{"id":16867,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025","link_detail_backend":"/materia/16867","metadata":{},"numero":14,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do cargo de Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Tributa\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria; extin\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia e Diretor de Odontologia; a cria\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Zeladoria e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana; a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor Agr\u00edcola e Cadastro de Im\u00f3vel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Tr\u00e2nsito para Diretor de Tr\u00e2nsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitet\u00f4nicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitet\u00f4nicos; de Chefe do Museu Hist\u00f3rico para Chefe do Museu Hist\u00f3rico e Projetos Culturais; altera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras, Servi\u00e7os e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura, dos requisitos e das atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais...","indexacao":"...Atos Oficiais, Coordenador de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos, e Coordenador de Departamento de Fundo Social; altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e das atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Divis\u00e3o da Usina de Asfalto e F\u00e1brica de Tubos para Coordenador de Obras e Servi\u00e7os; altera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de Coordenador de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais e Controle de P\u00e1tio; altera\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Cadastro da Secretaria de Finan\u00e7as para a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 180, de 31 de outubro de 2011; altera\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n.\u00ba 448, de 20 de mar\u00e7o e 2024, Lei Complementar n\u00ba 452, de 22 de maio de 2024, Lei Complementar n\u00ba 455, de 20 de fevereiro de 2025, Lei Complementar n\u00ba 458, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n\u00ba 462, de 05 de junho de 2025 e do Anexo I da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e revoga\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.923, de 07 de outubro de 2019.\u201d","observacao":"...Atos Oficiais, Coordenador de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos, e Coordenador de Departamento de Fundo Social; altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura e das atribui\u00e7\u00f5es da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Divis\u00e3o da Usina de Asfalto e F\u00e1brica de Tubos para Coordenador de Obras e Servi\u00e7os; altera\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de Coordenador de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais e Controle de P\u00e1tio; altera\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Cadastro da Secretaria de Finan\u00e7as para a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 180, de 31 de outubro de 2011; altera\u00e7\u00e3o dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n.\u00ba 448, de 20 de mar\u00e7o e 2024, Lei Complementar n\u00ba 452, de 22 de maio de 2024, Lei Complementar n\u00ba 455, de 20 de fevereiro de 2025, Lei Complementar n\u00ba 458, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar n\u00ba 462, de 05 de junho de 2025 e do Anexo I da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e revoga\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.923, de 07 de outubro de 2019.\u201d","resultado":"","texto_original":"http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16867/15a_projeto_de_lei_complementar_014_m_55_-_reestruturacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-10T15:13:12.029731-03:00","ip":"177.92.250.180","ultima_edicao":"2025-09-29T15:22:19.602238-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[13]}