{"id":7185,"__str__":"Requerimento n\u00ba 84 de 2017","link_detail_backend":"/materia/7185","metadata":{},"numero":84,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO EVENTUAL REMANEJAMENTO DA UNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) DA VILA CICMA: 1 – O QUE H\u00c1 DE FATO, EM TORNO DO QUE SE VENTILA, ACERCA DO EVENTUAL REMANEJAMENTO DA UNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) DA VILA CICMA? II – SE HOUVER PROCED\u00caNCIA NA DECIS\u00c3O: - QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAIS MEDIDAS? OS USU\u00c1RIOS DO ESF DA VILA CICMA TERIAM ALGUM PREJU\u00cdZO? OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS NESTA ESF SERIAM MANTIDOS? O LOCAL QUE VENHA A ABRIGAR A ESF, POSSUI AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ISSO? O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE FOI FORMALMENTE OUVIDO E DELIBEROU SOBRE ESTA DECIS\u00c3O? III – DESCREVA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DESTA ESF. IV – ESTA ESF EST\u00c1 DEVIDAMENTE CREDENCIADA, E RECEBE RECURSOS DO SUS, PARA SEU CUSTEIO?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7185/7185_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-06-19T11:46:11.724494-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[29,19,30,8,31,3,21,32,33]}