{"id":10413,"__str__":"Requerimento n\u00ba 282 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10413","metadata":{},"numero":282,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Procede a informa\u00e7\u00e3o oficiosa de que o Executivo pretende elaborar uma pe\u00e7a or\u00e7amentaria para o ano de 2020, com valores menores do que \u00e0queles que est\u00e3o sendo praticados no Or\u00e7amento de 2019, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subven\u00e7\u00f5es e repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Adamantina do terceiro setor? Quais os crit\u00e9rios que ser\u00e3o utilizados pela prefeitura para definir o valor a ser inclu\u00eddo no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano e que ser\u00e1 destinado a essas institui\u00e7\u00f5es sociais? b) Caso confirmado qual o motivo para tal procedimento por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal? Quais entidades sociais da nossa cidade ter\u00e3o consignados no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano valores menores do que \u00e0queles aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Adamantina para este ano de 2019? c) Quais institui\u00e7\u00f5es sociais ser\u00e3o contempladas no Or\u00e7amento/2020, com subven\u00e7\u00f5es e repasses de recursos financeiros para despesas de custeio e manuten\u00e7\u00e3o? Quais os valores est\u00e3o previstos para cada uma dessas entidades sociais da..","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10413/requerimento_282_59a_ordinaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-04T15:44:41.264553-03:00","ip":"45.231.137.61","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29,19,30,8,31,3,21,32,33]}