Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,000 PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,000 PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O NOSSO POSTO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, ALÉM DE VACINAS IMUNOBIOLÓGICAS, MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E KITS DE INSULINAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA COMPOR NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AO NOSSO MUNICÍPIO OS CURSOS VIA RÁPIDA EMPREGO DOS SEGUINTES CURSOS: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO; OPERADOR DE EMPILHADEIRA; OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA; ENCANADOR; AUXILIAR DE INSEMINAÇÃO BOVINA; CONFEITARIA BÁSICA; CARPINTEIRO; PEDREIRO ALVENARIA ESTRUTURAL; COSTUREIRA MÁQUINA RETA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
DINHA
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NÃO PROCEDEU, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, O SERVIÇO DE PINTURA DE SOLO, PLACAS DE SINAIS DE REGULAMENTAÇÃO E DE ADVERTÊNCIA NAS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTICULARES E ESTADUAIS?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O MOTIVO DO FECHAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE E DOS PSF FICAREM FECHADOS 04 DIAS, MEIO PERÍODO, DE 6 A 10 DE FEVEREIRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO TER EFETUADO OS SERVIÇOS NO RESIDENCIAL SAN MIGUEL ADAMANTINA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CONFORME TERMO DE ACORDO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ASSINADO PELO EMPREENDEDOR DO REFERIDO RESIDENCIAL E A PREFEITURA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO O SENHOR PREFEITO IRÁ TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS URBANOS QUE ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS SEUS MORADORES? SERÃO NOTIFICADOS OS CONSTRUTORES RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO PARA REFAZER AS OBRAS NECESSÁRIAS COMO GALERIAS, ASFALTO E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO BAIRRO?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES CONCURSADOS DA REFERÊNCIA 6 E 7 E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, DETALHADAMENTE? NESTAS CATEGORIAS, ALGUNS TÊM HORAS EXTRAS MENSALMENTE? EM CASO POSITIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE ESTÁ OCORRENDO COM A OBRA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CECAP, HÁ MESES PARALISADA?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ANDA O PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO CECAP? O PRÉDIO JÁ ESTÁ EM FASE FINAL E, ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI CONCLUÍDO; O QUE ESTÁ FALTANDO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS, NO MOMENTO, ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$100.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, ANTIGA FEPASA).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, GALERIAS E ASFALTO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO SE ENCONTRA O PROJETO FEHIDRO? QUAIS OS MOTIVOS DE TANTA DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM QUE OFICIE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇA UMA VISTORIA EM TODOS OS PRÉDIOS QUE ESTÃO FORA DE USO PARA CONSTATAR O ESTADO DE SEGURANÇA, LIMPEZA E POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE MOSQUITOS E TRAÇAS PEÇONHENTAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS PARTICULARES URBANIZADOS: SE OS EMPRESÁRIOS/PROPRIETÁRIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA SUA CONSERVAÇÃO OU NÃO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10%.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. PROF. DURVALINO GRION.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MÁRCIO ALVINO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. GEORGE HILTON, MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, OBJETIVANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO - MODELO I, NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O “CAMPO DO MARROCO”, NA VILA JOAQUINA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ ENCAMINHOU TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, NECESSÁRIOS PARA A TRANSFERÊNCIA OFICIAL E DEFINITIVA DOS IMÓVEIS SUPRACITADOS A REFERIDA AUTARQUIA ESTADUAL? QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FORMALIZAÇÃO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA FATEC EM NOSSO MUNICÍPIO NO CAMPUS I DA FAI, NO 2º SEMESTRE DE 2016, COM O CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS, CONFORME ACORDO PRÉ-ESTABELECIDO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DIREÇÃO DA FAI E A DIRETORA SUPERINTENDENTE DO CENTRO “PAULA SOUZA”?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. JEAN MADEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) TATAMES EVA KARATÊ 30 MM PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DR. JEAN MADEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA – LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) MARGINAIS NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS – SP 294.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Hélio José dos Santos
LUIZ CARLOS GALVÃO
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 43/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO VISANDO A DESTINAÇÃO, PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE ADAMANTINA, DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ADQUIRIR MAIS UM CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE ABT.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A FIM DE DESTINAR EFETIVOS AO POSTO DE BOMBEIROS DE ADAMANTINA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) TANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O POSTO DE BOMBEIROS, UM DE 20 MIL LITROS, QUE SERÁ COLOCADO EM BASE ALTA PARA O ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO DE INCÊNDIO NO PRÓPRIO POSTO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE ADAMANTINA PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE DE APOIO QUANDO DAS OCORRÊNCIAS QUE SÃO REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E NAS CIDADES DE MARIÁPOLIS, PRACINHA, FLÓRIDA PAULISTA, LUCÉLIA E PACAEMBU.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA A USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA A USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL: 1 – QUANTAS MÁQUINAS EXISTEM NO INTERIOR DO PRÉDIO? 2 – ELAS ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS CUIDADOS? 3 – QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO? 4 – EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE CEDER O MATADOURO PARA USO DE TERCEIROS?
Apresentação: 7 de Março de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, A FIM DE ENVIAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE OS KM 591 + 85M, 592 E 593 + 575 M LOCALIZADO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - QUANTAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS SÃO CADASTRADOS NO CENTRO DE SAÚDE PARA RECEBER OS SEGUINTES MEDICAMENTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/15 A 31/12/15: MERILFENIDRATO – 10MG, RITALINA LA 10MG, RITALINA LA 40MG, RITALINA LA 30MG, RITALINA LA 20MG, VENVANSE 30MG, VENVANSE 70MG, CONCERTA 18MG, CONCERTA 36MG, CONCERTA 54MG.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DA SABESP, OBJETIVANDO REALIZAR UMA COMPLETA VISTORIA NA REDE DE ESGOTO QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS, NA RUA ANTÔNIO GIMENES ABELAN.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM O ATUAL PREFEITO A TOMAR MEDIDAS QUE NÃO PERMITEM MAIS QUE OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS FIQUEM EM PODER DO VEÍCULO EM SUA RESIDÊNCIA PARA VIAGEM?
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANDRES SANCHES O AGENDAMENTO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 500 MIL, QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00, QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE DE MORAES, O ENVIO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA CENTRAL, NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE E NOS LOCAIS DE GRANDE FREQUENTAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$150 MIL REAIS, A FIM DE AJUDAR NO PROGRAMA QUE VISA REFORMAR E CONSTRUIR RESIDÊNCIAS PARA AQUELAS PESSOAS EXTREMAMENTE CARENTES QUE VIVEM EM CASAS DE RISCOS, PRINCIPALMENTE IDOSOS, QUE NÃO SE ENQUADRAM EM NENHUM PROGRAMA HABITACIONAL.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – PONTUAÇÃO DE ADAMANTINA NO SELO VERDE-AZUL, EDIÇÃO 2015. 2 – DEMONSTRATIVO DOS ITENS EM QUE NÃO OBTIVEMOS PONTUAÇÃO SATISFATÓRIA. 3 – AÇÕES PROGRAMADAS VISANDO À RECONQUISTA DO MENCIONADO SELO, APRESENTANDO CUSTOS, PRAZOS E DESCRIÇÃO DAS REFERIDAS AÇÕES.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM DO EXEMPLAR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO URGENTE DE CR-SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO X E MAMOGRAFIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Aguinaldo Pires Galvão
DINHA
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Hélio José dos Santos
NORIKO ONISHI SAITO
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Rogério César Sacoman
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO EXEMPLAR SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, DR. ARNALDO JARDIM, A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS EQUIPADOS A SEREM UTILIZADOS POR CERCA DE 100 PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, ENGAJADOS NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O ATRASO NO INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ADAMANTINA? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES? 2) HÁ RISCO DA MUNICIPALIDADE TER QUE DEVOLVER OS R$2,5 MILHÕES LIBERADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO EVITAR ESSA DEVOLUÇÃO E O CONSEQUENTE PREJUÍZO IRREPARÁVEL PARA O MUNICÍPIO?
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A VERDADEIRA SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE ADAMANTINA, EM RELAÇÃO A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; SISTEMA DE DRENAGEM DO CHORUME E TRATAMENTO DO CHORUME? ESTÁ HAVENDO ALGUM RISCO PARA O LENÇOL FREÁTICO EXISTENTE NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO ATERRO SANITÁRIO? 2) O NOSSO ATERRO SANITÁRIO POSSUI SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL (TOPOGRÁFICO E HIDROGEOLÓGICO)? HÁ PÁTIO DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS? HÁ LAUDO TÉCNICO RECENTE EXPEDIDO POR ENGENHEIRO AMBIENTAL DESCREVENDO O ESTÁGIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O NOSSO ATERRO SANITÁRIO? 3) QUEM DE FORMA EFETIVA SÃO PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA SITUAÇÃO ATUAL EM SE ENCONTRA O NOSSO ATERRO SANITÁRIO? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO OU SERÃO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO NÃO APENAS ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E FAZER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, MAS, SOBRETUDO, PARA UMA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ATERRO SANITÁRIO, AMPLIANDO SUA VIDA ÚTIL?
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE LIBERAR R$ 200 MIL PARA A SANTA CASA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
