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SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. SÉRGIO SÁ LEITÃO, MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP, A POSSIBILIDADE DESSA ENTIDADE REALIZAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, UM SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO”, SE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A UNIFAI E COM A AMNAP.

SOLICITAINFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PAULO GUSTAVO MAIURINO, ACERCA DA EXCLUSÃO DE ADAMANTINA COMO SEDE DOS 62º JOGOS REGIONAIS DA 7ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE O PROJETO DE ENGENHARIA ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI, ÀS MARGENS DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE SE PROMOVA A URGENTE PINTURA DE POSTES PARA IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA PARK, A FIM DE FACILITAR O TRABALHO DOS CORREIOS E EVITE TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS DEMAIS SERVIÇOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PAULO SKAF, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESI-SP, PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO SESI EM ADAMANTINA DENTRO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DESTA QUALIFICADA ESTRUTURA DE ENSINO PELO INTERIOR PAULISTA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS FATORES TÉCNICOS E LEGAIS QUE IMPEDEM A CONTINUIDADE DAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO CISAP EM DIVERSAS ÁREAS, PARA SUPORTE ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA, DEMANDAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, DECORRENTES DE ENCONTRO COMUNITÁRIO REALIZADO COM UM GRUPO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SAN MIGUEL I, SOLICITANDOSOLUÇÕES E RESPOSTAS PARA DIVERSOS ASSUNTOS.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE CONTATE A SABESP, A FIM DE ENVIAR DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE O CÓRREGO DO RANCHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBREA ÁREA LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA TETSUSHIHAGA, ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DO JARDIM PRIMAVERA E AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, POIS HÁ FALHA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

SOLICITA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROFISSIONAL COMPETENTE NA ALAMEDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, QUARTEIRÃO ENTRE A RUA EUCLIDES DA CUNHA E A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO VERIFICAR QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS NO LOCAL, EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0182.0001013/2017 PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA, ENVOLVENDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PARQUE ITAIPUS.

SOLICITAMINFORMAÇÕES DO RESIDENCIAL ALIANÇA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE “SARJETÕES” PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITAA SEGUINTE INFORMAÇÃO: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA OS PROCEDIMENTOS, VISANDO A CONCESSÃO DE USO DO VELÓRIO MUNICIPAL ÀS EMPRESAS FUNERÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NÃO MAIS SEDIARÁ A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO ANO DE 2018? B) EM CASO POSITIVO ESSA INFORMAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS ALEGADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PARA TRANSFERIR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS PARA A CIDADE DE MARÍLIA?C)DIANTE DESSE FATO, QUAL SERÁ O POSICIONAMENTO SERÁ ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, HAJA VISTA QUE EM AGOSTO DE 2017 A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE CONFIRMOU A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE 2018 EM ADAMANTINA?

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MENDONÇA FILHO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO AUMENTAR O VALOR PER CAPITA REPASSADO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS PARA AS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO SENHOR EDMAR CARLOS MAZUCATO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ E PRESIDENTE DA AMNAP, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MENDONÇA FILHO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO AUMENTAR O VALOR PER CAPITA REPASSADO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS PARA AS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS MOTIVOS DO ATRASO PARA LIBERAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DE NOSSA CIDADE, INTERDITADOS HÁ MAIS DE 4 MESES?.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SOBRE A PISTA DE SKATE EM QUE FOI DIVULGADA A CONQUISTA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 PELA ADMINISTRAÇÃO, PERCEBEMOS QUE NAS NOTICIAS RECENTES NÃO ENCONTRAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A MESMA. O QUE HOUVE? 2- O MUNICÍPIO FOI DESENQUADRADO PARA A CONQUISTA DA PISTA? DE QUEM FOI A RESPONSABILIDADE? 3- O MUNICÍPIO RECEBEU PEDIDOS DO ESTADO E DEIXOU DE ATENDÊ-LOS, OU DE FORNECER INFORMAÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO? 4- CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PLEITEADO HÁ MUITO TEMPO PELOS PRATICANTES DO ESPORTE, E QUE O MESMO É NECESSÁRIO PARA A TÃO QUISTA COMPETIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, O QUE O MUNICÍPIO TEM FEITO PARA A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO? 5- CASO NÃO SEJA CONQUISTADO RECURSO FEDERAL OU ESTADUAL PARA TAL CONSTRUÇÃO, O MUNICÍPIO PRETENDE INVESTIR RECURSO PRÓPRIO?

SOLICITA AO EXMO. SR.DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APOIO À INICIATIVA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A PARCELA, PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS EMPRESAS APRESENTAM REQUERIMENTOS DEMONSTRANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DA LICITAÇÃO QUE IRÁ DESTINAR TERRENOS NA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL VALENTIM GATTI, QUAIS FORAM OS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS PARA FAZER PARTE DO PROCESSO E PEDIU PARA ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO QUE NOMEOU A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA ANALISAR AS PROPOSTAS E DIRIGIR OS TRABALHOS NA LICITAÇÃO DAS ÁREAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SOBRE A PISTA DE SKATE EM QUE FOI DIVULGADA A CONQUISTA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 PELA ADMINISTRAÇÃO, PERCEBEMOS QUE NAS NOTICIAS RECENTES NÃO ENCONTRAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A MESMA. O QUE HOUVE? 2- O MUNICÍPIO FOI DESENQUADRADO PARA A CONQUISTA DA PISTA? DE QUEM FOI A RESPONSABILIDADE? 3- O MUNICÍPIO RECEBEU PEDIDOS DO ESTADO E DEIXOU DE ATENDÊ-LOS, OU DE FORNECER INFORMAÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTE CONVÊNIO? 4- CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM ESPAÇO ESPORTIVO PLEITEADO HÁ MUITO TEMPO PELOS PRATICANTES DO ESPORTE, E QUE O MESMO É NECESSÁRIO PARA A TÃO QUISTA COMPETIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, O QUE O MUNICÍPIO TEM FEITO PARA A CONSTRUÇÃO DESTE ESPAÇO? 5- CASO NÃO SEJA CONQUISTADO RECURSO FEDERAL OU ESTADUAL PARA TAL CONSTRUÇÃO, O MUNICÍPIO PRETENDE INVESTIR RECURSO PRÓPRIO?

REQUEREMOS À MESA, REGIMENTALMENTE, OUVIDO O PLENÁRIO,CONFORME ART. 180, INCISO IV, ALÍNEA “B” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DOS TRABALHOS DA PRESENTE ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A PROPOSIÇÃO ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 054/17 – PM - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.765, DE 11 DE JULHO DE 2017.”