{"id":10270,"__str__":"Requerimento n\u00ba 254 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10270","metadata":{},"numero":254,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-08-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) No que diz respeito \u00e0 Taxa de Limpeza P\u00fablica, para fins de lan\u00e7amento, quais s\u00e3o os locais no munic\u00edpio que recebem os servi\u00e7os p\u00fablicos de varri\u00e7\u00e3o? 2) Os moradores dos bairros em que se realizam coleta alternada de lixo domiciliar recebem o desconto na taxa conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal? Quais s\u00e3o os bairros, e quais os dias de coleta alternada? 3) Ainda no que diz respeito ao lan\u00e7amento do tributo, requeiro que sejam encaminhadas todas as normas que definiram, fixaram e/ou reajustaram o valor da base de c\u00e1lculo (custo do servi\u00e7o) da Taxa de Limpeza P\u00fablica, junto aos seus demonstrativos de despesas que justificam o reajuste.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.adamantina.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10270/requerimento_254_57a_ordinaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-08-12T10:42:48.544351-03:00","ip":"45.231.137.220","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":7,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[30]}