Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1363 matérias.

Resultados

REQ 448/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUE EMENDA(S) O DELEGADO PROTÓGENES OFICIALMENTE APRESENTOU ESTE ANO EM BENEFÍCIO DE ADAMANTINA? ENVIAR ESPELHO DA (S) REFERIDA (S) EMENDA (S), CONTENDO Nº DO DOCUMENTO, VALOR, MINISTÉRIO, OBJETO, DATA E Nº DA CONTA BANCÁRIA ABERTA. 2 – QUE DOCUMENTOS FORAM, ATÉ AGORA, SOLICITADOS E ENVIADOS COM REFERÊNCIA À EMENDA NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO, BENEFICIANDO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONSOANTE O DIVULGADO PELO EXECUTIVO NO JORNAL FOLHA REGIONAL, EDIÇÃO 820, DE 15/11/14. 3 – QUANDO A UNIÃO PAGARÁ A 1ª PARCELA?

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 449/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED. THOMAS AGENDAR EMENDA NO VALOR DE 100 MIL PARA SER UTILIZADO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (GUIAS, SARJETAS E ASFALTO) EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 450/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 PARA SER REPASSADO À INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO DE ADAMANTINA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Aguinaldo Pires Galvão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 451/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: TENDO EM VISTA O “TAC” CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVO ÀS PRAÇAS ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CAMARGO E ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO, AMBOS INTERDITADOS, GOSTARIA DE SABER SE HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO E, SE POSSÍVEL, ENCAMINHAR O PARECER PARA CONHECIMENTO DESTA CASA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Rogério César Sacoman
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 452/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SENADOR ALOYSIO NUNES A DESTINAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE UM MILHÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA LOCAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 453/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA DEPUTADA MARA GABRILLI QUE VIABILIZE EMENDA DESTINANDO R$ 300 MIL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TELEVISORES, LAVADORA, FREEZERS A SEREM UTILIZADOS PELA SANTA CASA DE ADAMANTINA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 454/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, DR. RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, A DESTINAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA O TRANSPORTE DE LIXO AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  LUIZ CARLOS GALVÃO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 455/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A ATUAL SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DRª. MARIA CRISTINA DIAS CONTINUA RECEBENDO VERBA A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA? 2 – QUAL O VALOR DOS EMPENHOS, INDIVIDUALMENTE E NO TOTAL, FORAM DESTINADOS A EMPENHOS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS LOCAIS, ENTRE 1º DE NOVEMBRO E 15 DE DEZEMBRO/2014? FORNECER OS NOMES DOS BENEFICIADOS. 3 – QUANTOS EXEMPLARES DO JORNAL ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORAM ENTREGUES AOS EDUCANDOS MUNICIPAIS EM 2014, ATÉ 15 DE DEZEMBRO DO MÊS CORRENTE? ENVIAR DOIS EXEMPLARES DE CADA EDIÇÃO A ESTA CASA. 4 – QUANTOS LIVROS A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ADQUIRIU EM 2014, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ENRIQUECIMENTO DO ACERVO DA NOSSA BIBLIOTECA MUNICIPAL? 5 – QUE AÇÕES SERÃO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PARA QUE NÃO SE PERCAM MAIS EMENDAS DESTINADAS NO ENRIQUECIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL?

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 456/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE, MAURO VILLANOVA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS, JARDIM DAS PRIMAVERAS, CONJUNTO IPÊ, CONJUNTO ALAMANDAS, OITI, ACÁCIAS, AZALÉIA E PALMEIRAS, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES COM OS MUTUÁRIOS, A MAIORIA DOS IMÓVEIS JÁ FORAM QUITADOS E NÃO RECEBERAM OS DOCUMENTOS DE POSSE ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 457/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MILTON MONTI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL, QUE SERÁ UTILIZADA NA CONSERVAÇÃO DA NOSSA EXTENSA MALHA DE ESTRADAS RURAIS NÃO PAVIMENTADAS, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 458/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, OBJETIVANDO REFORÇAR A PATRULHA AGRÍCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO FORTALECER NOSSA AGRICULTURA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:  Hélio José dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REIN 1/2014 - Resumo das Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
RESUMO DAS INDICAÇÕES DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original

REREQ 1/2014 - Resumo dos Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESUMO DOS REQUERIMENTOS DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014