n\u00ba 409 no Parque Itapu\u00e3."}, {"id": "10644", "ano": "2019", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10644/indicacao_611_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura e Meio Ambiente e a de Finan\u00e7as, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres sobre o C\u00f3rrego Caldeira, com a finalidade de ligar o bairro Eldorado I e adjac\u00eancias ao Conjunto Habitacional das Ac\u00e1cias."}, {"id": "10645", "ano": "2019", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10645/indicacao_612_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento a realiza\u00e7\u00e3o de estudos complementares que permitam sanar o problema de enchentes que ocorrem no cruzamento da Avenida Dr. Adhemar de Barros com a Alameda Fern\u00e3o Dias."}, {"id": "10646", "ano": "2019", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10646/indicacao_613_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Energisa, estudar a possibilidade de proceder \u00e0 poda das \u00e1rvores que est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Bela Vista."}, {"id": "10647", "ano": "2019", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10647/indicacao_614_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os proceder reparos no pequeno trecho de paralelep\u00edpedos da Rua Nove de Julho com a Al. Armando Sales de Oliveira."}, {"id": "10648", "ano": "2019", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10648/indicacao_615_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "615/19\tSolicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os concluir, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as obras de reforma do pr\u00e9dio do Tiro de Guerra."}, {"id": "10649", "ano": "2019", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10649/indicacao_616_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria de Obras e Engenharia seja realizada a limpeza (desassoreamento) e verificada a possibilidade de promover a liga\u00e7\u00e3o das galerias com tubos, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 5 na Rua Valentim Gentil na Vila Cicma (fundos), proximidades da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "10650", "ano": "2019", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10650/indicacao_617_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Agricultura seja programado a ro\u00e7agem das \u00e1reas verdes localizadas nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 5 da Rua Valentim Gentil, Vila Cicma."}, {"id": "10695", "ano": "2019", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10695/indicacao_618_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os fazer v\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es no campo de futebol do Jardim Brasil para que o local possa abrigar v\u00e1rios projetos."}, {"id": "10696", "ano": "2019", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10696/indicacao_619_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal competente destinar um novo \u00f4nibus ou uma \u201cvan\u201d \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para o transporte dos atletas."}, {"id": "10697", "ano": "2019", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10697/indicacao_620_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudos junto \u00e0s Secretarias Municipais de Finan\u00e7as e a de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, visando adequar totalmente as quadras nos fundos do Campus III da UNIFAI com o fechamento das laterais e constru\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e arquibancadas."}, {"id": "10698", "ano": "2019", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10698/indicacao_621_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os proceder, com urg\u00eancia, a conclus\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas, com pintura, coloca\u00e7\u00e3o de alambrado e de l\u00e2mpadas."}, {"id": "10699", "ano": "2019", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10699/indicacao_622_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal competente agendar o nome do Senhor Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moreira Figueiredo para denominar rua em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nossa cidade."}, {"id": "10700", "ano": "2019", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10700/indicacao_623_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os incluir, na programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica, a Al. Curitiba, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "10701", "ano": "2019", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10701/indicacao_624_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de confeccionar placa Proibido Jogar Lixo e instalar em todas as estradas rurais de nossa cidade, principalmente no in\u00edcio da Estrada 14, Estrada do Pav\u00e3o e Vicinal Jos\u00e9 Maria da Silva."}, {"id": "10702", "ano": "2019", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10702/indicacao_625_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os proceder ao desassoreamento do c\u00f3rrego localizado na Estrada ADM 125, imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro do Prata e Jandaia."}, {"id": "10703", "ano": "2019", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10703/indicacao_626_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da Secretaria Municipal competente proceder \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os nomes das estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10704", "ano": "2019", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10704/indicacao_627_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os proceder, com urg\u00eancia, reparos e refazer a coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas na Rua Jo\u00e3o Perroni, entre os n\u00bas 65 a 85, no Jardim Adamantina."}, {"id": "10705", "ano": "2019", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10705/indicacao_628_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de mais placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino nos bairros de nossa cidade."}, {"id": "10706", "ano": "2019", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10706/indicacao_629_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam da Secretaria Municipal competente, objetivando substituir as lixeiras danificadas por novas em toda a cidade, principalmente na \u00e1rea central."}, {"id": "10707", "ano": "2019", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10707/indicacao_630_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo na Al. Br\u00e1ulio Molina Frias, proximidades do Bar do Bisterso."}, {"id": "10708", "ano": "2019", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10708/indicacao_631_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Diretoria Municipal de Tr\u00e2nsito a possibilidade de instalar tach\u00f5es na Av. Miguel Veiga, nas imedia\u00e7\u00f5es da creche dos bairros Oiti e Tipuanas."}, {"id": "10709", "ano": "2019", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10709/indicacao_632_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias."}, {"id": "10710", "ano": "2019", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10710/indicacao_633_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Al. Jos\u00e9 Bechara."}, {"id": "10711", "ano": "2019", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10711/indicacao_634_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza geral da via p\u00fablica e \u00e1reas p\u00fablicas no entorno da \u00e1rea da Igreja S\u00e3o Benedito, localizada na esquina da Rua Santa Catarina com a Alameda Padre N\u00f3brega, regi\u00e3o do Bairro M\u00e1rio Covas."}, {"id": "10712", "ano": "2019", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10712/indicacao_635_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico na Via Marginal Ant\u00f4nio Barberato, que margeia o campus II da UNIFAI."}, {"id": "10713", "ano": "2019", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10713/indicacao_636_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico entre a portaria de acesso do Campus  II e o passeio p\u00fablico j\u00e1 existente na Via Marginal Ant\u00f4nio Barberato."}, {"id": "10714", "ano": "2019", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10714/indicacao_637_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (obst\u00e1culo) na Avenida Rio Branco, trecho entre a Rua Bas\u00edlio Marini e Rua Pedro Turra."}, {"id": "10715", "ano": "2019", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10715/indicacao_638_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na esquina da Rua Santa Catarina com a Alameda Padre N\u00f3brega, denominada de \u00c1rea Institucional 1, na Quadra L do Conjunto M\u00e1rio Covas."}, {"id": "10716", "ano": "2019", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10716/indicacao_639_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que os informativos (como o funcionamento da prefeitura, dias de coleta de lixo, campanhas, eventos, etc) sejam encaminhados tamb\u00e9m ao e-mail da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10717", "ano": "2019", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10717/indicacao_640_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de lixo utilizando recursos do pr\u00e9-sal."}, {"id": "10718", "ano": "2019", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10718/indicacao_641_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam melhorias na \u00e1rea verde do bairro Jamil de Lima, na esquina da Rua da Liberdade com Al. Florian\u00f3polis."}, {"id": "10719", "ano": "2019", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10719/indicacao_642_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita asfaltar o trecho da Rua Pernambuco, iniciando-se no cruzamento com a Rua Bahia at\u00e9 o final da referida via p\u00fablica, no Jardim Brasil."}, {"id": "10720", "ano": "2019", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10720/indicacao_643_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o urgente de mais um psic\u00f3logo para atender no Centro de Sa\u00fade \u201cDr. Clovis de Oliveira Marinho\u201d (post\u00e3o)."}, {"id": "10721", "ano": "2019", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10721/indicacao_644_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, do trecho n\u00e3o pavimentado no final da Rua Sergipe, no Jardim Brasil."}, {"id": "10722", "ano": "2019", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10722/indicacao_645_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam abono natalino aos servidores da prefeitura."}, {"id": "10723", "ano": "2019", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10723/indicacao_646_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam abono natalino aos servidores da UNIFAI."}, {"id": "10724", "ano": "2019", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10724/indicacao_647_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam do murro de arrimo localizado aos fundos do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Brasil."}, {"id": "10725", "ano": "2019", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10725/indicacao_648_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Al. Santa Cruz, entre as Ruas Santa Catarina e Syrlene Rodrigues de Castro, proximidades do n\u00ba 1336, na Vila Joaquina."}, {"id": "10726", "ano": "2019", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10726/indicacao_649_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita rebaixamento cal\u00e7ada, transformando-a em acesso aos cadeirantes, na Av. Rio Branco, em frente a Padaria Santo P\u00e3o, e tamb\u00e9m a pintura de todas as faixas de pedestres no trecho do Lanches Cia at\u00e9 a Vara do Trabalho."}, {"id": "10727", "ano": "2019", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10727/indicacao_650_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita alargamento da Av. Ant\u00f4nio Tiveron trecho do sem\u00e1foro at\u00e9 o Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "10728", "ano": "2019", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10728/indicacao_651_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa limpeza no campo de futebol e \u00e1rea de lazer do Jardim Brasil."}, {"id": "10729", "ano": "2019", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10729/indicacao_652_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita implantar um ponto de \u00f4nibus na Av. Marechal Castelo Branco em frente a empresa Bebes Distribuidora de Bebidas."}, {"id": "10730", "ano": "2019", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10730/indicacao_653_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pintura de solo \u201cpare\u201d, pintura da faixa de pedestres na entrada do Jardim dos Poetas bem como a pintura de todas as sinaliza\u00e7\u00f5es que se encontram apagadas na Av. Moyses Justino da Silva."}, {"id": "10731", "ano": "2019", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10731/indicacao_654_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita quando do t\u00e9rmino da reforma do elevador do Pa\u00e7o Municipal, seja identificado atrav\u00e9s de sistema eletr\u00f4nico o n\u00famero do andar, bem como os servi\u00e7os realizados em cada um deles, a fim de orientar as pessoas."}, {"id": "10732", "ano": "2019", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10732/indicacao_655_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos na Rua Jo\u00e3o Latini, que margeia a antiga estrada de ferro localizada no Jardim Adamantina."}, {"id": "10733", "ano": "2019", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10733/indicacao_656_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cproibido jogar lixo na Estrada 14."}, {"id": "10734", "ano": "2019", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10734/indicacao_657_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita analisar \u201cin loco\u201d as mudan\u00e7as necess\u00e1rias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no trevo principal da cidade."}, {"id": "10735", "ano": "2019", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10735/indicacao_658_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam sinalizar com faixa de pedestres, pintura de solo \u201cpare\u201d e coloca\u00e7\u00e3o de dois obst\u00e1culos no prolongamento da Rua Padre N\u00f3brega, a Rua Dante Bolgue."}, {"id": "10736", "ano": "2019", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10736/indicacao_659_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita substituir o fog\u00e3o industrial existentes no almoxarifado municipal."}, {"id": "10737", "ano": "2019", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10737/indicacao_660_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita transformar as Ruas Domingos Xavier da Silva e Rom\u00e3o Martins, localizados na Vila Jurema, com estacionamento somente de um lado da rua, do lado direito ou esquerdo."}, {"id": "10738", "ano": "2019", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10738/indicacao_661_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de 2 pontos digitais WiFi e tomadas para recarregamento de aparelhos dos usu\u00e1rios no Parque dos Pioneiros e Parque Caldeira."}, {"id": "10739", "ano": "2019", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10739/indicacao_662_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o no bebedouro do Parque dos Pioneiros."}, {"id": "10805", "ano": "2019", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10805/indicacao_663_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, inclusive com acessibilidade aos portadores de defici\u00eancia, no andar t\u00e9rreo do Pa\u00e7o Municipal \u201cMiguel Abdo\u201d."}, {"id": "10806", "ano": "2019", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10806/indicacao_664_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita poda das \u00e1rvores das Ruas Benedito Lino dos Santos e Jos\u00e9 de Oliveira Junior, Conjunto Habitacional das Alamandas."}, {"id": "10807", "ano": "2019", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10807/indicacao_665_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita poda parcial de uma enorme \u00e1rvore localizada na Rua Carlos Ferrari, n\u00ba 32, no Parque das Primaveras."}, {"id": "10808", "ano": "2019", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10808/indicacao_666_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o cadastramento de nosso munic\u00edpio no PRODETUR+TURISMO \u2013 Programa do Minist\u00e9rio de Turismo."}, {"id": "10809", "ano": "2019", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10809/indicacao_667_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir nosso munic\u00edpio para participar do \u201cKit de Atividades de Incentivo aos Idosos\u201d, Programa Vida Saud\u00e1vel, na modalidade Estrat\u00e9gia Brasil Amigo da Pessoa Idosa."}, {"id": "10810", "ano": "2019", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10810/indicacao_668_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita disponibilizar a ambul\u00e2ncia, Chevrolet Montana tipo A para o servi\u00e7o 192."}, {"id": "10811", "ano": "2019", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10811/indicacao_669_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita notificar todos os propriet\u00e1rios de ca\u00e7ambas de recolhimento de entulhos."}, {"id": "10812", "ano": "2019", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10812/indicacao_670_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a limpeza geral da cidade como j\u00e1 foi feito no in\u00edcio dessa administra\u00e7\u00e3o, com ampla divulga\u00e7\u00e3o na imprensa os dias e os locais a toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10813", "ano": "2019", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10813/indicacao_671_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam completa reforma, inclusive na parte el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica e pintura dos banheiros no p\u00e1tio da antiga Fepasa."}, {"id": "10814", "ano": "2019", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10814/indicacao_672_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicito regulamentar o prolongamento da Rua Fioravante Sp\u00f3sito, estendendo at\u00e9 a estrada de servid\u00e3o que divide o estacionamento do cemit\u00e9rio e tamb\u00e9m que proceda toda a infraestrutura, coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, o asfaltamento e demais melhorias."}, {"id": "10815", "ano": "2019", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10815/indicacao_673_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover a abertura e transformar em rua a estrada de servid\u00e3o que margeia a \u00e1rea da empresa \u201cHOS\u201d e estacionamento do cemit\u00e9rio municipal, que visa ligar a Avenida da Saudade aos loteamentos S\u00e3o Miguel II e Vista Verde I e II."}, {"id": "10816", "ano": "2019", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10816/indicacao_674_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do terreno pertencente \u00e0 Prefeitura, localizado no Jardim Primavera, quadra \u201cF\u201d, lote 14, na Rua Ant\u00f4nio Gines Abelan."}, {"id": "10817", "ano": "2019", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10817/indicacao_675_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam elaborar projeto visando incluir Adamantina no novo programa Nossa Casa."}, {"id": "10818", "ano": "2019", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10818/indicacao_676_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira grande no canteiro central da Av. Dep. Cunha Bueno, entre a Av. Santo Ant\u00f4nio e a Rua Euclides da Cunha, em frente ao n\u00famero 645."}, {"id": "10819", "ano": "2019", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10819/indicacao_677_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover readequa\u00e7\u00f5es e melhorias em faixa de pedestre localizada na Av. Rio Branco, proximidades da esquina com a Rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "10820", "ano": "2019", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10820/indicacao_678_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita providenciar profissionais para o aux\u00edlio dos cuidadores domiciliares na Resid\u00eancia Terap\u00eautica, no que diz respeito aos servi\u00e7os de cozinha (cozinheiros)."}, {"id": "10821", "ano": "2019", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10821/indicacao_679_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam, seja realizado estudo da necessidade e viabilidade de instala\u00e7\u00f5es de medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Vicinal Jos\u00e9 Bocardi, proximidades da empresa Patense e do antigo matadouro municipal."}, {"id": "10822", "ano": "2019", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10822/indicacao_680_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja verificado o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o de coleta e transporte de entulhos por parte da iniciativa privada, bem como, por parte do munic\u00edpio."}, {"id": "10823", "ano": "2019", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10823/indicacao_681_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realizar trabalho de monitoramento e conserva\u00e7\u00e3o nos parques infantis instalados em nossa cidade."}, {"id": "10824", "ano": "2019", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10824/indicacao_682_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar caminh\u00f5es, carretas ou ve\u00edculos simulares na Alameda Br\u00e1ulio Molina Frias, na quadra compreendida entre as Ruas Mario Olivero e Joaquim Luiz Vian."}, {"id": "10825", "ano": "2019", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10825/indicacao_683_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita estudar sobre a necessidade de limitar em at\u00e9 03 (tr\u00eas) o n\u00famero de atletas federados por equipe, sendo que um desses jogadores precisa ser, obrigatoriamente, goleiro, para a disputa da 14\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Copa Unipedras/UniFAI de Futsal de Adamantina."}, {"id": "10826", "ano": "2019", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10826/indicacao_684_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Moradia Popular."}, {"id": "10827", "ano": "2019", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10827/indicacao_685_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita completa demarca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com faixa de pedestres e informa\u00e7\u00f5es de advert\u00eancia, no entorno da Emef Navarro de Andrade, bem como nos cruzamentos da Avenida Santo Ant\u00f4nio com as alamedas Padre Anchieta e Padre N\u00f3brega, e nos cruzamentos da Alameda Maria C\u00e2ndida Romanini com as ruas Deputado Salles Filho e Euclides da Cunha."}, {"id": "10828", "ano": "2019", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10828/indicacao_686_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja retomado o trabalho de aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica no p\u00e1tio da feira livre (p\u00e1tio da esta\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "10829", "ano": "2019", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10829/indicacao_687_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara que o Pedido de Retirada do Projeto de Lei n\u00ba 068/2019 (Mensagem 077/119), realizado atrav\u00e9s do Of\u00edcio  n\u00ba 837/2019 do Gabinete do Prefeito, seja deliberado em plen\u00e1rio."}, {"id": "10830", "ano": "2019", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10830/indicacao_688_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder  limpeza das guias e sarjetas e constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico, entre os Bairros M\u00e1rio Covas, Monte Alegre e Eldorado II, continua\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Caldeira."}, {"id": "10831", "ano": "2019", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10831/indicacao_689_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado no cruzamento da Rua Para\u00edba com a Rua Rio de Janeiro, quadra n\u00ba 19, lote 01, no Jardim Brasil, a fim de proceder a ro\u00e7agem, limpeza e poda de \u00e1rvores existentes no referido terreno."}, {"id": "10832", "ano": "2019", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10832/indicacao_690_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com coloca\u00e7\u00e3o de placas e pinturas de solo \u201cpare\u201d e faixas de pedestres, nas proximidades da nova igreja, recentemente inaugurada, Igreja S\u00e3o Benedito, principalmente nas Rua Santa Catarina, Syrlene Rodrigues de Castro e Al. Padre N\u00f3brega."}, {"id": "10833", "ano": "2019", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10833/indicacao_691_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico o \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Valentim Gentil (Construtora La\u00eds)."}, {"id": "10834", "ano": "2019", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10834/indicacao_692_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ro\u00e7agem e limpeza geral da \u00e1rea institucional, localizada na Rua Zequinha de Abreu, esquina com a Rua Santa Catarina, proximidades do Conjunto M\u00e1rio Covas."}, {"id": "10835", "ano": "2019", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10835/indicacao_693_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita colocar placa com os dizeres \u201cm\u00e3o-\u00fanica\u201d nas esquinas da Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII, Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10836", "ano": "2019", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10836/indicacao_694_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de outra tampa do bueiro localizado no final da Al. Santa Cruz, proximidades do C\u00f3rrego Caldeira."}, {"id": "10837", "ano": "2019", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10837/indicacao_695_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos em frente ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "10838", "ano": "2019", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10838/indicacao_696_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita fazer um trabalho junto a popula\u00e7\u00e3o adamantinense na orienta\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores no sentido de unificar os servi\u00e7os."}, {"id": "10839", "ano": "2019", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10839/indicacao_697_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos para a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, como: Santa Casa, Pronto Socorro, F\u00f3rum, Pa\u00e7o Municipal, C\u00e2mara Municipal, Delegacias, UNIFAI Campus I, II e III, Vara do Trabalho e as principais empresas de nossa cidade."}, {"id": "10840", "ano": "2019", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10840/indicacao_698_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o \u201clombofaixa\u201d, na Av. da Saudade, mais precisamente entre o Supermercado Ravazi e o Bar do Brand\u00e3o."}, {"id": "10841", "ano": "2019", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10841/indicacao_699_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de sarjet\u00f5es, com pedras de concretos, na Av. Rio Branco nas duas esquinas do campo do Jardim Adamantina."}, {"id": "10842", "ano": "2019", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10842/indicacao_700_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico a Al. Padre N\u00f3brega, no trecho do Parque dos Pioneiros at\u00e9 a ponte do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas."}, {"id": "10843", "ano": "2019", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10843/indicacao_701_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita dar cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 3.616/14, que visa orientar e desestimular o consumo de bebidas alco\u00f3licas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10844", "ano": "2019", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10844/indicacao_702_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo da Av. XV de novembro, mais precisamente entre os n\u00fameros 253 a 270."}, {"id": "10845", "ano": "2019", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10845/indicacao_703_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em todas as resid\u00eancias, creches e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos a fim de evitar prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es."}, {"id": "10846", "ano": "2019", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10846/indicacao_704_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a poda das \u00e1rvores da Rua Jos\u00e9 Urbano Luize no bairro Parque do Sol."}, {"id": "10847", "ano": "2019", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10847/indicacao_705_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita poda de uma \u00e1rvore denominada popularmente como \u201cfarinheira\u201d, na Al. Belo Horizonte, em frente \u00e0 casa da Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "10848", "ano": "2019", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10848/indicacao_706_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o rebaixamento de guia e cal\u00e7ada, transformando em acesso aos cadeirantes na Av. Rio Branco, mais precisamente em frente a ag\u00eancia do Banco do Brasil, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "10849", "ano": "2019", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10849/indicacao_707_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u201cpare\u201d no solo, faixa divis\u00f3ria e faixa de pedestre em toda extens\u00e3o da Av. Mal. Castelo Branco."}, {"id": "10850", "ano": "2019", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10850/indicacao_708_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo ou outra sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz na Rua Guerino Dorigo, localizada na Est\u00e2ncia Dorigo."}, {"id": "10851", "ano": "2019", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10851/indicacao_709_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o da Av. Quinze de novembro, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "10852", "ano": "2019", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10852/indicacao_710_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Francisco Bellusci, no Distrito Industrial."}, {"id": "10853", "ano": "2019", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10853/indicacao_711_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita trabalho de monitoramento e conserva\u00e7\u00e3o das Academias ao Ar Livre instaladas em v\u00e1rias pra\u00e7as e parques da nossa cidade."}, {"id": "10854", "ano": "2019", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10854/indicacao_712_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita trabalho de monitoramento nas obras de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, que est\u00e3o sendo realizadas nas proximidades do Centro Comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional das Azaleias, localizado na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "10855", "ano": "2019", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10855/indicacao_713_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o e meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva e de uso corrente dos alunos surdos ou com defici\u00eancia auditiva que est\u00e3o matriculados da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10856", "ano": "2019", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10856/indicacao_714_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita melhorias ao final da Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil."}, {"id": "10857", "ano": "2019", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10857/indicacao_715_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja verificada a legalidade do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato para a Concess\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Coletivo de Passageiros."}, {"id": "10858", "ano": "2019", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10858/indicacao_716_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do monte de entulhos acumulado na Rua Rio de Janeiro do bairro Jardim Brasil, defronte a Resid\u00eancia de n\u00famero 238."}, {"id": "10859", "ano": "2019", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10859/indicacao_717_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o na Rua Zequinha de Abreu, proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 410."}, {"id": "10894", "ano": "2019", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10894/indicacao_718_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita designar pelo menos 2 (duas) vezes por semana um funcion\u00e1rio para fazer a limpeza da Vicinal Jos\u00e9 Bocardi no trecho do cemit\u00e9rio at\u00e9 a Usina de Lixo."}, {"id": "10860", "ano": "2019", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10860/indicacao_719_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita colocar uma cobertura no ponto de \u00f4nibus circular, localizado na Rua Para\u00edso no Parque do Sol."}, {"id": "10861", "ano": "2019", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10861/indicacao_720_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reforma da cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Al. Padre N\u00f3brega, esquina com a Rua Santa Catarina em frente a nova Igreja S\u00e3o Benedito, do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas."}, {"id": "10862", "ano": "2019", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10862/indicacao_721_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir uma grade de prote\u00e7\u00e3o para ser colocado na boca de logo da cal\u00e7ada constru\u00edda no final da Rua Bonfim no Parque do Sol."}, {"id": "10863", "ano": "2019", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10863/indicacao_722_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita agendar o nome do Senhor Fortunato \u00c2ngelo Ganacin para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lan\u00e7ados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10864", "ano": "2019", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10864/indicacao_723_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover ainda este ano medidas preventivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, evitando novamente uma nova epidemia no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "10895", "ano": "2019", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10895/indicacao_724_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita promover estudos juntamente com os comerciantes, taxistas e outros interessados, visando analisar a possibilidade da volta da vaga destinada aos usu\u00e1rios do Laborat\u00f3rio Labiol, localizado na Rua Dep. Salles Filho, 218."}, {"id": "10896", "ano": "2019", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10896/indicacao_725_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita construir cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) na \u00e1rea de terra pertencente \u00e0 Prefeitura localizada na Rua Prudente de Morais, no Parque Itamaraty."}, {"id": "10897", "ano": "2019", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10897/indicacao_726_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas estradas rurais ADM 149, Jos\u00e9 Trentino e na ADM 349."}, {"id": "10898", "ano": "2019", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10898/indicacao_727_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todas as ruas do Jardim Adamantina, principalmente as Ruas Jo\u00e3o Pachione, Jo\u00e3o Perroni e Dante Mantovani."}, {"id": "10899", "ano": "2019", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10899/indicacao_728_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todas as ruas do Residencial Rio Branco."}, {"id": "10900", "ano": "2019", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10900/indicacao_729_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita Substitui\u00e7\u00e3o da placa \u201cpare\u201d, localizada na esquina da Av. Miguel Veiga com a Rua M\u00e1rio P\u00e1taro, no Parque Residencial Tipuanas, em raz\u00e3o da placa estar danificada, podendo cair a qualquer momento e coloca\u00e7\u00e3o de placa parada obrigat\u00f3ria de \u00f4nibus na Av. Dep. Cunha Bueno, esquina com a Rua Shirlene Rodrigues de Castro, em frente a oficina Auto Flex, proximidades do Centro Comunit\u00e1rio Manoel Gonzales."}, {"id": "10901", "ano": "2019", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10901/indicacao_730_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico a Av. Miguel Veiga em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "10902", "ano": "2019", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10902/indicacao_731_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico as Ruas Pernambuco e Sergipe no Jardim Brasil."}, {"id": "10903", "ano": "2019", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10903/indicacao_732_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas Nair Quinto Zamb\u00e3o, Ant\u00f4nio Buzzeto e Gerv\u00e1sio Rodolfo Pozzeti."}, {"id": "10904", "ano": "2019", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10904/indicacao_733_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do cavalete at\u00e9 o banheiro constru\u00eddo na horta comunit\u00e1ria do Jardim Adamantina."}, {"id": "10905", "ano": "2019", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10905/indicacao_734_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja realizado reparos nos brinquedos do Parquinho localizado na \u00e1rea verde da Vila Jamil de Lima"}, {"id": "10906", "ano": "2019", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10906/indicacao_735_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo, tipo lombada ou sinaliza\u00e7\u00e3o equivalente na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso n\u00ba 377, Vila Jardim."}, {"id": "10907", "ano": "2019", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10907/indicacao_736_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja planejado e organizado um conjunto de a\u00e7\u00f5es e projetos educacionais visando combater o bullying nas escolas."}, {"id": "10908", "ano": "2019", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10908/indicacao_737_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja planejado e organizado um conjunto de a\u00e7\u00f5es e projetos educacionais, visando garantir integralmente os direitos educacionais dos alunos que apresentam algum tipo de defici\u00eancia."}, {"id": "10909", "ano": "2019", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10909/indicacao_738_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras danificadas, por novas, em toda a cidade."}, {"id": "10910", "ano": "2019", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10910/indicacao_739_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita reuni\u00e3o com todos os profissionais de an\u00fancio e divulga\u00e7\u00e3o de carros de som e motos a fim fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "9531", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9531/mocao_001_-_padre_marcelo_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Padre Marcelo Ant\u00f4nio dos Santos, pelo grande trabalho desenvolvido como p\u00e1roco da Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9532", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9532/mocao_002_-_jvr_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS  \u00e0 empresa JVR Alarmes e Monitoramento, pelas suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es trazendo mais espa\u00e7o e conforto aos clientes com ampla estrutura de atendimento e servi\u00e7os, instalada agora na al. Fern\u00e3o Dias n\u00ba 443, centro da cidade."}, {"id": "9533", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9533/mocao_003_-_pms_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS  aos policiais militares, o cabo Martins e o soldado Madureira, pelo ato \u201cher\u00f3ico\u201d que possibilitou salvar a vida da crian\u00e7a Rafaella D. da Silva, bem como pelo profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o e empenho \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es de zelar pela seguran\u00e7a das pessoas em nosso munic\u00edpio, certamente motivo de orgulho e j\u00fabilo para todos n\u00f3s."}, {"id": "9662", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9662/mocao_004_-_cnbb_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lan\u00e7amento da exemplar Campanha da Fraternidade deste ano de 2019, cujo tema \u00e9 \u201cFraternidade e Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d."}, {"id": "9808", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9808/mocao_005_-_osvaldo_kunio_matsuda_e_adalberto_g_Uw5SuDX.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos Senhores Osvaldo Kunio Matsuda e Adalberto Godoy, s\u00f3cios propriet\u00e1rios do Ip\u00ea Palace Hotel, inaugurado em nossa cidade."}, {"id": "9809", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9809/mocao_006_-_marcos_vinicius_de_oliveira_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao adamantinense Marcos Vinicius de Oliveira, pela rica e exemplar produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica expressada em belas obras de grafite e aerografia, e ao homenageado e ao senhor Roberto Hon\u00f3rio de Oliveira, dedicado servidor p\u00fablico municipal, exemplar pai, incentivador e grande apoiador do nosso jovem artista, do justo reconhecimento desta Edilidade."}, {"id": "9810", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9810/mocao_007_-__49a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos senhores Ronaldo Pereira Dutra, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes; Luciano Neto, Diretor Municipal de Esportes; Jos\u00e9 Dirceu Xavier de Andrade, propriet\u00e1rio da Empresa Unipedras; Prof. Dr. Paulo S\u00e9rgio da Silva, Reitor da UniFAI; a senhora F\u00e1tima de Brito Soares, esposa do ex-vereador Rudimar Bueno Soares, bem como a todas as equipes esportivas pela exemplar participa\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Copa Unipedras/UniFAI de Futsal, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Empresa Marmoraria Unipedras e com o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UniFAI."}, {"id": "9811", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9811/mocao_008_-_repudio_ao_governo_projeto_guri_49a_47wY805.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, pela desvaloriza\u00e7\u00e3o e o desmanche do \u201cProjeto Guri\u201d, o maior programa sociocultural brasileiro."}, {"id": "9850", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9850/mocao_009_-_janio_carlos_endo_macedo_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao adamantinense Dr. Janio Carlos Endo Macedo, em fun\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida nomea\u00e7\u00e3o para ocupar o honroso cargo de Secret\u00e1rio Nacional da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - SEB, \u00f3rg\u00e3o educacional vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - MEC."}, {"id": "9851", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9851/mocao_010_-_luis_henrique_sgobbi_mortari_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao jovem e talentoso empres\u00e1rio adamantinense Luis Henrique Sgobbi Mortari, em decorr\u00eancia de sua aclamada, justa e merecida elei\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente da tradicional ACE - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Adamantina para o per\u00edodo de 2019/2021."}, {"id": "10044", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10044/mocao_011_-_partmed_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos propriet\u00e1rios da mais nova empresa de Adamantina, a PARTMED, localizada na Al. Dr. Armando de Salles Oliveira n\u00ba 276 \u2013 Centro."}, {"id": "10045", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10045/mocao_012_-_angela_testa_ginez_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Psic\u00f3loga \u00c2ngela Testa Ginez; ao Dr. Gustavo Junqueira Machado, Presidente do Lions Clube de Adamantina; \u00e0 Profa. Maria Renata Bel\u00e9m Geraldo, Presidente da Comiss\u00e3o de Cultura e Educa\u00e7\u00e3o do Lions; \u00e0 Profa. M\u00e1rcia Helena Martins Lopes dos Santos, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Adamantina e ao Prof. Osvaldo Jos\u00e9, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Adamantina, face ao projeto pedag\u00f3gico, que visa, essencialmente, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis nos ambientes familiar e escolar."}, {"id": "10046", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10046/mocao_013_-_yussuf_hsain_alaby_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao abaixo-assinado protocolado na Prefeitura Municipal n\u00ba 1605/2019 no dia 18 de abril de 2019, organizado pelo senhor YUSSUF HSAIN ALABY, solicitando a INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO ENTRONCAMENTO DA AV. ADEMAR DE BARROS COM A ALAMEDA PADRE NOBREGA."}, {"id": "10047", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10047/mocao_014_-_sicred_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 empresa SICRED, pela inaugura\u00e7\u00e3o da sala de neg\u00f3cios em Adamantina ocorrido no \u00faltimo dia 04 de maio de 2019, localizada na Av. Santo Ant\u00f4nio n\u00ba 297, Centro."}, {"id": "10048", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10048/mocao_015_-_nova_paroquia_52a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Bispo da Diocese de Mar\u00edlia, Dom Luiz Ant\u00f4nio Cipolini e os reverend\u00edssimos Padre Rui Rodrigues da Silva, Padre Jos\u00e9 Afonso Maniscalco e Padre Paulo Joaquim de Souza, pela institui\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco de Assis, em Adamantina, em ato solene que se realiza em 24 de maio pr\u00f3ximo."}, {"id": "10049", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10049/mocao_016_-_conferencia_municipal_do_idoso_52a_VaZANb1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, elencadas pelos cidad\u00e3os, representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico, na I CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DO IDOSO de Adamantina, realizada no dia 28 de mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "10050", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10050/mocao_017_-_marcelo_eduardo_brufatto_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra de Adamantina, o Senhor Marcelo Eduardo Brufatto, pela sua justa promo\u00e7\u00e3o \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de Subtenente de Infantaria ocorrida no \u00faltimo dia 01 de junho de 2019."}, {"id": "10051", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10051/mocao_018_-_eder_mazzini_bressan_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao EDER MAZZINI BRESSAN, em fun\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida Promo\u00e7\u00e3o ao cargo de Capit\u00e3o pela Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10052", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10052/mocao_019_-_alunos_do_helen_keller_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Padre Rui Rodrigues da Silva, P\u00e1roco da Igreja Matriz de Santo Ant\u00f4nio, em fun\u00e7\u00e3o da sua atua\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de eventos neste m\u00eas de junho com temas alusivos \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do 70\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de Adamantina, com destaque para a Missa Especial em A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as, que foi celebrada no \u00faltimo dia 13 de junho, em homenagem ao Padroeiro de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "10053", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10053/mocao_020_-_campeonato_jovem_saudavel_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos alunos da E. E. Helen Keller de Adamantina que participaram da 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Campeonato Jovem Saud\u00e1vel de Atletismo, em fun\u00e7\u00e3o do excepcional resultado obtido, bem como ao Prof. Luis Enrique Milanezi, treinador dos atletas."}, {"id": "10224", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10224/mocao_021-_tairo_hosoume_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Dr. Tairo Hosoume, m\u00e9dico oftalmologista, pelos investimentos realizados em confort\u00e1veis instala\u00e7\u00f5es, modernos equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o da competente equipe m\u00e9dica da Cl\u00ednica Hosoume, recepcionada no dia 28 de junho de 2019, a saber: Dr. Gustavo Hosoume, oftalmologista e Dra. Nara Cristina G. Hosoume, dermatologista."}, {"id": "10226", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10226/mocao_022_-_lott__lott_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 empresa Lott & Lott, pela inaugura\u00e7\u00e3o de mais um estabelecimento comercial em nossa cidade, o Caf\u00e9 Paris, com modern\u00edssimas instala\u00e7\u00f5es, totalmente estruturada para oferecer atendimento qualificado para todas as idades."}, {"id": "10249", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10249/mocao_023_-_emenda_a_cf_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC - n\u00ba 333/2017, de autoria do Senador \u00c1lvaro Dias (Podemos), que disp\u00f5e sobre o fim do foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o no caso dos crimes comuns, o \u201cForo Privilegiado\u201d."}, {"id": "10250", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10250/mocao_024_-_corrente_do_bem_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de embalagens vazias de comprimidos denominada \u201cCORRENTE DO BEM\u201d, organizada pelos cidad\u00e3os MARIA DARCI DA CRUZ SILVA e F\u00c1BIO APARECIDO XAVIER DA SILVA."}, {"id": "10455", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10455/mocao_025_60a_ordinaria_deinter.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS  e agradecimentos \u00e0s diversas autoridades policiais pelos excelentes trabalhos de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria desenvolvidos no \u00e2mbito do Departamento de Pol\u00edcia \u2013 Deinter 8 Presidente Prudente."}, {"id": "10456", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10456/mocao_026_-_professor_tiago_rafael_s._alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao novo escritor adamantinense, Tiago Rafael dos Santos Alves"}, {"id": "10457", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10457/mocao_027_-_posling_mateus_sacoman.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao jovem professor e mestre, Mateus Barroso Sacoman."}, {"id": "10549", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10549/mocao_028_-_mocao_de_apoio_centro_academico_me_iJkT4MI.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Centro Acad\u00eamico do curso de Medicina \u201cDr. C\u00e9sar Marinho\u201d, no sentido de que sejam realizados estudos para criar medidas de incentivo aos alunos em per\u00edodo de internato, bem como sejam atendidas \u00e0s demais demandas que buscam aprimorar a qualidade do curso."}, {"id": "10688", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10688/mocao_029_62a_ordinaria_croeste.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 CROESTE \u2013 Coordenadoria das Unidades Penitenci\u00e1rias da Regi\u00e3o Oeste, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na elabora\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios projetos e parcerias de extrema import\u00e2ncia para a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "10689", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10689/mocao_030_62a_ordinaria_edson_aparecido_brandao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Edison Aparecido Brand\u00e3o, Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a deste Estado."}, {"id": "10690", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10690/mocao_031_-_padre_rui_rodrigues_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Padre Rui Rodrigues da Silva, P\u00e1roco da Matriz de Santo Ant\u00f4nio, face \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Igreja S\u00e3o Benedito, no Conjunto Habitacional \u201cM\u00e1rio Covas J\u00fanior\u201d"}, {"id": "10691", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10691/mocao_032_-_apampesp_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao pleito da APAMPESP, para que ocorra a Tramita\u00e7\u00e3o das PEC\u2019s 15/2015 e 65/2019, de forma em que as mesmas sejam aprovadas com a Constitucionaliza\u00e7\u00e3o do FUNDEB e com a previs\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o digna aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sendo inclusos os aposentados e pensionistas."}, {"id": "10692", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10692/mocao_033_-_cpp_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Diretoria Regional do Centro do Professorado Paulista \u2013 CPP em Adamantina, no nome da Diretora Regional Marlene Esteves Ribeiro, em fun\u00e7\u00e3o do brilhante trabalho em que vem realizando na sede da institui\u00e7\u00e3o do CPP em Adamantina/SP."}, {"id": "10693", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10693/mocao_034_-_espaco_verde_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos empres\u00e1rios Jos\u00e9 Eduardo Miguel Malheiros e \u00c9rica Ferrari Malheiros, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Marche Espa\u00e7o Verde, especializada em plantas, flores, vasos e paisagismo."}, {"id": "10694", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10694/mocao_035_-_cvc_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 empres\u00e1ria Turism\u00f3loga Andressa Fernanda Marino Nicolau Bonassa, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua loja CVC Adamantina, com novas e modernas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10744", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10744/mocao_036_-_clinica_gou_odonto_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos empres\u00e1rios Josimar Est\u00e9rquile, Diogo A. Waack Freitas, Priscila Dorigan e Marta Regina Dorigan, pela inaugura\u00e7\u00e3o da CL\u00cdNICA GOU ODONTO em Adamantina, com suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es localizadas \u00e0 Al. Armando Sales de Oliveira n\u00ba 120 \u2013 Centro."}, {"id": "10803", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10803/mocao_037_-_antiprivatizacao_dos_correios_65a__ODFiI9P.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O E DE APOIO desta Casa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos Correios como empresa p\u00fablica."}, {"id": "10804", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10804/mocao_038_-_eliane_maia_martins_65a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 estudante Eliane Maia Martins, aluna do 1\u00ba m\u00f3dulo do curso de Gest\u00e3o Comercial da Fatec de Adamantina, pela iniciativa, lideran\u00e7a, mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da campanha Tampinha Legal, cuja arrecada\u00e7\u00e3o superior a 10 mil tampinhas pl\u00e1sticas de garrafas pet permitiu a convers\u00e3o em 10 cadeiras de rodas ao Hospital do C\u00e2ncer de Barretos (Hospital de Amor), conforme amplamente noticiado pela institui\u00e7\u00e3o de ensino e imprensa."}, {"id": "10884", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10884/mocao_039_-_andre_sadao_ocamoto_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Fisioterapeuta Andr\u00e9 Sadao Ocamoto, por sua atua\u00e7\u00e3o como Fisioterapeuta Esportivo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futsal para Surdos, em especial na conquista do T\u00edtulo Mundial na Su\u00ed\u00e7a junto \u00e0 Sele\u00e7\u00e3o Feminina."}, {"id": "10885", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10885/mocao_040_-_repudio_a_pec_18_66a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO aos atuais termos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC n\u00ba 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 80/2019, com a mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizada pelo Centro do Professorado Paulista (CCP)."}, {"id": "10886", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10886/mocao_041_-_repudio_a_pec_policia_civil_66a_se_laEG5PL.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO aos atuais termos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC n\u00ba 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 80/2019, com a mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizada pelos profissionais das carreiras policiais do quadro da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10887", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10887/mocao_042_-_fleurides_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos professores e alunos da EE. \u201cProfa. Fleurides Cavallini Menechino\u201d, de Adamantina, pela excepcional participa\u00e7\u00e3o na XI Edi\u00e7\u00e3o do CIC FAI neste ano de 2019."}, {"id": "10888", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10888/mocao_043_-_helen_keller_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS aos professores e alunos da EE. Helen Keller de Adamantina, pela excepcional participa\u00e7\u00e3o na XI Edi\u00e7\u00e3o do CIC FAI neste ano de 2019."}, {"id": "10889", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10889/mocao_044_-_diretoria_de_ensino_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 Profa. Irmes Mary Roque Mattara, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino, bem como aos demais participantes do 2\u00ba Congresso de Boas Pr\u00e1ticas e o 1\u00ba Semin\u00e1rio Regional do M\u00e9todo de Melhoria de Resultados - MMR."}, {"id": "10890", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10890/mocao_045_-_ii_noite_cultural_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS ao Prof. Paulo Alves de Ara\u00fajo, Diretor do Helen Keller, ao aluno Jo\u00e3o Pedro Damaceno, Presidente do Gr\u00eamio Estudantil e aos Professores e Funcion\u00e1rios, aos colaboradores em geral e a todos que direta ou indiretamente contribu\u00edram para o pleno sucesso da II Noite Cultural da E. E. \u201cHelen Keller\u201d de Adamantina."}, {"id": "10891", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10891/mocao_046_-_unifai_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS \u00e0 UNIFAI \u2013 Centro Universit\u00e1rio de Adamantina pelas comemora\u00e7\u00f5es do Cinquenten\u00e1rio da Institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9576", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9576/projeto_de_decreto_legislativo_001_-_diniz_paru_53d26Yi.pdf", "ementa": "\u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diniz Par\u00fassolo Martins o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\u201d"}, {"id": "9577", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9577/projeto_de_decreto_legislativo_002_-_sizino_mar_zkuPsiZ.pdf", "ementa": "\u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Sizino Martins Vieira o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\u201d"}, {"id": "9578", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9578/projeto_de_decreto_legislativo_003_-_joao_paulo_cjxbDOr.pdf", "ementa": "\u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Paulo de Castro o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\u201d"}, {"id": "9812", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9812/projeto_de_decreto_legislativo_004_-_ruth_duart_aaQR172.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Doutora Ruth Duarte Menegatti o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Adamantinense"}, {"id": "9813", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, DINHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9813/projeto_de_decreto_legislativo_005_-_dionisio_b_44oxihX.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dion\u00edsio Barussolo o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense."}, {"id": "9814", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9814/projeto_de_decreto_legislativo_006_-_fabio_alex_ZG1WRYL.pdf", "ementa": "Concede ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Alexandre Marinelli Sola o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense."}, {"id": "9834", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, ACACIO ROCHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9834/projeto_de_decreto_legislativo_007_leitura_50a__iw26DHt.pdf", "ementa": "\u201cConcede ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\u201d"}, {"id": "10246", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10246/pdl_008_-_titulo_aristeu_da_silva_leitura_57a__uX5zUOt.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Aristeu da Silva o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense."}, {"id": "10406", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10406/aprovado_projeto_de_decreto_legislativo_009_-__BA1u1Oa.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. M\u00e1rcio de Almeida Maciel o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense."}, {"id": "10623", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10623/aprovado_projeto_de_decreto_legislativo_010_-__cnEMysI.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina \u2013 exerc\u00edcio 2017 \u2013 TC 6747.989.16-8."}, {"id": "9575", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9575/projeto_de_emenda_a_loma_001_-_votacao_aberta.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 6\u00ba do artigo 22 da\r\nLei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Adamantina"}, {"id": "10454", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XVI do artigo 74 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10759", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10759/projeto_de_emenda_a_loma_003_-_altera_art._266.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 266 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Adamantina\u201d"}, {"id": "9586", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9586/plc_001_-_m_013_garozi_-_leitura_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 06.153.277/0001-30, o im\u00f3vel que especifica."}, {"id": "9746", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9746/plc_002_-_m_017_aumento_prefeitura_unifai.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pens\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos ativos e inativos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Adamantina e do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI."}, {"id": "9821", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9821/projeto_de_lei_complementar_003_-_revisao_dos_v_HJ1w7Lj.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e aumento real sobre os vencimentos dos sal\u00e1rios, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos inativos e pensionistas da C\u00e2mara Municipal de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9822", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9822/plc_004_-_conselho_municipal_crianca_e_adolesce_GwHOBpr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 163, de 07 de abril de 2011, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9823", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9823/plc_005_-_m_022_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o para servidores que atuarem nos Processos de Sindic\u00e2ncia e Administrativo Disciplinar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9835", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9835/plc_006_leitura_50a.pdf", "ementa": "\u201cConcede aos servidores e funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Adamantina o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o.\u201d\r\n(Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/19, de autoria da Mesa da C\u00e2mara)"}, {"id": "9836", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9836/plc_007_-_m_026_leitura_50a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe de Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 02.729.063/0001-09, o lote n\u00ba 14 da quadra n\u00ba 04 do Distrito Comercial e Industrial \"Valtentim Gatti\"."}, {"id": "9837", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9837/plc_008_-_m_027_leitura_50a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa Valmir de Souza & Cia Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 02.729.063/0001-09 os lotes n\u00bas 15, 16 e 17 da quadra 04 do Distrito Comercial e Industrial \"Valentim Gatti\"."}, {"id": "10175", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10175/plc_009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o para servidores que atuarem nos Processos de Sindic\u00e2ncia e Administrativo Disciplinar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10176", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10176/plc_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de inciso ao \u00a7 5\u00ba do artigo 19 da Lei Complementar n\u00ba 284, de 14 de julho de 2017."}, {"id": "10177", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10177/plc_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 163, de 07 de abril de 2011, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10178", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10178/plc_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es dos empregos da C\u00e2mara Municipal de Adamantina."}, {"id": "10229", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10229/plc_013_-_m_045_leitura_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso Onerosa dos im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10243", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10243/plc_014_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2.714/97; alterada pelas Leis Complementares n\u00bas 16/99; 37/01; 40/01; 48/03; 67/05; 95/07; 218/13; 240/15 e 262/16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10244", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10244/plc_015_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es aos empregos p\u00fablicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 335/19."}, {"id": "10245", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10245/plc_016_-_m_054_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso dos Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10335", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10335/projeto_de_lei_complementar_017_-_m_059_leitur_42wtlx8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 dias Neto Representa\u00e7\u00f5es Ltda."}, {"id": "10336", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10336/projeto_de_lei_complementar_018_-_m_060_leitur_cyyb3Qi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 M\u00e1rcia Marina dos Santos Pereira - ME."}, {"id": "10337", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10337/projeto_de_lei_complementar_019_-_m_061_leitur_uYeeNCX.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Im\u00f3vel \u00e0 Marcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME."}, {"id": "10338", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10338/projeto_de_lei_complementar_020_-_m_062_leitur_DlHsBNQ.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Ronaldo Orestes Mariusso & cia Ltda."}, {"id": "10339", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10339/projeto_de_lei_complementar_021_-_m_063_leitur_NZsaEZ6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 ATO SOLU\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EIRELI."}, {"id": "10340", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 DANIELA M. ANDREOTTI OLIVEIRA ME."}, {"id": "10404", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10404/plc_023_-_m_068_leitura_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso dos Im\u00f3veis que especifica a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Apelos e Patas de Adamantina \u2013 ONG/APA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10405", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10405/plc_024_-_m_069_-_procuradoria_leitura_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10598", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10598/plc_025_-_m_076_leitura_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que os im\u00f3veis concedidos \u00e0 empresa Valmir de Souza & Cia. Ltda. EPP., inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 02.729.063/0001-09 sejam concedidos \u00e0 empresa SOUZA IND\u00daSTRIA ADAMANTINA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 32.117.927/0001-00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10603", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10603/plc_026_-_m_082_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo alienar bem im\u00f3vel, mediante processo licitat\u00f3rio, para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que ser\u00e3o reinvestidos em novos bens patrimoniais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10604", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10604/plc_027_-_m_083_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos Anexos III e V e a cria\u00e7\u00e3o do Anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 323, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10605", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10605/plc_028_-_m_087_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 345, de  18 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Daniela M. Andreotti Oliveira ME."}, {"id": "10606", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10606/plc_029_-_m_090_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso dos im\u00f3veis que especifica \u00e0 Cl\u00ednica de Repouso Nosso Lar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10607", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10607/plc_030_-_m_091_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso dos Im\u00f3veis que especifica ao Lar dos Velhos de Adamantina, Obra Unida da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10608", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10608/plc_031_-_m_092_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma \u00e1rea de terras de propriedade do Munic\u00edpio na forma e nas condi\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (permuta com Jo\u00e3o Dorival Rigatto e outros)"}, {"id": "10763", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10763/64a_ordinaria_-_plc_032_-_m_096.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE ADAMANTINA - UNIFAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10764", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10764/projeto_de_lei_complementar_033_-altera_a_lei__X1f1UR6.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 259, de 05 de abril de 2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre regras das Concess\u00f5es de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis \u00e0s Empresas nos ramos da Ind\u00fastria e/ou Com\u00e9rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10765", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10765/64a_ordinaria_-_plc_034_-_m_100.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a alienar, por ado\u00e7\u00e3o e com encargos, um bem im\u00f3vel sem benfeitorias, de propriedade do patrim\u00f4nio p\u00fablico da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10783", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10783/65a_ordinaria_-_plc_035_m_104.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso dos Im\u00f3veis que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10784", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10784/65a_ordinaria_-_plc_036_m_107.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pens\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Adamantina e do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI."}, {"id": "9565", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9565/pl_001_-_m_001_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina realizar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar ao Lar Crist\u00e3o de Adamantina (R$ 100.000,00) e \u00e0 Cl\u00ednica de Repouso Nosso Lar (R$ 15.000,00), sob a forma de subven\u00e7\u00e3o social, recursos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9566", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9566/pl_002_-_m_002_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 160.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para refor\u00e7o do or\u00e7amento da UNIFAI para pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos.\u201d"}, {"id": "9567", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9567/pl_003_-_m_003_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com as Prefeituras dos munic\u00edpios de Luc\u00e9lia e Mari\u00e1polis para realiza\u00e7\u00e3o de Projeto intitulado inclus\u00e3o digital pra Melhor Idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9568", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9568/pl_004_-_m_004_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milh\u00f5es e cem mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para refor\u00e7o das dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento da UNIFAI \u2013 Termo de Colabora\u00e7\u00e3o Santa Casa"}, {"id": "9569", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9569/pl_005_-_m_005_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 856.322,46 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para refor\u00e7o das dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento da UNIFAI - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o Santa Casa"}, {"id": "9570", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9570/pl_006_-_m_006_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, objetivando refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente, para constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva no Parque dos Pioneiros"}, {"id": "9571", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9571/pl_007_-_m_007_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para reforma do Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "9572", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9572/pl_008_-_m_008_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar \u00e0 Cl\u00ednica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes da emenda federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de R$250.000,00."}, {"id": "9573", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9573/projeto_de_lei_009_-_utilidade_publica_navidad.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Vida de Adamantina - NAVIDAD\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9574", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9574/pl_010_-_m_009_leitura_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.869, de 14 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios, termo de colabora\u00e7\u00e3o/fomento, devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Beija-Flor do Jardim Brasil, a ser repassado \u00e0 Casa do Garoto"}, {"id": "9587", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9587/pl_011_energisa_-_leitura_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S. A. para o programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9588", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9588/pl_012_-_m_012_ace_-_leitura_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina realizar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e repassar a ACE - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9589", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9589/pl_013_-_m_011_leitura_46a_ordinaria_vila_jamil_de_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o da quadra  36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima."}, {"id": "9590", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9590/pl_014_-_m_014_leitura_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio  de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "9663", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9663/pl_015_-_energisa_leitura_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados em vias p\u00fablicas.\""}, {"id": "9668", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9668/pl_016_-_redenomina_san_miguel_ii_leitura_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a do nome do atual Residencial San Miguel II para Residencial Santa Luzia.\u201d"}, {"id": "9669", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9669/pl_017_-_m_016_-_energisa_leitura_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para o Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9815", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9815/pl_018_-_m_018_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.125, de 08 de abril de 2005"}, {"id": "9816", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9816/pl_019_-_m_019_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.811, de 21 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "9817", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9817/pl_020_-_m_021_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do im\u00f3vel urbano constitu\u00eddo pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9818", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9818/pl_021_-_m_023_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador T\u00e9cnico de Medicina, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9819", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9819/pl_022_-_m_024_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificante de Coordenador da Sa\u00fade Mental, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9820", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9820/pl_023_-_m_025_leitura_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 380.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9833", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9833/aprovado_projeto_de_lei_024_-_residencial_monte_carlos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Residencial Monte Carlo.\u201d"}, {"id": "10162", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10162/pl_025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar concess\u00e3o de uso do hangar do Aeroporto Municipal."}, {"id": "10163", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10163/pl_026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10164", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10164/pl_027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar especial ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$1.353.400,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta e tr\u00eas mil e quatrocentos reais), objetivando refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es constantes da Lei Or\u00e7amentaria vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10165", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10165/pl_028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa Idosa \u2013 CMPI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10166", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10166/pl_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba e do Anexo I da Lei n\u00ba 3.785 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10167", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10167/pl_030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10168", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10168/pl_031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10169", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10169/pl_032.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10170", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10170/pl_033_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa doar implemento ao 2\u00ba Pelot\u00e3o de Bombeiros de Adamantina e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "10171", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10171/pl_034_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.265 de 30 de novembro de 2007."}, {"id": "10172", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10172/pl_035_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 3.787 de 19 de outubro de 2017."}, {"id": "10173", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10173/pl_036_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Servi\u00e7os e de Manuten\u00e7\u00e3o, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10174", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10174/pl_037_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Pacaembu, visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os volunt\u00e1rios por presos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10227", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10227/pl_038_-_apelos_e_patas.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Apelos e Patas de Adamantina - ONG/APA."}, {"id": "10228", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10228/pl_039_-_m_044_leitura_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com a Comunidade Fronteiri\u00e7a Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacionel Fronteir\u00edza Rio Lempa) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10233", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10233/projeto_de_lei_040_-_incineracao_de_documentos_fTPlSq6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incinera\u00e7\u00e3o de documentos relacionados \u00e0 receita e despesa da C\u00e2mara Municipal de Adamantina."}, {"id": "10234", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10234/pl_041_-_m_046_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10235", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10235/pl_042_-_m_048_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 26.733 do Oficial de Registro de Im\u00f3veis local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10236", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10236/pl_043_-_m_049_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa alterar os termos e prorrogar o prazo da concess\u00e3o de uso do hangar do Aeroporto Municipal."}, {"id": "10237", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10237/pl_044_-_m_050_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acad\u00eamico pelo Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10238", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10238/pl_045_-_m_047_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Executivo receber em doa\u00e7\u00e3o ve\u00edculo e equipamentos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10239", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10239/pl_046_-_cmpd_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente \u2013 CMPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10240", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10240/pl_047_-_m_051_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10241", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10241/pl_048_-_m_052_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 641.800,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10242", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10242/pl_049_-_m_053_leitura_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$2.424.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10362", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Edis", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10362/projeto_de_lei_050_-_nomes_de_ruas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Residensial \"Alto da Colina\"."}, {"id": "10328", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10328/projeto_de_lei_051_-_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI."}, {"id": "10329", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10329/projeto_de_lei_052_-_m_055_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10330", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10330/projeto_de_lei_053_-_m_056_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Direito de Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10331", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10331/projeto_de_lei_054_-_m_057_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (\u00e1rea atr\u00e1s do poliesportivo)"}, {"id": "10332", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10332/projeto_de_lei_055_-_m_058_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 268.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10333", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10333/projeto_de_lei_056_-_m_065_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com a Comunidade Fronteiri\u00e7a Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacional Fronteriza Rio Lempa) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10334", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10334/projeto_de_lei_057_-_leitura_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Legislativo possa celebrar conv\u00eanio com prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea de sa\u00fade, visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares aos servidores da C\u00e2mara Municipal, mediante desconto em folha de pagamento."}, {"id": "10400", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10400/pl_058_-_papel_digital_leitura_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Institui o Papel Digital \u2013 Programa para Redu\u00e7\u00e3o do Consumo de Papel na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Implanta\u00e7\u00e3o de Protocolos Eletr\u00f4nicos de Governo nas Organiza\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10401", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10401/pl_059_-_divulgacao_em_rede_social_leitura_59a_HRShKhI.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o das atividades da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina nas redes sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10402", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10402/pl_060_-_m_066_leitura_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 1.087.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10403", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10403/pl_061_-_m_067_leitura_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais)."}, {"id": "10453", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10453/pl_062_-_m_070_leitura_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\u201d"}, {"id": "10452", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10452/pl_063_-_m_071_leitura_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10893", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10893/retirado_pelo_autor_projeto_de_lei_064_-_segur_0TNoWHF.pdf", "ementa": "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse p\u00fablico nos processos de licita\u00e7\u00e3o e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "10594", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10594/pl_065_-_m_073_leitura_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 2.032.000,00 (dois milh\u00f5es, trinta e dois mil reais)."}, {"id": "10595", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10595/pl_066_-_m_074_leitura_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina realizar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar \u00e0 Cl\u00ednica de Repouso Nosso Lar, sob a forma de subven\u00e7\u00e3o, recursos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10596", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10596/pl_067_-_m_075_leitura_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Altera a Lei n 3.861, de 12 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI possa formalizar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Ara\u00e7atuba, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/14 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10597", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10597/pl_068_-_m_077_leitura_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10609", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10609/pl_069_-_m_072_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Adamantina para o exerc\u00edcio de 2020. (R$ 198.800.000,00)"}, {"id": "10610", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10610/pl_070_-_m_078_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios e termos de colabora\u00e7\u00e3o/fomento. (R$ 1.420.165,00)"}, {"id": "10611", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10611/projeto_de_lei_071_-_normas_para_denominacao_d_PkhDeTD.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para atribuir denomina\u00e7\u00e3o a pr\u00f3prios municipais, logradouros p\u00fablicos, avenidas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e demais espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10612", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10612/pl_072_-_m_079_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3748, de 08 de mar\u00e7o de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (descontos em mensalidades dos cursos da UNIFAI)"}, {"id": "10613", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10613/pl_073_-_m_080_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de medicina submetidos ao internato na Santa Casa de Ara\u00e7atuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10614", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10614/pl_074_-_m_081_leitura_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina  - UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10615", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10615/pl_075_-_m_085_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 2.250.000,00 (dois milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil reais). (refor\u00e7o das dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento da UNIFAI)"}, {"id": "10616", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10616/pl_076_-_m_084_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Reitor da UNIFAI possa conceder desconto na mensalidade ou na semestralidade para os alunos do curso de medicina submetidos ao internato na Santa Casa de Ara\u00e7atuba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10617", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10617/pl_077_-_m_086_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 642.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10618", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10618/pl_078_-_m_088_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina repassar \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 200.000,00)"}, {"id": "10619", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10619/pl_079_-_m_089_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Abono no valor de R$110,00)"}, {"id": "10620", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10620/pl_080_-_m_093_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e prolongamento da Avenida da Saudade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10621", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10621/pl_081_-_m_094_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa celebrar Conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o \"Ricardo Gumbleton Daunt\" - IIRGD e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (objetiva instala\u00e7\u00e3o do Ganha Tempo Municipal)"}, {"id": "10622", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10622/pl_082_-_m_095_leitura_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da institui\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias. (abono no valor de R$ 110,00)"}, {"id": "10760", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10760/64a_ordinaria_-_pl_083_-_m_097.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Munic\u00edpio de Adamantina o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos - PAA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10761", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10761/64a_ordinaria_-_pl_084_-_m_098.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 1.750.450,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10762", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10762/64a_ordinaria_-_pl_085_-_m_099.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes e crit\u00e9rios orientadores para o encerramento do aterro sanit\u00e1rio, visando a reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 paisagem e uso adequado da \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10772", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10772/65a_ordinaria_-_pl_086_m_101.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Executivo possa celebrar conv\u00eanio com o Tribunal Regional Eleitoral, objetivando o pagamento pela municipalidade da m\u00e3o de obra e materiais necess\u00e1rios para a climatiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em que est\u00e1 instalado o Cart\u00f3rio Eleitoral no Munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10773", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10773/65a_ordinaria_-_pl_087_m_103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terras que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10774", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10774/65a_ordinaria_-_pl_088_m_105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 1.664 do Oficial de Registo de Im\u00f3veis local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10775", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10775/65a_ordinaria_-_pl_089_m_102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.831, de 03 de julho de 2018"}, {"id": "10776", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10776/projeto_de_lei_090_-_denominacao_de_ruas_condo_p9rRFL7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das vias de circula\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Residencial Ecoville."}, {"id": "10777", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10777/65a_ordinaria_-_pl_091_m_108.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para repasse e aditamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (repasse no valor de R$ 925.608.26)"}, {"id": "10778", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10778/65a_ordinaria_-_pl_092_m_109.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subs\u00eddio tarif\u00e1rio mensal para a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10779", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10779/65a_ordinaria_-_pl_093_m_111.pdf", "ementa": "Autoria o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Universidade Estadual de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10780", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10780/65a_ordinaria_-_pl_094_m_112.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que Chefe do Poder Executivo possa ceder servidor p\u00fablico municipal para a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10781", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10781/65a_ordinaria_-_pl_095_m_106.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CIS - Centro Integrado de Sa\u00fade, de Dr. Jo\u00e3o Salvi."}, {"id": "10782", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10782/65a_ordinaria_-_pl_096_m_110.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.375, de 30 de outubro de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10873", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10873/66a_ordinaria_-_pl_097_m_113.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Adamantina de \"Dr. Miguel Ramalho Boi\u00e7a\"."}, {"id": "10874", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10874/projeto_de_lei_098_-_denominacao_de_rua_gines__H4TlOHY.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico \u2018Viveiro de Mudas Municipal\"."}, {"id": "10875", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10875/66a_ordinaria_-_pl_099_m_114.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz no Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10876", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10876/66a_ordinaria_-_pl_100_m_115.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador do Programa Crian\u00e7a Feliz, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3859, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10914", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10914/projeto_de_lei_101_-_m_116.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.375, de 30 de outubro de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10766", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10766/projeto_de_resolucao_001_-_altera_os_arts._10__dx0DZbc.pdf", "ementa": "\u201cAltera os artigos 10 e 281 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Adamantina\u201d"}, {"id": "10785", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10785/projeto_de_resolucao_002_-_comissao_especial_medicina.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Especial de Estudos, visando acompanhar o desenvolvimento para o reconhecimento e aprova\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI"}, {"id": "9534", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9534/requerimento_001_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual o motivo que a Prefeitura n\u00e3o vem cumprindo o que determina a Lei Municipal n\u00ba 3.639/15, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na p\u00e1gina oficial e afixar cartazes nas estrat\u00e9gias de sa\u00fade da fam\u00edlia e posto central.\u201d?"}, {"id": "9535", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9535/requerimento_002_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito de Adamantina, sobre a altera\u00e7\u00e3o do estacionamento para idosos na Rua Deputado Salles Filho, em frente ao n\u00famero 218 para outro local na mesma rua, ou seja, no final da faixa do ponto de t\u00e1xi."}, {"id": "9536", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9536/requerimento_003_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio em que se encontra o projeto do desassoreamento do c\u00f3rrego localizado na Estrada ADM 432, que liga a Estrada ADM 337, no bairro Aidel\u00e2ndia, \u00e0 Estrada ADM 121, no bairro do Prata \u2013 Jandaia."}, {"id": "9537", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ALCIO IKEDA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9537/requerimento_004_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao PROEDUC: quais s\u00e3o as modalidades desenvolvido em nosso munic\u00edpio? Quantos alunos est\u00e3o sendo atendidos?  Alguma proposta de reformula\u00e7\u00e3o vem sendo estudada?  Quais s\u00e3o os pr\u00e9-requisitos para os alunos participarem?"}, {"id": "9538", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9538/requerimento_005_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal: I \u2013qual est\u00e1gio est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da estrutura vertical? Qual a previs\u00e3o de que entre em opera\u00e7\u00e3o? Al\u00e9m do m\u00f3dulo inicial em fase de implanta\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 outros m\u00f3dulos posteriores? II \u2013 Qual a capacidade quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o por t\u00famulos tradicionais? III \u2013 H\u00e1 algum interesse ou iniciativa, por parte do Poder Executivo, para promover um chamamento p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a eventuais t\u00famulos abandonados? IV \u2013 H\u00e1 interesse, por parte do Poder Executivo, em dispor de nova \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio municipal? Justific\u00e1-la."}, {"id": "9539", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9539/requerimento_006_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de repetidas inunda\u00e7\u00f5es que t\u00eam ocorrido na Rua Augusto Menegassi, altura do n\u00famero 90, no Conjunto Oiti."}, {"id": "9540", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9540/requerimento_007_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Planejamento, atrav\u00e9s do seu Departamento de Engenharia, t\u00eam conhecimento sobre as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do muro da EMEI Ciclo I \u201cCec\u00edlia Meireles\u201d, localizada na Rua Jos\u00e9 Vicente."}, {"id": "9541", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9541/requerimento_008_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis p\u00fablicos concedidos \u00e0 iniciativa privada para instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de empresas: qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de cada uma dessas concess\u00f5es? Informar nome do beneficiado e situa\u00e7\u00e3o atual em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma e in\u00edcio de obras. II \u2013 Das concess\u00f5es formalizadas, quais medidas o Poder Executivo ir\u00e1 adotar?"}, {"id": "9542", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9542/requerimento_009_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 H\u00e1 interesse do Poder Executivo Municipal em permitir ao contribuinte o parcelamento de tributos municipais em atraso, nos moldes do REFIS ou PPI? II \u2013 Qual o montante de tributos e taxas em atraso, n\u00e3o pagas pelo contribuinte, inscritas e n\u00e3o inscritas em d\u00edvida ativa? III \u2013 Qual o percentual da d\u00edvida, para cada origem: ISS, IPTU, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, entre outras? IV \u2013 Quantos contribuintes devedores tiveram as d\u00edvidas protestadas em cart\u00f3rio, ao longo de 2018? Qual o percentual de pagamento? V \u2013 Quantas execu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, no \u00e2mbito judicial, est\u00e3o em curso, propostas pela Fazenda P\u00fablica Municipal?"}, {"id": "9543", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9543/requerimento_010_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas apuradas ao longo de 2018, detalhadas mensalmente, acerca do funcionamento do Vel\u00f3rio Municipal? Informar despesas com pessoal, \u00e1gua, energia el\u00e9trica, insumos diversos e outras despesas. Informar quais foram as receitas apuradas ao longo de 2018? Informar detalhadamente qual a origem do recolhimento, se feito por empresas funer\u00e1rias, e individualmente por cidad\u00e3os e terceiros."}, {"id": "9544", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9544/requerimento_011_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, a inclus\u00e3o de uma Emenda para 2019, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina."}, {"id": "9545", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9545/requerimento_012_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senador Jos\u00e9 Serra, a inclus\u00e3o de uma Emenda para 2019 no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "9546", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9546/requerimento_013_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire Costa, a inclus\u00e3o de uma Emenda para 2019 no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) para Adamantina."}, {"id": "9547", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9547/requerimento_014_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal M\u00e1rcio Alvino, a inclus\u00e3o de uma Emenda para o ano de 2019 no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do IAMA, tendo como prioridade a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e adequa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias salas e pavimentos do pr\u00e9dio, bem como para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, culturais e recreativas."}, {"id": "9548", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9548/requerimento_015_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal M\u00e1rcio Alvino, a inclus\u00e3o de uma Emenda para o ano de 2019 no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do IAMA, tendo como prioridade a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma e adequa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias salas e pavimentos do pr\u00e9dio, bem como para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, culturais e recreativas."}, {"id": "9549", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9549/requerimento_016_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto, a inclus\u00e3o de uma Emenda para 2019 no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "9550", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9550/requerimento_017_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Prof. Rossieli Soares da Silva, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, visando refletir sobre os impactos negativos na Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o ocasionados pela operacionaliza\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es SE-1/2019, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o SE-3/2019, sobretudo na implementa\u00e7\u00e3o das propostas pedag\u00f3gicas de cada escola p\u00fablica estadual."}, {"id": "9551", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9551/requerimento_018_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Governador Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, que objetive cumprir a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, que determinou ao governo estadual conceder 10,5% de reajuste salarial, j\u00e1 aplicado ao sal\u00e1rio base dos Professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I (PEB I), visando equipar\u00e1-los ao Piso Salarial Profissional Nacional, estendendo esse reajuste a todos os demais integrantes do Magist\u00e9rio Estadual (PEB II, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino e Dirigente de Ensino), tanto para os da ativa, quanto aos aposentados e pensionistas."}, {"id": "9552", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9552/requerimento_019_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Senhor Gilmar Martin Martins, Prefeito de Parapu\u00e3 e Presidente da AMNAP, o agendamento de uma audi\u00eancia com o Dr. Jos\u00e9 Henrique Germann Ferreira, Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, objetivando rever a decis\u00e3o equivocada de alterar o protocolo de atendimento a pacientes com c\u00e2ncer que residem em munic\u00edpios da Regi\u00e3o da Nova Alta Paulista do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "9553", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9553/requerimento_020_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Esta administra\u00e7\u00e3o pretende trocar o elevador da Prefeitura? 2) Solicito rela\u00e7\u00e3o de gastos com a manuten\u00e7\u00e3o do elevador nos \u00faltimos dois anos (2017-2018)."}, {"id": "9554", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9554/requerimento_021_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Esta administra\u00e7\u00e3o vem cumprindo os prazos nas respostas do \u201cE-Sic\u201d, espa\u00e7o p\u00fablico de transpar\u00eancia para o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es? 2) Como se procedem \u00e0s respostas em quest\u00e3o? 3) Especificamente sobre os protocolos n\u00ba 12/18, n\u00ba 13/18 e n\u00ba 14/18, por quais motivos os mesmos n\u00e3o foram respondidos?"}, {"id": "9555", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9555/requerimento_022_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidores para realiza\u00e7\u00e3o de viagens:1) As di\u00e1rias s\u00e3o utilizadas para custear o transporte, a alimenta\u00e7\u00e3o e a hospedagem dos servidores? 2) Quando ocorre a viagem de mais de um servidor e/ou agente pol\u00edtico, o munic\u00edpio concede na integralidade a di\u00e1ria em quest\u00e3o? 3) J\u00e1 houve caso de viagem realizada com mais de dois servidores? Em caso positivo, foram concedidas di\u00e1rias para todos os servidores? 4) Considerando item anterior, em caso positivo, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre o evento, valores e quantidade de di\u00e1rias concedidas. 5) A Lei Municipal foi regulamentada por Decreto? Em caso positivo solicito c\u00f3pia. Em caso negativo, a administra\u00e7\u00e3o pretende regulamentar a legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer crit\u00e9rios objetivos para a concess\u00e3o de di\u00e1rias, tratando inclusive sobre casos como esses, de viagens com mais de um servidor?"}, {"id": "9556", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9556/requerimento_023_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade dos cargos comissionados, como o munic\u00edpio atuou no sentido de realizar os servi\u00e7os no Posto de Atendimento do Trabalhador? 2) O posto em quest\u00e3o est\u00e1 em procedimento de implanta\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o? Quem atualmente \u00e9 o respons\u00e1vel por atuar no referido departamento?"}, {"id": "9557", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9557/requerimento_024_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral do processo de contrata\u00e7\u00e3o firmado entre a prefeitura e as empresas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das seguintes obras: 1) Posto de Sa\u00fade do Jardim Brasil; 2) Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio (todos os conv\u00eanios em execu\u00e7\u00e3o); 3) Amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Santos Dumond; 4) Conv\u00eanio da Al. Padre N\u00f3brega e Conjunto Oiti (com os prazos atualizados)."}, {"id": "9558", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9558/requerimento_025_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais s\u00e3o os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela prefeitura em Andamento? 2) No que se refere ao TAC do Parque Itaipus, quais s\u00e3o os prazos previstos para as adequa\u00e7\u00f5es do bairro? 3) Existe algum TAC firmado referente ao pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco?"}, {"id": "9559", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9559/requerimento_026_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe alguma inten\u00e7\u00e3o, por parte desta administra\u00e7\u00e3o, em propor a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o salarial visando adequar e beneficiar os Coletores de Lixo de Adamantina? 2) Em caso positivo, quais s\u00e3o as necessidades de melhorias e/ou de regulariza\u00e7\u00f5es existentes no ponto de vista desta administra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9560", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9560/requerimento_027_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: relat\u00f3rio de gastos com pe\u00e7as de ve\u00edculos e contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e3o de obra realizadas nos exerc\u00edcios de 2017 e 2018."}, {"id": "9561", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9561/requerimento_028_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre a Energisa: 1) Quais foram as melhorias efetuadas? 2) Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica do dia 16/11/2017, solicitada atrav\u00e9s de requerimento pelos vereadores Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero e H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, os servi\u00e7os anunciados na ocasi\u00e3o foram executados pela empresa? 3) Por quais motivos ainda temos em Adamantina uma grande instabilidade na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica? 4) Como se procedeu o \u00faltimo aumento na tarifa de energia? 5) Solicitamos ainda, agendamento de data para realiza\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia p\u00fablica para a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas neste of\u00edcio e outras solicitadas pela popula\u00e7\u00e3o de Adamantina."}, {"id": "9562", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9562/requerimento_029_45a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar laudo de vistoria e laudo de conserva\u00e7\u00e3o elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento, informando as reais condi\u00e7\u00f5es da estrutura do pontilh\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco e da ponte localizada na Rua Francisco Jos\u00e9 de Azevedo, no final do Parque dos Pioneiros."}, {"id": "9631", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9631/requerimento_030_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre os motivos que impediram a Prefeitura quando da compra de \u00f4nibus para a Secretaria de Sa\u00fade, n\u00e3o ter exigido o modelo exclusivo e os equipamentos necess\u00e1rios para o transporte de pacientes, preferindo o modelo tradicional para transporte escolar?"}, {"id": "9632", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9632/requerimento_031_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Senadora da Rep\u00fablica Mara Gabrilli, objetivando uma emenda para 2019 no valor de R$ 50.000,00 para ser repassado ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "9633", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9633/requerimento_032_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Senadora da Rep\u00fablica Mara Gabrilli, a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 350.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e guias e sarjetas) em bairros perif\u00e9ricos de nossa cidade."}, {"id": "9634", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9634/requerimento_033_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Estevam Galv\u00e3o apresentar emenda para 2019 no valor de R$ 60.000,00 para ser repassado ao IAMA."}, {"id": "9635", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9635/requerimento_034_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Eug\u00eanio Jos\u00e9 Zuliani (Geninho), destinar uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro rural Lagoa Seca."}, {"id": "9636", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9636/requerimento_035_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Eug\u00eanio Jos\u00e9 Zuliani (Geninho), a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 400.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico em ruas e avenidas) em nossa cidade."}, {"id": "9637", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9637/requerimento_036_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Luiz Fl\u00e1vio Gomes, a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00, a serem utilizados em v\u00e1rios programas das Secretarias Municipais de Cultura e de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9638", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9638/requerimento_037_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Senador da Rep\u00fablica S\u00e9rgio Ol\u00edmpio Gomes, a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de galerias, guias e sarjetas)."}, {"id": "9639", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9639/requerimento_038_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Senador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Serra, solicitando a inclus\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano de 2019 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso munic\u00edpio, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de galerias, guias e sarjetas) em bairros de nossa cidade."}, {"id": "9640", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9640/requerimento_039_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00, a serem utilizados em obras de infraestrutura urbana, mais precisamente no Parque dos Pioneiros."}, {"id": "9641", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9641/requerimento_040_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal David Soares, a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00, para custeio e compra de equipamentos na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "9642", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9642/requerimento_041_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua interfer\u00eancia junto ao Senhor S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, Secret\u00e1rio de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de fazer a indica\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de um kit de livros \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal \u201cC\u00f4nego Jo\u00e3o Baptista de Aquino\u201d para o 1\u00ba semestre deste ano de 2019."}, {"id": "9643", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9643/requerimento_042_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a pista de skate do Parque dos Pioneiros: a) A Empresa T.N. OKA TECNOLOGIA DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EIRELI-EPP, contratada pela administra\u00e7\u00e3o municipal para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, j\u00e1 entregou oficialmente a constru\u00e7\u00e3o da Pista de Skate? b) H\u00e1 algum tipo de servi\u00e7o previsto ainda para ser realizado, sobretudo, para conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas, que est\u00e3o danificando a Pista de Skate? Se positivo, quem executar\u00e1 essas obras? c) Considerando o grande n\u00famero de usu\u00e1rios desse esporte em Adamantina, h\u00e1 previs\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o visando oportunizar aos praticantes dessa modalidade esportiva a possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno?"}, {"id": "9644", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9644/requerimento_043_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, promover uma revis\u00e3o salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcion\u00e1rios da ativa e aos aposentados, pertencentes \u00e0 Pasta da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, com um percentual m\u00ednimo de 10%."}, {"id": "9645", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9645/requerimento_044_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, aumentar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00, concedendo esse importante benef\u00edcio a todos os servidores p\u00fablicos que est\u00e3o lotados na Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o ou pelo menos para quem ganha at\u00e9 05 (cinco) sal\u00e1rios m\u00ednimos paulista, que hoje representa o valor de R$ 5.636,15."}, {"id": "9646", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9646/requerimento_045_46a_ordinaria_sp_294.pdf", "ementa": "Solicitam \u00e0 ARTESP - Ag\u00eancia de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: 1 \u2013 Que no pacote de obras, objeto da concess\u00e3o e respectiva consulta p\u00fablica, sejam inclu\u00eddas as melhorias, em favor dos usu\u00e1rios da Rodovia SP-294 e aos moradores de Adamantina."}, {"id": "9647", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9647/requerimento_046_46a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 Que medidas de controle de acesso t\u00eam sido adotadas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que se dirigem ao bols\u00e3o de galhos provenientes de podas de \u00e1rvores, e res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil (RCC) \u2013 geralmente depositados por ca\u00e7ambas \u2013, na \u00e1rea \u00e0s margens da Rodovia Jos\u00e9 Bocardi, ap\u00f3s o Aeroporto Municipal? No local, \u00e9 sabido a ocorr\u00eancia de descarte de materiais diversos da finalidade, o que pode gerar novas complica\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. 2 \u2013 Que medidas t\u00eam sido adotadas pela municipalidade, na integral execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.761, de 25 de maio de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da coleta de entulhos nas obras de constru\u00e7\u00e3o, reforma e demoli\u00e7\u00e3o de Adamantina\u201d? Na legisla\u00e7\u00e3o, proposta pelo Executivo e aprovada pelo legislativo adamantinense, h\u00e1 mecanismos para disciplinar a atividade, a recep\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, seu transporte e descarte. 3 \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta p\u00fablica, realizada em todo o munic\u00edpio de"}, {"id": "9648", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 Considerando a disponibilidade do espa\u00e7o da antiga CRERES, o munic\u00edpio de Adamantina vislumbra possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3pria municipalidade, ou de ced\u00ea-los a projetos locais de reconhecida relev\u00e2ncia?."}, {"id": "9649", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9649/requerimento_048_46a_ordinaria_morada_do_sol_-__WzpD7Hd.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o Munic\u00edpio de Adamantina vislumbra a possibilidade de atendimento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/18, que solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e iniciativas para equacionar, em definitivo, os problemas com alagamento e invas\u00e3o de im\u00f3veis, na Rua Hugo Miguel, Parque Morada do Sol?"}, {"id": "9650", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9650/requerimento_049_46a_ordinaria_municipio_verde__5NQtOLR.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: considerando a obten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o Munic\u00edpio Verde Azul, requeiro que seja enviado a rela\u00e7\u00e3o detalhada das conquistas, em qualquer \u00e1rea, no \u00e2mbito do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, em que a devida condi\u00e7\u00e3o foi determinante para seu \u00eaxito."}, {"id": "9651", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9651/requerimento_050_46a_ordinaria_plano_diretor.pdf", "ementa": "Solicita sobre quais medidas foram e/ou ser\u00e3o efetivamente adotadas acerca do Requerimento n\u00ba 119/17, de 08 de maio de 2017, que trata de uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es previstas no Plano Diretor do Munic\u00edpio de Adamantina, definido pela Lei Complementar n\u00ba 267, de 15 de dezembro de 2016, e que foi objeto de resposta do Chefe do Executivo, descrita no Of\u00edcio n\u00ba 312/2017/GAB, de 22 de maio de 2017."}, {"id": "9652", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9652/requerimento_051_46a_ordinaria_telefonia_lagoa_seca.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 O Munic\u00edpio de Adamantina vislumbra a possibilidade de atendimento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216/18, de 09 de abril de 2018, que solicitou a aquisi\u00e7\u00e3o de linha de telefonia, fixa ou m\u00f3vel, para instala\u00e7\u00e3o imediata na EMEF Jos\u00e9 Mackert, localizada no Bairro Lagoa Seca? II \u2013 Se positivo, detalhar o in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. III \u2013 Se negativo, justificar."}, {"id": "9653", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9653/requerimento_052_46a_ordinaria_lurrique_ferrari.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 Que haja manifesta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Adamantina acerca da possibilidade de permitir ao piloto adamantinense Lurrique Ferrari a oportunidade de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pavimentada do Recinto Poliesportivo de Adamantina, exclusivamente na faixa compreendida entre a Alameda Porto Alegre, onde h\u00e1 isolamento por alambrado, para treinos de manobras com motocicleta, denominada \u201cwheelling\u201d."}, {"id": "9654", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9654/requerimento_053_46a_ordinaria_bruno_ganem.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Bruno Ganem, sua interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina."}, {"id": "9655", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9655/requerimento_054_46a_ordinaria_marcio_murini.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional do PODEMOS, por meio de M\u00e1rcio Murini, solicitando a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto aos parlamentares, no sentido de viabilizar um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina."}, {"id": "9656", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9656/requerimento_055_46a_ordinaria_renata_abreu.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu sua interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina."}, {"id": "9657", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9657/requerimento_056_46a_ordinaria_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u201cBolsa Atleta\u201d: 1) A Prefeitura vem aplicando a lei e concedendo bolsa para atletas do munic\u00edpio? 2) Em caso positivo, quantas bolsas foram concedidas? 3) Em caso negativo, quais os motivos? Existe a necessidade de reformular a legisla\u00e7\u00e3o vigente, aprimorando as suas regras? 4) Existe inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em rever o referido munic\u00edpio?"}, {"id": "9658", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9658/requerimento_057_46a_ordinaria_pedido_de_informacao.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Ser\u00e3o realizadas impermeabiliza\u00e7\u00f5es com lama asf\u00e1ltica em vias do munic\u00edpio? 2) Em caso positivo, quais ser\u00e3o as vias beneficiadas com o pavimento? 3) No Jardim Brasil, existe a inten\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Pernambuco e de recape ao Final da Rua S\u00e3o Paulo? Requeiro que sejam inclu\u00eddas as referidas ruas na pauta do Departamento de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "9659", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9659/requerimento_058_46a_ordinaria_licitacao_mariapolis.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 concess\u00e3o e leil\u00e3o de terrenos: 1) Como se procedeu o processo licitat\u00f3rio de aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio situado na estrada sentido Mari\u00e1polis? Quais ser\u00e3o as medidas posteriores desta administra\u00e7\u00e3o? 2) Quanto \u00e0 concess\u00e3o dos terrenos do Distrito Valentim Gatti, em qual etapa se encontra? Considerando a manifesta\u00e7\u00e3o de diversos interessados em investimento, o que falta para o munic\u00edpio finalizar o processo licitat\u00f3rio em quest\u00e3o?"}, {"id": "9660", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 frota municipal: 1) Qual a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de frota n\u00ba 333 desta Prefeitura? 2) Em qual etapa se encontra o processo de compra da camionete para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? 3) O Departamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos tem feito projetos e solicita\u00e7\u00f5es para a conquista de novos ve\u00edculos para a Coleta de Lixo? Solicitamos c\u00f3pia dos trabalhos realizados pelo departamento, a fim de refor\u00e7ar nossos pedidos aos Deputados de nosso partido."}, {"id": "9702", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9702/requerimento_060_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 300.000,00 \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina, a serem aplicados na amplia\u00e7\u00e3o do setor de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "9703", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9703/requerimento_061_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira a inclus\u00e3o de emenda para 2019 no valor de R$ 500.000,00 ao nosso munic\u00edpio, a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana."}, {"id": "9704", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9704/requerimento_062_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Jos\u00e9 Augusto Rosa, a inclus\u00e3o de Emenda no valor de R$ 100.000,00, para ser destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "9705", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9705/requerimento_063_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de todas as linhas de celulares funcionais afetas aos servidores e agentes pol\u00edticos, com a devida correla\u00e7\u00e3o no ato de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos servidores/agentes pol\u00edticos por elas respons\u00e1veis."}, {"id": "9706", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9706/requerimento_064_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam o seguinte: quais as raz\u00f5es pelas quais ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo fixados cartazes com a lista de medicamentos nas unidades de sa\u00fade, e nem mesmo a lista citada no s\u00edtio digital do Executivo local? Requeiro que c\u00f3pia do presente tamb\u00e9m seja remetida \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "9707", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9707/requerimento_065_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: em que est\u00e1gio se encontra a tramita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo devidamente equipado para a Secretaria Municipal de Obras, setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ser\u00e1 utilizado na manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o de nossa cidade?"}, {"id": "9708", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9708/requerimento_066_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quais os motivos que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi dado in\u00edcio o programa da Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricos \u2013 FEHIDRO \u2013 Controle de Eros\u00e3o Rural na vicinal ADM 430, Estrada do Cana Verde?"}, {"id": "9709", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9709/requerimento_067_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quando ser\u00e1 corrigida a falha ocorrida na \u00faltima reestrutura\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Prefeitura, em especial os antigos Auxiliares de Sa\u00fade que tiveram sua nomenclatura alterada para Auxiliar de Enfermagem e permaneceram na refer\u00eancia 4 da tabela salarial, sendo que os antigos Auxiliares de Escrit\u00f3rio tamb\u00e9m tiveram sua nomenclatura alterada para Auxiliar Administrativo mas foram agraciados com a refer\u00eancia 6?"}, {"id": "9710", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9710/requerimento_068_47a_ordinaria_uso_de_veiculos.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: como se procede o controle sobre o uso de ve\u00edculos em hor\u00e1rio de servi\u00e7o? Na \u00e1rea de sa\u00fade, h\u00e1 alguma condi\u00e7\u00e3o especial de uso dos ve\u00edculos (ambul\u00e2ncias e outros) aos funcion\u00e1rios desse setor?"}, {"id": "9711", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9711/requerimento_069_47a_ordinaria_enxurradas.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: considerando os frequentes alagamentos por enxurradas em im\u00f3veis localizados entre a Rua Ant\u00f4nio Tiveron e Avenida Ipiranga, na Vila Jamil de Lima, quais medidas poder\u00e3o ser tomadas para sanar em definitivo esse cen\u00e1rio de inunda\u00e7\u00f5es? H\u00e1 algum estudo ou projeto, que proponha a solu\u00e7\u00e3o do problema de infraestrutura urbana e que impacta a localidade?"}, {"id": "9712", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9712/requerimento_070_47a_ordinaria_taxistas_e_ponto_f3kfqk3.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos s\u00e3o e onde est\u00e3o dispostos os pontos de taxi em Adamantina? Informar tamb\u00e9m o n\u00famero de taxistas inscritos em cada ponto. Quantos s\u00e3o os taxistas formalmente inscritos junto ao Poder P\u00fablico Municipal?"}, {"id": "9713", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9713/requerimento_071_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a inclus\u00e3o de uma Emenda ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2019, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio dos servi\u00e7os prestados no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina."}, {"id": "9714", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9714/requerimento_072_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Conjunto Residencial Oiti - Tipuanas."}, {"id": "9715", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9715/requerimento_073_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, bem como junto ao Dr. Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, Secret\u00e1rio Estadual de Log\u00edstica e Transportes, com o intuito de oficializar a inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado em assumir a responsabilidade pela conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Dr. Pl\u00e1cido Rocha (SP-541), no trecho compreendido entre a Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Valpara\u00edso, pois a nossa municipalidade n\u00e3o disp\u00f5e de recursos financeiros, maquin\u00e1rio e funcion\u00e1rios para realizar, de forma satisfat\u00f3ria, a manuten\u00e7\u00e3o dos 26,4 km da referida Estrada Vicinal no trecho localizado em nossa \u00e1rea territorial municipal."}, {"id": "9716", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9716/requerimento_074_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado o senhor Gilmar Martin Martins, Prefeito de Parapu\u00e3 e Presidente da AMNAP, solicitando o agendamento com o Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado e com o Dr. Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, Secret\u00e1rio Estadual de Log\u00edstica e Transportes, com a presen\u00e7a e o apoio dos deputados estaduais e federais que atuam nesta regi\u00e3o, objetivando reverter \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das sete pra\u00e7as de ped\u00e1gios na Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "9717", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9717/requerimento_075_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: j\u00e1 entrou em vigor a Lei n\u00ba 3.870, que disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que possibilitem a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquito Aedes Aegypt no munic\u00edpio? Se positivo, os terrenos pertencentes \u00e0 Prefeitura j\u00e1 foram ro\u00e7ados e limpos? Quantas notifica\u00e7\u00f5es e multas j\u00e1 foram aplicadas?"}, {"id": "9718", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9718/requerimento_076_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quantas empresas apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o para concorrer na licita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de terrenos da \u00c1rea Comercial e Industrial Valentim Gatti? Quais os nomes das empresas? Quando ser\u00e1 realizada a licita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9719", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9719/requerimento_077_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Como est\u00e1 sendo realizado o processo licitat\u00f3rio para lotes de terrenos no Loteamento Comercial e Industrial Valentim Gatti? 2) Houve pr\u00e9via inscri\u00e7\u00e3o de interessados em concorrer atrav\u00e9s de requerimentos? Em caso positivo, quais documentos convocat\u00f3rios foram utilizados para tal? 3) Quem, por alguma ocasi\u00e3o, n\u00e3o apresentou requerimento n\u00e3o poder\u00e1 participar do processo de concorr\u00eancia?"}, {"id": "9720", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9720/requerimento_078_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) c\u00f3pia dos documentos (termo e contrato) que estabelecem as regras da parceria para constru\u00e7\u00e3o das casas populares que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o em Adamantina (M\u00e1rio Covas e Itamaraty) 2) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel e quais ser\u00e3o as provid\u00eancias tomadas quanto ao estrago causado por chuvas nas constru\u00e7\u00f5es das casas em quest\u00e3o?"}, {"id": "9721", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9721/requerimento_079_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No que diz respeito aos problemas existentes de enchentes nas Ruas Jo\u00e3o Perrone e Valentim Borro, nos quarteir\u00f5es localizados entre as ruas Pedro Turra e Bas\u00edlio Marini, no Jardim Adamantina, quais as medidas que a prefeitura tem tomado ou iniciado para a definitiva solu\u00e7\u00e3o do problema? 2) Qual a conclus\u00e3o do estudo realizado em que se refere a resposta da prefeitura emitida em 2017 citada no item anterior? Quais os problemas do local e quais as solu\u00e7\u00f5es que foram ou que ser\u00e3o tomadas? 3) Quanto ao requerimento protocolado sob o n\u00ba 3258/17 em 19/09/2017, solicito informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas tomadas pela prefeitura, bem como c\u00f3pia da resposta emitida ao requerimento."}, {"id": "9722", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9722/requerimento_080_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Considerando a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de cargos comissionados, solicitamos os organogramas hier\u00e1rquicos detalhados de todos os cargos em comiss\u00e3o de todas secretarias da prefeitura municipal. 2) Os servidores que ocupam cargos comissionados na Prefeitura est\u00e3o todos regulares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, bem como em conson\u00e2ncia com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas em portais de transpar\u00eancias online (seja da prefeitura ou de demais \u00f3rg\u00e3os)?"}, {"id": "9723", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9723/requerimento_081_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Solicito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais foram os tributos municipais reajustados neste ano de 2019, bem como sobre a metodologia, os \u00edndices e as al\u00edquotas aplicadas. 2) Sob a \u00f3tica dessa gest\u00e3o, houve legalidade e razoabilidade neste excessivo reajuste? 3) Quais as instru\u00e7\u00f5es para o cidad\u00e3o que se sentir prejudicado com o reajuste? 4) Quais os \u00edndices foram utilizados para o reajuste do IPTU nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018? 5) O \u00edndice utilizado para o reajuste dos tributos como o IPTU, ser\u00e3o os mesmos utilizados para o reajuste salarial dos servidores municipais (Prefeitura e UNIFAI), bem como do vale alimenta\u00e7\u00e3o ou, merecidamente, o reajuste ser\u00e1 superior?"}, {"id": "9724", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9724/requerimento_082_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe inten\u00e7\u00e3o e existiria aceita\u00e7\u00e3o por parte desta administra\u00e7\u00e3o, em firmar parceria p\u00fablico-privada junto ao com\u00e9rcio local, por interm\u00e9dio de seus \u00f3rg\u00e3os representativos, para buscar a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central, bem como a cria\u00e7\u00e3o de programas de concess\u00e3o incentivada de \u00e1reas verdes como o \u201cadote o verde\u201d? 2) Foi realizada a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes neste munic\u00edpio? Em qual etapa se encontra a presente demanda?"}, {"id": "9725", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9725/requerimento_083_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado \u00e0 ARTESP (Ag\u00eancia de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo), of\u00edcio solicitando a indica\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da referida ciclovia no trecho entre Adamantina (a partir da rotat\u00f3ria de acesso ao Campus II da UNIFAI) e Parapu\u00e3 (at\u00e9 sua rotat\u00f3ria de acesso para a Avenida S\u00e3o Paulo), o qual compreende a extens\u00e3o dos exatos 33 quil\u00f4metros previstos em diretrizes. Requeremos ainda, seja encaminhada c\u00f3pia \u00e0 AMNAP (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Nova Alta Paulista), \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da nova alta paulista, a fim de solicitar o apoio no pedido em quest\u00e3o."}, {"id": "9726", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9726/requerimento_084_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 marginal Ant\u00f4nio Barberato, quais atitudes foram tomadas para recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas fortes chuvas em toda a extens\u00e3o da referida marginal? O presente requerimento tem por objetivo cobrar os servi\u00e7os j\u00e1 solicitados atrav\u00e9s das Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 308/18 e 600/18?"}, {"id": "9727", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9727/requerimento_085_47a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, bem como junto ao Dr. Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, Secret\u00e1rio Estadual de Log\u00edstica e Transportes, objetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada 14 de Adamantina."}, {"id": "9737", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9737/requerimento_086_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Ant\u00f4nio C\u00e9sar Correia Freire, sua interfer\u00eancia junto ao Governo Federal, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil reais para a APAE para custeio da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9738", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9738/requerimento_087_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Estadual Alexandre Muniz de Oliveira interfer\u00eancia junto ao Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil reais para compra de medicamentos ao Posto de Sa\u00fade, para distribui\u00e7\u00e3o nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "9739", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9739/requerimento_088_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato que, junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nos bairros Vila Jamil de Lima e Parque do Sol."}, {"id": "9740", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9740/requerimento_089_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam que seja oficiado o Deputado Estadual Mauro Bragato, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 200 mil reais, para serem destinados \u00e0 nossa Santa Casa de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "9741", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9741/requerimento_090_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, bem como junto ao Prof. Rossieli Soares da Silva, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de analisar a possibilidade de ampliar o oferecimento do exemplar Programa Educacional de Resist\u00eancias \u00e0s Drogas - PROERD, aos alunos matriculados nos Anos Finais (6\u00ba ao 9\u00ba ano) do Ensino Fundamental junto \u00e0s Escolas P\u00fablicas do Sistema de Ensino do Estado de S\u00e3o Paulo, visando dar continuidade ao excepcional trabalho que j\u00e1 \u00e9 desenvolvido nos Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano) do Ensino Fundamental."}, {"id": "9742", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9742/requerimento_091_48a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado o Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, bem como junto ao Prof. Rossieli Soares da Silva, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de analisar a possibilidade de garantir a presen\u00e7a de um Professor Mediador Escolar e Comunit\u00e1rio (PMEC) em todas as escolas estaduais nos munic\u00edpios com altos \u00edndices de viol\u00eancia envolvendo jovens, atrav\u00e9s do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Escolar."}, {"id": "9743", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9743/requerimento_092_48a_ordinaria_-_limpeza_publica.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 H\u00e1 estudos internos visando identificar uma nova refer\u00eancia de c\u00e1lculo para a tributa\u00e7\u00e3o justa e igualit\u00e1ria de contribuintes possuidores de lotes desmembrados? II \u2013 Em sendo negativo, o Munic\u00edpio tem pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o para promover medidas que permitam reparar essas desigualdades?"}, {"id": "9744", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9744/requerimento_093_48a_ordinaria_-_telefonia_fixa.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: que o Poder Executivo Municipal promova a imediata contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia, em qualquer modalidade dispon\u00edvel \u2013 inclusive via sat\u00e9lite \u2013 ou qualquer outro recurso de comunica\u00e7\u00e3o que atenda, de mediato, \u00e0 EMEF Jos\u00e9 Mackert, no Bairro Lagoa Seca."}, {"id": "9745", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o pedido de instala\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento (bols\u00e3o) de motocicletas na Av. Fern\u00e3o Dias, ao lado da escola Cenaic, foram analisadas pelo Departamento de Tr\u00e2nsito? Ser\u00e1 poss\u00edvel de atendimento? Se positivo, quando ser\u00e1 implantado?"}, {"id": "9751", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9751/requerimento_095_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio competente, visando a libera\u00e7\u00e3o de 01 academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Parque Morada do Sol."}, {"id": "9752", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9752/requerimento_096_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: qual o valor arrecadado at\u00e9 a presente data do IPVA? Quanto ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras para conserva\u00e7\u00e3o da nossa malha asf\u00e1ltica, depois de deduzidos os \u00edndices obrigat\u00f3rios da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do montante destinado ao munic\u00edpio?"}, {"id": "9753", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9753/requerimento_097_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita o Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Gustavo Junqueira, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura e Abastecimento, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de kits de sementes de hortali\u00e7as, a ser distribu\u00eddos \u00e0s entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9754", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9754/requerimento_098_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga."}, {"id": "9755", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam seja oficiado o senhor Gilmar Martin Martins, Prefeito de Parapu\u00e3 e Presidente da AMNAP, objetivando agendar uma audi\u00eancia com o Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado e com o Dr. S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, Secret\u00e1rio de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de rever \u00e0 decis\u00e3o absurda do encerramento das atividades do Projeto Guri em Adamantina e em outras unidades da regi\u00e3o de Presidente Prudente que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9756", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9756/requerimento_100_-_adi_-_emeis_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo promova a reorganiza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) do quadro permanente do Munic\u00edpio de Adamantina para uma jornada cont\u00ednua de 6 horas di\u00e1rias, permitindo o trabalho de duas equipes em per\u00edodos distintos; que proceda \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores, caso haja concurso p\u00fablico vigente, ou proceda ao competente concurso p\u00fablico para preenchimento das novas vagas."}, {"id": "9757", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9757/requerimento_101_-_controle_interno_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita t\u00e3o logo seja homologado o resultado final do presente Concurso P\u00fablico n\u00ba 37/18 e qual a previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o do candidato aprovado ao cargo de Controlador Interno? \u00c9 poss\u00edvel afirmar que sua convoca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com prioridade, j\u00e1 entre o primeiro conjunto de aprovados no presente Concurso P\u00fablico?"}, {"id": "9758", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9758/requerimento_102_-_treliart_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o munic\u00edpio de Adamantina tem interesse em apresentar novo projeto de lei, com o objetivo de outorgar im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Treliart Arma\u00e7\u00e3o Treli\u00e7ada Ltda? Em qual prazo pretende faz\u00ea-lo? Quais os motivos da retirada da referida propositura, durante sua tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa?"}, {"id": "9759", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9759/requerimento_103_-_projeto_guri_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Cau\u00ea Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, sua intercess\u00e3o junto Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, bem como junto ao Secret\u00e1rio de Estado da Cultura e Economia Criativa, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do Polo do Projeto Guri em Adamantina, com a suspens\u00e3o das rescis\u00f5es aos funcion\u00e1rios da organiza\u00e7\u00e3o social Amigos do Guri, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos neste importante programa social."}, {"id": "9760", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9760/requerimento_104_-_correios_-_california_park_4_GfaeLhf.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quanto \u00e0s exig\u00eancias elencadas pelo correio em rela\u00e7\u00e3o ao bairro Calif\u00f3rnia Park, o munic\u00edpio j\u00e1 providenciou o atendimento de todas? Que seja oficiada a superintend\u00eancia estadual de opera\u00e7\u00f5es dos Correios, com c\u00f3pia \u00e0 ag\u00eancia de Adamantina, a fim de informar da regulariza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias."}, {"id": "9761", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9761/requerimento_105_49a_ordinaria_conjunto_azaleias.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quanto ao Conjunto Azal\u00e9ias, quais provid\u00eancias foram, est\u00e3o sendo e ser\u00e3o tomadas pelo munic\u00edpio, no que diz respeito \u00e0 invas\u00e3o de \u00e1guas pluviais nos apartamentos em quest\u00e3o? 2) A defesa civil foi acionada? Em caso positivo, foi constatado algum risco? 3)  Existe plano do munic\u00edpio em realizar melhorias no local?"}, {"id": "9762", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9762/requerimento_106_49a_ordinaria_folha_de_pagamento.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quanto ao quadro de servidores neste munic\u00edpio, qual a previs\u00e3o do percentual de gasto com folha de pagamento, tendo em vista o or\u00e7amento atual? 2) No que diz respeito a Ajudantes Gerais para a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, em especial ao Departamento de Coleta de Lixo, existe a inten\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o de mais servidores para a adequa\u00e7\u00e3o das demandas existentes? Qual a previs\u00e3o? 3) Requeiro que seja convocada a quantidade ideal de Ajudantes Gerais para suprir a reconhecida a necessidade do setor de coleta."}, {"id": "9763", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9763/requerimento_107_49a_ordinaria_celulares_unifai_2.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No que diz respeito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de quatro Smartphones de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o totalizando o valor de R$10.256,00 e quatro capinhas de aproximadamente R$199,00 cada uma, totalizando quase R$800,00 somente de capinhas, qual a justificativa e a motiva\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o dos respectivos aparelhos? 2) Solicitamos a rela\u00e7\u00e3o dos agentes que utilizar\u00e3o ou utilizariam os aparelhos em quest\u00e3o. 3) Solicitamos o pedido de compra realizado por cada unidade or\u00e7ament\u00e1ria, justificando a necessidade e peculiaridade de cada agente em utilizar um smartphone de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o. 4) Qual marca, modelo e valores dos aparelhos institucionais adquiridos aos demais servidores da institui\u00e7\u00e3o, como os motoristas? 5) Houve moralidade e razoabilidade na aquisi\u00e7\u00e3o? N\u00e3o havia possibilidade de utilizar aparelhos com pre\u00e7os mais razo\u00e1veis, assim como os demais servidores? 6) Solicitamos c\u00f3pia integral de todo processo de compras, bem como da cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os realizada. 7) Solicitamos,"}, {"id": "9764", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9764/requerimento_108_49a_ordinaria_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Com qual frequ\u00eancia est\u00e3o sendo dadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es (limpeza e lubrifica\u00e7\u00e3o) dos \u00f4nibus departamento de transporte escolar? 2) Quem \u00e9 atualmente o agente respons\u00e1vel pela limpeza e lubrifica\u00e7\u00e3o dos mesmos? 3) O munic\u00edpio vem pagando adicional de insalubridade para os funcion\u00e1rios que realizam a limpeza dos \u00f4nibus? 4) Qual provid\u00eancia ser\u00e1 tomada pela secretaria para evitar problemas futuros com os ve\u00edculos decorrentes da pr\u00f3pria falta de manuten\u00e7\u00e3o (lubrifica\u00e7\u00e3o) e tamb\u00e9m visando assegurar \u00e0s crian\u00e7as transportadas, um ambiente limpo e digno de transporte? 5) Solicitamos seja realizada visita para verificar a incid\u00eancia de adicional de insalubridade na utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos para a limpeza dos \u00f4nibus."}, {"id": "9765", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9765/requerimento_109_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) J\u00e1 foram tomadas as provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de nova empresa que conclua os servi\u00e7os nos vesti\u00e1rios no campo do Jardim Adamantina e nos banheiros no Parque Caldeira? 2) Existe previs\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o desta contrata\u00e7\u00e3o? 3) H\u00e1 previs\u00e3o de data de retorno das obras? 4) Qual o valor do conv\u00eanio relacionado \u00e0s duas obras? 5) Os recursos restantes s\u00e3o suficientes para finalizar as constru\u00e7\u00f5es? 6) A Prefeitura precisar\u00e1 investir recurso extra para viabilizar a conclus\u00e3o das obras?"}, {"id": "9766", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9766/requerimento_110_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os impedimentos dos dois m\u00e9dicos n\u00e3o atenderem os moradores de todos os bairros pertencentes \u00e0 referida unidade pois, segundo informa\u00e7\u00f5es, os moradores do Jardim Brasil precisam passar por um determinado m\u00e9dico, n\u00e3o podendo ser atendido pelo outro mesmo quando est\u00e1 sem consulta m\u00e9dica."}, {"id": "9767", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9767/requerimento_111_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quando ser\u00e1 concretizada a devolu\u00e7\u00e3o para a imobili\u00e1ria do im\u00f3vel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua Jo\u00e3o Andrade n\u00ba 48 \u2013 Vila Cicma?"}, {"id": "9768", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9768/requerimento_112_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: h\u00e1 alguma previs\u00e3o para resolver o problema da ilumina\u00e7\u00e3o na cidade?"}, {"id": "9769", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9769/requerimento_113_49a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, viabilizar ao nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancias, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o Programa Via R\u00e1pida Empregos com os seguintes cursos: 1) T\u00e9cnicas de Agricultura Familiar; 2) Tratorista Agr\u00edcola; 3) Operador de Empilhadeira; 4) Confeitaria Artesanal; 5) Forma\u00e7\u00e3o de gar\u00e7ons e gar\u00e7onetes."}, {"id": "9825", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9825/requerimento_114_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim a libera\u00e7\u00e3o de 01 (uma) academia ao ar livre a ser instalada em uma \u00e1rea j\u00e1 reservada para este fim, na Al. Jo\u00e3o Andrade n\u00ba 494, Vila Cicma."}, {"id": "9826", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9826/requerimento_115_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quais os motivos de tanta demora em executar os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito como: pintura de solo \u201cPare\u201d, faixas de pedestres, coloca\u00e7\u00e3o de placas \u201cVelocidade M\u00e1xima Permitida\u201d e implanta\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo no bairro Lagoa Seca?"}, {"id": "9827", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9827/requerimento_116_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: j\u00e1 existe na Secretaria Municipal de Planejamento um projeto definido para a Rua Ant\u00f4nio Tiveron, nas proximidades da Pra\u00e7a Euclides Romanini, mais precisamente em frente \u00e0 Empresa Auto Torno Taim?"}, {"id": "9828", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9828/requerimento_117_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a Prefeitura tem interesse em continuar a administra\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal? Em caso de continuar respons\u00e1vel pelo mesmo, est\u00e1 previsto uma reforma com v\u00e1rias melhorias no local? Existe interesse de algumas empresas pela terceiriza\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal?"}, {"id": "9829", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9829/requerimento_118_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: informar a quantidade de benefici\u00e1rios das bolsas de estudos da UNIFAI, organizada por local de trabalho do benefici\u00e1rio, curso e per\u00edodo que dever\u00e1 encerrar o benef\u00edcio. Informar a amplia\u00e7\u00e3o das atuais 80 bolsas de estudos de 50% para um novo quantitativo de total 150 bolsas."}, {"id": "9830", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9830/requerimento_119_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, agendar emenda no valor de R$ 450 mil reais, para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio na Vila Industrial."}, {"id": "9831", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9831/requerimento_120_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 H\u00e1 alguma atividade, programas ou iniciativas voltadas ao atendimento, assist\u00eancia e apoio aos servidores p\u00fablicos municipais alcoolistas, dependentes qu\u00edmicos e que estejam em vulnerabilidade emocional, bem como em vulnerabilidade e risco social? Se positivo, informar a din\u00e2mica, atendimentos e os meios pelos quais se desenvolvem tais iniciativas. Se negativo, h\u00e1 perspectiva de implanta\u00e7\u00e3o de programas dessa natureza, que possam se desenvolver isoladamente ou integrado, envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal?"}, {"id": "9832", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9832/requerimento_121_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, um acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o dos referidos projetos que classificou nosso munic\u00edpio como MIT junto ao DADETUR, objetivando informar a necessidade de alguma adequa\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o nas propostas apresentadas."}, {"id": "9838", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9838/requerimento_122_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de kits de material esportivo para o munic\u00edpio de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, domin\u00f3 e baralho, entre outros."}, {"id": "9839", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9839/requerimento_123_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Wilson Pollara, Superintendente do IAMSPE, visando \u00e0 imediata libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para um melhor atendimento dos conveniados ao referido Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica em Adamantina."}, {"id": "9840", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9840/requerimento_124_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Haver\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o especial de atividades educacionais, culturais, recreativas e de lazer para celebrarmos o 70\u00ba Anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico - Administrativo do Munic\u00edpio de Adamantina, a ser comemorado no dia 13 de junho p.f.? b) O Executivo Municipal nomeou uma comiss\u00e3o organizadora respons\u00e1vel em planejar e executar as atividades alusivas \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do 70\u00ba Anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico - Administrativo do Munic\u00edpio de Adamantina? Se positivo, quem s\u00e3o as pessoas nomeadas e quais eventos est\u00e3o sendo programados com essa finalidade?"}, {"id": "9841", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9841/requerimento_125_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) O que motivou a remo\u00e7\u00e3o integral dos eucaliptos do Parque dos Pioneiros? 2) A remo\u00e7\u00e3o estava prevista no projeto de manuten\u00e7\u00e3o do parque? 3) Ser\u00e3o replantadas novas \u00e1rvores no local, visando a arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a? 4) Solicito informa\u00e7\u00f5es precisas da quantidade de madeiras que foram extra\u00eddas (unidade ou peso). 5) Qual ser\u00e1 o destino dos eucaliptos retirados? Ser\u00e1 tratado e utilizado pelo munic\u00edpio ou ser\u00e1 vendido? 6) Em caso de venda, qual a forma a ser realizada, de modo que o tempo n\u00e3o venha a prejudicar a qualidade do material retirado?"}, {"id": "9842", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9842/requerimento_126_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) As vistorias nos ve\u00edculos escolares est\u00e3o sendo realizadas devidamente de acordo com o art. 136, II do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro? 2) Em caso positivo, qual \u00f3rg\u00e3o emite o laudo de vistoria?"}, {"id": "9843", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9843/requerimento_127_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a II Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, no que diz respeito \u00e0s propostas levantadas e as a\u00e7\u00f5es a serem acolhidas e realizadas pela Prefeitura."}, {"id": "9844", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9844/requerimento_128_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual foi a arrecada\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito Municipal no ano de 2018? 2) Quais s\u00e3o as maiores despesas em que o munic\u00edpio realiza com as arrecada\u00e7\u00f5es? 3) A equipe operacional do departamento vem recebendo investimentos com os recursos arrecadados, no que diz respeito aos materiais e equipamentos para que o trabalho seja devidamente realizado? 4) Solicito informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 substitu\u00eddo ou realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou do ve\u00edculo utilizado pelo departamento de tr\u00e2nsito (Kombi)."}, {"id": "9845", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9845/requerimento_129_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as vem respeitando a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos, conforme o art. 5\u00ba da Lei de Licita\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "9846", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9846/requerimento_130_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais s\u00e3o os tipos de ve\u00edculos (caminh\u00f5es) que, devido \u00e0 suas dimens\u00f5es e/ou carga, n\u00e3o s\u00e3o recomend\u00e1veis trafegar pelas vias do munic\u00edpio? 2) O munic\u00edpio reconhece que determinado tipo de ve\u00edculo de alta carga pode vir a prejudicar a qualidade da malha asf\u00e1ltica? 3) Existe regulamentado no munic\u00edpio, normatiza\u00e7\u00e3o ou sinaliza\u00e7\u00f5es proibindo o tr\u00e1fego destes ve\u00edculos? Em caso positivo, solicitamos descri\u00e7\u00f5es. 4) Em caso de inexist\u00eancia de proibi\u00e7\u00e3o normatizada, o munic\u00edpio entende ser necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medida para sanar o problema? Entende pelo cabimento de Lei Municipal tratando do assunto?"}, {"id": "9847", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9847/requerimento_131_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: 1) Considerando a Lei Municipal n\u00ba 3.870/19 que disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que possibilitem a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, quais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos foram notificados e/ou multados com base na legisla\u00e7\u00e3o mencionada?"}, {"id": "9848", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9848/requerimento_132_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Informando o m\u00eas e o ano, quantos requerimentos solicitando a isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o de IPTU baseados na Lei Complementar n\u00ba 295/17 foram protocolados a esta municipalidade? 2) Quantos laudos foram emitidos, e dos mesmos, quantos pedidos foram deferidos at\u00e9 ent\u00e3o? 3) Existe alguma dificuldade operacional por parte do munic\u00edpio, a qual necessita de revis\u00e3o legislativa para uma melhor aplica\u00e7\u00e3o da Lei?"}, {"id": "9849", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9849/requerimento_133_50a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que o Chefe do Executivo oficie ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a ades\u00e3o ao programa de incentivos para amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "10054", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10054/requerimento_134_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quais medidas foram tomadas pela Prefeitura (licita\u00e7\u00e3o) para implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das lixeiras do centro da cidade, devido \u00e0 falta das mesmas em diversos pontos do com\u00e9rcio?"}, {"id": "10055", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10055/requerimento_135_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito: quais crit\u00e9rios s\u00e3o adotados para o fechamento de quarteir\u00f5es quando da instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infl\u00e1veis e pulas-pulas em determinados hor\u00e1rios? \u00c9 combinado com as empresas o fechamento dos quarteir\u00f5es com anteced\u00eancia? Com refer\u00eancia \u00e0 Pol\u00edcia Militar, \u00e9 apenas comunicado ou tamb\u00e9m \u00e9 solicitada autoriza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10056", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10056/requerimento_136_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade: j\u00e1 existe uma data definitiva para inaugura\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Sa\u00fade, que est\u00e1 sendo instalado no pr\u00e9dio onde ir\u00e1 funcionar o UPA? Qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de funcionamento? Quais os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados na unidade?"}, {"id": "10057", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10057/requerimento_137_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a seguinte informa\u00e7\u00e3o: qual o hor\u00e1rio de atendimento e qual a m\u00e9dia semanal de procedimentos \u00e0s pessoas que procuram tratamento junto ao curso de Odontologia da UNIFAI, Campus II?"}, {"id": "10058", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10058/requerimento_138_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia do projeto da nova canaliza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o do Parque dos Pioneiros devidamente assinado pelo engenheiro respons\u00e1vel pela obra; c\u00f3pia do memorial descritivo de toda obra; informar qual o prazo de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "10059", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10059/requerimento_139_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por quais motivos os \u00f4nibus de estudantes que fazem a linha cidade \u2013 bairro Tupanzinho, depois da troca do motorista titular, n\u00e3o tem chegado no hor\u00e1rio habitual na volta dos alunos?"}, {"id": "10060", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10060/requerimento_140_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim a destina\u00e7\u00e3o de R$ 500.000,00 \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina para infraestrutura."}, {"id": "10061", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10061/requerimento_141_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o junto ao Reitor da UNIFAI: informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os realizados durante os meses de fevereiro a abril de 2019, como segue: a) Gr\u00e1fica; b) Artes gr\u00e1ficas; c) Tipografia; d) Relacionar nomes das empresas e respectivos valores dos servi\u00e7os executados no referido trimestre."}, {"id": "10062", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10062/requerimento_142_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio a Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Estado de S\u00e3o Paulo, a primeira-dama Bia Dora e ao Presidente Executivo do FUSSP, Filipe Sabar\u00e1, objetivando analisar a possibilidade da inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Adamantina na \u201cCampanha do Agasalho/2019\u201d."}, {"id": "10063", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10063/requerimento_143_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Senador Dr. Jos\u00e9 Serra, interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um Tom\u00f3grafo de acordo com o sistema SIGEM, destinado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10064", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10064/requerimento_144_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Senador Dr. Jos\u00e9 Serra, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Raio-X digital, de acordo com o sistema SIGEM, destinado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10065", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10065/requerimento_145_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. M\u00e1rcio Alvino, a doa\u00e7\u00e3o de exemplares das seguintes publica\u00e7\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, Estatuto do Idoso e Legisla\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, com as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es para serem distribu\u00eddas \u00e0s escolas p\u00fablicas municipais e estaduais existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10066", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10066/requerimento_146_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura acerca de eventual constata\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua consumida em Adamantina."}, {"id": "10067", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10067/requerimento_147_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico acerca de eventual constata\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua consumida em Adamantina."}, {"id": "10068", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10068/requerimento_148_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Sabesp acerca de eventual constata\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua consumida em Adamantina."}, {"id": "10069", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10069/requerimento_149_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Arsesp acerca de eventual constata\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua consumida em Adamantina."}, {"id": "10070", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10070/requerimento_150_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Houve qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o, advert\u00eancia ou multa \u00e0 SABESP, em especial no que diz respeito \u00e0 poda irregular de \u00e1rvores em algum de seus im\u00f3veis instalados neste munic\u00edpio? 2) Em caso positivo, solicitamos detalhes, c\u00f3pias e o andamento dos procedimentos em quest\u00e3o."}, {"id": "10071", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10071/requerimento_151_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe algum programa, projeto ou inten\u00e7\u00e3o de realizar parceria com o curso de Medicina Veterin\u00e1ria da UNIFAI para a castra\u00e7\u00e3o de animais deste munic\u00edpio? 2) Em caso positivo, solicitamos detalhes do andamento da parceria. Em caso negativo, o munic\u00edpio n\u00e3o considera como importante este ponto?"}, {"id": "10072", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10072/requerimento_152_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais s\u00e3o os instrumentos formais utilizados por este departamento para regulamentar e/ou notificar sobre os atos praticados pelos setores da Prefeitura? 2) Acredita ser poss\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos atos realizados por este departamento em espa\u00e7o virtual como o Portal da Transpar\u00eancia? Em caso positivo, sugerimos que seja realizado, a fim de que, tanto a popula\u00e7\u00e3o, quanto o Legislativo (Controle Externo) possa ter acesso direto ao trabalho deste departamento."}, {"id": "10073", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10073/requerimento_153_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual foi a destina\u00e7\u00e3o dos recursos devolvidos pela economia da C\u00e2mara Municipal no exerc\u00edcio de 2018? 2) Foi cotada, licitada e comprada uma camionete? 3) Quais foram, desde o in\u00edcio do ano, os investimentos realizados para o setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?"}, {"id": "10074", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10074/requerimento_154_51a_ordinaria.docx.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais foram os motivos da retirada total do alambrado na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional M\u00e1rio Covas? Ser\u00e1 colocado outra prote\u00e7\u00e3o diferente no local?"}, {"id": "10075", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10075/requerimento_155_51a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) As doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis anteriormente concedidos pela Prefeitura, v\u00eam preenchendo os requisitos exigidos pelos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 3.214/2006, no que diz respeito \u00e0 An\u00e1lise de Viabilidade realizada por Conselho Municipal de Adamantina? 2) Por que as referidas decis\u00f5es do Conselho n\u00e3o v\u00eam sendo encaminhadas a esta C\u00e2mara para a composi\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que formalizam as doa\u00e7\u00f5es realizadas?"}, {"id": "10076", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10076/requerimento_156_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Magn\u00edfico Reitor da UniFAI, que determine a \u00e1rea competente da institui\u00e7\u00e3o o desenvolvimento de ampla campanha interna de preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas, voltada sobretudo aos estudantes da autarquia."}, {"id": "10077", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10077/requerimento_157_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o pr\u00e9dio da Delegacia Seccional da Pol\u00edcia Civil de Adamantina, localizado na Rua Jos\u00e9 Vicente, j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo? Se positivo, quais os motivos que est\u00e3o impedindo a inaugura\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio? Tem uma data pr\u00e9-estabelecida para que o pr\u00e9dio seja utilizado?"}, {"id": "10078", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10078/requerimento_158_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 O poder executivo municipal tem interesse em acolher a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519/18, onde \u00e9 solicitada a reativa\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es na fanpage oficial da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina? II \u2013 Se positivo, em qual prazo pretende ativ\u00e1-la? III \u2013 Quais as justificativas para a n\u00e3o reativa\u00e7\u00e3o das fanpage oficial da Prefeitura de Adamantina, t\u00e3o logo ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o de jornalista, no quadro de pessoal permanente dos servidores p\u00fablicos municipais?"}, {"id": "10079", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10079/requerimento_159_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Dr. M\u00e1rcio Alvino, Deputado Federal, requerendo sua mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Bancada do PR na C\u00e2mara Federal, objetivando votar contra a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 868, que altera o Marco Legal do Saneamento e que tem sido apresentada ao Congresso Nacional e \u00e0 sociedade brasileira como uma solu\u00e7\u00e3o para melhorar os lament\u00e1veis \u00edndices de saneamento no Brasil."}, {"id": "10080", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10080/requerimento_160_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado o Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, requerendo sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Gustavo Junqueira, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo, objetivando a possibilidade do munic\u00edpio de Adamantina ser contemplado com mais uma fase do \u201cPrograma Melhor Caminho\u201d."}, {"id": "10081", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10081/requerimento_161_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Profa. M\u00e1rcia Helena Martins Lopes dos Santos, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Adamantina, que adote provid\u00eancias necess\u00e1rias visando iniciar estudos no sentido de implantar o ensino em tempo integral, na modalidade PEI (Programa Ensino Integral) em uma das escolas estaduais localizadas no munic\u00edpio de Adamantina, ou seja, na E. E. Helen Keller, na E. E. Profa. Fleurides Cavallini Menechino ou na E. E. Prof. Durvalino Grion, a partir do pr\u00f3ximo ano de 2020."}, {"id": "10082", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10082/requerimento_162_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por quais motivos foram interrompidos os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Rio Branco, no trecho da esquina da Rua Syrlene Rodrigues de Castro at\u00e9 a Rua Fioravante Sp\u00f3sito e na Av. Deputado Cunha Bueno, trecho da Rua Rui Barbosa at\u00e9 a Rua Santos Dumont?"}, {"id": "10083", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10083/requerimento_163_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi agendar emenda para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$ 500 mil reais, para ser destinado em obras de infraestrutura urbana em bairros perif\u00e9ricos de nossa cidade."}, {"id": "10084", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10084/requerimento_164_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o \u201cParquinho do Foguete\u201d ainda est\u00e1 interditado? Se positivo, por qual motivo as reformas e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ainda n\u00e3o foram executadas? Existe previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de melhorias e desinterdi\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10085", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10085/requerimento_165_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quanto ao fim dos programas mais m\u00e9dicos, todas as vagas j\u00e1 foram preenchidas? Atualmente existe alguma defici\u00eancia ou necessidade em rela\u00e7\u00e3o ao fim do programa em quest\u00e3o? 2) Existe inten\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos e psiquiatras para atua\u00e7\u00e3o no Centro de Sa\u00fade deste munic\u00edpio? Como est\u00e1 atualmente a demandas nessas \u00e1reas em quest\u00e3o?"}, {"id": "10086", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10086/requerimento_166_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas pela prefeitura para o combate \u00e0 dengue no munic\u00edpio? 2) O produto utilizado para a nebuliza\u00e7\u00e3o, de fato, s\u00f3 \u00e9 encontrado atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Existe previs\u00e3o por parte do Estado e/ou do Governo Federal para a entrega do veneno em quest\u00e3o? N\u00e3o existe outra forma de o munic\u00edpio adquirir, de forma tempor\u00e1ria o produto para a utiliza\u00e7\u00e3o nos bairros do munic\u00edpio? 3) A retomada dos mutir\u00f5es, como era realizada pelas administra\u00e7\u00f5es anteriores, n\u00e3o poderia ser uma forma de promover a limpeza das resid\u00eancias em quest\u00e3o? O que impede o munic\u00edpio de retomar os mutir\u00f5es? 4) Existe a possibilidade do munic\u00edpio, utilizando o recurso que possui em caixa, adquirir pelo menos um novo caminh\u00e3o para ser utilizado o setor de limpeza p\u00fablica (coleta seletiva e mutir\u00f5es de limpeza)?"}, {"id": "10087", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10087/requerimento_167_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.862, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.855/18, que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal direta e indireta para os casos que menciona, tem trazido economia ao er\u00e1rio? Favor enviar relat\u00f3rio comparativo da forma antiga e da atual."}, {"id": "10088", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10088/requerimento_168_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclus\u00e3o de emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados no custeio e manuten\u00e7\u00e3o destinados ao PAI."}, {"id": "10089", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10089/requerimento_169_52a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a inclus\u00e3o de emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem alocados no custeio e manuten\u00e7\u00e3o destinados ao PAI."}, {"id": "10090", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10090/requerimento_170_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Dr. M\u00e1rcio Alvino, Deputado Federal, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um Tom\u00f3grafo de acordo com o sistema SIGEM, destinado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10091", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10091/requerimento_171_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Dr. M\u00e1rcio Alvino, Deputado Federal, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Raio-X digital, de acordo com o sistema SIGEM, destinado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10092", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10092/requerimento_172_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Dr. Cau\u00ea Macris, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, objetivando a inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2013, que assegura aos Diretores de Escola, Coordenadores Pedag\u00f3gicos e Supervisores de Ensino, titulares de cargo, o direito \u00e0 aposentadoria especial do magist\u00e9rio p\u00fablico paulista."}, {"id": "10093", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10093/requerimento_173_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Dr. Rodrigo Maia, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e ao Dr. Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, que c\u00f3pia deste requerimento seja repassada \u00e0 bancada de todos os partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, objetivando promover uma justa e razo\u00e1vel reforma previdenci\u00e1ria."}, {"id": "10094", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10094/requerimento_174_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1.000.000,00 a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) para o Munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10095", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10095/requerimento_175_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 Quantos s\u00e3o os alunos de cada turma, de cada curso de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (presencial e \u00e0 dist\u00e2ncia), em atividade/funcionamento nessa institui\u00e7\u00e3o de ensino? II \u2013 Quais os cursos que n\u00e3o abriram novas turmas no primeiro semestre de 2019 e como a institui\u00e7\u00e3o tem se organizado para lidar com esse cen\u00e1rio? III \u2013 Quais os novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o que a institui\u00e7\u00e3o pretende implantar e quais os aspectos t\u00e9cnicos e de viabilidade s\u00e3o considerados para a escolha dos novos cursos? IV \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento do curso de Medicina, quais s\u00e3o as exig\u00eancias t\u00e9cnicas, estruturais e docentes ao reconhecimento do curso?  A institui\u00e7\u00e3o tem se organizado para atender \u00e0s exig\u00eancias do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE/SP)? V \u2013 O projeto pedag\u00f3gico do curso de Medicina mant\u00e9m sua vers\u00e3o original; sofreu altera\u00e7\u00f5es ou poder\u00e1 ser alterado? Na hip\u00f3tese de eventuais altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantadas ou a serem adotadas, quais s\u00e3o as..."}, {"id": "10096", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10096/requerimento_176_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, sua interfer\u00eancia junto ao Governador do Estado Jo\u00e3o D\u00f3ria, visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 300 mil reais para o nosso munic\u00edpio, que dever\u00e1 ser utilizado em obras de infraestrutura (constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e asfalto) em bairros perif\u00e9ricos de nossa cidade."}, {"id": "10097", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10097/requerimento_177_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da programa\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, indicando os bairros e as vias que receber\u00e3o melhorias atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00e3o de CBUQ (por conv\u00eanios firmados ou por recurso pr\u00f3prio) e tamb\u00e9m por meio de impermeabiliza\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica executada pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "10098", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10098/requerimento_178_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu, interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos financeiros destinados \u00e0 infraestrutura do Munic\u00edpio de Adamantina para o recapeamento asf\u00e1ltico em trechos necess\u00e1rios."}, {"id": "10099", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10099/requerimento_179_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Reitor da UNIFAI as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) A UNIFAI contrata empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos? 2) Em caso positivo, solicito informa\u00e7\u00f5es do objeto e da finalidade da contrata\u00e7\u00e3o, bem como c\u00f3pia do contrato firmado e hist\u00f3rico de pagamentos efetuados \u00e0 empresa. 3) Solicito relat\u00f3rio emitido pelo setor de patrim\u00f4nio, indicando os ve\u00edculos em que possui a institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10100", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10100/requerimento_180_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu, sua interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Basculante para utiliza\u00e7\u00e3o no setor de Limpeza P\u00fablica da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina/SP."}, {"id": "10101", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10101/requerimento_181_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a Prefeitura j\u00e1 notificou a empresa respons\u00e1vel pelas obras de canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Caldeira para fazer os servi\u00e7os de reparos nas galerias constru\u00eddas a c\u00e9u aberto, conforme determina o contrato quando da licita\u00e7\u00e3o da obra? Se positivo, quando ser\u00e1 realizado?"}, {"id": "10102", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10102/requerimento_182_53a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: j\u00e1 existe na Secretaria Municipal de Planejamento, um projeto definido para resolver o grave problema que vem ocorrendo na Rua Rangel Pestana, entre as Ruas Assis Brasil e Siqueira Campos, no Parque Itamarati? Se negativo, quando ser\u00e1 avaliado o local para ser realizado o projeto e posteriormente concluir a obra?"}, {"id": "10103", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10103/requerimento_183_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: como est\u00e1 o andamento da extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de 02 postes na Av. Euclides Romanini, no bairro Lagoa Seca?"}, {"id": "10104", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10104/requerimento_184_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Senadora Mara Gabrilli, apresentar emenda no valor de R$ 300 mil reais, que ser\u00e1 destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina, para amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio."}, {"id": "10105", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10105/requerimento_185_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua interfer\u00eancia junto \u00e0 Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, visando a destina\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no bairro Lagoa Seca."}, {"id": "10106", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10106/requerimento_186_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua intercess\u00e3o junto ao Governador do Estado, Jo\u00e3o D\u00f3ria, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 600.000,00, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10107", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10107/requerimento_187_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas quanto \u00e0quelas constru\u00e7\u00f5es edificadas \u00e0 beira da linha f\u00e9rrea, sem nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico e pela empresa respons\u00e1vel pela malha ferrovi\u00e1ria de nossa cidade?"}, {"id": "10108", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10108/requerimento_188_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual o valor previsto para o reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Executivo (Prefeitura e UNIFAI)? 2) Quando o reajuste ser\u00e1 realizado? 3) \u00c9 poss\u00edvel atender a indica\u00e7\u00e3o que solicita a reuni\u00e3o junto ao sindicato e aos vereadores para discutir o tema em quest\u00e3o? Em caso negativo, qual o impedimento de agendar uma simples reuni\u00e3o? 4) Para 2020, o Executivo pretende indicar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para valorizar o servidor municipal atrav\u00e9s de aumento real, reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o e eventual cria\u00e7\u00e3o de Pr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o ao servidor?"}, {"id": "10109", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10109/requerimento_189_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei regulamentando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, visando a preserva\u00e7\u00e3o da qualidade de nossa malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "10110", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10110/requerimento_190_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 As obras de infraestrutura urbana do Residencial Santa Adelaide ainda est\u00e3o sob responsabilidade do loteador, ou em per\u00edodo de garantia quanto \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o? II \u2013 Em raz\u00e3o de existir uma \u00fanica via no respectivo Residencial, o Munic\u00edpio pretende executar obras de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico no local ou quais medidas dever\u00e1 tomar em rela\u00e7\u00e3o ao caso?"}, {"id": "10111", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10111/requerimento_191_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 A explora\u00e7\u00e3o das placas de publicidade junto \u00e0s placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, sobretudo na \u00e1rea central da cidade, est\u00e1 devidamente regulamentada? II \u2013 H\u00e1 competente processo de licita\u00e7\u00e3o ou qualquer outra autoriza\u00e7\u00e3o, que permita a explora\u00e7\u00e3o de publicidade nesses dispositivos? III \u2013 Informar os dados cadastrais do respectivo respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o dessa atividade: raz\u00e3o social, CNPJ, endere\u00e7o, nome do representante legal e outras informa\u00e7\u00f5es que permitam sua completa identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10112", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10112/requerimento_192_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua interfer\u00eancia junto \u00e0 Dra. C\u00e9lia Parnes, Secret\u00e1ria Estadual de Desenvolvimento Social, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Parque Itamarati."}, {"id": "10113", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10113/requerimento_193_54a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Dr. M\u00e1rcio Alvino, Deputado Federal, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o custeio das atividades da Cl\u00ednica Pai Nosso Lar de Adamantina."}, {"id": "10114", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10114/requerimento_194_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Rodrigo Moraes, interfer\u00eancia junto ao Governo Estadual, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, mais precisamente ao CCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus."}, {"id": "10115", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10115/requerimento_195_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Rodrigo Moraes, interfer\u00eancia junto ao Governo Estadual, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 ao CCI \u2013 Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos, para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra."}, {"id": "10116", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10116/requerimento_196_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de R$50.000,00, para manuten\u00e7\u00e3o e custeio dos programas de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10117", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10117/requerimento_197_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Em geral, quantos m\u00e9dicos atualmente o munic\u00edpio possui em seu quadro de servidores (concurso, processo seletivo, etc.)? Quantos est\u00e3o em afastamento? 2) Solicito a rela\u00e7\u00e3o de profissionais por estrat\u00e9gia de sa\u00fade. 3) \u00c9 poss\u00edvel o munic\u00edpio realizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos \u201ca mais\u201d, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles contratados para as ESF\u2019S? N\u00e3o seria esta, uma forma de evitar que em eventualidades como afastamento ou licen\u00e7as, as estrat\u00e9gias n\u00e3o fiquem desassistidas por estes profissionais? 4) Quando se iniciar\u00e1 o internato do curso de Medicina nos postos de sa\u00fade? Ap\u00f3s o in\u00edcio, a presen\u00e7a dos alunos ser\u00e1 ininterrupta ou haver\u00e1 meses de f\u00e9rias? A secretaria acredita que esta frente de alunos suprir\u00e1 a eventual falta de m\u00e9dicos?"}, {"id": "10118", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10118/requerimento_198_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Deputada Estadual Jana\u00edna Concei\u00e7\u00e3o Paschoal, apresentar emenda no pr\u00f3ximo or\u00e7amento no valor de R$ 300.000,00, a serem alocados e obras de infraestrutura urbana em bairros perif\u00e9ricos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10119", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10119/requerimento_199_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a inclus\u00e3o de uma emenda ao or\u00e7amento do Estado no valor de R$ 300 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico) para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10120", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10120/requerimento_200_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quando a atual administra\u00e7\u00e3o tomou posse em janeiro de 2017, quais eram os valores das a\u00e7\u00f5es trabalhistas para serem pagas aos servidores municipais? Decorrido este per\u00edodo, quais foram os valores pagos pela atual administra\u00e7\u00e3o e quanto ainda tem que pagar at\u00e9 o final do mandato?"}, {"id": "10121", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10121/requerimento_201_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No que diz respeito aos trabalhos intensificados para o combate \u00e0 dengue, quais foram os crit\u00e9rios para a convoca\u00e7\u00e3o de parte dos agentes comunit\u00e1rios para trabalharem aos s\u00e1bados? Solicito c\u00f3pia das convoca\u00e7\u00f5es. 2) Quanto ao crit\u00e9rio de distin\u00e7\u00e3o que diz respeito ao item anterior, fui sugerido aos agentes que n\u00e3o pudessem trabalhar aos s\u00e1bados, a utiliza\u00e7\u00e3o de larvicida durante a semana?  Em caso negativo, qual a instru\u00e7\u00e3o que foi dada \u00e0queles que n\u00e3o puderam trabalhar aos s\u00e1bados realizar durante a semana? 3) Qual o intervalo que vem sendo dado para a aplica\u00e7\u00e3o do larvicida? Toda a semana ele pode ser utilizado no mesmo local? 4) Nessas convoca\u00e7\u00f5es, os agentes foram escalados para atuarem em \u00e1reas diferentes? 5) Os mutir\u00f5es de limpeza foram realizados no parque do Sol e Itamarati? Em caso negativo, quando ser\u00e3o realizados? 6) Solicito o cronograma dos mutir\u00f5es que foi elaborado, a fim de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10122", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10122/requerimento_202_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No trecho compreendido na Av. Rio Branco, proximidades do entroncamento com a Rua Jo\u00e3o Caldeira (campo do Jardim Adamantina) inexistem bocas-de-lobo o suficiente para a drenagem das \u00e1guas pluviais. H\u00e1 alguma inten\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio planejar alguma melhoria ao local em quest\u00e3o? 2) Se houver a possibilidade, o Executivo estaria dispon\u00edvel para eventual parceria junto aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis do local, no sentido de colabora\u00e7\u00e3o com os materiais para a constru\u00e7\u00e3o, visando finalizar e evitar maiores problemas no local?"}, {"id": "10123", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10123/requerimento_203_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as normas utilizadas pelo Controle Interno da prefeitura para a sua atua\u00e7\u00e3o, se existe, legalmente, regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Departamento estipulando todo o seu funcionamento, mecanismos de trabalhos, bem como, prazo de resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es e atendimento \u00e0s Instru\u00e7\u00f5es Normativas ou aos demais documentos emitidos. Em caso negativo, existe a inten\u00e7\u00e3o de propor a referida regulamenta\u00e7\u00e3o? 2) Conforme demonstra os relat\u00f3rios bimestrais disponibilizados no portal da transpar\u00eancia, a unidade de controle interno realiza diversas confer\u00eancias e levantamentos, de todo os setores deste munic\u00edpio, o que certamente seria muito mais produtivo se houvesse um Auxiliar Administrativo, Escritur\u00e1rio ou at\u00e9 Estagi\u00e1rio para auxiliar na execu\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os. A administra\u00e7\u00e3o considera essa possibilidade, uma vez que o referido trabalho s\u00f3 vem a colaborar com a preven\u00e7\u00e3o de falhas na gest\u00e3o? 3) Ainda no que diz respeito aos relat\u00f3rios bimestrais, existe um..."}, {"id": "10124", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10124/requerimento_204_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Existe algum projeto para os terrenos pertencentes a este munic\u00edpio localizados ao lado da Rua Tetsushi Haga (trecho que se encontra em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o por meio de conv\u00eanio)? Trata-se de \u00c1rea Verde, institucional ou lote? 2) Quais as inten\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio para o local em quest\u00e3o, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua?"}, {"id": "10125", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10125/requerimento_205_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) O empreendimento imobili\u00e1rio do Programa Nosso Bairro \u2013 Lotes Urbanizados se enquadra em qual modalidade? Trata-se de empreendimento particular? 2) Quem \u00e9 o agente executor e respons\u00e1vel pelo programa? Informar a qualifica\u00e7\u00e3o completa da pessoa jur\u00eddica e seu representante legal. 3) H\u00e1 a previs\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura? 4) Atende plenamente a legisla\u00e7\u00e3o municipal? 5) J\u00e1 existe local definido ou pr\u00e9-definido? 6) Onde \u00e9 poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre os detalhes e condi\u00e7\u00f5es para as inscri\u00e7\u00f5es? 7) Solicitamos todas as informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto em quest\u00e3o."}, {"id": "10126", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10126/requerimento_206_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 O Poder Executivo Municipal pretende reativar a fanpage oficial da Prefeitura de Adamantina? Sim ou n\u00e3o? II \u2013 Se positivo, qual a previs\u00e3o para que essas publica\u00e7\u00f5es na fanpage sejam retomadas? III \u2013 Se negativo, o que poderia potencializar e ampliar o acesso aos conte\u00fados de informa\u00e7\u00e3o produzidos pelo Munic\u00edpio \u2013 quais s\u00e3o as justificativas para a n\u00e3o ades\u00e3o a essa ferramenta?"}, {"id": "10127", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10127/requerimento_207_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 liga\u00e7\u00e3o do Residencial San Miguel I \u00e0 Al. Francisco Jos\u00e9 de Azevedo: I \u2013 Foi desenvolvido o projeto ou pr\u00e9-projeto de engenharia e respectivos or\u00e7amentos referida interven\u00e7\u00e3o que permita visualizar a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da obra e seus custos totais? Se positivo, enviar c\u00f3pia. Se negativo, informar o prazo para sua elabora\u00e7\u00e3o. II \u2013 Foram desenvolvidos os estudos complementares sobre o projeto apresentado pelos representantes dos moradores, acerca da implanta\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura na \u00e1rea institucional e \u00e1rea de lazer? Se positivo, enviar c\u00f3pia. Se negativo, informar o prazo para sua elabora\u00e7\u00e3o. III \u2013 Sobre a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trecho da Rua Santa Catarina ainda descoberto por essa infraestrutura (entre a Conjunto M\u00e1rio Covas e o Residencial San Miguel I), e considerando ainda a constru\u00e7\u00e3o de novo empreendimento habitacional da CDHU na regi\u00e3o, foi realizado o or\u00e7amento para sua implanta\u00e7\u00e3o? Se positivo, enviar c\u00f3pia..."}, {"id": "10128", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10128/requerimento_208_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  I \u2013 Qual o est\u00e1gio atual f\u00edsico/financeiro das obras do vesti\u00e1rio e sanit\u00e1rio da \u00e1rea de lazer do Jardim Adamantina? II \u2013 A obra \u00e9 executada mediante conv\u00eanio? Informar dados do conv\u00eanio: data de celebra\u00e7\u00e3o, valor de cada ente part\u00edcipe, custo total, prazo para execu\u00e7\u00e3o da obra e outras informa\u00e7\u00f5es complementares necess\u00e1rias. III \u2013 H\u00e1 atraso na obra? Qual a justificativa? IV \u2013 Como a administra\u00e7\u00e3o municipal tem agido para retomar a execu\u00e7\u00e3o da obra? V \u2013 Cabe, na execu\u00e7\u00e3o da respectiva obra, a antecipa\u00e7\u00e3o de aportes de recursos pr\u00f3prios, que possam ser ressarcidos aos cofres municipais ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos futuros repasses? VI- Cabe, na execu\u00e7\u00e3o da respectiva obra, alguma iniciativa e/ou mobiliza\u00e7\u00e3o colaborativa que n\u00e3o seja a construtora contratada, que possa executar a fase final da obra?"}, {"id": "10129", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10129/requerimento_209_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Marcos Penido, Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, objetivando a doa\u00e7\u00e3o de livros e publica\u00e7\u00f5es referentes ao meio ambiente \u00e0 E. E. Profa. Fleurides Cavallini Menechino."}, {"id": "10130", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10130/requerimento_210_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Dr. Paulo Freire, Deputado Federal, a doa\u00e7\u00e3o de 100 edi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para serem distribu\u00eddas \u00e0s escolas p\u00fablicas estaduais e municipais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10131", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10131/requerimento_211_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Dr. M\u00e1rcio Alvino, Deputado Federal, sua interfer\u00eancia junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros do programa Caminho da Escola que ser\u00e1 utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para o munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10132", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10132/requerimento_212_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: De quem \u00e9 a \u00e1rea anexo ao terreno onde est\u00e1 localizado o Terminal Rodovi\u00e1rio pr\u00f3ximo ao pontilh\u00e3o Roberto Romanini? Caso n\u00e3o seja do patrim\u00f4nio da Prefeitura, ela possui documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o direito real de uso? Se positivo, foi dada autoriza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura para explora\u00e7\u00e3o comercial com instala\u00e7\u00e3o de outdoor publicit\u00e1rio no local? Caso a resposta seja afirmativa, para quem foi entregue a devida autoriza\u00e7\u00e3o? Foi formalizada por escrito ou verbal? Houve pagamento pela explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o? Existe alguma \u00e1rea pertencente ou em uso do munic\u00edpio a qual foi dada permiss\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de publicidade?"}, {"id": "10133", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10133/requerimento_213_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: qual destino ser\u00e1 dado \u00e0s cadeiras escolares substitu\u00eddas pela dire\u00e7\u00e3o da UNIFAI?"}, {"id": "10134", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10134/requerimento_214_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por quais motivos a atual administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o implantou, at\u00e9 a presente data, a \u201cgratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade legada\u201d, na ser pago aos policiais militares que exercem atividade por meio de conv\u00eanio celebrado com o Estado?"}, {"id": "10135", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10135/requerimento_215_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: o Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio tem inten\u00e7\u00e3o em ampliar os quarteir\u00f5es do centro da cidade, transformando em estacionamento \u201cZona Azul\u201d? Se positivo, quais os locais que seriam ampliados pelo departamento?"}, {"id": "10136", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10136/requerimento_216_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram realizados os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rodovia Pl\u00e1cido Rocha, que liga Adamantina a Valpara\u00edso at\u00e9 o limite de munic\u00edpio?"}, {"id": "10179", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10179/requerimento_217_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Fl\u00e1vio Gomes, apresentar emenda no valor de R$ 300.000,00, para ser repassado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10207", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10207/requerimento_218_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Jos\u00e9 Augusto Rosa, apresentar emenda no valor de R$ 100.000,00, para ser repassado ao IAMA de Adamantina, visando ajudar no custeio da referida entidade."}, {"id": "10208", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10208/requerimento_219_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o lixo recicl\u00e1vel continuar\u00e1 sendo separado e reaproveitado pelo Munic\u00edpio? A Prefeitura fez ou far\u00e1 alguma melhoria na Usina de Reciclagem de Lixo para dar melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores e tamb\u00e9m garantir maior efic\u00e1cia da separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos? Se positivo, quais investimentos est\u00e3o planejados?"}, {"id": "10209", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10209/requerimento_220_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: j\u00e1 foi finalizado os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente ao Supermercado Sete? Se positivo, n\u00e3o seria importante a recoloca\u00e7\u00e3o dos antigos tach\u00f5es? A diretoria tem a inten\u00e7\u00e3o de transformar o quarteir\u00e3o da Rua Syrlene Rodrigues de Castro, ao lado do Supermercado, em m\u00e3o \u00fanica, no sentido Al. Armando Salles de Oliveira \u00e0 Av. Rio Branco?"}, {"id": "10210", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10210/requerimento_221_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Cau\u00ea Macris, Presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, para que atue junto ao Gabinete do Governador e Gabinete do Vice-Governador, permitindo a Adamantina ser contemplada com uma unidade do Poupatempo."}, {"id": "10211", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10211/requerimento_222_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, pedido para que Adamantina ser contemplada com uma unidade do Poupatempo."}, {"id": "10212", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10212/requerimento_223_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Vice-Governador Rodrigo Garcia, pedido para que Adamantina ser contemplada com uma unidade do Poupatempo."}, {"id": "10213", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10213/requerimento_224_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia do contrato, termo, conv\u00eanio ou qualquer outro instrumento que discipline as compet\u00eancias, par\u00e2metros t\u00e9cnicos e responsabilidades da concession\u00e1ria Sabesp e do Munic\u00edpio de Adamantina, na reposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico e passeio p\u00fablico, em obras de instala\u00e7\u00e3o, reparos e manuten\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1guas e esgoto; informar como o Munic\u00edpio de Adamantina realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "10214", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10214/requerimento_225_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros a serem alocados em obras de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional das Azaleias, na Vila Jamil de Lima."}, {"id": "10215", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10215/requerimento_226_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do PAI Nosso Lar de Adamantina, visando \u00e0 continuidade do atendimento de qualidade e permanente prestados aos internos que necessitam de tratamento psiqui\u00e1trico ou similar."}, {"id": "10216", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10216/requerimento_227_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Wilson Pollara, Superintendente do IAMSPE, visando \u00e0 imediata libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para um melhor atendimento dos conveniados ao referido Instituto."}, {"id": "10217", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10217/requerimento_228_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor M\u00e1rcio Alvino, Deputado Federal, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania, objetivando o aumento no repasse do valor da subven\u00e7\u00e3o do Governo Federal ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "10218", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10218/requerimento_229_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, sua intercess\u00e3o junto \u00e0 Dra. C\u00e9lia Parnes, Secret\u00e1ria Estadual de Desenvolvimento Social, objetivando o aumento no repasse do valor da subven\u00e7\u00e3o do Governo Estadual ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "10219", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10219/requerimento_230_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Foram realizadas compras de materiais para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Germano Meira de Vasconcelos, Jardim Bela Vista? 2) Em caso positivo, onde se encontra o material? Desde quando o mesmo foi comprado? 3) Qual motivo da ilumina\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ter sido instalada? Existe previs\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10220", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10220/requerimento_231_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia (impressa ou digitalizada) dos planos de trabalho, presta\u00e7\u00f5es de contas e todos demais documentos que comp\u00f5em os termos de colabora\u00e7\u00f5es firmados ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00ba 3.769/17, 3.797/17, 3.825/18, 3.861/18 e outros que dizem respeito \u00e0 Termos de Colabora\u00e7\u00f5es com as Santas Casas."}, {"id": "10221", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10221/requerimento_232_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Como a gest\u00e3o avalia a possibilidade as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PICS), como um meio de promover uma alternativa para a Sa\u00fade Preventiva da popula\u00e7\u00e3o de Adamantina? 2) O munic\u00edpio de Adamantina, atualmente, consta na lista de munic\u00edpios que ofertam as pr\u00e1ticas integrativas no Estado de S\u00e3o Paulo, conforme demonstra o site oficial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (em anexo). Existem pr\u00e1ticas ofertadas pelo munic\u00edpio de Adamantina? Quais s\u00e3o? 3) Existem atua\u00e7\u00f5es preventivas na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como, a inten\u00e7\u00e3o de ampli\u00e1-las? Solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre a inten\u00e7\u00e3o da secretaria neste sentido."}, {"id": "10222", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10222/requerimento_233_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Reitor da UNIFAI, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nas grades dos cursos das \u00e1reas de sa\u00fade, existem mat\u00e9rias sobre sa\u00fade preventiva? Em caso positivo, as pr\u00e1ticas integrativas disponibilizadas pelo SUS s\u00e3o abordadas? Em quais cursos? 2) Existiria a possibilidade de uma eventual parceria com a Prefeitura no sentido de integra\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade preventiva, bem como, a prepara\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos para atuarem nessas \u00e1reas?"}, {"id": "10223", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10223/requerimento_234_56a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quais s\u00e3o os motivos da exist\u00eancia da consider\u00e1vel quantidade de precat\u00f3rios na \u00e1rea trabalhista? 2) J\u00e1 foi realizado algum comunicado, aviso ou sugest\u00e3o (formal ou informal) dos Departamentos de Recursos Humanos e Procuradoria Jur\u00eddica sobre a necessidade de corre\u00e7\u00e3o dos casos em que a prefeitura foi condenada? 3) A Prefeitura vem adotando medidas ou ao menos realizando estudos para a redu\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es trabalhistas? Quais foram e quais ser\u00e3o tais medidas? 4) Quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es em que a Prefeitura vem sofrendo condena\u00e7\u00f5es trabalhistas de forma reiterada e cont\u00ednua, sobre assuntos id\u00eanticos, de mesma natureza, o munic\u00edpio pretende regularizar as situa\u00e7\u00f5es administrativamente, uniformizando o entendimento para o cumprimento dos direitos dos servidores, a fim de evitar futuras a\u00e7\u00f5es, que somado aos juros, as corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, e as demais despesas processuais, vem causando grandes e cont\u00ednuos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos?"}, {"id": "10251", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10251/requerimento_235_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, sua interfer\u00eancia junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a libera\u00e7\u00e3o para o nosso munic\u00edpio de 01 academia ao ar livre, a ser instalada no Conjunto Habitacional Alian\u00e7a."}, {"id": "10252", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10252/requerimento_236_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Estadual Jana\u00edna Concei\u00e7\u00e3o Paschoal, apresentar emenda no valor de R$ 300.000,00, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) em bairros perif\u00e9ricos de nossa cidade."}, {"id": "10253", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10253/requerimento_237_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Alex de Madureira, apresentar emenda no valor de R$ 100.000,00 para ser repassado ao Lar dos Velhos."}, {"id": "10254", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10254/requerimento_238_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Arthur Moledo do Val (Mam\u00e3e Falei), apresentar emenda no valor de R$ 300.000,00, para ser repassado \u00e0 Cl\u00ednica PAI Nosso Lar."}, {"id": "10255", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10255/requerimento_239_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Coronel Telhada, apresentar emenda no valor de R$ 60.000,00, a ser repassado para a Rede de Combate ao C\u00e2ncer de nosso munic\u00edpio, para reforma do pr\u00e9dio."}, {"id": "10256", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10256/requerimento_240_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Kim Kataguiri, apresentar emenda no valor de R$ 400.000,00 \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina, para serem alocados em obras de infraestrutura."}, {"id": "10257", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10257/requerimento_241_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, sua interfer\u00eancia junto \u00e0 Secretaria de Estado competente, visando destinar recursos financeiros ao nosso munic\u00edpio para ser utilizado na constru\u00e7\u00e3o de cobertura para arquibancada da quadra do Projeto Asa, localizada na Rua Brigadeiro Luiz Ant\u00f4nio - Quadra H, Lotes 5 a 12 no Jardim Paulista."}, {"id": "10258", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10258/requerimento_242_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina."}, {"id": "10259", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10259/requerimento_243_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja oficiado o Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual e L\u00edder do PL na Assembleia Legislativa, solicitando o agendamento com a maior brevidade poss\u00edvel de uma audi\u00eancia com o Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando oficializar a inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Adamantina em receber uma unidade do Poupatempo, que poder\u00e1 ser instalada nas depend\u00eancias f\u00edsicas da atual sede da Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de Adamantina."}, {"id": "10260", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10260/requerimento_244_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja oficiado o Dr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual e 2\u00ba Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, o agendamento com a maior brevidade poss\u00edvel de uma audi\u00eancia com o Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando oficializar a inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Adamantina em receber uma unidade do Poupatempo, que poder\u00e1 ser instalada nas depend\u00eancias f\u00edsicas da atual sede da Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de Adamantina."}, {"id": "10261", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10261/requerimento_245_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam seja oficiado o Deputado Estadual Mauro Bragato, o agendamento com a maior brevidade poss\u00edvel de uma audi\u00eancia com o Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando oficializar a inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Adamantina em receber uma unidade do Poupatempo, que poder\u00e1 ser instalada nas depend\u00eancias f\u00edsicas da atual sede da Delegacia Seccional de Pol\u00edcia de Adamantina."}, {"id": "10262", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10262/requerimento_246_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 O Munic\u00edpio de Adamantina tem conhecimento da exist\u00eancia de logradouros municipais em que h\u00e1 equ\u00edvoco na numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ou fora de ordem sequencial, especialmente no Jardim Brasil? II \u2013 H\u00e1 interesse e/ou a\u00e7\u00f5es em curso, no sentido de corrigir essas falhas? Se positivo, informar como se desenvolvem essas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10263", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10263/requerimento_247_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 Quais s\u00e3o os pontos pr\u00f3ximos a unidades escolares p\u00fablicas e particulares, onde s\u00e3o reclamados pela instala\u00e7\u00e3o do respectivo disposto? Informar os locais. II \u2013H\u00e1 interesse do Munic\u00edpio em promover a execu\u00e7\u00e3o da travessia elevada nas proximidades dos port\u00f5es escolares? Se negativo, justificar. Se positivo, detalhar o cronograma com a previs\u00e3o de atendimento e implanta\u00e7\u00e3o dos dispositivos."}, {"id": "10264", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10264/requerimento_248_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 H\u00e1 a\u00e7\u00e3o permanente no sentido de identificar logradouros p\u00fablicos e/ou recuperar a identifica\u00e7\u00e3o existente (sobretudo repintura de postes) no per\u00edmetro urbano de Adamantina? Se positivo, informar como se desenvolvem os trabalhos. Se negativo, informar como se pretende atuar nesse campo e atender essa necessidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10265", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10265/requerimento_249_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I - Qual \u00e9 a decis\u00e3o final do Munic\u00edpio de Adamantina acerca do Vel\u00f3rio Municipal? Ser\u00e1 mantida a gest\u00e3o do espa\u00e7o sob responsabilidade do munic\u00edpio ou buscar-se-\u00e1 a iniciativa privada por meio de concess\u00e3o? II - No caso de manter a gest\u00e3o do espa\u00e7o sob responsabilidade do munic\u00edpio, quais investimentos ser\u00e3o necess\u00e1rios, quais os custos de tais investimentos, qual a origem desses recursos e qual o prazo para sua execu\u00e7\u00e3o? III - No caso de buscar a iniciativa privada, quando se pretende lan\u00e7ar eventual edital de concess\u00e3o? E na negativa para esta hip\u00f3tese, quais s\u00e3o as justificativas que embasam tal decis\u00e3o? IV \u2013 O Vel\u00f3rio Municipal \u00e9 autossuficiente do ponto de vista das receitas e suas despesas totais (recursos humanos, despesas operacionais e de custeio, e outras)?"}, {"id": "10266", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10266/requerimento_250_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: I \u2013 Quais s\u00e3o as justificativas detalhadas acerca da inviabilidade da \u00e1rea? Anexar documento(s) competente(s) com as informa\u00e7\u00f5es reportadas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais ao Munic\u00edpio de Adamantina, acerca de tal condi\u00e7\u00e3o. II \u2013 O Munic\u00edpio tem buscado nova \u00e1rea para abrigar o equipamento Creche-Escola? III \u2013 Est\u00e1 definido prazo-limite para o atendimento \u00e0 demanda da \u00e1rea?"}, {"id": "10267", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10267/requerimento_251_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita, junto \u00e0 reitoria da UNIFAI, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos atendimentos gratuitos foram realizados pelos alunos de Fisioterapia no corrente ano at\u00e9 a presente data? Como \u00e9 feita a triagem desses pacientes? S\u00e3o feitas pesquisas sociais para encaminhamento de todos os pacientes para o atendimento. Como s\u00e3o realizados por outros cursos? Os alunos do curso de Fisioterapia est\u00e3o fazendo est\u00e1gio em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, tais como Asilo dos Velhos, Cl\u00ednica Pai Nosso Lar e outros? Existe um projeto para ser implantado o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do curso de Fisioterapia?"}, {"id": "10268", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10268/requerimento_252_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Ainda existe espa\u00e7o de \u00e1rea dispon\u00edvel para sepultamento em nosso Cemit\u00e9rio Municipal? - Existe inten\u00e7\u00e3o de adquirir nova \u00e1rea para o Cemit\u00e9rio? - Com rela\u00e7\u00e3o ao sepultamento vertical, j\u00e1 existe dispon\u00edvel para a comercializa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10269", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10269/requerimento_253_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quando a atual administra\u00e7\u00e3o tomou posse em janeiro de 2017, quais eram os valores das a\u00e7\u00f5es trabalhistas para serem pagas aos servidores municipais? Decorrido este per\u00edodo, quais foram os valores pagos pela atual administra\u00e7\u00e3o e quanto ainda tem que pagar at\u00e9 o final do mandato?"}, {"id": "10270", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10270/requerimento_254_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No que diz respeito \u00e0 Taxa de Limpeza P\u00fablica, para fins de lan\u00e7amento, quais s\u00e3o os locais no munic\u00edpio que recebem os servi\u00e7os p\u00fablicos de varri\u00e7\u00e3o? 2) Os moradores dos bairros em que se realizam coleta alternada de lixo domiciliar recebem o desconto na taxa conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal? Quais s\u00e3o os bairros, e quais os dias de coleta alternada? 3) Ainda no que diz respeito ao lan\u00e7amento do tributo, requeiro que sejam encaminhadas todas as normas que definiram, fixaram e/ou reajustaram o valor da base de c\u00e1lculo (custo do servi\u00e7o) da Taxa de Limpeza P\u00fablica, junto aos seus demonstrativos de despesas que justificam o reajuste."}, {"id": "10271", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10271/requerimento_256_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu, interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar por meio de emenda, recursos financeiros destinados \u00e0 Infraestrutura do Munic\u00edpio de Adamantina para o recapeamento asf\u00e1ltico em trechos necess\u00e1rios."}, {"id": "10272", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10272/requerimento_256_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu, a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o basculante para a utiliza\u00e7\u00e3o no setor de Limpeza P\u00fablica da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10273", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10273/requerimento_257_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu, a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no sentido de viabilizar um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura de Adamantina."}, {"id": "10274", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10274/requerimento_258_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual a situa\u00e7\u00e3o do Requerimento protocolado sob o n\u00ba 1586/2019, que diz respeito \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Social do Conjunto Oiti e Tipuanas? Qual decis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o? 2) Sobre o Requerimento protocolado sob o n\u00ba 2055/2019, no qual moradores do Conjunto Oitis e Tipuanas solicitam a pintura da faixa de pedestre e de sinaliza\u00e7\u00f5es nas proximidades da creche, quando est\u00e1 programado para a melhoria, ora solicitada?"}, {"id": "10275", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10275/requerimento_259_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino das obras de constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Jardim Brasil? As obras est\u00e3o sendo realizadas devidamente? 2) Ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino, o munic\u00edpio pretende contratar mais profissionais para fortalecer a equipe de sa\u00fade do bairro Jardim Brasil? 3) Solicito c\u00f3pia do contrato vigente, junto aos seus eventuais termos aditivos. 4) Existe inten\u00e7\u00e3o de realizar melhorias estruturais no PAS II, na Vila Jardim? Em caso positivo, quais? 5) No que diz respeito ao Internato iniciado pelos alunos do curso de Medicina nas unidades de sa\u00fade, quais postos est\u00e3o recebendo os alunos em quest\u00e3o? Todos os postos ter\u00e3o a capacidade f\u00edsica para receber os alunos, bem como zelar pelo conforto dos pacientes?"}, {"id": "10276", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10276/requerimento_260_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Por que o projeto que estipula o Plano de Carreira dos Procuradores municipais ainda n\u00e3o foi encaminhado a esta c\u00e2mara municipal? 2) Em qual etapa se encontra a elabora\u00e7\u00e3o do referido Projeto de Lei? 3) A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio protocolou junto \u00e0 Secretaria de Gabinete, proposta de Plano de Carreira para a avalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, foi protocolado em qual data? 4) Em caso afirmativo, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o realizou estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro da eventual proposta apresentada pela procuradoria? 5) A fim de zelar pela seguran\u00e7a jur\u00eddica do munic\u00edpio, qual a previs\u00e3o de envio da proposta \u00e0 C\u00e2mara Municipal?"}, {"id": "10277", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10277/requerimento_261_57a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No ano de 2019, quais foram as compras de ve\u00edculos realizadas atrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o \u201cRenova\u00e7\u00e3o da Frota Municipal\u201d? 2) Solicito detalhes das aquisi\u00e7\u00f5es, justificando o destino, os agentes que v\u00e3o utilizar os ve\u00edculos e o motivo da compra. 3) O recurso devolvido pelo legislativo em 2018 foi utilizado para a compra de algum ve\u00edculo para o fortalecimento da frota? 4) Quais defeitos que os ve\u00edculos da secretaria de gabinete de frota n\u00ba 309 e 342 apresentaram neste ano? O ve\u00edculo de frota n\u00ba 342 est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es para ser usado? 5) Solicito relat\u00f3rio de gastos com pe\u00e7as e m\u00e3o de obra dos ve\u00edculos de frota n\u00ba 309 e 342 desta Secretaria de Gabinete."}, {"id": "10278", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10278/requerimento_262_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: qual o prazo para a constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o da sala de atendimento do CDHU, a qual o Executivo sinalizou, de forma positiva, em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286/19, de minha autoria?"}, {"id": "10279", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10279/requerimento_263_55a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Encaminhar a produ\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria de extens\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do Centro Universit\u00e1rio, correspondente ao \u00faltimo semestre de 2019."}, {"id": "10349", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10349/requerimento_264_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: qual o motivo da grande falta de m\u00e9dicos em algumas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio? Que medida est\u00e1 sendo tomada para resolver ou amenizar o problema? Existe previs\u00e3o de preenchimento novamente das vagas pendentes?"}, {"id": "10350", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10350/requerimento_265_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantos pedreiros temos hoje no quadro da Prefeitura? Quais os servi\u00e7os que foram executados pelos mesmos nos meses de maio, junho, julho e agosto?"}, {"id": "10351", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10351/requerimento_266_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Serra, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 400.000,00 \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina, para auxiliar nas despesas de custeio."}, {"id": "10352", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10352/requerimento_267_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 123.500,00 \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina, para aquisi\u00e7\u00e3o de 13 poltronas e um aparelho para Hemodi\u00e1lise."}, {"id": "10353", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10353/requerimento_268_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: como est\u00e1 funcionando o est\u00e1gio dos alunos do curso de Agronomia da UNIFAI? Quais as propriedades j\u00e1 visitadas no munic\u00edpio ou regi\u00e3o no corrente ano? Tem uma programa\u00e7\u00e3o definida para os \u00faltimos meses deste ano?"}, {"id": "10354", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10354/requerimento_269_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Eurico Misasi, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio competente, objetivando a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$500.000,00, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana em bairros perif\u00e9ricos de nossa cidade (recapeamento e asfaltamento)."}, {"id": "10355", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10355/requerimento_270_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Houve algum avan\u00e7o nas tratativas entre a Prefeitura Municipal de Adamantina, via Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa e a referida empresa, com vistas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o desse aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, cuja proposta j\u00e1 foi apresentada pelo Dr. Rivaldo Marini Filho? Quais a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o desse importante e imprescind\u00edvel equipamento em nosso hospital?"}, {"id": "10356", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10356/requerimento_271_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Em qual fase a UniFAI se encontra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do projeto acad\u00eamico do curso de Medicina junto ao Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando o seu reconhecimento e aprova\u00e7\u00e3o? b) J\u00e1 houve a entrega oficial do referido projeto acad\u00eamico ao CEE/SP? Se positivo, quando foi protocolado o documento para an\u00e1lise e parecer daquele colegiado? Se negativo, qual \u00e9 a data limite para adotar tal procedimento? c) Quais \u00e0s provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo adotadas e quais \u00e0s medidas efetivamente implementadas ou a implementar pela UniFAI, visando atender todos os itens que ser\u00e3o avaliados pelos Especialistas do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE/SP), com vistas ao reconhecimento e aprova\u00e7\u00e3o do curso de Medicina?"}, {"id": "10357", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10357/requerimento_272_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Qual o n\u00famero atual de alunos universit\u00e1rios efetivamente matriculados e frequentes em todas as turmas do Curso de Medicina iniciadas no per\u00edodo de 2015 a 2019? Informar o n\u00famero de vagas oferecidas para cada turma, bem como o n\u00famero da matr\u00edcula inicial efetivada e o n\u00famero atual de matr\u00edculas frequentes (agosto de 2019) e, de forma individual, de cada uma das turmas instaladas no referido per\u00edodo. b) Qual foi o n\u00famero de alunos inscritos para cada vestibular de todas as turmas do Curso de Medicina iniciadas no per\u00edodo de 2015 a 2019? Informar individualmente o n\u00famero de vestibulandos inscritos para cada turma, bem como o n\u00famero efetivo de comparecimento aos referidos vestibulares. c) Em caso de constatada a ocorr\u00eancia de evas\u00e3o de universit\u00e1rios do Curso de Medicina nas turmas iniciadas no per\u00edodo de 2015 a 2019, qual o posicionamento da Reitoria da Autarquia, bem como do Departamento de Medicina e Coordena\u00e7\u00e3o do Curso diante desse fato?(...)"}, {"id": "10358", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10358/requerimento_273_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato, apresentar Emenda ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$ 500.000,00, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana (asfaltamento e recapeamento) em bairros perif\u00e9ricos."}, {"id": "10359", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10359/requerimento_274_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: como a Prefeitura tem feito a limpeza dos passeios p\u00fablicos das \u00e1reas verdes e institucionais do munic\u00edpio?"}, {"id": "10360", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10360/requerimento_275_58a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por que ainda n\u00e3o foram tomadas as medidas que visam sinalizar e colocar redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua Padre Caetano Maria Dolcim\u00e1sculo, principal acesso \u00e0 Casa dos Garotos e ao Residencial Alian\u00e7a."}, {"id": "10407", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10407/requerimento_276_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam verificar a regularidade do Programa \u201cNosso Bairro\u2013Lotes Urbanizados\u201d."}, {"id": "10408", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10408/requerimento_277_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Frederico Braun D\u2019\u00c1vila junto ao Governador do Estado, a destina\u00e7\u00e3o de R$200.000,00 ao nosso munic\u00edpio, destinados a investimentos na agricultura familiar, na compra de irriga\u00e7\u00e3o e outros equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "10409", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10409/requerimento_278_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Bruno Ganem, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 150.000,00 ao nosso munic\u00edpio, que ser\u00e1 destinada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Apelos e Patas de Adamantina, que cuida dos animais abandonados, para a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o."}, {"id": "10410", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10410/requerimento_279_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Daniel Soares, junto ao Governador do Estado, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 ao nosso munic\u00edpio para infraestrutura urbana."}, {"id": "10411", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10411/requerimento_280_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Ed Thomas, Deputado Estadual, para interceder junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 200 mil, a ser alocado na melhoria e conserva\u00e7\u00e3o em toda \u00e1rea de lazer do Parque Caldeira."}, {"id": "10412", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10412/requerimento_281_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio ao Prof. Andr\u00e9 do Prado, Deputado Estadual, interceder junto ao Prof. Rossieli Soares, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a substitui\u00e7\u00e3o das duas atuais viaturas da Diretoria de Ensino de Adamantina por dois ve\u00edculos em melhor estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10413", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10413/requerimento_282_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Procede a informa\u00e7\u00e3o oficiosa de que o Executivo pretende elaborar uma pe\u00e7a or\u00e7amentaria para o ano de 2020, com valores menores do que \u00e0queles que est\u00e3o sendo praticados no Or\u00e7amento de 2019, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subven\u00e7\u00f5es e repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Adamantina do terceiro setor? Quais os crit\u00e9rios que ser\u00e3o utilizados pela prefeitura para definir o valor a ser inclu\u00eddo no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano e que ser\u00e1 destinado a essas institui\u00e7\u00f5es sociais? b) Caso confirmado qual o motivo para tal procedimento por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal? Quais entidades sociais da nossa cidade ter\u00e3o consignados no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano valores menores do que \u00e0queles aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Adamantina para este ano de 2019? c) Quais institui\u00e7\u00f5es sociais ser\u00e3o contempladas no Or\u00e7amento/2020, com subven\u00e7\u00f5es e repasses de recursos financeiros para despesas de custeio e manuten\u00e7\u00e3o? Quais os valores est\u00e3o previstos para cada uma dessas entidades sociais da.."}, {"id": "10414", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10414/requerimento_283_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado ao DER de Bauru e \u00e0 ARTESP, pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o para que a linha de \u00f4nibus Tupi Paulista \u2013 Campinas, operada pela empresa de \u00f4nibus Expresso Adamantina Ltda, possa fazer parada em Ja\u00fa, em favor, e em conforto aos passageiros das cidades da Nova Alta Paulista, como Dracena, Adamantina, Osvaldo Cruz, Tup\u00e3 e outras."}, {"id": "10415", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10415/requerimento_284_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que sejam respondidas as informa\u00e7\u00f5es dos seguintes requerimentos elencados: 1) Requerimento n\u00ba 260/19: resposta aos itens 3, 4 e 5; 2) Requerimento n\u00ba 254/2019; 2.1) Esclarecimento do item 1: \u201cQuais s\u00e3o os locais que recebem o servi\u00e7o p\u00fablico de varri\u00e7\u00e3o?\u201d 2.2) Resposta a segunda pergunta do item 2: \u201cQuais s\u00e3o os bairros que possuem coleta alternada e quais os dias?\u201d 2.3) Resposta ao item 3: \u201cSolicita o encaminhamento do ato administrativo que reajustou a taxa de limpeza p\u00fablica, junto aos demonstrativos de despesas que justificam o reajuste\u201d."}, {"id": "10416", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10416/requerimento_285_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: o barrac\u00e3o de madeira constru\u00eddo quando da constru\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Bandeirantes \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura? A Prefeitura tem inten\u00e7\u00e3o de utilizar o mesmo para alguma finalidade ou desmanchar, pois j\u00e1 cumpriu a finalidade de guardar os materiais?"}, {"id": "10417", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10417/requerimento_286_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: quais procedimentos s\u00e3o realizados em nosso munic\u00edpio quanto ao atendimento de nossas gestantes, coordenada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade?"}, {"id": "10418", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10418/requerimento_287_59a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: h\u00e1 na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, cronograma detalhado de recapeamento ou aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica nos bairros perif\u00e9ricos de nosso munic\u00edpio? Quais os c\u00e1lculos de vaz\u00e3o de \u00e1gua do novo sistema que est\u00e1 sendo implantado no Parque dos Pioneiros? Foi projetado para suportar quantos mil\u00edmetros e por quanto tempo?"}, {"id": "10458", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10458/requerimento_288_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito sobre o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.460/07, no que diz respeito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio."}, {"id": "10459", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10459/requerimento_289_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do IPVA, Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores."}, {"id": "10460", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10460/requerimento_290_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quantos funcion\u00e1rios tem hoje na Secretaria de Esportes, Lazer e Recrea\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio? Especificar nome, local de trabalho e respectivos hor\u00e1rios."}, {"id": "10461", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10461/requerimento_291_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: em que est\u00e1gio se encontram os projetos de engenharia referentes \u00e0s seguintes obras: sala de atendimento aos usu\u00e1rios da CDHU; Arquivo Municipal no pr\u00e9dio da antiga EMDA e reforma na sede do Tiro de Guerra de Adamantina."}, {"id": "10462", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10462/requerimento_292_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam interfer\u00eancia do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia totalmente equipada com maca retr\u00e1til, a ser destinada ao servi\u00e7o 192."}, {"id": "10463", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10463/requerimento_293_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 Quais as reais condi\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas, el\u00e9tricas e o aspecto f\u00edsico da ambul\u00e2ncia utilizada pelo servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia 192? 2 \u2013 Os equipamentos est\u00e3o dentro das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um bom atendimento da popula\u00e7\u00e3o quando necessitam deste servi\u00e7o? 3 \u2013 Os atendimentos das chamadas s\u00e3o atendidas por funcion\u00e1rios e especializados ou \u00e9 sempre realizada pelo ambulanceiros de plant\u00e3o?"}, {"id": "10464", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10464/requerimento_294_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito  para implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Acad\u00eamicos, no Parque Universit\u00e1rio (entre a Rua Universidade e Rua Santos Dumont)"}, {"id": "10465", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10465/requerimento_295_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual, Prof. Andr\u00e9 do Prado, intercess\u00e3o junto ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, objetivando elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados na rede de assist\u00eancia do IAMSPE (Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica do Servidor P\u00fablico Estadual."}, {"id": "10466", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10466/requerimento_296_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual, Prof. Andr\u00e9 do Prado, intercess\u00e3o junto ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, esfor\u00e7os necess\u00e1rios para promover uma revis\u00e3o salarial digna e justa aos gestores, professores, servidores e funcion\u00e1rios da ativa e aos aposentados, pertencentes \u00e0 Pasta da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "10467", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10467/requerimento_297_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual, Prof. Andr\u00e9 do Prado, intercess\u00e3o junto ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, com o objetivo de aumentar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00."}, {"id": "10468", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10468/requerimento_298_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja oficiado o Deputado Estadual, Prof. Andr\u00e9 do Prado, objetivando adotar as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias, visando \u00e0 abertura de um novo Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para provimento de cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica II."}, {"id": "10469", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10469/requerimento_299_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito sobre padroniza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de jornada, n\u00famero m\u00e1ximo de alunos referentes os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs)."}, {"id": "10470", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10470/requerimento_300_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre PAF (Programa Atleta do Futuro)."}, {"id": "10471", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10471/requerimento_301_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte escolar."}, {"id": "10472", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10472/requerimento_302_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito, quais s\u00e3o os TACs firmados junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em fase de cumprimento."}, {"id": "10473", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10473/requerimento_303_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar recursos financeiros \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina/SP."}, {"id": "10474", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10474/requerimento_304_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Bruno Ganem, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina/SP."}, {"id": "10475", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10475/requerimento_305_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Jos\u00e9 Apr\u00edgio da Silva, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina/SP."}, {"id": "10476", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10476/requerimento_306_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar recursos financeiros ao Deputado Estadual Ata\u00edde Teruel, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina/SP."}, {"id": "10477", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10477/requerimento_307_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita viabilizar recursos financeiros  ao Deputado Estadual M\u00e1rcio da Farm\u00e1cia, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Compactador de Lixo para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina/SP."}, {"id": "10478", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10478/requerimento_308_60a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio quanto ao processo do Tribunal de Contas n\u00ba TC-6747.989.16-8, que diz respeito \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2017 da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina."}, {"id": "10521", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10521/requerimento_309_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal institua, ainda este ano, mais um programa de pagamento incentivado, o PPI."}, {"id": "10522", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10522/requerimento_310_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Estadual Profa. Bebel junto ao Governador de S\u00e3o Paulo, a libera\u00e7\u00e3o de R$150.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia totalmente equipada."}, {"id": "10523", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10523/requerimento_311_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite, apresentar Emenda de R$200.000,00, ao CCI, para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus."}, {"id": "10524", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10524/requerimento_312_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Daniel Soares, junto ao Governador de S\u00e3o Paulo, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$200.000,00 para investimentos de infraestrutura na \u00e1rea de acessibilidade."}, {"id": "10525", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10525/requerimento_313_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por quais motivos paralisaram as obras de ilumina\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e parque infantil no Jardim Bela Vista?"}, {"id": "10526", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10526/requerimento_314_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 300.000,00 para obras de infraestrutura urbana."}, {"id": "10527", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10527/requerimento_315_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. M\u00e1rcio Alvino, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$250 mil destinados ao custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina."}, {"id": "10528", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10528/requerimento_316_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil a serem alocados no custeio do IAMA."}, {"id": "10529", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10529/requerimento_317_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$50 mil destinados ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "10530", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10530/requerimento_318_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senador Dr. Jos\u00e9 Serra a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10531", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10531/requerimento_319_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senador Major Ol\u00edmpio, a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio, manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10532", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10532/requerimento_320_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica)."}, {"id": "10533", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10533/requerimento_321_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto, a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica)."}, {"id": "10534", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10534/requerimento_322_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Policial K\u00e1tia Sastre, a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio do IAMA."}, {"id": "10535", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10535/requerimento_323_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$200 mil destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, tipo Van."}, {"id": "10536", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10536/requerimento_324_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quantidade total de papel sulfite A4 adquirido pela Prefeitura e UniFAI nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 (at\u00e9 a presente data)."}, {"id": "10537", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10537/requerimento_325_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Hubert Alqu\u00e9res que seja realizada reuni\u00e3o nesta Casa de Leis entre os professores especialistas designados e os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Adamantina."}, {"id": "10538", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10538/requerimento_326_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: as instala\u00e7\u00f5es do Pronto-Socorro Municipal e do alojamento para as atividades de internato em pronto-socorro do curso de Medicina s\u00e3o compat\u00edveis com as necessidades espec\u00edficas dessa etapa do curso? A Autarquia considera essas solicita\u00e7\u00f5es relevantes e imprescind\u00edveis \u00e0 atividade do internato em pronto socorro? Os pontos elencados pelos discentes ter\u00e3o acolhimento e atendimento? Se positivo, qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o daquilo que se pede? Esses apontamentos, e seu atendimento, est\u00e3o previstos no termo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre a Autarquia e a Santa Casa de Adamantina?"}, {"id": "10539", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10539/requerimento_327_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: apresenta\u00e7\u00e3o detalhada do balancete de receitas e despesas da Expoverde 2019 e informar secretarias, valor total pago e respectivos encargos, com horas extras e outras despesas trabalhistas decorrentes unicamente da atividade."}, {"id": "10540", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10540/requerimento_328_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de containers pelo Centro Universit\u00e1rio de Adamantina para realiza\u00e7\u00e3o de atividades acad\u00eamicas do curso de Medicina junto aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade na cidade."}, {"id": "10541", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10541/requerimento_329_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os containers adquiridos pela UNIFAI."}, {"id": "10542", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10542/requerimento_330_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de requerimentos protocolados por cidad\u00e3os sobre assuntos de interesse p\u00fablico."}, {"id": "10543", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10543/requerimento_331_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito, sobre o transporte p\u00fablico de nossa cidade."}, {"id": "10544", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10544/requerimento_332_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Reitera Requerimento n\u00ba 287/19, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de recapeamento ou aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica nos bairros de nossa cidade, bem como os c\u00e1lculos de vaz\u00e3o de \u00e1gua do novo sistema que est\u00e1 sendo implantado no Parque dos Pioneiros."}, {"id": "10545", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10545/requerimento_333_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual Reinaldo Alguz, interfer\u00eancia junto ao Governador do Estado, objetivando destinar R$200 mil reais para ser repassado ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "10546", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10546/requerimento_334_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual Arthur Moledo do Val (Mam\u00e3e Falei), apresentar Emenda no valor de R$ 100.000,00, a ser destinado ao PAI Nosso Lar de Adamantina para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo zero quil\u00f4metro."}, {"id": "10547", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10547/requerimento_335_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Major Mecca, interfer\u00eancia junto ao Governador do Estado, Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, objetivando apresentar Emenda no valor de R$ 200.000,00 ao IAMA."}, {"id": "10548", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10548/requerimento_336_61a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, objetivando apresentar Emenda ao Or\u00e7amento do Estado para o ano de 2020 no valor de R$ 500.000,00, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asf\u00e1ltico e pavimenta\u00e7\u00e3o) para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10651", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10651/requerimento_337_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre os servidores que v\u00eam ocupando cargos em comiss\u00e3o e/ou fun\u00e7\u00e3o gratificada na Secretaria de Obras."}, {"id": "10652", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10652/requerimento_338_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre os taxistas que trabalham no Terminal Rodovi\u00e1rio"}, {"id": "10653", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10653/requerimento_339_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Federal David Soares recursos no valor de R$ 300.000,00 para custeio em atendimentos e servi\u00e7os m\u00e9dicos de m\u00e9dia complexidade, em parceria com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10654", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10654/requerimento_340_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato sua interfer\u00eancia junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para ser instalada na Pra\u00e7a Prestes Maia."}, {"id": "10655", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DINHA, ALCIO IKEDA, Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10655/requerimento_341_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Av. Adhemar de Barros, esquina com a Al. Padre N\u00f3brega."}, {"id": "10656", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10656/requerimento_342_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por que ainda n\u00e3o houve substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na Av. Marechal Castelo Branco at\u00e9 a imagem do Cristo?"}, {"id": "10657", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10657/requerimento_343_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao Campus III da UNIFAI."}, {"id": "10658", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10658/requerimento_344_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 para serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10659", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI, Eder do Nascimento Ruete, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10659/requerimento_345_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 para serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10660", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10660/requerimento_346_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Dr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$250 mil ao PAI Nosso Lar de Adamantina."}, {"id": "10661", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10661/requerimento_347_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi sua intercess\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), objetivando o aumento no repasse do valor da subven\u00e7\u00e3o do Governo Federal ao Lar dos Velhos de Adamantina."}, {"id": "10662", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10662/requerimento_348_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Ed Thomas sua interfer\u00eancia junto \u00e0 Dra. C\u00e9lia Parnes, Secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a inclus\u00e3o de uma Emenda para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Bairro Parque Itamarati."}, {"id": "10663", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10663/requerimento_349_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de novos canteiros centrais e bols\u00f5es de estacionamento ao centro da via e obst\u00e1culo redutor de velocidade, ambos na Avenida Deputado Cunha Bueno, trecho entre as ruas Benedito Barreto e General Os\u00f3rio, na Vila Industrial."}, {"id": "10664", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10664/requerimento_350_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: por que at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi realizada a troca de lugar do bols\u00e3o de motos da Al. Armando Salles de Oliveira para a Rua Osvaldo Cruz?"}, {"id": "10665", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10665/requerimento_351_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10666", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10666/requerimento_352_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal David Soares sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10667", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10667/requerimento_353_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Eli Correia Filho sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10668", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10668/requerimento_354_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10669", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10669/requerimento_355_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Kim Kataguiri sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10670", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10670/requerimento_356_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Izar sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10671", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10671/requerimento_357_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 a serem destinados ao PAI \u2013 Polo de Atividade Integrada Nosso Lar."}, {"id": "10672", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10672/requerimento_358_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Deputada Federal Renata Abreu Emenda Parlamentar no valor de R$250.000,00 para o PAI."}, {"id": "10673", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Ata\u00edde Teruel Emenda Parlamentar no valor de R$180.000,00 para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van com Capacidade para 16 pessoas."}, {"id": "10674", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10674/requerimento_359_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Ata\u00edde Teruel, Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 para a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com capacidade para 36 a 40 pessoas."}, {"id": "10675", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10675/requerimento_361_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita para a Secretaria de Sa\u00fade, sobre a libera\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia."}, {"id": "10676", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10676/requerimento_362_62a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/18, sobre a realiza\u00e7\u00e3o melhorias na Av. Rio Branco, proximidades do n\u00ba 2630 (Proximidades do Jardim Adamantina e Jardim Primavera)."}, {"id": "10677", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10677/requerimento_363_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Estevam Galv\u00e3o viabilizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancias, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o Programa Via R\u00e1pida Empregos com alguns cursos."}, {"id": "10678", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10678/requerimento_364_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: j\u00e1 existe, na Secretaria Municipal de Planejamento, um projeto definido para a Rua Ant\u00f4nio Tiveron, nas proximidades da Pra\u00e7a Euclides Romanini, mais precisamente em frente \u00e0 Empresa Auto Torno Taim?"}, {"id": "10679", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10679/requerimento_365_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito, junto ao Reitor da UNIFAI, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quantos e quais os cursos da UNIFAI foram avaliados oficialmente pelo ENADE em 2019? Quais as notas e conceitos obtidos pelos cursos avaliados?"}, {"id": "10680", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10680/requerimento_366_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Arlindo Clinaglia, a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI)."}, {"id": "10681", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10681/requerimento_367_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, sua interfer\u00eancia junto ao Senhor Marcos Vinholi, Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Regional, com o intuito de incluir recursos a serem alocados na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada vicinal Mari\u00e1polis/Caiab\u00fa."}, {"id": "10682", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10682/requerimento_368_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Internet Gr\u00e1tis PROGRIDA."}, {"id": "10683", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10683/requerimento_369_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os exames preventivos contra o c\u00e2ncer e aos exames de ultrassom realizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "10684", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10684/requerimento_370_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho, que estabeleceu que exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vibra\u00e7\u00e3o gera adicional de insalubridade a motoristas."}, {"id": "10685", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10685/requerimento_371_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o controle e a gest\u00e3o das vacinas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10686", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10686/requerimento_372_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre o Requerimento n\u00ba 331/19, referente ao \u00f4nibus circular de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10687", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10687/requerimento_373_63a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Casa do Trabalhador."}, {"id": "10745", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10745/requerimento_374_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informar quando ser\u00e3o colocados obst\u00e1culos ou outros meios mais eficazes de redutor de velocidade no in\u00edcio do prolongamento da Av. Rio Branco, no Jardim Adamantina, acesso \u00e0 Rodovia Com. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros?"}, {"id": "10746", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10746/requerimento_375_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, destinar 01 academia ao ar livre no Jardim Adamantina."}, {"id": "10747", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10747/requerimento_376_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informar quais quarteir\u00f5es est\u00e3o programados pela Secretaria de Obras e Servi\u00e7os para fazer o recapeamento asf\u00e1ltico e aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica, nos meses de novembro e dezembro do corrente ano e no ano de 2020?"}, {"id": "10748", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10748/requerimento_377_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Senhor Prefeito junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e/ou da Procuradoria Geral, c\u00f3pia de todo procedimento atualizado do Termo de Ajustamento de Conduta do Parque Itaipus."}, {"id": "10749", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10749/requerimento_378_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Senhor Prefeito junto \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, c\u00f3pias das Diretrizes dos novos loteamentos protocolados de setembro de 2018 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10750", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10750/requerimento_379_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto ao Dr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, Governador do Estado, bem como junto ao Prof. Rossieli Soares da Silva, Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, para que envidem os esfor\u00e7os com o objetivo de cumprir a decis\u00e3o do TJ-SP, que determinou ao governo estadual conceder 10,5% de reajuste salarial."}, {"id": "10751", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10751/requerimento_380_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua intercess\u00e3o junto \u00e0 Bancada do PL visando promover uma reforma previdenci\u00e1ria estadual e da carreira do professor."}, {"id": "10752", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10752/requerimento_381_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita da Deputada Estadual Professora Bebel, promover uma justa e razo\u00e1vel reforma previdenci\u00e1ria estadual e da carreira do professor."}, {"id": "10753", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10753/requerimento_382_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual Cau\u00ea Macris, promover uma justa e razo\u00e1vel reforma previdenci\u00e1ria estadual e da carreira do professor."}, {"id": "10754", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10754/requerimento_383_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita do Deputado Estadual Ed Thomas, sua intercess\u00e3o junto \u00e0 Bancada do PSB na ALESP, visando promover uma justa e razo\u00e1vel reforma previdenci\u00e1ria estadual e da carreira do professor."}, {"id": "10755", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10755/requerimento_384_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Vanderlei Macris, sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 para serem destinados ao PAI de Adamantina."}, {"id": "10756", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10756/requerimento_385_64a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita encaminhar relat\u00f3rio contendo os gastos com os adiantamentos com viagem dos agentes pol\u00edticos antes da aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.855, de 30 de novembro de 2018 e das di\u00e1rias om os referidos gastos com os agentes pol\u00edticos nos anos de 2018 e 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "10789", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10789/requerimento_386_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o sobre quais quarteir\u00f5es est\u00e3o programados pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os para fazer o recapeamento asf\u00e1ltico e aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica, no m\u00eas de dezembro do corrente ano e para o ano de 2020?"}, {"id": "10790", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10790/requerimento_387_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 300 mil reais, que ser\u00e1 utilizado para desenvolver obras de infraestrutura urbana em bairros carentes e perif\u00e9ricos de nossa cidade."}, {"id": "10791", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10791/requerimento_388_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Samuel Moreira sua interfer\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 300 mil reais, que ser\u00e3o utilizados em obras de infraestrutura, mais precisamente na Rodovia Municipal Prof. Dr. Pl\u00e1cido Rocha."}, {"id": "10792", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10792/requerimento_389_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz destinar, ao nosso munic\u00edpio, 01 (uma) academia ao ar livre para ser instalada no Residencial Alian\u00e7a."}, {"id": "10793", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10793/requerimento_390_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato que mantenha entendimentos com o Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, no sentido de destinar um micro-\u00f4nibus escolar adaptado (plataforma) \u00e0 Apae de Adamantina, para o transporte de cadeirantes."}, {"id": "10794", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10794/requerimento_391_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, sua interfer\u00eancia junto ao senhor S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, Secret\u00e1rio de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de fazer a indica\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de um kit de livros \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal \u201cC\u00f4nego Jo\u00e3o Baptista de Aquino\u201d para o 1\u00ba semestre do ano de 2020."}, {"id": "10795", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10795/requerimento_392_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Prof. Andr\u00e9 do Prado, solicitando sua interfer\u00eancia junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secret\u00e1rio Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de kits de material esportivo para o munic\u00edpio de Adamantina para o ano de 2020, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, domin\u00f3 e baralho, entre outros."}, {"id": "10796", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10796/requerimento_393_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o integral dos documentos e provid\u00eancias necess\u00e1rias, exigidas pela ampla legisla\u00e7\u00e3o vigente, para o encerramento definitivo do aterro sanit\u00e1rio municipal."}, {"id": "10797", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10797/requerimento_394_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de eventual fechamento da Escola Municipal Jos\u00e9 Mackert."}, {"id": "10798", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, DINHA, EDUARDO FIORILLO", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10798/requerimento_395_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia integral do estudo conclusivo realizado por profissional t\u00e9cnico, por meio da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos da Nova Alta Paulista (AEAANAP), acerca do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "10799", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10799/requerimento_396_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita seja encaminhado of\u00edcio junto com os documentos em anexo \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, informando a continuidade dos alagamentos na Rua Cedro, no Parque Itaipus."}, {"id": "10800", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10800/requerimento_397_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o sobre os professores que deram aula ao 6\u00ba termo do curso de Medicina nas mat\u00e9rias \u201cSemiologia Pedi\u00e1trica II\u201d, \u201cCl\u00ednica M\u00e9dica II\u201d e \u201cPatologia Cl\u00ednica II\u201d neste ano de 2019."}, {"id": "10801", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10801/requerimento_398_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao DER de Presidente Prudente, a fim de informar sobre os repetitivos acidentes de tombamentos de caminh\u00f5es e \u00f4nibus que v\u00eam ocorrendo no trevo localizado na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), proximidades do km 596,500, trevo que d\u00e1 acesso ao Bairro Lagoa Seca e Valparaiso."}, {"id": "10802", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10802/requerimento_399_65a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os caminh\u00f5es da coleta de lixo domiciliar que se encontram quebrados."}, {"id": "10878", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10878/requerimento_400_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as vagas privativas criadas em diversos estabelecimentos empresariais e prestadores de servi\u00e7o na cidade, mediante rebaixamento integral do meio fio com consequente supress\u00e3o das vagas rotativas e de uso p\u00fablico."}, {"id": "10879", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo Pires Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10879/requerimento_401_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o: qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de restaura\u00e7\u00e3o de galeria, pista de caminhada e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer do Parque Caldeira?"}, {"id": "10880", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10880/requerimento_402_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz sua interfer\u00eancia junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Lazer e Juventude, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de kits de material esportivo para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10881", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10881/requerimento_403_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita junto \u00e0 Procuradoria Geral, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias ser\u00e3o reajustados automaticamente de acordo com o programa estabelecido pela Legisla\u00e7\u00e3o Federal?"}, {"id": "10882", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10882/requerimento_404_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00famero total de candidatos que se inscreveram para o Vestibular de Medicina, visando ingresso no primeiro semestre de 2020, que efetivamente pagaram a taxa de inscri\u00e7\u00e3o e que realizaram as provas no dia 30/11."}, {"id": "10883", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10883/requerimento_405_66a_ordinaria.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto, a inclus\u00e3o de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a para o custeio e manuten\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina."}, {"id": "10740", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ao Projeto de Lei", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10740/veto_ao_pl_059.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 59/2019, de 02 de setembro de 2019 de autoria dos Vereadores Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Junior."}, {"id": "10347", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10347/emenda_supressiva_001_-_pl_044.pdf", "ementa": "Suprime (veta) os incisos VI e IX do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 044, de 02 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10348", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JO\u00c3O DAVOLI", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10348/emenda_aditiva_001_-_pl_044.pdf", "ementa": "Acrescentam artigos 20 e 21 ao Projeto de Lei n\u00ba 044, de 02 de agosto de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acad\u00eamico pelo Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10450", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10450/emenda_aditiva_002_-_pl_036_coordenador_de_servicos.pdf", "ementa": "Acrescenta Artigo 4\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 036, de 1\u00ba de julho de 2019 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10629", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10629/emenda_aditiva_003_-_pl_068.pdf", "ementa": "Insere o \u00a7 10\u00ba no Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 068, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10788", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10788/emenda_aditiva_004-_pl_80_-_mudanca_de_nome_da_Ww35c2k.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 080/2019, de 04 de Agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10892", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMENA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10892/emenda_aditiva_005_-_pl_092.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00fanico ao Projeto de Lei n\u00ba 092/19 de autoria do Prefeito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10397", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, JO\u00c3O DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10397/anteprojeto_de_lei_001_-_agente_comunitario_de_rV0oKlw.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba_001, DE 03 DE JUNHO DE 2019\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Escala de Vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Controle de Vetores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "10398", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "DINHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10398/anteprojeto_de_lei_-_transporte_individual.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 09 DE AGOSTO DE 2019\r\nDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Remunerado para Transporte Individual de Passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por Aplicativos, S\u00edtios ou Plataformas Tecnol\u00f3gicas ligadas \u00e0 Rede Mundial de Computadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10767", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Eder do Nascimento Ruete", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10767/anteprojeto_de_lei_003_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio ao Esporte \u201cBOLSA ATLETA E AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO ATLETA E AO T\u00c9CNICO DESPORTIVO AMADOR\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10768", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "ANTEP", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "DINHA, ACACIO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10768/anteprojeto_de_lei_004_-_maus_tratos_aos_animais.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Pol\u00edtica Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Munic\u00edpio de Adamantina, determina multas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10769", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTLC", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar", "autoria": "ALCIO IKEDA", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10769/anteprojeto_de_lei_complementar_001_-_gratific_2XAqQTU.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o para Servidores que efetuam a coleta de lixo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "10771", "ano": "2019", "numero": "837", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Poder Executivo", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10771/oficio_do_executivo_solicitando_retirada_de_projeto.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 068/19 para melhores estudos, objeto da Mensagem n\u00ba 077/2019 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10913", "ano": "2019", "numero": "901", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Poder Executivo", "autoria": "Prefeito do Munic\u00edpio", "texto_original": "http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10913/oficio_901.2019.gab.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei objeto da Mensagem n\u00ba 110/2019 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.375, de 30 de outubro de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, retirado para melhores estudos."}]}